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Solidão promove 3ª Conferência de Políticas para as Mulheres

Por André Luis

Evento reuniu lideranças políticas, sociedade civil e grupos de mulheres para debater políticas públicas voltadas à promoção dos direitos femininos.

A cidade de Solidão, no Sertão de Pernambuco, realizou a 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. A ação foi coordenada pela Coordenadoria da Mulher de Solidão, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), o Governo Federal e a Prefeitura Municipal de Solidão.

O evento reuniu representantes de diversas áreas da gestão municipal e sociedade civil, incluindo autoridades políticas, lideranças femininas, grupos de mulheres artesãs, sindicatos e representantes da educação, saúde, assistência social, juventude e cultura.

Estiveram presentes o prefeito Mayco Araújo, a primeira-dama Érica, a coordenadora da Mulher de Solidão Safira Luiza, o vice-prefeito Antônio Marinheiro, além de vereadores e vereadoras. O evento contou ainda com a presença do Assessor Especial da Prefeitura de Solidão, Djalma Alves.

A programação incluiu uma mesa de abertura solene, rodas de conversa, palestras com mulheres de destaque, como a prefeita de Itapetim, Aline Karina, e Georgia Bomfim, diretora da Mulher de São José do Egito, além de atividades temáticas divididas por eixos.

Foram debatidos temas como: Enfrentamento às violências contra as mulheres; Autonomia econômica e direitos sexuais e reprodutivos; Diversidade, inclusão e interseccionalidades; Participação política e controle social.

Ao fim da conferência, foram eleitas delegadas e suplentes que representarão o município na etapa estadual da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Outras Notícias

Ingazeira: PSB confirma convenção virtual para 5 de setembro

PSB – COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL – INGAZEIRA/PE                                         EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO MUNICIPAL O Presidente da COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB do município de Ingazeira – PE, no uso das atribuições que lhes conferem o Estatuto Partidário culminados com e o art. 5.º da Resolução  002/2020 da Comissão Executiva Estadual do […]

PSB – COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL – INGAZEIRA/PE

                                        EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVENÇÃO MUNICIPAL

O Presidente da COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB do município de Ingazeira – PE, no uso das atribuições que lhes conferem o Estatuto Partidário culminados com e o art. 5.º da Resolução  002/2020 da Comissão Executiva Estadual do PSB/PE em consonância com a Resolução 23.623/2020 do TSE, convoca os senhores convencionais com poder de voto, devidamente habilitados para a convenção municipal do PSB da Comissão Executiva local, em dia com as suas obrigações partidárias, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2020, com início às 09:30h e término às 11:30h, de maneira virtual através da plataforma Google Meet – por meio de link que será disponibilizado aos filiados com duas horas antes do início da convenção – em razão da proibição de aglomeração superior a 10 pessoas constante no art. 14 do Decreto Estadual de nº 49.055/2020 de 31 de maio de 2020, com o objetivo de deliberar sobre as estratégias eleitoral a serem adotadas nas eleições municipais de 2020, conforme a seguinte pauta:

ORDEM DO DIA

1 – Escolha dos candidatos do partido aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nas eleições majoritárias previstas para o dia 15 de novembro de 2020;

2 – Escolha dos candidatos do partido ao cargo de Vereador nas eleições proporcionais previstas para o dia o dia 15 de novembro de 2020;

3 – Deliberar e definir sobre a formação de Coligações Majoritárias, bem como à respectiva denominação;

4- Escolha dos números e nome para urna dos Candidatos a Vereador;

5 – Escolha do Representante e dos Delegados da Coligação;

6 – Análise e aprovação das Proposta de Governo que serão defendidas pelo candidato a Prefeito;

7 – Outras matérias de interesse partidário ou relativas às Eleições Municipais de 2020;

Ingazeira/PE, 25 de agosto de 2020.

Luciano Torres Martins

Presidente

PSB/Ingazeira-PE

Preço da gasolina já é o maior em um ano, denuncia Humberto

Mesmo depois da promessa de redução no preço do combustível feita pelo governo de Michel Temer (PMDB), o preço da gasolina no País subiu e já atingiu um valor acima do registrado em todo o ano de 2016. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o reajuste, o litro […]

Foto: Alessandro Dantas
Foto: Alessandro Dantas

Mesmo depois da promessa de redução no preço do combustível feita pelo governo de Michel Temer (PMDB), o preço da gasolina no País subiu e já atingiu um valor acima do registrado em todo o ano de 2016. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o reajuste, o litro passou a custar em média R$3,76 nas bombas de todo o País.

“É o que o governo Temer tem a oferecer: arrocho no bolso do trabalhador brasileiro. Além de tirar direitos, a gestão peemedebista também tem autorizado aumentos que sacrificam o trabalhador brasileiro. Em tempos de desemprego e recessão, essa alta no preço dos combustíveis chega a ser uma afronta à classe média e os mais pobres deste país”, apontou o líder do PT no Senado, Humberto Costa. A alta do combustível foi registrada pela ANP em 18 estados do Brasil.

O aumento no valor da gasolina foi o anunciado pela Petrobras ainda no mês de dezembro. “Em outubro, Temer anunciou aos quatro cantos que iria reduzir o preço da gasolina. Virou manchete de jornal. Mas a redução foi só notícia para inglês ver. A verdade está aí, diante do consumidor. Com seis meses do governo Temer, o preço da gasolina já está batendo recorde”, alertou o senador.

Em todo o ano de 2016, a gasolina teve aumento de 3,3%. Para chegar ao preço médio do combustível, a ANP consultou 5.670 postos ao longo da primeira semana de janeiro. No comparativo com o preço registrado na última semana de dezembro, a alta foi de 0,18%.

Governador trata da concessão das BRs 232 e 101‏

O governador Paulo Câmara esteve na manhã desta sexta-feira (06.05) com Marcelo Bruto, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para conversar sobre o andamento do processo de concessão pública das rodovias BR-232 e BR-101, que foram incluídas no Programa de Investimentos em Logística (PIL), do Governo Federal. Bruto informou ao governador que em […]

IMG_8068O governador Paulo Câmara esteve na manhã desta sexta-feira (06.05) com Marcelo Bruto, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para conversar sobre o andamento do processo de concessão pública das rodovias BR-232 e BR-101, que foram incluídas no Programa de Investimentos em Logística (PIL), do Governo Federal.

Bruto informou ao governador que em breve estarão sendo apresentados os estudos técnicos para as obras das duas estradas.

“São as duas rodovias mais importantes do Estado, fundamentais para o nosso crescimento econômico e social; e também para a interiorização do desenvolvimento que já começamos a fazer. Por isso, considero essencial acompanhar de perto o andamento das concessões, ainda mais quando estamos num cenário de tantos desafios na economia nacional”, afirmou o governador de Pernambuco.

Paulo Câmara também acertou com a direção da ANTT uma reunião, nas próximas semanas, com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, para intensificar a troca de informações entre a Agência e o Governo de Pernambuco. “Apesar do cenário atual, precisamos dar agilidade a esse processo de concessão. Um passo importante para que os investidores retomem a confiança no Brasil”, disse Paulo, que esteve na ANTT com os secretários Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e Renato Thièbaut (Projetos Estratégicos).

PGR ajuíza ações contra leis que limitam percentual de mulheres na PM e no Corpo de Bombeiros

Por André Luis A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, nesta quarta-feira (11), ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra trechos de leis de 14 estados e do Distrito Federal que limitam o percentual máximo de mulheres em cargos nas Polícias Militares (PMs) e nos Corpos de Bombeiros Militares (CBMs). As leis impugnadas estabelecem limites de 10%, […]

Por André Luis

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, nesta quarta-feira (11), ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra trechos de leis de 14 estados e do Distrito Federal que limitam o percentual máximo de mulheres em cargos nas Polícias Militares (PMs) e nos Corpos de Bombeiros Militares (CBMs).

As leis impugnadas estabelecem limites de 10%, 20% ou 30% para o número de mulheres em cargos de policiais e bombeiros, dependendo do estado ou do DF. A PGR argumenta que essas leis violam os princípios da igualdade, da não discriminação e da isonomia, previstos na Constituição Federal.

Segundo a PGR, as leis limitam o acesso das mulheres a cargos públicos, o que fere o princípio da igualdade. Além disso, as leis também podem levar a discriminação contra as mulheres, pois podem criar a impressão de que elas não são capazes de ocupar cargos nas corporações militares.

A PGR pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade dos trechos das leis impugnadas. Com a decisão do STF, as mulheres poderão concorrer a todas as vagas disponíveis nos concursos públicos para as PMs e os CBMs.

A PGR também requereu urgência no julgamento das ADIs, para que as mulheres possam concorrer a todas as vagas disponíveis nos próximos concursos públicos.

O julgamento das ADIs ainda não tem data prevista.

Defesa de Lula recorre ao STF para reverter prisão de ex-presidente

Em mais uma tentativa de garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa pediu que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão tomada no último sábado, quando manteve a validade do decreto de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro. Alternativamente, os advogados de Lula pedem que Fachin leve a decisão […]

Em mais uma tentativa de garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa pediu que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão tomada no último sábado, quando manteve a validade do decreto de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro. Alternativamente, os advogados de Lula pedem que Fachin leve a decisão para análise da Segunda Turma da corte, da qual fazem parte ele e outros quatro ministros.

Hoje, o entendimento do STF é de que é possível executar a pena após condenação em segunda instância, caso de Lula. Mas essa regra pode ser mudada em razão de duas ações que tratam do tema, pendentes de julgamento na corte. Assim, a defesa quer que Lula possa recorrer em liberdade aos tribunais superiores enquanto tais ações não são analisadas.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tem sede em Porto Alegre e integra a segunda instância, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. No último sábado, ele se entregou à Polícia Federal. Lula está preso em Curitiba.

A defesa destacou que o STF autoriza a execução da pena após a segunda instância, mas não a torna obrigatória. Segundo os advogados, o TRF4 não fundamentou devidamente a ordem de prisão.

No primeiro pedido, apresentado na semana passada e já negado por Fachin, os advogados de Lula queriam que o processo fosse encaminhado ao ministro Marco Aurélio Mello, por ele ser relator da ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam da prisão em segunda instância e ainda não foram julgadas. Marco Aurélio é, inclusive, contra a execução da pena já na segunda instância. Porém, o processo foi direcionado para sorteio e acabou no gabinete de Fachin.

O ministro escreveu em sua decisão que o fato de ter embargos de declaração a serem julgados não impede que o mandado de prisão seja colocado em prática.

“Assim, a deflagração da execução penal na hipótese em que admissível, em tese, o manejo de novos embargos de declaração, instrumento recursal despido, ordinariamente, de eficácia suspensiva, não contraria o ato apontado pela defesa como paradigma. Nessa ótica, o ato reclamado não traduz violação ao comando impositivo atinente ao decidido pelo Tribunal Pleno nas ADCs 43 e 44, razão pela qual, com fulcro no artigo 21, §1°, RISTF, nego seguimento à reclamação”, decidiu Fachin.