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Municípios recebem terceiro repasse do FPM na segunda-feira. Outubro fecha em queda

Por André Luis

As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação. 

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022. 

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica  diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada. 

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos Municípios. Acesse aqui outros detalhes da nota do FPM.

Outras Notícias

Médico entrega colegas e Direção do Hospam: “recebem por plantões sem trabalhar”

Médico Lourival Rodrigues cita profissionais médicos conhecidos, alguns políticos que recebem como plantonistas sem dar plantão ou com vários vínculos Em um vídeo gravado para o Instagram, onde solicita divulgação nos blogs, o médico Lourival Rodrigues diz que teve corte no contracheque com razão, mas alega haver privilégios no Hospital Agamenon Magalhães, Hospam, em Serra […]

Médico Lourival Rodrigues cita profissionais médicos conhecidos, alguns políticos que recebem como plantonistas sem dar plantão ou com vários vínculos

Em um vídeo gravado para o Instagram, onde solicita divulgação nos blogs, o médico Lourival Rodrigues diz que teve corte no contracheque com razão, mas alega haver privilégios no Hospital Agamenon Magalhães, Hospam, em Serra Talhada.

Primeiro, diz que o Estado paga plantões à Cooperativa dos Anestesiologistas de Pernambuco mesmo tendo quatro profissionais em seus quadros. “Ora, como é que o Hospam tem quatro vínculos de anestesista e todo dia é pago à Cooperativa? Então esses quatro vínculos ganham sem trabalhar”.

O primeiro a ser citado nominalmente foi o Dr Nena Magalhães, que teria um vínculo de plantonista, o que garante gratificação extra de pouco mais de R$ 3 mil, mas não dá plantão.  “Faz evolução na Clínica Cirúrgica”.

Clévia Lidiane Macedo Ferraz segundo ele tem situação mais grave. Plantonista, deveria dar 24 horas de plantão por semana. “Só que ela não dá plantão.  Faz evolução da clínica medica”.

Ele ainda diz que a profissional é concursada como perita do INSS. “Tem carga horária de 40 horas semanais. Mais as 24 do Hospam são 64 horas. No site do Estado mostra que ela é plantonista e não dá o plantão.

Nem o ex-prefeito Carlos Evandro foi poupado.  Ele segundo a denuncia teria dois vínculos como plantonista. “Mas na escala do Hospam ele só dá expediente 12 horas dia e ganha por 48”. O medico denuncia que ele só atende pessoas por favorecimento político, sem relação direta com os internados da unidade. Ele diz ser uma imoralidade com conivência da Diretoria Clínica e do Diretor Geral, João Antonio.

Ele ainda cita a Dra Mauriciana, muito conhecida na cidade. “Ela tem vínculo em Petrolina, no Instituto N Bezerra Paulino LTDA, onde dá 20 horas semanais, outro no Hospital Eduardo Campos onde dá 20 horas semanais, outro na Geres onde dá 4 horas. E é funcionária concursada do INSS com 40 horas semanais. São 84 horas semanais. Será que a condição de perita do INSS permite esses vínculos?”

Por fim cita o Dr Antonio Djalma de Souza Júnior e Dr Danúsio que tem vínculo de plantonista. “Só que Dr Djalma faz residência médica em Maceió.  Que dia ele dá plantão? Dr Danúsio só dá doze horas de plantão por dia. Então recebe 12 horas sem trabalhar”. O Hospam ainda não se pronunciou.

Veja o vídeo:

https://www.instagram.com/tv/CGPnVyUJqzx/?igshid=1el7kbykfi5l0

Vale o aplauso: Mostra Pajeú de Cinema estimula a cinefilia no sertão pernambucano

A Mostra Pajeú de Cinema terminou no último sábado com o anúncio dos filmes eleitos pelo júri da oficina de crítica, formado por Edcarlos Rodrigues, Lorena Honorato e Thiago Leite. Eles elegeram o curta “Na Missão, com Kadu”, de Aiano Mineiro, Kadu Freitas e Pedro Maia de Brito e o longa “O silêncio da noite […]

A Mostra Pajeú de Cinema terminou no último sábado com o anúncio dos filmes eleitos pelo júri da oficina de crítica, formado por Edcarlos Rodrigues, Lorena Honorato e Thiago Leite. Eles elegeram o curta “Na Missão, com Kadu”, de Aiano Mineiro, Kadu Freitas e Pedro Maia de Brito e o longa “O silêncio da noite é que tem sido testemunha das minhas amarguras”, de Petrônio Lorena (foto), como os melhores da 3ª edição do festival. Os realizadores receberam troféus assinados pelo artista Edierck José.

“Estamos muito felizes com o resultado, as atividades de formação repercutindo e somando com a reflexão sobre os filmes”, diz Bruna, que reponde pelas ações formativas. “Este ano conseguimos casar bem esses dois pontos, exibição e reflexão. O público aos poucos vai colocando a Mostra no calendário da cidade e esperando pra curtir mais uma semana de atividades intensas de reflexão, exibição e aprendizados”.

Em sete dias a MPC exibiu 37 curtas e nove longas-metragens, totalizando 46 filmes de dez estados, 22 deles inéditos em Pernambuco. Com direção de William Tenório e Bruna Tavares, a mostra tem curadoria do crítico e pesquisador André Dib e ainda contou com mesas temáticas, oficinas e debates.

“A mostra é feita por pessoas que se entregam de corpo e alma para que o evento aconteça”, diz o realizador Pedro Maia de Brito. “É essencial recordar que os filmes não deverão jamais estar presos às capitais e aos circuitos semiocultos aos quais infelizmente estamos habituados. Vida longa à Mostra Pajeú de Cinema, à descentralização dos polos difusores e produtores e ao Cine São José”.

Ainda no sábado a MPC promoveu em parceria com o movimento #CineRuaPE um programa especial sobre cinemas de rua e o debate “Que cinema nós queremos?”, tendo em vista o futuro do Cine São José. Dele surgiu um novo agrupamento da sociedade civil, o Movimento Cine São José, voltado para solicitações para este espaço de interesse público e cultural.

A 3ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Vilarejo Filmes, Rádio Pajeú AM e Movimento #CineRuaPE.

Neste sábado: aumenta expectativa para divulgação das pesquisas Múltipla em Serra e Afogados

Este sábado será de grande expectativa e audiência fechada nas duas cidades mais importantes do Pajeú. Neste sábado, com transmissão pela Revista da Cultura, na Cultura FM, no blog através dessa plataforma e redes sociais e no PanoramaPE, saem dois levantamentos do Instituto Múltipla com a corrida em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Será […]

Este sábado será de grande expectativa e audiência fechada nas duas cidades mais importantes do Pajeú.

Neste sábado, com transmissão pela Revista da Cultura, na Cultura FM, no blog através dessa plataforma e redes sociais e no PanoramaPE, saem dois levantamentos do Instituto Múltipla com a corrida em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Será o primeiro levantamento sobre a corrida em Serra Talhada feita pelo Múltipla. O número de divulgação é o PE – 07727/2024. 

Na cidade, outros levantamentos apontaram vantagem da prefeita e candidata a reeleição Márcia Conrado sobre os oponentes Miguel Duque, Luiz Pinto e Sargento Jucélio.

De Afogados, sai o segundo levantamento com a corrida sucessória.  Na pesquisa realizada dias 15 e 16 de julho, Sandrinho largou com 50% das intenções de voto contra 29,7% do pré-candidato da oposição, Danilo Simões, do PSD. Nessa simulação, 6,3% disseram votar branco ou nulo e 14% se disseram indecisos ou não opinaram.

A pergunta é se há estabilidade nos números, melhoria de Danilo Simões ou aumento da vantagem pró Sandrinho. Número do registro é o PE 06892/2024. O Instituto ainda realizará dois levantamentos nas duas cidades. A Revista da Cultura vai ao ar às 11h deste sábado.

Afogadenses destacam-se em competição paraolímpica

Jovens afogadenses que se destacaram na fase eliminatória do Campeonato Escolar Regional Paraolímpico, realizado no início do mês em Custódia, foram recebidos pelo Prefeito José Patriota  na última reunião de monitoramento. A prefeitura apoiou a delegação. Na modalidade atletismo, os jovens Mateus de Lima Ramos (deficiente visual – 17 anos), Andressa Magalhães (deficiente auditiva – […]

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Jovens afogadenses que se destacaram na fase eliminatória do Campeonato Escolar Regional Paraolímpico, realizado no início do mês em Custódia, foram recebidos pelo Prefeito José Patriota  na última reunião de monitoramento. A prefeitura apoiou a delegação.

Na modalidade atletismo, os jovens Mateus de Lima Ramos (deficiente visual – 17 anos), Andressa Magalhães (deficiente auditiva – 14 anos), Maria Gabriele (deficiente visual – 15 anos) e Natan do Egito (deficiente intelectual), competiram nas provas de arremesso de peso, 100 metros rasos e salto em distância.

Andressa ficou em primeiro lugar nos 100 metros. Maria Gabriele foi vice-campeã nos 100 metros e em salto em distância. Natan do Egito foi segundo no arremesso de peso. Já Mateus de Lima chegou em segundo nos 100 metros rasos. Todos são alunos do Colégio Normal.

A final Estadual será em Recife, de 24 a 27 de setembro. Como não haverá competição na categoria mirim, Andressa não competirá. Os demais disputarão nas categorias infantil e aberto.  Os jovens estiveram acompanhados na reunião pelo Professor de educação física e treinador, Elias Mendes, e pela coordenadora da sala especial do Colégio Normal, Maria Gorete. A Prefeitura patrocinou as camisas utilizadas pelos atletas e custeará transporte e uma ajuda de custo para os atletas durante os jogos no Recife. O campeonato nacional será em Novembro.

ORIGEM – Jogos paraolímpicos envolvem pessoas com deficiência e incluem atletas com mobilidade reduzida, amputações, cegueira, paralisia cerebral e deficientes intelectuais. Foram realizados pela primeira vez em 1960 em Roma, na Itália. Tem sua origem na Inglaterra, onde ocorreram as primeiras competições esportivas para deficientes físicos, como forma de reabilitar militares feridos na Segunda Guerra Mundial.

Prefeitura de Afogados inaugurou novas ruas pavimentadas no bairro Sobreira

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comandou nesse final de semana mais uma etapa da maratona de inaugurações e entregas. Dessa vez o Sobreira foi o bairro beneficiado, com a inauguração da pavimentação, com piso intertravado, das Ruas Odon José da Silva e Drª Maria de Fátima Viera, num total de 3.600 metros […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comandou nesse final de semana mais uma etapa da maratona de inaugurações e entregas.

Dessa vez o Sobreira foi o bairro beneficiado, com a inauguração da pavimentação, com piso intertravado, das Ruas Odon José da Silva e Drª Maria de Fátima Viera, num total de 3.600 metros quadrados de novas pavimentações.

Além da pavimentação, as ruas também receberam sinalização, rede de esgoto e iluminação em LED, num investimento total de mais de R$ 350 mil. A ação foi coordenada pela secretaria municipal de infraestrutura.

“Esse é o momento de celebrar mais essa conquista, mais essa etapa dessa maratona tão importante de inaugurações e entregas. Temos muitas obras ainda para inaugurar, muitas melhorias para entregar, e até o final do ano a pisada vai ser essa, uma obra por semana,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Ele esteve acompanhado na inauguração, do vice-prefeito Daniel Valadares, dos Vereadores Douglas Eletricista, César Tenório, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Gal Mariano e Simone da feira, além de moradores da rua e secretários municipais.