Toffoli derruba liminar de Fux e autoriza entrevista de Lula a jornal
Por Nill Júnior
Veja
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou nesta sexta-feira, 18, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
Em seu despacho, Toffoli revogou a decisão do ministro Luiz Fux, que, em setembro do ano passado, suspendeu uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski que autorizava o petista a ser entrevistado. O caso será enviado para Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista.
“Determino o retorno dos autos ao gabinete do relator para as providências cabíveis, uma vez que não há impedimento no cumprimento da decisão proferida pelo eminente relator nesta ação e naquelas apensadas”, afirmou Toffoli.
Com a autorização do presidente da Corte, o ex-deputado Wadih Damous e os deputados federais Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados, e Paulo Teixeira, pediram ao STF imediato cumprimento da decisão.
A decisão de Toffoli ocorre após o recuo do ministro Alexandre de Moraes, que revogou a censura à revista Crusoé e ao site O Antagonista, que publicaram reportagem sobre o presidente da Corte. Curiosamente O Antagonista chegou a elogiar o veto à entrevista pelo Supremo.
O Brasil corre grande risco de sofrer uma avalanche de privatizações nos próximos meses com o governo provisório de Michel Temer. A avaliação é do senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo Dilma no Senado. O presidente interino publicou no dia 12 de maio, no mesmo dia que tomou posse, a medida provisória (MP) de […]
O Brasil corre grande risco de sofrer uma avalanche de privatizações nos próximos meses com o governo provisório de Michel Temer. A avaliação é do senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo Dilma no Senado. O presidente interino publicou no dia 12 de maio, no mesmo dia que tomou posse, a medida provisória (MP) de número 727/16, que tem como objetivo incentivar obras de infraestrutura tocadas por meio de parcerias público-privada (PPP) ou concessão e também a venda de empresas do Governo Federal.
“É preciso ter muito cuidado quando se fala em privatização. Vivemos um período em que perdemos muitas empresas públicas para a iniciativa privada na época de Fernando Henrique Cardoso”, lembrou Humberto.
O parlamentar também alertou que a sociedade, em nenhum momento, deu aval pra esse tipo de ação. “Esse presidente sem voto não pode sair por aí vendendo o que é nosso. Em nenhum momento nada sobre esse assunto foi colocado, não vamos deixar isso acontecer”, afirmou.
A MP muda a regra de três instrumentos que já estavam à disposição do Governo Federal para realizar e conceder obras de interesso público ou até a própria venda de empresas estatais. A lei anterior era bem mais rígida e protegia o capital público brasileiro. Entre as alterações da MP pode-se destacar a obrigatoriedade dos órgãos do governo a acelerar as licenças ambientais ou do Iphan, que avalia as implicações no patrimônio histórico.
Talvez a mais grave mudança é a que altera os critérios das concessões. No governo Dilma foi adotado o critério da “menor tarifa”. A empresa vencedora da concessão seria aquela que apresentasse a tarifa mais baixa. Com a MP de Temer será adotado o de “tarifa adequada” abrindo um grande risco para a subjetividade na escolha da empresa ganhadora da concessão. Isso prejudica não só os usuários da obra, mas também abre brechas para a corrupção, como o pagamento de possíveis propinas.
A ideia inicial de Temer é trabalhar a abertura de capital dos Correios e da Cada da Moeda. Também na lista estão a Infraero, ativos das companhias Docas, da Caixa Seguros e do Instituto de Resseguros Brasil (IRB). Além disso, o governo provisório deve colocar na fila da venda de fatias de empresas do Governo Federal cerca de 230 instituições em todo o país.
Por André Luis O vereador de Arcoverde, Rodrigo Roa, usou as suas redes sociais para denunciar o descaso com a biblioteca municipal por parte da gestão do prefeito Wellington Maciel. Em fotos e vídeos, o vereador mostrou o que encontrou ao fiscalizar o equipamento, que segundo ele, tem deficiências que podem ser sanadas. “É preciso […]
O vereador de Arcoverde, Rodrigo Roa, usou as suas redes sociais para denunciar o descaso com a biblioteca municipal por parte da gestão do prefeito Wellington Maciel.
Em fotos e vídeos, o vereador mostrou o que encontrou ao fiscalizar o equipamento, que segundo ele, tem deficiências que podem ser sanadas.
“É preciso realizar a manutenção da parte estrutural e voltar a abrir a biblioteca na parte da noite, para que a população que trabalha de dia possa estudar para vestibulares e concursos”, defendeu Roa.
O vereador informou que a biblioteca já teve período de atividade reduzido e reclamou da falta de manutenção do prédio e a antiguidade dos livros que não acompanham os novos conhecimentos.
“O próximo passo seria seu fechamento? A modernização com computadores poderia melhorar o acesso ao conhecimento? Que propostas os gestores de Arcoverde possuem para nossa casa do saber?”, questionou o vereador.
Trecho da PE-545, que liga Bodocó a Ouricuri foi bloqueado após a pista ceder O prefeito Túlio Alves reuniu a equipe de governo e Corpo de Bombeiros na tarde desta sexta-feira (13) para tratar sobre as definições das ações de contingência que serão executadas para minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas que caíram durante […]
Trecho da PE-545, que liga Bodocó a Ouricuri foi bloqueado após a pista ceder
O prefeito Túlio Alves reuniu a equipe de governo e Corpo de Bombeiros na tarde desta sexta-feira (13) para tratar sobre as definições das ações de contingência que serão executadas para minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas que caíram durante toda esta madrugada.
Entre os problemas, estão cerca de 350 casas inundadas, centenas de famílias desabrigadas, além de locais com acesso impossibilitado a algumas comunidades rurais, além do trecho da PE-545, que liga as cidades de Bodocó e Ouricuri, que foi bloqueado, após a pista ceder.
Todas as secretarias municipais estão mobilizadas em função de ações e medidas para garantir suporte para alojamento, alimentação, medicações e assistência médica e social aos desabrigados.
A Secretaria de Infraestrutura segue realizando levantamento de todas as casas e pontos alagados, além do monitoramento das barragens e açudes do município.
O prefeito Túlio Alves além de mobilizar todas as equipes da prefeitura e monitorar as ações, fez um pelo à população. “Em nome de cada bodocoense, peço que possamos unir forças para ajudar as pessoas que mais precisam neste momento, como também pedimos que as pessoas que estão em área de risco não apresentem resistência para saírem de suas casas.”
A Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) emitiu Aviso Hidrometereológico nesta sexta-feira, que indica a probabilidade de significativos acúmulos de chuvas com intensidade de moderada a forte na região do sertão nos próximos dois dias.
A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) e a Defesa Civil de Petrolina estão se dirigindo a cidade para as medidas cabíveis.
Mais de 11 mil moradores da cidade de Serra Talhada e 2 mil moradores de Triunfo estão perdendo a chance de receber o benefício de até 65% de desconto na conta de energia elétrica. A Neoenergia Pernambuco está em busca dessas pessoas que possuem o Número de Identificação Social (NIS) ou o Número do Benefício […]
Mais de 11 mil moradores da cidade de Serra Talhada e 2 mil moradores de Triunfo estão perdendo a chance de receber o benefício de até 65% de desconto na conta de energia elétrica.
A Neoenergia Pernambuco está em busca dessas pessoas que possuem o Número de Identificação Social (NIS) ou o Número do Benefício (NB), quando do recebimento do Benefício de Prestação Continuada – BPC, para realizar a inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Quem possuir um desses dois documentos e ainda não está com o desconto na fatura, basta se dirigir até uma das lojas de atendimento da distribuidora com um documento com foto, CPF, a conta de energia e o número do NIS ou NB para garantir o benefício. Não existe prazo para a inscrição, mas quanto antes o cliente procurar a empresa, mais rápido ele será inserido no programa.
A Tarifa Social é um benefício do Governo Federal e tem como finalidade contribuir com o orçamento doméstico das pessoas de baixa renda. Apenas em Serra Talhada, já existem aproximadamente 11 mil clientes inscritos e em Triunfo são 2 mil clientes. Metade do número de pessoas que poderiam estar recebendo o desconto. Em Pernambuco, são 1,1 milhão de inscritos e 1,4 milhão que ainda podem se inscrever.
“Nosso trabalho é encontrar essas pessoas e promover o cadastramento. Quando o CPF do beneficiário do NIS ou do BPC é o mesmo do titular da fatura de energia, nós fazemos esse processo automaticamente, sem a necessidade de o cliente nos procurar. Quando as titularidades são diferentes, é preciso que o consumidor nos procure e faça a indicação do imóvel onde reside”, afirmou o superintendente comercial da Neoenergia, Leonardo Moura.
Caso o cliente não possua o NIS ou NB, ele deve, antes de procurar a Neoenergia, buscar atendimento junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAs) com a finalidade de realizar o cadastramento no CADÚnico ou procurar uma agência da Previdência Social para requerer o BPC.
É importante lembrar que o cadastro precisa ser atualizado a cada dois anos para evitar a suspensão do benefício concedido pelo Governo e pela distribuidora de energia e sempre que ocorrer mudança de endereço a distribuidora precisa ser comunicada para realizar as devidas alterações. Além disso, cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica em apenas uma unidade consumidora.
Em Serra Talhada, as inscrições podem ser feitas pessoalmente, na loja de atendimento localizada na Rua Joca Magalhães, número 480, no Centro.
Em Triunfo, a loja fica no endereço da Rua Manoel Pereira Lima, número 216, no Centro.
Outra possibilidade é a inscrição na Tarifa Social por meio do WhatsApp 81.3217.6990 ou pelo teleatendimento 116.
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, convida toda população Tabirense para participar da inauguração da reforma da praça Sebastião Viana, que acontecerá nesta sexta (25), às 19h 30min. Toda a reforma da praça foi com recursos próprios. “Essa é mais uma obra que entregamos a população, mesmo em meio ao momento de crise que […]
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, convida toda população Tabirense para participar da inauguração da reforma da praça Sebastião Viana, que acontecerá nesta sexta (25), às 19h 30min. Toda a reforma da praça foi com recursos próprios.
“Essa é mais uma obra que entregamos a população, mesmo em meio ao momento de crise que o país passa, conseguimos reformar mais um espaço de lazer para as famílias de Tabira. Convido a todos para participar desta grande festa que vai acontecer hoje”, declarou o prefeito, Sebastião Dias.
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