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Supremo na mira de FBC e Odacy Amorim

Por Nill Júnior

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Por Rebeca Silva – Blog do Magno

A suspeita de irregularidades na construção de cisternas em Petrolina, a 760 km do Recife, durante a gestão do então prefeito e hoje senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), provocou a abertura de inquérito criminal para apurar crimes de responsabilidade administrativa contra o socialista e o seu sucessor Odacy Amorim. Autorização nesse sentido foi dada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, de 99 folhas, foi encaminhado ao STF pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde já tramitou, em 2010, outro processo por improbidade administrativa contra Fernando e Odacy, pelos mesmos problemas, sendo depois arquivado.

Embora trate de questões do âmbito municipal, o processo foi remetido ao Supremo porque Fernando, por ser senador, goza de prerrogativa de foro funcional criminal e, dessa forma, todos autos são encaminhados para o órgão.  Quando prefeito, entre os anos de 2001 e 2006, Bezerra Coelho recebeu da União R$ 1,656 milhão, com a contrapartida da Prefeitura de R$ 461.361,60, através da Agência Nacional das Águas, para a construção de cisternas.

No entanto, a fiscalização da Controladoria Geral da União identificou que o serviço não foi executado como previa o contrato. Segundo o deputado Odacy Amorim (PT), além dos problemas como vazamentos, rachaduras na tampa e paredes de placa em diversos equipamentos, houve irregularidades na licitação, que se estendeu pelos 2º e 3º mandatos do socialista, e na prestação de contas.

“Na época eu era vereador e sei que a empresa contratada para fazer o serviço mergulhou no preço (expressão utilizada para dizer que a empresa colocou um valor de execução do trabalho abaixo do de mercado com a finalidade de ganhar a concorrência) e não conseguiu realizar o serviço. Teve que fazer uma nova licitação e o processo acabou mal conduzido”, explicou o deputado.

Preocupado com a possibilidade de o assunto respingar na sua pré-candidatura a prefeito de Petrolina, Odacy lembrou que um processo sobre a referida questão já foi arquivado. “No momento de denúncias, como os escândalos da Lava Jato e outros, é complicado porque se não tiver cuidado, a pessoa é nivelada por baixo. Mas eu tenho fé de que vai dar tudo certo”, afirmou.

Fernando também minimizou a abertura do inquérito criminal. “É uma investigação sobre prestações de contas de obras que foram feitas na época. A apuração já estava sendo feita antes mesmo de eu ser eleito senador. Vamos aguardar o trabalho de diligências que podem ser feitos para ver, mas estou muito tranquilo”, afirmou. Ele disse ainda que ainda não foi notificado sobre este novo processo, o quarto desde que começou a ocupar uma cadeira no Congresso, em fevereiro de 2015.

Outras Notícias

Serra: revelado prazo de reforma da Sérgio Magalhães e novo local da Festa de Setembro

Do Farol de Notícias Com a garantia de que a reforma da praça Sérgio Magalhães, no coração de Serra Talhada, vai iniciar já em maio desse ano, o prefeito Luciano Duque revelou que o polo cultural da Festa de Setembro 2018 deverá ser deslocado para outro lugar. O anúncio veio a público, em primeira mão, […]

Do Farol de Notícias

Com a garantia de que a reforma da praça Sérgio Magalhães, no coração de Serra Talhada, vai iniciar já em maio desse ano, o prefeito Luciano Duque revelou que o polo cultural da Festa de Setembro 2018 deverá ser deslocado para outro lugar.

O anúncio veio a público, em primeira mão, nesse sábado (31), durante o programa Farol de Notícias, na rádio Vilabela FM.

De acordo com o gestor, o novo local do tradicional polo do Centro da cidade poderá funcionar próximo onde era o antigo Fórum.

“Possivelmente a festa vai migrar para ficar ali próximo do antigo fórum, a gente vai montar toda a infraestrutura lá e ficar pertinho, logo ao lado da Igreja”, revelou Duque, justificando que é por uma boa causa:

“Na Festa de Setembro 2018 a praça Sérgio Magalhães vai estar interditada. A ordem de serviço das praças Sérgio Magalhães e Barão do Pajeú vai ser dada já em maio. Mas por enquanto, a pedido da Igreja (Católica) e da comissão de festas (da prefeitura), a gente vai iniciar a obra de reforma Sérgio Magalhães, e quando concluir a gente vai fazer a Barão do Pajeú”.

Sintepe terá reunião com Ministério Público nesta quinta-feira

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) protocolou na terça-feira (01.08), representação junto à 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e Educação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), confirmando uma reunião com o representante da Promotoria de Educação da Capital, a ocorrer nesta quinta-feira (04.08), no MPPE. A Presidenta do Sintepe, […]

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) protocolou na terça-feira (01.08), representação junto à 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e Educação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), confirmando uma reunião com o representante da Promotoria de Educação da Capital, a ocorrer nesta quinta-feira (04.08), no MPPE.

A Presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, considera que essa primeira reunião agendada com o MPPE será importante para o Sindicato abordar suas denúncias, especificamente sobre temas que afetam diretamente trabalhadores e trabalhadoras em educação e a qualidade do ensino na rede estadual de Pernambuco.

Um dos temas urgentes da representação se refere ao atraso no pagamento da segunda parcela do precatório do Fundef, destinada aos profissionais do magistério ou seus herdeiros. O Sintepe considera o atraso no pagamento inaceitável. “Como se sabe, após esforço do Sintepe, de nossa assessoria jurídica e de toda a categoria, os valores da segunda parcela foram, enfim, transferidos para a conta específica do Estado desde o final de junho, e até hoje o Governo não divulgou a data de pagamento e nem muito menos o cronograma”, revela a presidenta do Sintepe Ivete Caetano.

O Sintepe destaca também que existem milhares de beneficiários, sobretudo herdeiros e herdeiras, que sequer receberam a primeira parcela do ano passado. O Sindicato considera “omissão do Governo” o descumprimento de prazos, que têm gerado incertezas e preocupações entre os beneficiários.

A instituição sindical alerta que muitos dos beneficiários passam por dificuldades financeiras e ainda não sabem quando receberão os valores que lhes são de direito. O Sintepe vai apresentar ao MPPE o histórico de cobranças que tem feito ao Governo do Estado, visto que acompanha todo o processo no STF (Supremo Tribunal Federal) e empreende uma luta histórica pela subvinculação dos valores desde seu início. É a subvinculação dos valores que garante à categoria receber 60% dos valores e o Governo Estadual ficar com os outros 40%. Desde maio deste ano, o Sintepe solicita à atual gestão estadual a preparação do cronograma de pagamentos e a preparação do banco de dados que já existe desde o ano passado, evitando assim novos atrasos.

Na reunião, também será tratada a completa descaracterização do PCCV (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos) da Educação em Pernambuco. O Sintepe aponta que a recusa do Governo em dar reajuste para ampla maioria da categoria termina por destruir o PCCV, Lei Estadual que também é fruto de muita luta e conquista histórica da categoria. Este descaso com o PCCV da Educação causa absurdos como o “achatamento” dos salários, que significa servidores da educação em início de carreira receberem o mesmo valor de salário que outros que trabalham há mais tempo e que têm mais formação como pós-graduação, mestrado e doutorado.

Por fim, na reunião serão abordados os pontos que motivam mais uma representação do Sintepe em defesa do concurso público da educação, pelo chamamento do maior número possível de concursados do último certame (para além das vagas inicialmente abertas) e contra a precarização do trabalho dos servidores e servidoras da rede estadual de ensino. “Não de hoje o Sintepe cobra o fortalecimento da educação com a realização de concursos públicos, inclusive em audiências e inquéritos passados perante o próprio Ministério Público”, diz a presidente Ivete Caetano.

A audiência contará também com a presença dos advogados e assessores jurídicos do Sintepe, Breno Perez e Andrielly Gutierrez, que apresentarão as denúncias em detalhes ao promotor.

Hoje: CineClube do Verso exibe O Homem que viu Zé Limeira

Acontece nesta quinta-feira, dia 16/03, a segunda edição do CineClube do Verso, na cidade de Tabira. O destaque da programação é o filme O homem que viu Zé Limeira, uma produção da TV Senado sobre a vida e obra do poeta e escritor paraibano Orlando Tejo. A sessão começa às 19h30 e tem entrada gratuita, […]

Acontece nesta quinta-feira, dia 16/03, a segunda edição do CineClube do Verso, na cidade de Tabira. O destaque da programação é o filme O homem que viu Zé Limeira, uma produção da TV Senado sobre a vida e obra do poeta e escritor paraibano Orlando Tejo.

A sessão começa às 19h30 e tem entrada gratuita, uma vez que o projeto é incentivado pelo Funcultura.

“Orlando Tejo é o autor do livro Zé Limeira, o poeta do absurdo, um dois mais debatidos no nosso universo poético. O documentário esclarece muito sobre este mito da cantoria de viola, que foi o poeta Zé Limeira”, explica o produtor cultural Alexandre Morais, responsável pelo CineClube do Verso.

Além das exibições, o projeto conta com apresentações artísticas. O convidado da noite é o poeta Dudu Morais, mas todos os presentes podem se apresentar.

Serviço:

2ª sessão do CineClube do Verso

Data: 16/03/17

Hora: 19h30

Local: Casa da Cultura Dr Ivo Mascena, Tabira – PE

Entrada gratuita

Empresário recebe aval para disputar a Prefeitura de Garanhuns pelo Avante

O Partido Avante, em Pernambuco, iniciou a semana filiando Gilson Calado, que prontamente recebeu o cartão verde do deputado federal Sebastião Oliveira para concorrer à Prefeitura de Garanhuns em 2020. “O Avante é um partido que me apresentou uma nova forma de pensar e fazer política. Fui muito bem acolhido e tenho a convicção que […]

O Partido Avante, em Pernambuco, iniciou a semana filiando Gilson Calado, que prontamente recebeu o cartão verde do deputado federal Sebastião Oliveira para concorrer à Prefeitura de Garanhuns em 2020.

“O Avante é um partido que me apresentou uma nova forma de pensar e fazer política. Fui muito bem acolhido e tenho a convicção que fiz a escolha certa. Agora é arregaçar as mangas e reforçar o trabalho que já estamos realizando”, ressaltou Gilson Calado, que também assume o comando do partido na cidade.

“Trata-se de um excelente quadro político. O Avante vai dar todas as condições que Gilson vai precisar para disputar as eleições. Foi uma grande aquisição”, enfatizou Sebastião Oliveira.

Envolvidos em acidente de sábado encaminhados para tomografia

Por André Luis No início da noite do último sábado (18), aconteceu um acidente entre duas motos no trevo de acesso ao bairro Manoela Valadares em Afogados da Ingazeira-PE. Segundo informações, dois motociclistas colidiram de frente, vindo a cair na via e sofrendo cortes nos braços e rostos. Luiz Santos Sena Júnior, 37 anos, amasiado, […]

Foto: André Luís

Por André Luis

No início da noite do último sábado (18), aconteceu um acidente entre duas motos no trevo de acesso ao bairro Manoela Valadares em Afogados da Ingazeira-PE.

Segundo informações, dois motociclistas colidiram de frente, vindo a cair na via e sofrendo cortes nos braços e rostos.

Luiz Santos Sena Júnior, 37 anos, amasiado, mototaxista e Cícero Honório da Silva, 51 anos, amasiado, agricultor, foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional Emília Câmara – HREC. Os veículos (motos) foram entregues aos familiares. A ocorrência foi repassada à DPC local, onde será instaurado inquérito para apuração das causas do acidente.

Nesta segunda-feira (20), o repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú FM 104,9, esteve no HREC, para saber detalhes do estado de saúde dos envolvidos. Celso constatou que ambos continuam em observação e nesta manhã foram encaminhados para a Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, para realizar exame de tomografia, a fim de identificar possíveis danos internos.

Segundo informações, os envolvidos mesmo com a presença dos Bombeiros no local, foram socorridos pela ambulância do hospital, como perguntar não ofende, onde estava a ambulância dos Bombeiros?

*(Com informações de Celso Brandão e Polícia Militar)