Pernambuco já tem 79 cidades em estado de emergência por conta da estiagem

Tribunal julgou regulares com ressalvas as contas de Rose Cléa e da gestora do Fundo de Previdência, porém aplicou multa às duas por irregularidades apontadas, inclusive prejuízo ao RPPS de R$ 68.532,08. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regulares com ressalvas as contas de gestão da ex-prefeita de Mirandiba, Rose Cléa Máximo, relativas ao exercício financeiro de 2019, tendo como unidade jurisdicionada o Fundo Previdenciário do Município de Mirandiba (FUNPREMI). São partes interessadas no processo a ex-prefeita Rose Cléa Máximo Carvalho de Sá, Katianne Damaris Carvalho Cordeiro Ferreira e Ricardo Cicarelli de Melo. 

Segundo o Acórdão Nº 622/2022, foram identificadas falhas de controle interno, a exemplo da taxa de juros sem correlação com o desempenho dos investimentos, ausência de registro individualizado dos segurados, funcionamento precário dos órgãos colegiados e ausência de acordo de cooperação técnica, implicando desobediência à legislação vigente;  deficiências na transparência das informações relativas ao RPPS, consistindo em inobservância ao art. 5º da Portaria MPS no 204/2008 e ao Princípio da Transparência; e repasse parcial de contribuições previdenciárias, objeto de acordo de parcelamento. 

Diante das irregularidades, o tribunal considerou que a omissão da gestora do FUNPREMI em assegurar meios à adequada execução dos termos de parcelamento contribuiu para que o Regime Próprio deixasse de recolher valores que lhes são de direito, referentes às parcelas vencidas nos meses de janeiro a dezembro/2019, no montante de R$ 68.532,08, relativas ao Acordo de Parcelamento no 179/2010 celebrado junto ao RPPS, além de sujeitar o Município ao risco de ter o Certificado de Regularidade Previdenciária negado,

No entanto, como as irregularidades apontadas ensejam determinações, de forma que não persistam em futuros exercícios, o tribunal aprovou com ressalvas as contas da então gestora do FUNPREMI, Katianne Damaris Carvalho Cordeiro Ferreira, aplicando multa a mesma no valor de R$ 4.592,00. Da mesma forma, foram aprovadas com ressalvas as contas de Rose Clea Máximo, multada também em R$ 4.592,00. 

O Prefeito Luciano Duque, junto ao Secretário de Obras Cristiano Menezes e o Empresário Kênio Márcio, assinaram, na tarde de ontem (10), a Ordem de Serviço para o calçamento de 16 ruas no bairro da Cohab.

Muito feliz com a demonstração de compromisso do governo com o povo, Dona Damiana, moradora do bairro há 30 anos, fez questão de discursar e agradecer ao Prefeito Luciano Duque por ter um olhar diferenciado para com o seu bairro.

“Não sou de política, nem estou fazendo política, mas gostaria de dizer que você Luciano está de parabéns por fazer esta riqueza no meu bairro e tenho certeza, que o meu sentimento de gratidão é compartilhado por todos os demais moradores”, disse Damiana.

Emocionado com a receptividade dos moradores do bairro, Luciano iniciou sua fala agradecendo a todos e falou sobre outras conquistas que tem trazido para o bairro.

“Os políticos olharam pouco para o bairro da Cohab. Mas quando fui provocado pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco para a construção de um novo Fórum para Serra Talhada, de pronto lembrei da Cohab. Pois tínhamos o terreno adequado na localização ideal. O Complexo Jurídico, que está em fase de conclusão aqui no bairro, já chegou valorizando o local”, disse o Prefeito.

A Associação de Artistas de Tuparetama (ACATU) realizou no último sábado (1º), com apoio da Prefeitura Municipal, através do secretário de Cultura, Desporto e Turismo do município, Fernando Marques, o Balaio Cultural.

O evento foi realizado no Espaço Cultural da Praça da Academia das Cidades de Tuparetama e contou com a participação de: Ramon Farias, Rimas em Canto e o Coco Lampião de Serra Talhada.

O Secretário Fernando Marques, comemorou o sucesso do evento. “Mais uma vez foi uma apresentação com uma grande presença de público e com a riqueza das apresentações culturais”, disse.

Segundo Fernando, o Balaio Cultural alcançou um grande sucesso, em 2018, estando desde agora preparando a programação para a edição do 8º aniversário. “Vivemos a expectativa da edição especial de aniversário que será em 5 de janeiro”, disse o secretário.

O Balaio Cultural teve início, em janeiro de 2011, tendo entre os idealizadores, o produtor cultural, Fernando Marques. O evento acontece todo primeiro sábado de cada mês divulgando a cultura sertaneja, os artistas, os talentos de Tuparetama e da região. Este evento vem promovendo a cultura do repente, da poesia, da declamação, da dança, da música, das artes plásticas, do vídeo, do cinema e do teatro, dentre outras.

Ele deverá retomar atividades na quarta-feira, de acordo com resultado da contraprova.

G1

A assessoria da Vice-Presidência da República informou neste domingo (17) que os exames de coronavírus aos quais se submeteram o vice-presidente, Hamilton Mourão, e a mulher dele, Paula, resultaram negativo.

Mourão e a mulher entraram em isolamento social neste sábado (16), na residência oficial do Palácio do Jaburu, depois que um servidor com quem o vice-presidente teve contato na quarta-feira (13) ter sido diagnosticado com covid-19, doença provocada pelo coronavírus.

Em nota, a assessoria informou que Mourão deverá retomar as atividades na quarta-feira, de acordo com o resultado da contraprova.

Nota da Vice-Presidência

Leia a íntegra da nota divulgada pela Vice-Presidência:

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Assessoria de Comunicação Social

Nota Informativa nº 8/2020/VPR-ASSCOM

Assunto: Resultado negativo do exame para covid-19 do Vice-Presidente da República

Negativo foi o resultado dos exames a que o Senhor Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, e sua esposa, Paula Mourão, foram submetidos ontem para o covid-19.

O Vice-Presidente da República e sua esposa permanecem em isolamento na residência oficial do Jaburu, só devendo o Vice-Presidente Hamilton Mourão retornar ao expediente normal na quarta-feira, caso os exames de contraprova assim o autorizem.

Brasília, 17 de maio de 2020.

Atenciosamente,

SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA

Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência