Transferência de 1,5 mil pacientes é única solução para evitar mortes no AM, diz Pazuello

O ex-prefeito de Juru (PB), Luiz Galvão, faleceu na manhã desta quarta-feira (3), em João Pessoa. A informação foi confirmada pela família, que divulgou comunicado oficial.

Segundo os familiares, o corpo será trasladado ainda hoje para Juru, onde será velado na residência da família, localizada na Rua Isaura Pires do Carmo, s/n. A chegada está prevista para o fim da tarde. O sepultamento ocorrerá nesta quinta-feira (4), às 16h.

Luiz Galvão exerceu papel de destaque na política local e deixa esposa, filhas e uma trajetória conhecida na comunidade jurunense. A família agradeceu pelas mensagens de solidariedade recebidas.

O flagrante aconteceu no km 95 da rodovia. O caminhão que transportava a mercadoria havia saído de Anápolis (GO) com destino a Jaboatão dos Guararapes. 

Com informações do G1

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com 15,3 mil litros de vodka com nota fiscal inválida durante fiscalização neste sábado (6), na BR 232, em Sertânia, no Sertão do Moxotó.

Segundo a PRF, o caminhão que transportava a mercadoria havia saído de Anápolis, no estado de Goiás, em direção a Jaboatão dos Guararapes, no Recife.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão carregado com 17 mil garrafas de vodka, no km 95 da rodovia. Em consulta à documentação apresentada pelo motorista foi constatado que o destino informado na nota fiscal era de uma empresa de Goiás, o que invalida o documento.

O motorista disse que era a primeira vez que realizava esse tipo de transporte e que não sabia da irregularidade. Ele também foi autuado por descumprir a Lei do Descanso do motorista profissional. O caminhão e a carga foram retidos e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi acionada, para dar continuidade à regularização fiscal.

O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.

O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância, uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos.

Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.

As equipes verificaram o percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas em cada município, a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola, a quantidade de profissionais e a proporção entre professores e alunos, para identificar casos de superlotação, além das condições de higiene e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo), entre outros quesitos.

Ao final do levantamento, os municípios foram classificados por meio de indicadores retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

“As equipes encontraram situações das mais diversas, desde creches e pré-escolas muito bem estruturadas, mesmo em cidades que apresentavam déficit de vagas, como encontraram situações caóticas como unidades sem água ou merenda armazenada. Considerando que foram visitadas escolas da educação infantil em todo o estado, vale considerar que de modo geral as piores condições de estruturas foram encontradas em escolas e creches localizadas nas zonas rurais”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação.

RESULTADOS

Inicialmente, o levantamento analisou a taxa de cobertura da educação infantil de acordo com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Foram confrontados os dados do Censo 2022 e do Censo Escolar 2022 para identificar se são ofertadas vagas suficientes para atender 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e no mínimo 50% das crianças de creche (0-3 anos).

Em relação às creches, a cobertura no Estado é de 20%, estando a grande maioria dos municípios em nível considerado crítico.

No que diz respeito ao número de cobertura do atendimento em pré-escola, a taxa é de 88%, ficando a maior parte dos municípios com indicadores entre “desejável” e “bom”.

Sobre a estrutura das escolas e creches com Educação Infantil nos municípios pernambucanos, a nota geral do Estado foi de 59,1, considerando os critérios avaliados pela fiscalização, entre eles infraestrutura, segurança, alimentação, práticas pedagógicas, diversidade funcional e capacitação das equipes.

Dentro do que foi analisado, a melhor nota foi relativa aos aspectos de diversidade funcional, ficando em 82,9, já a pior foi a segurança que ficou em 28,8.

Confira abaixo a tabela completa com os índices.

“Dentre os resultados apresentados, vale destacar um que está dentro do âmbito pedagógico e de bem-estar da criança. Durante as visitas foi verificado que, apesar de ser de conhecimento comum que o brincar nessa fase da vida é importante para o desenvolvimento psicomotor e social da criança, apenas 23% dos parquinhos visitados estavam em condições de uso”, disse Nazli.

O TCE divulgou também um ranking com os 10 melhores municípios em relação à infraestrutura avaliada, enquadrados no índice RAZOÁVEL.

Em termos de cobertura de creche e pré-escola o ranking dos municípios ficou assim:

Em relação à fiscalização sobre infraestrutura e conteúdo pedagógico o ranking foi o seguinte:

O levantamento foi apresentado à imprensa nessa quarta-feira pelo analista de controle externo do TCE, Elmar Pessoa, com a presença da equipe responsável pela fiscalização, numa entrevista coletiva que reuniu diversos veículos de comunicação do Estado. Na ocasião, o presidente Ranilson Ramos, falou da atuação do Tribunal de Contas voltada para as crianças de zero a seis anos de idade, e da importância dos gestores garantirem os direitos da primeira infância em seus municípios.

“Este ano o Tribunal de Contas tem dedicado todo o esforço possível da fiscalização sobre as políticas públicas implementadas pelos municípios e Governo do Estado, para que a gente possa começar a ter um olhar mais profundo sobre essa questão da primeira infância”, disse o presidente.

“A falta de recursos é o primeiro grande desafio para que os gestores consigam garantir essas políticas públicas. Mas em Pernambuco nós conseguimos aprovar, na Lei Orçamentária Anual, um orçamento para a primeira infância, decorrente de uma Proposta de Emenda à Constituição da deputada Simone Santana, aprovada na Assembleia Legislativa”, disse ele.

O presidente afirmou ainda que os resultados da auditoria serão encaminhados por ofício aos prefeitos de todos os municípios para ciência e correção das falhas e irregularidades.

Confira aqui os resultados do levantamento.

Da coluna Olho Vivo – JC

As quatro maiores operadoras de telefonia móvel do Brasil  – TIM, Oi, Vivo e Claro – estão proibidas de comercializar novos planos no Estado. A suspensão vai durar 30 dias. A medida foi divulgada nesta quinta (20) pelo Procon-PE, em coletiva de imprensa. A ação administrativa deu-se porque as empresas estavam praticando ato lesivo na comercialização de linhas da internet contratadas até dezembro de 2014, suspendendo o serviço após o fim da franquia de dados.

O consumidor, então, estava sendo obrigado a fechar um novo pacote, quando, na verdade, ao final da franquia, deveria ter a velocidade da internet reduzida, como consta nos contratos. “Temos que coibir essa prática no Estado. Vamos agir com o maior rigor com relação ao direito do consumidor”, ressaltou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. As empresas poderão recorrer da decisão no prazo de dez dias.

Em maio de 2015, o Procon-PE instaurou processo administrativo em que as quatro empresas foram notificadas e apresentaram defesas. Na mesma ocasião, o órgão determinou que as companhias se abstivessem da prática e, pelo não cumprimento da medida cautelar, o órgão aplicou multa no valor de R$ 300 mil. Já pela conduta abusiva, terão que pagar R$ 2 milhões.

O que dizem as operadoras

As quatro empresas posicionaram-se através de nota. A Claro esclareceu que está avaliando os termos da notificação para tomar as medidas cabíveis. A Oi informou que não comenta procedimentos em andamento. A Vivo, por sua vez, confirmou que recebeu o material, mas ainda está fazendo avaliando para tomar medidas cabíveis. E a TIM informou que foi notificada da decisão do Procon-PE e que irá adotar as medidas cabíveis.

Por André Luis

A Prefeitura de Flores divulgou em suas redes sociais, o início da vacinação contra a Covid-19 de pessoas com 18 anos ou mais, a partir desta quinta-feira (29).

Segundo a secretária de Saúde do município, Madalena Brito, falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira. O avanço foi feito após análise de que quase 60% do público vacinável no município já recebeu ao menos a primeira dose da vacina.

Madalena também informou que a vacinação começou a ser disponibilizada para o público alvo a partir das 14h e que os interessados precisam comparecer as USFs munidos de documento com foto e cartão de vacina.

“As pessoas podem se dirigir as unidades de saúde para receber a vacina. É importante lembrar que cada unidade distribui fichas correspondentes ao número de vacinas disponíveis. Por exemplo, se aquela unidade tem disponível 40 doses, serão distribuídas 40 fichas”, lembrou a secretária.

Madalena também informou que está havendo algumas recusas no município. “As pessoas tem recusado a vacina por motivos banais. Temos relatos de jovens que dizem que não irão se vacinar pelo fato de não querer ficar sem consumir álcool”, relatou.