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Pernambuco já tem 79 cidades em estado de emergência por conta da estiagem

Por André Luis

A falta de chuvas nos últimos meses já levou 79 cidades pernambucanas a terem suas situações de emergência reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) até a última sexta-feira (28). Somente nesta semana, seis municípios foram inseridos na listagem, são elas: Jatobá, Petrolina, Carnaubeira da Penha, Pesqueira, Santa Cruz e Santa Filomena.

Com o reconhecimento por parte do Governo Federal, as cidades em situação de emergência podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial com o valor a ser liberado.

Para que o Ministério reconheça o estado de emergência devido à estiagem em um município, é necessário que a prefeitura siga um processo específico, que inclui decretação de situação de emergência por parte do município, solicitação ao MIDR, envio de Informações sobre o desastre, áreas afetadas, população impactada, danos materiais e ambientais e ações já realizadas pelo município.

Atualmente, Pernambuco enfrenta uma situação crítica de estiagem. Em dezembro do ano passado, 94 municípios já haviam decretado situação de emergência devido à escassez de chuvas. Em março de 2025, esse número aumentou para 118 municípios, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado. Também na última semana, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) informou que a previsão climática para o trimestre de abril a junho de 2025 indica chuvas abaixo da média e temperaturas acima da média histórica em todas as regiões do estado. As informações são do Diário de Pernambuco.

Outras Notícias

Serra: Câmara divulga pauta de sessão

Acontece na noite desta segunda-feira (23), a 11ª sessão ordinária de 2018 na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST), a partir das 20h. Na pauta divulgada pela Mesa Diretora, votação de 02 moções de pesar e aplausos, 03 indicações, 02 requerimentos e 03 projetos de lei. Do vereador André Maio será votada a indicação […]

Acontece na noite desta segunda-feira (23), a 11ª sessão ordinária de 2018 na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST), a partir das 20h. Na pauta divulgada pela Mesa Diretora, votação de 02 moções de pesar e aplausos, 03 indicações, 02 requerimentos e 03 projetos de lei.

Do vereador André Maio será votada a indicação 047, que solicita da Secretaria de Saúde a viabilização de uma ambulancia para atender a comunidade do Jardim, no 4º distrito; de Antônio Rodrigues serão votadas as indicações 048 e 049, que solicitam do governo municipal duas passagens molhadas nos sítios Carnaúba do Ajudante e Saco da Roça, no 4º distrito.

Será votado o requerimento 014, subscrito por todos os vereadores, que solicita da secretária de Saúde, Márcia Conrado, informações acerca dos recursos mensais do FUNDEB e repasses da Prefeitura Municipal;  e o 018, do vereador Manoel Enfermeiro, que solicita a construção de uma sala de aula e a reforma e manunteção do telhado e pintura da Escola Osvaldo Godoy, na comunidade do Chocalho, 1º distrito.

A mesa diretora colocará em segunda votação o Projeto de Lei Nº 013/2018, do Exectuvio, que altera a Lei Complementar Nº 101, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos diretos da criança e do Adolescente; e os Projetos de Lei Nº 008/2018 e Nº 009/2018, do Poder Legislativo, autoria do vereador Paulo Melo, que denomina as ruas Raimundo Antônio de Souza e Antônio Liobino de Souza, no Bairro Universitário.

Confira a pauta:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-38

Quixaba: Zé Pretinho cobra melhorias no abastecimento de água junto a Compesa

O Prefeito do Município de Quixaba, Zé Pretinho, se reuniu durante a semana, com a presidenta da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Manuela Coutinho Domingues Marinho. Acompanhado do Advogado Arystófanes Rafael, o prefeito apresentou as dificuldades enfrentadas pela população com relação ao abastecimento de água bem como das reclamações e manifestações populares que já […]

O Prefeito do Município de Quixaba, Zé Pretinho, se reuniu durante a semana, com a presidenta da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Manuela Coutinho Domingues Marinho.

Acompanhado do Advogado Arystófanes Rafael, o prefeito apresentou as dificuldades enfrentadas pela população com relação ao abastecimento de água bem como das reclamações e manifestações populares que já duram anos.

Na ocasião, ainda foram discutidas e apresentadas possíveis melhorias para a qualidade dos serviços prestados pela Compesa.

Ciente da situação, Manuela Coutinho se propôs a tentar aumentar a vasão de água de 5 para 7m/s o que já é uma melhoria significa.

Zé Pretinho frisou ainda da parceria firmada entre Governo Municipal e a Compesa para a construção de uma elevatória entre as Cidades de Carnaíba e Quixaba, onde já se encontra a disposição da Companhia Pernambucana de Saneamento, o terreno doado e legalizado pela Prefeitura.

Arcoverde não sai das ruas pelo delegado

Blog do Magno Nunca uma decisão tão arbitrária, envolvendo o jogo mofo da velha política – a transferência do delegado Israel Rubis – gerou tanta indignação numa população como a de Arcoverde, a 250 km do Recife. O povo está nas ruas protestando desde que a decisão chegou ao seu conhecimento por meio de uma […]

Blog do Magno

Nunca uma decisão tão arbitrária, envolvendo o jogo mofo da velha política – a transferência do delegado Israel Rubis – gerou tanta indignação numa população como a de Arcoverde, a 250 km do Recife. O povo está nas ruas protestando desde que a decisão chegou ao seu conhecimento por meio de uma postagem do delegado nas redes sociais.

A presidente da Câmara, Célia Galindo (PSB,) suspeita de ter puxado o tapete do delegado, saiu escoltada por policiais da PM, ontem, ao final da sessão extraordinária da Casa. Sob fortes vaias, foi xingada. Suas contas estavam sendo vasculhadas numa operação coordenada pelo delegado, que já havia, em outra ocasião, prendido o filho da parlamentar envolvido em crimes na região.

Hoje, os manifestantes voltam às ruas de Arcoverde para pressionar o governador Paulo Câmara a anular a transferência de Israel Rubis, da capital do Moxotó, para Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata.

Apesar da voz rouca das ruas de Arcoverde, as autoridades silenciam. O chefe da Polícia Civil, Joselio Kerhle, se negou a falar no Frente a Frente, ontem, mas quando sentiu que a revolta da população era grande, ligou para os estúdios do programa. Mas já era tarde, a audição do Frente a Frente estava no final.

Sua assessoria alegou, quando procurado, que não falaria sobre o caso, porque a transferência do delegado ainda não fora oficializada. A prefeita Madalena Brito, também do PSB, sumiu da cidade para não tocar no assunto.

Mas, hoje, o bicho vai pegar em Arcoverde.

Ouro Velho: Augusto Valadares tem 97% de aprovação, diz pesquisa Opinião

Pesquisa realizada pelo Instituto Opinião divulgada neste sábado (11), mostra que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, tem 97% de aprovação. A aprovação do prefeito subiu, em comparação com pesquisa anterior divulgada em outubro de 2022, quando Augusto obteve 96,1% de aprovação popular. Os dados apontam que apenas 1,3% da população desaprovam a gestão […]

Pesquisa realizada pelo Instituto Opinião divulgada neste sábado (11), mostra que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, tem 97% de aprovação. A aprovação do prefeito subiu, em comparação com pesquisa anterior divulgada em outubro de 2022, quando Augusto obteve 96,1% de aprovação popular.

Os dados apontam que apenas 1,3% da população desaprovam a gestão e que 1,7% não sabem ou não responderam.

Para 56,1% a gestão de Augusto é ótima. 37% avalia como boa; 4,8% regular; 0,4% dizem ser ruim e 0,4% avaliam como péssima. Não sabem ou não responderam, 1,3%.

Quando o entrevistado foi provocado a dar uma nota ao trabalho de Augusto Valadares a frente da administração da cidade, 73,1% deram dez; 12,2% nove; 7,4% oito; 3% sete e 1,3% seis; 1,3% cinco. 1,7% não souberam ou não responderam. A média arimética neste quesito ficou em 9,5.

A pesquisa também buscou saber dos entrevistados, quais são os maiores problemas que Ouro Velho enfrenta atualmente. O pesquisador mostrou uma lista com alguns itens para o entrevistado. 

O desemprego foi apontado por 23% dos respondentes, seguido por segurança pública que obteve 18,3%. A falta d’água foi apontada por 10% e o saneamento básico por 8,3%. Outros itens foram: saúde pública, 3%; educação pública, 2,6%; habitação/moradia, 2,2%, agricultura; asfalto/calçamento/estradas; assistência social; lazer; e limpeza urbana obtiveram 0,4% cada, mas a maioria dos respondentes, 30,6% disseram não saber, ou não responderam.

Dados da pesquisa

A pesquisa foi realizada no dia 8 de fevereiro, com 230 habitantes de 16 anos, ou mais, tanto na zona urbana, como na rural. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

MPPE apura possível omissão do Estado no fornecimento de Codeína a paciente em Afogados

Primeira mão A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira instaurou o Inquérito Civil nº 02251.000.364/2023 para apurar a responsabilidade do Estado de Pernambuco no fornecimento do medicamento Codeína 30mg a um paciente que teria solicitado acesso ao fármaco por meio da rede pública. A portaria de instauração do inquérito, publicada no Diário Oficial […]

Primeira mão

A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira instaurou o Inquérito Civil nº 02251.000.364/2023 para apurar a responsabilidade do Estado de Pernambuco no fornecimento do medicamento Codeína 30mg a um paciente que teria solicitado acesso ao fármaco por meio da rede pública.

A portaria de instauração do inquérito, publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta quarta-feira (16), é assinada pelo promotor Thiago Barbosa Bernardo e tem como foco fiscalizar o cumprimento da obrigação do Estado em garantir o acesso ao medicamento prescrito.

De acordo com o documento, o procedimento foi motivado por uma denúncia formalizada por um cidadão, que alegou dificuldade no acesso à medicação. A Codeína 30mg é um analgésico de uso controlado, normalmente indicado em casos de dor intensa, e seu fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) exige apresentação de receita médica específica, conforme normas da Gerência de Assistência Farmacêutica do Estado de Pernambuco.

O MPPE determinou as seguintes providências iniciais:

Comunicação da instauração do inquérito ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral (CGMP);

Publicação da portaria no Diário Oficial;

Notificação do denunciante para que esclareça se ainda tem interesse no prosseguimento da apuração ou se já obteve nova receita em conformidade com os critérios exigidos pela Secretaria Estadual de Saúde.

A investigação se baseia nas atribuições constitucionais e legais do Ministério Público, que tem o dever de proteger os direitos fundamentais, a saúde pública e o acesso a medicamentos essenciais.

O MPPE seguirá acompanhando o caso para verificar se houve omissão ou falha no atendimento ao paciente e, caso necessário, poderá adotar medidas judiciais ou extrajudiciais para garantir o acesso ao tratamento adequado.