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Toffoli derruba liminar de Fux e autoriza entrevista de Lula a jornal

Por Nill Júnior

Veja

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou nesta sexta-feira, 18, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Em seu despacho, Toffoli revogou a decisão do ministro Luiz Fux, que, em setembro do ano passado, suspendeu uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski que autorizava o petista a ser entrevistado. O caso será enviado para Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista.

“Determino o retorno dos autos ao gabinete do relator para as providências cabíveis, uma vez que não há impedimento no cumprimento da decisão proferida pelo eminente relator nesta ação e naquelas apensadas”, afirmou Toffoli.

Com a autorização do presidente da Corte, o ex-deputado Wadih Damous e os deputados federais Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados, e Paulo Teixeira, pediram ao STF imediato cumprimento da decisão.

A decisão de Toffoli ocorre após o recuo do ministro Alexandre de Moraes, que revogou a censura à revista Crusoé e ao site O Antagonista, que publicaram reportagem sobre o presidente da Corte. Curiosamente O Antagonista chegou a elogiar o veto à entrevista pelo Supremo.

Outras Notícias

Padre Clodoaldo Fernando toma posse na Paróquia de São Judas Tadeu, em São José do Egito

Por Tito Barbosa – dioceseafogadosdaingazeira.com.br Na noite deste domingo (10) foi empossado como administrador paroquial na Paróquia de São Judas Tadeu, em São José do Egito, o padre Clodoaldo Fernando. A comunidade juntamente com os movimentos da paróquia acolheram o padre nas imediações do terminal rodoviário, em seguida, saíram em caminhada até a matriz onde […]

Por Tito Barbosa – dioceseafogadosdaingazeira.com.br

Na noite deste domingo (10) foi empossado como administrador paroquial na Paróquia de São Judas Tadeu, em São José do Egito, o padre Clodoaldo Fernando.

A comunidade juntamente com os movimentos da paróquia acolheram o padre nas imediações do terminal rodoviário, em seguida, saíram em caminhada até a matriz onde aconteceu a missa de posse presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol.

Padre Clodoaldo disse estar pronto para servir e colaborar com todos os movimentos pastorais.

“Mas uma vez respondo sim, agora para caminhar junto e colaborar no pastoreio da porção do rebanho do Senhor nesta muito amada Paróquia de São Judas Tadeu, em São José do Egito, minha terra natal. Quero e preciso contar com a boa vontade e generosidade de todos e cada um dos paroquianos das comunidades da zona rural, urbana, das pastorais, grupos e movimentos da Paróquia de São Judas Tadeu”, disse padre Clodoaldo.

Dilma envia ao Congresso PEC que cria ‘nova CPMF’

Do G1 A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, segundo informou a Casa Civil. Anunciada na semana passada pelo […]

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Do G1

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, segundo informou a Casa Civil.

Anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após reunião da coordenação política do governo no Palácio do Planalto, a criação do imposto foi considerada por ele “bastante central” no “esforço” de diminuir o déficit das contas.

Segundo o Ministério da Fazenda, a PEC enviada estabelece uma alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras. Ao anunciar as medidas, o governo informou que o novo imposto irá vigorar por até quatro anos, e os recursos arrecadados serão destinados à Previdência Social.

Criada no governo do ex-presidenteFernando Henrique Cardoso (CPMF) para financiar investimentos na saúde, a CPMF foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme mostrou o G1, a volta do impostoenfrenta resistências de parlamentares. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), por exemplo, chegou a afirmar que as chances de aprovação pelo Legislativo da proposta que cria o imposto são “pequenas”.

Além da PEC da “nova CPMF”, o governo também enviou ao Congresso nesta terça-feira outra proposta de emenda constitucional que revoga o abono de permanência dos servidores públicos, adicional que a categoria recebe quando continua a trabalhar após a aposentadoria. Atualmente, há 101 mil servidores nessa situação e, com o corte, o governo espera economizar R$ 1,2 bilhão.

Oposição apresenta Mandado de Segurança acusando Presidente Nely Sampaio de não respeitar o Regimento Interno da Câmara

Por Anchieta Santos Com data de sete de novembro os vereadores integrantes da oposição da Câmara de Tabira, Aristóteles Monteiro, Aldo Santana, Kleber Paulino, Claudicéia Rocha, Djalma das Almofadas e Dicinha do Calçamento deram entrada em um Mandado de Segurança contra a atitude da Presidente da Câmara Nely Sampaio. A justificativa é de que Dra. […]

Por Anchieta Santos

Com data de sete de novembro os vereadores integrantes da oposição da Câmara de Tabira, Aristóteles Monteiro, Aldo Santana, Kleber Paulino, Claudicéia Rocha, Djalma das Almofadas e Dicinha do Calçamento deram entrada em um Mandado de Segurança contra a atitude da Presidente da Câmara Nely Sampaio.

A justificativa é de que Dra. Nely teria contrariado o Regimento Interno do Poder Legislativo quando sem consultar o plenário que é soberano e nem mesmo a mesa diretora, encerrou a sessão do dia 22 de outubro de 2018, apresentando como justificativa o requerimento do vereador Djalma das Almofadas retirando o seu nome da chapa I.

A peça assinada pela advogada Laudicéia Rocha assegura que o Regimento Interno é omisso quanto a retirada do nome de um vereador da chapa que concorre a eleição e adianta que o mesmo Regimento em seu artigo 112 prevê que “Os casos não previstos neste regimento serão resolvidos pela mesa “ad referendum” do plenário. Ou seja, pendente de aprovação do plenário.

E segue a argumentação: Doutra banda, o artigo 10 do mesmo Regimento Interno determina que ‘quando o presidente se omitir ou exorbitar de suas funções, qualquer vereador poderá protestar contra o fato recorrendo ao plenário, cuja decisão soberana deverá ser cumprida pelo presidente, sob pena de destituição.’ Com isso o vereador Aristoteles Monteiro, 1º secretário, consultou o plenário ao reabrir a sessão, e promoveu a eleição com a vitória da chapa II por 6 votos a zero.

Todos os ocupantes e apoiadores da Chapa I já haviam se retirado. A revelia da decisão soberana do plenário da Câmara Municipal, integrado por seis (06) dos onze (11) vereadores e, portanto, da maioria deles, a senhora presidente não registrou a referida ata em livro próprio.

Ainda, na sessão imediatamente posterior foi apresentada e dada como aprovada a suposta ata redigida pela presidente e somente assinada pela minoria de 05 (cinco) vereadores.

O Regimento Interno da Câmara preve, em seu artigo, 56, I, que durante o expediente de cada sessão será aprovada a ata da sessão anterior. Porém, na sessão posterior à sessão número 32 a senhora Presidente, em ato isolado e sem consultar o plenário, não fez o registro da ata da 32ª sessão ordinária e declarou aprovada uma ata que não foi votada pelo plenário e sequer tem a assinatura da maioria da câmara.

Ainda, em arrepio a legislação e sem consultar o plenário, a senhora presidente publicou um novo edital de reconvocação de eleição para registro de novas chapas e realização de novas eleições para à mesa diretora para o biênio 2019/2020.

Ainda, se faz justo destacar que os seis vereadores, ora impetrantes, deram conhecimentos dos fatos ao Ministério público local para as providencias legais.

O Mandado de Segurança sugere a nulidade absoluta do edital de reconvocação de novas eleições, datado de 24 de outubro de 2018, bem como seja determinado o registro em livro próprio da ata da 32ª sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Tabira, com a presença da maioria dos seus vereadores, maioria da mesa diretora e na qual está registrada a eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020, com a proclamação da chapa número 2 como vitoriosa.

Pré-estreia gratuita do filme ‘O Silêncio da Noite’ acontece em Arcoverde nesta quarta

A área externa da Estação da Cultura, no centro da cidade, recebe nesta quarta-feira, 07 de março, a exibição do filme ‘O Silêncio da Noite – É que tem sido testemunha das minhas amarguras’. A pré-estreia, que é aberta ao público, acontece a partir das 20h, contando com o apoio da Secretaria de Cultura e […]

A área externa da Estação da Cultura, no centro da cidade, recebe nesta quarta-feira, 07 de março, a exibição do filme ‘O Silêncio da Noite – É que tem sido testemunha das minhas amarguras’. A pré-estreia, que é aberta ao público, acontece a partir das 20h, contando com o apoio da Secretaria de Cultura e Comunicação da Prefeitura de Arcoverde.

Após a sessão, o diretor do filme, Petrônio Lorena, estará debatendo com os participantes um pouco sobre a realização da produção, que foi classificada como finalista entre os dez melhores filmes da 40ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo (2016). O documentário longa-metragem é o segundo filme do diretor pernambucano e foi gravado nas cidades de Ouro Velho e Prata, na Paraíba, e São José do Egito, em Pernambuco, focando a poesia por meio de vidas de poetas, sonetistas, cantadores e violeiros.

Nascido em Serra Talhada, localizada a duas horas de São José do Egito, Petrônio Lorena se interessa desde a infância por poesias e composições musicais, sempre em contato com os poetas da região. Em 2010 deu o impulso inicial, realizando um profundo trabalho de pesquisa e de desenvolvimento de roteiro, apoiado pelo Funcultura. Filmou aos poucos, em muitas idas ao sertão, até 2015. A distribuição do longa, realizada pela Inquieta Cine, conta também com financiamento do Funcultura, junto com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

“O que eu acho mais legítimo do documentarista é sempre voltar àquilo no qual está trabalhando, criar um envolvimento. Eu sempre retornava à região. Esse envolvimento fez com que a poesia, que já estava presente, entrasse mais ainda dentro de mim; não a métrica, não o saber fazer poético, mas o sentimento. Lá tem muitos que dizem: ‘o verdadeiro poeta é o outro’. E o outro é aquele que sente. Então o verdadeiro poeta é o que sente, o que foi transformado”, explica o diretor Petrônio Lorena.

A taciturna frase que dá nome ao filme faz alusão a uma das figuras mais interessantes retratadas no longa: Severina Branca, dita a “Eleonor Rigby do Nordeste”, e quem deu o ‘mote’ ao poema elaborado, então, por Didi Patriota. Musa e prostituta, poetisa e boêmia, Severina encantava os poetas da região, dando-lhes ‘motes’ rebuscadíssimos, cantados por eles, falando não apenas da vida dela, mas das amarguras de ser poeta. “O título refere-se também à dor e à alegria de ser poeta; da cumplicidade da madrugada na criação desses versos num sertão conservador e da utilidade social que a poesia traz a essas pessoas”, completa Petrônio.

Serviço:
Pré-estreia do filme ‘O Silêncio da Noite – É que tem sido testemunha das minhas amarguras’
Quando:
 quarta-feira, 07 de março
Horário: 20h
Local: Área externa da Estação da Cultura (Av. Zeferino Galvão, 119 – Santa Luzia, Arcoverde)
Acesso gratuito

Coluna do Domingão

Estradas do Pajeú,  até quando? Evidências não confirmam que o acidente envolvendo o prefeito Djalma Alves possa ter sido causado por um desvio de um dos veículos em virtude da quantidade de buracos da PE 309, entre os municípios de Tabira e Solidão. Mas isso não importa. É só mais uma via sem nenhuma atenção […]

Estradas do Pajeú,  até quando?

Evidências não confirmam que o acidente envolvendo o prefeito Djalma Alves possa ter sido causado por um desvio de um dos veículos em virtude da quantidade de buracos da PE 309, entre os municípios de Tabira e Solidão.

Mas isso não importa. É só mais uma via sem nenhuma atenção do governo Raquel Lyra,  que foi eleita tendo a recuperação viária como uma de suas plataformas.  Foi a letargia e falta de ação do governo Paulo Câmara e da então Secretária Fernandha Batista que fizeram faltar votos a Danilo Cabral determinantes para levá-lo ao segundo turno.

Raquel chegou, mas ainda não lançou nenhum programa viário que sinalize recuperar o que está ruim e fazer o que não saiu do papel no governo socialista. Aliados de Raquel vão dizer, de novo, que a governadora ainda está “arrumando a casa”. Mas nesse tema,  das ações emergenciais que poderiam ser tocadas dada a precariedade de algumas vias, a desculpa não cola mais.

Em junho, o estado anunciou que as rodovias estaduais de Pernambuco vão receber um investimento de R$ 900 milhões nos próximos meses. O anúncio dos recursos foi feito pela própria Raquel durante visita oficial do presidente Lula ao Estado.

A promessa é de que os recursos são fruto de operação de crédito que o governo de Pernambuco fez junto ao Banco do Brasil, autorizada pela Alepe. “Infelizmente, Pernambuco tem hoje a segunda pior malha rodoviária do País e, com esse recurso, que será usado exclusivamente nas estradas, iremos melhorar nossas estradas estaduais”, afirmou a própria governadora.

O que não se concebe é que o que pode é já deveria ter sido feito espere um lançamento oficial do tal programa. Ações preventivas, mesmo paliativas, menores, de tapa buracos, manutenção de acostamentos,  já deveriam ter sido iniciadas. Aliás,  não deveria haver interrupção desse perfil de serviço dada sua característica e necessidade perene.

A PE 320, principal corredor da região,  virou estrada da morte. A cada dia, mais e mais acidentes com sequelados ou vítimas fatais são anunciados na imprensa. Há trechos intransitáveis.

Em Carnaíba,  comerciantes por iniciativa própria fizeram um tapa buracos improvisado.  Rodovias auxiliares padecem da mesma falta de atenção.  Imagine aquelas que nem começaram.

E o pior, aparentemente nada sensibiliza a ação emergencial: romaria de prefeitos, promessa de interlocutores e detentores dos cargos na região,  visita à governadora,  secretário, Casa Civil.  Salvo exceções,  as estradas seguem na UTI.

Não há como omitir a situação em que Raquel recebeu as estradas do governo Paulo.  Mas também não é correto dizer que,  no que cabe emergencialmente, o atual governo está agindo na velocidade que o povo exige.

Todos os dias tem alguém pagando o preço nas estradas do Pajeú dado seu péssimo estado. Veículos não trafegam mais em linha reta. Vivem no perigoso zigue zague.  Passou da hora, Raquel…

A prova

O flagrante foi de Evandro Lyra ao blog: populares resolveram,  por conta própria tapar buracos PE 320, na área do município de Carnaíba.  Em Riacho do Gado, recorreram ao barro para tapar crateras que só uma operação tapa buracos decente resolve.

Sujo não fala do mal lavado

Parte dos prefeitos socialistas não pode chiar nem bater em Raquel pelas estradas. Muitos, por oba oba e média,  silenciaram diante da letargia do governo Paulo Câmara e da Secretária Fernandha Batista.  Em agosto de 2022, no calor da eleição, o blog denunciou: há 40 dias sem sair do canto, a operação na PE 320 não pode nem ser chamada de “tartaruga”. Os animais merecem respeito…

Vítima

O prefeito Djalma Alves colocou a PE 309 como questão de honra de seu ciclo. Chegou a ameaçar não apoiar Danilo Cabral caso não houvesse compromisso em melhorar a via. A promessa de que a via seria prioridade nunca saiu do papel como deveria na gestão passada.

Legado

Não fosse a atual estrutura do Hospital Regional Emília Câmara e sua equipe, seria muito difícil salvar a vida do prefeito Djalma Alves, dada a hemorragia interna após o acidente na PE 309. Equipe de trauma, urgência e emergência,  bloco cirúrgico equipado e UTI foram determinantes para salvar sua vida. Esse sim, além da Educação,  um legado que ficou do ciclo socialista na região.

Se lhe interessa…

Dado o período de recuperação estimado diante do quadro de Djalma Alves,  é certo dizer que o vice, Zé Nogueira,  também do PSB, assumirá interinamente a gestão.  Para isso, a ausência deve ser superior a 15 dias. Claro, essa é uma das informações menos importantes no momento.  Fundamental é a plena recuperação do gestor.

Mais um lanterninha

Esposo da prefeita Márcia Conrado,  o respeitado odontólogo Breno Araújo compartilhou em grupo de zap uma crítica do influencer Karen me Disse, o mesmo processado pela prefeita por ataques pessoais. O alvo,  Luciano Duque.  Tentou apagar, mas ganhou o mundo em postagem de Marcelo Patriota.  Leitores da Coluna dizem que, assim como Luciano Duque,  campeão nessa inabilidade, o odontólogo merece um lanterninha.

Conhece não?

Soou como piada pronta Luciano Duque dizer que espera que Marília Arraes entenda sua aproximação com Raquel Lyra. “Espero que a companheira entenda que nós temos a autonomia de escolher o que é melhor para os nossos mandatos e para o partido em Pernambuco”, disse. Ah, tá…

Composição fechada

O encontro entre socialistas e petistas de São José do Egito com Humberto Costa cravou como deve ser montada a chapa governista em 2024: PSB na cabeça,  provavelmente com Eclérinston Ramos,  e PT na vice, não necessariamente com Rona Leite.

Mais uma

A Compesa teve trabalho essa semana para retomar a distribuição no Alto Pajeú depois que um serviço em um terreno de Dinca Brandino atingiu em cheio a tubulação em Tabira.  O mesmo local foi alvo de outra polêmica, quando o ex-prefeito aterrou um riacho. Alguém acredita que a gestão Nicinha tomará providências?

Quando?

A imagem de um caminhão tranca rua para carga e descarga fechando a Antonio Rafael de Freitas, um dos principais corredores de Afogados da Ingazeira,  gerou ainda mais críticas e pressão pela municipalização do trânsito na gestão Sandrinho Palmeira.  Ô troço difícil de sair do papel…

Pra todo mundo 

Em linhas gerais,  a pesquisa Múltipla com o quadro sucessório em Arcoverde foi avaliada como “puro reflexo da realidade”. E por incrível que pareça,  foi boa pra todo mundo. Pra Zeca, pra saber que precisa trabalhar pra manter,  pra Madalena, pra entender onde deve crescer, e para Wellington,  para saber que precisa acordar.

Frase da semana:

“Se não você vai cair naquela história, do produtor rural que começa só a dar um tratamento bom para as vaquinhas que produzem pouco e deixa de lado as que estão produzindo muito”.

Do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pregando divisão e xenofobia explícita contra o Nordeste, para ele, “a vaquinha que produz pouco”, ao defender que Sul e Sudeste tem que ter protagonismo político,  contra ações que corrijam desigualdades regionais. Idiota!