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MP público fiscaliza loteamentos irregulares e cobra execução de estrada com qualidade no Pajeú

Por Nill Júnior

O Ministério Público continua dando sequência à série de encontros na área da 3ª Circunscrição no Sertão do Pajeú para encaminhar as principais demandas da sua pauta. Dentre elas, a cobrança e fiscalização para evitar a proliferação de loteamentos irregulares em toda a região, fruto da especulação imobiliária, muitas vezes sem obedecer a legislação.

Em Iguaraci, uma reunião debateu o tema. Representantes de empreendimentos imobiliários foram orientados a cumprir a legislação. O Ministério Público foi representado pelo Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Representantes do Executivo como o prefeito Dessoles, do legislativo e proprietários de áreas colocadas para comercialização também participaram.

Como tem acontecido em outras cidades, muitos loteamentos tem propagado serem regularizados, mas não contam com infraestrutura básica como ligação às redes de energia elétrica, água e esgoto.

A inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, com franco prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofensa à integridade do meio ambiente. Além disso, existe um deficit de áreas verdes em muitas cidades.

PE 292: O Ministério Público também cobrou a representantes da empresa Esse Engenharia, executora da restauração da via, que realize a obra observando a necessidade de garantir com qualidade a execução do acostamento em toda a extensão da obra, assim como sinalização horizontal, com placas indicando dentre outras, curvas acentuadas, áreas de declive e outros riscos para motoristas, como vertical, com iluminação refletiva adequada.

Outra exigência é que empresa e DER preservem a faixa de domínio a partir da margem da via, minimizando riscos de acidentes causados pela proximidade de cercas colocadas ilegalmente. A fiscalização deverá continuar.

Outras Notícias

Justiça concede liminar para tratamento adequado a menor com leucemia em Custódia

Por Edilson Xavier A Justiça de Custódia concedeu liminar contra a Prefeitura Municipal, determinando que imediatamente fosse fornecido transporte a uma criança portadora de leucemia, que por ordem do Secretário de Saúde, teria que viajar com outros doentes. A decisão era  desaconselhável devido ao estado de saúde da criança, ante a baixa imunidade, segundo documentos […]

Por Edilson Xavier

A Justiça de Custódia concedeu liminar contra a Prefeitura Municipal, determinando que imediatamente fosse fornecido transporte a uma criança portadora de leucemia, que por ordem do Secretário de Saúde, teria que viajar com outros doentes.

A decisão era  desaconselhável devido ao estado de saúde da criança, ante a baixa imunidade, segundo documentos médicos juntados ao processo, onde atuei como advogado da família.

Seus pais recorreram à Justiça da Comarca e obtiveram liminar a fim de que a prefeitura forneça transporte adequado ao deslocamento a Recife, para as sessões de quimioterapia.  Fonte: processo 459-98.2015.

Vereador cobra melhorias na Casa de Apoio de Afogados no Recife

O vereador Renon de Ninô criticou duramente na sessão realizada na última sexta (13) as condições da Casa de Apoio, para afogadenses que precisam de suporte ao realizar tratamento médico no Recife. O vereador apresentou fotos que mostram como se encontra a casa na capital pernambucana. Ele cobrou providências urgentes por parte do governo municipal e disse que […]

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O vereador Renon de Ninô criticou duramente na sessão realizada na última sexta (13) as condições da Casa de Apoio, para afogadenses que precisam de suporte ao realizar tratamento médico no Recife.

O vereador apresentou fotos que mostram como se encontra a casa na capital pernambucana. Ele cobrou providências urgentes por parte do governo municipal e disse que a Saúde do município não anda bem. Ele confirmou a denúncias à Rádio Pajeú.

“A Saúde do município de Afogados em relação ao governo anterior (Totonho) está pior, são muitas as denúncias que aparecem. Vem se tornando cada vez maior a procura de pessoas que denunciam seja uma questão ou outra”, disse Renon, segundo o Afogados On Line.

Inscrições para concurso da Câmara de Vereadores de Iguaracy continuam abertas

Continuam abertas as inscrições para o primeiro concurso público da Câmara de Vereadores de Iguaracy para o preenchimento de oito vagas na Casa Sebastião Rafael Rodrigues.  Esta será a primeira vez que a Câmara de Iguracy faz uma seleção pública em seus 59 anos de existência. As inscrições ficarão abertas, via internet, até às 23:59 […]

Continuam abertas as inscrições para o primeiro concurso público da Câmara de Vereadores de Iguaracy para o preenchimento de oito vagas na Casa Sebastião Rafael Rodrigues. 

Esta será a primeira vez que a Câmara de Iguracy faz uma seleção pública em seus 59 anos de existência.

As inscrições ficarão abertas, via internet, até às 23:59 do dia 20 de novembro 2022, no site www.contemaxconsultoria.com.br

Veja aqui o Edital completo. Demais informações os interessados podem  acessar o site www.iguaracy.pe.leg.br

Cargos e Salários: Agente Administrativo: R$ 1.212,00; Auxiliar de Serviços Gerais: R$ 1.212,00; Recepcionista: R$ 1.212,00; Motorista: R$ 1.212,00; Técnico de Controle Interno: R$ 1.500,00.

Pagamentos de taxas: Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição por meio de boleto bancário, pagável em qualquer agência bancária, gerado no site da Contemax Consultoria, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data limite para pagamento das inscrições, 21 de novembro de 2022, no valor de: cargo de ensino fundamental: R$ 60,00 (sessenta reais); Cargos de Ensino Médio: R$ 80,00 (oitenta reais).

A partir de 28 de novembro, o candidato poderá conferir no endereço eletrônico da Contemax Consultoria se os dados da inscrição foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. 

Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Contemax Consultoria, exclusivamente, através do e-mail: [email protected].

Provas – As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de Iguaracy, com previsão de aplicação para o dia 4 de dezembro de 2022, nos seguintes períodos: manhã: cargos de ensino fundamental; tarde: cargos de ensino médio.

A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização. Havendo alteração da data prevista, as provas ocorrerão em domingos e/ou feriados. 

A divulgação dos Gabaritos Preliminares e provas aplicadas serão apresentados aos candidatos no dia 5 de dezembro de 2022.

IFSertãoPE anuncia dois editais de seleção de tutores para atuação em cursos da modalidade EaD

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), por meio da Diretoria de Educação a Distância (DeaD), anunciou a abertura de dois editais destinados à seleção de tutores para os cursos de Licenciatura em Matemática e de Especialização em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação (n.º 26 e n.º 27/2023, respectivamente), no âmbito do programa Universidade Aberta […]

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), por meio da Diretoria de Educação a Distância (DeaD), anunciou a abertura de dois editais destinados à seleção de tutores para os cursos de Licenciatura em Matemática e de Especialização em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação (n.º 26 e n.º 27/2023, respectivamente), no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, no período de 22 de abril a 21 de maio de 2023. Para cada curso, serão ofertadas cinco vagas e formação de cadastro de reserva, com previsão de início das atividades no segundo semestre de 2023.

Conforme o edital n.º 26/2023, para se candidatar às vagas de tutor do curso de Licenciatura em Matemática, é necessário ter graduação em Matemática ou área afim das ciências exatas, bem como possuir disponibilidade de 20 horas semanais, das quais quatro horas serão destinadas à atuação presencial obrigatória em atividades pedagógicas, no polo indicado no ato da inscrição. Para se inscrever neste processo seletivo, os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível aqui.

Já para concorrer às vagas de tutor do curso de pós-graduação lato sensu em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação, cuja seleção é regida pelo edital n.º 27/2023, é necessário possuir licenciatura em qualquer área do conhecimento com pós-graduação na área de Informática, ou licenciatura ou bacharelado em Informática com pós-graduação na área de Educação, bem como disponibilidade de 20 horas semanais para acompanhamento online dos alunos. As inscrições para esta seleção serão realizadas por meio de formulário eletrônico próprio, acessível nesta página.

Nos dois casos, os candidatos deverão possuir experiência mínima de um ano no magistério do ensino básico ou superior e, ainda, ter vínculo profissional comprovado na rede pública de ensino ou num dos programas de formação de professores para a educação básica desenvolvidos pelo Ministério da Educação (MEC), inclusive na modalidade a distância. Ambos os processos seletivos serão realizados por meio de análise curricular, tendo como base a formação acadêmica e a experiência docente dos candidatos no ensino presencial e a distância. Os resultados preliminares serão publicados a partir do dia 8 de junho.

Para mais informações sobre os processos seletivos, consulte os editais n.º 26 e n.º 27/2023 disponíveis nesta página. Em caso de dúvidas, os candidatos poderão encaminhar mensagem para o endereço eletrônico [email protected].

Seguem links de inscrições:

EDITAL Nº 26 DE 31 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR UAB – 2023 LICENCIATURA EM MATEMÁTICA

EDITAL Nº 27 DE 31 DE MARÇO DE 2023  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR A DISTÂNCIA UAB – 2023 ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS APLICADAS À EDUCAÇÃO – TECDAE

Sem alarde, Vereadores de Serra Talhada aumentam os próprios salários

Uma votação realizada no final do ano passado na Câmara Municipal de Serra Talhada, de forma discreta e sem ampla divulgação, resultou no aumento dos salários dos vereadores. O presidente da casa na época, Ronaldo de Dja, presidiu a sessão que aprovou o reajuste, e o tema só veio à tona recentemente. Segundo informações apuradas, […]

Uma votação realizada no final do ano passado na Câmara Municipal de Serra Talhada, de forma discreta e sem ampla divulgação, resultou no aumento dos salários dos vereadores. O presidente da casa na época, Ronaldo de Dja, presidiu a sessão que aprovou o reajuste, e o tema só veio à tona recentemente.

Segundo informações apuradas, o salário de um parlamentar em Serra Talhada, anteriormente fixado em R$ 10.300 brutos (R$ 7.700 líquidos após descontos), sofreu um aumento considerável, passando para cerca de R$ 13.000 brutos (R$ 10.000 líquidos). No entanto, vale ressaltar que essa mudança de remuneração entrará em vigor somente na próxima legislatura de 2024.

A falta de divulgação e o caráter sigiloso da votação causaram surpresa e questionamentos. A audiência ultra secreta levanta questões sobre a necessidade de tornar públicas as decisões relacionadas a questões salariais dos vereadores.

Apesar de não ser incomum o reajuste salarial para parlamentares, a maneira como essa decisão foi conduzida, sem o devido conhecimento prévio da população, chamou a atenção. As informações são do comunicador Francys Maya.