Aproveitando presença, Sílvio Costa Filho fez cobranças

Os gestores públicos devem ficar atentos às alterações feitas pelo TCE nas regras das prestações de contas que devem ser enviadas à Instituição.

Nas edições do Diário Oficial dos dias 14, 15 e 16 de dezembro, foram publicadas as Resoluções n° 109, 110, 111 e 112, que tratam das diretrizes necessárias para o envio das informações e documentos por meio eletrônico, pelo Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal (e-TCEPE), das prestações de contas do exercício de 2020.

A Resolução 109 trata dos titulares da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas; a 110, dos presidentes das mesas diretoras das Câmaras Municipais e dos gestores dos órgãos e entidades integrantes das administrações direta e indireta municipais, como a Associação Municipalista de Pernambuco; a resolução 111 é referente as contas anuais do Governador e, por fim, a 112 é relativa às contas dos prefeitos. As publicações foram referendadas em sessão do Pleno do TCE, realizada no último dia 9.

Além dos documentos que compõem as prestações de contas, as resoluções estabelecem as informações que devem ser alimentadas no sistema, a exemplo de dados dos ordenadores de despesa, do titular do Poder ou órgão e de diretores e responsáveis por atos de gestão.

ALTERAÇÕES – As Resoluções 109 e 110 trazem mudanças importantes principalmente no tocante a alterações na relação de unidades jurisdicionadas, com a inclusão ou alteração da unidade responsável pelo envio das prestações, assim como a exclusão de alguns órgãos.

Outra mudança é nos documentos solicitados, já que em ambas as resoluções passam a constar, entre outros, a obrigatoriedade do envio de mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente do novo coronavírus, incluídos os contratos de gestão, vigentes no exercício (Lei Estadual nº 425/2020).

Já a Resolução 111, que revoga a de nº 26 de 2017, traz alterações em sua redação, com a exclusão e inclusão de dispositivos, como o que prevê a apresentação de demonstrativo das despesas com publicidade das estatais não dependentes e os relacionados à situação de ESPIN em decorrência da pandemia.

Por fim, a Resolução 112 é a que traz um maior número de modificações no que diz respeito a forma de envio de documento/informação, como a não exigência de documentos como o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo do encerramento do exercício e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre, ambos extraídos do Sistema de Informações Contábeis Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Também passam a não ser mais exigidos o Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial com data de avaliação de 2020, extraído do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV); com datas de avaliação de 2019 e 2020.

Todavia, com a resolução, agora passa a compor o processo de prestação de contas do prefeito o Balanço Anual (DCA) do exercício, extraído do SICONFI. Além de diversos novos documentos que deverão ser inseridos no sistema e-TCEPE, principalmente no que diz respeito à informações relativas ao combate da Covid-19.

Vale destacar que as informações repassadas ao Tribunal de Contas são de inteira responsabilidade do gestor, a quem cabe zelar pela autenticidade, integridade e validade jurídica de todos os atos e documentos. O não envio dos dados equivalerá ao não envio de documento da prestação de contas, sujeitando-se às imposições previstas em lei.

O prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira foi o convidado do Debate das Dez desta segunda.

Sandrinho agradeceu a votação e a todo momento buscou dar um tom conciliador à sua fala, prometendo dialogar com todos.

Disse que conversou ontem mesmo com o seu principal adversário político, o vereador Zé Negão (Podemos) que desejo um bom mandato a frente dos destinos da cidade.

Também disse que vai conversar com todos ps legisladores, até com os dois de oposição, Edson de Zé Negão e Toinho da Ponte.

Inteligente que é, se livrou dos temas espinhosos. Quando perguntando como lidaria com a sombra de ex-prefeitos como Totonho e Patriota, usou de metáfora para dizer que é importante às vezes recorrer à sombra para ter apoio, mas que saberia ir ao sol.

Sobre as críticas pela carreata da Frente que teria favorecido aglomerações e ausência ma série de debates com candidatos a prefeito (comparecendo aos demais) se esquivou dizendo olhar pros desafios futuros.

Sobre críticas de parte dos professores pelo não pagamento do piso e outros questionamentos, disse que está aberto às críticas e ao diálogo, mas que terá franqueza de dizer não quando a lei não permitir, dizendo que o aumento não foi dado porque não foi votado a tempo pela Câmara. “Ninguém agrada todo mundo”.

Prometeu novamente priorizar temas como concurso público, trânsito e tratamento de resíduos sólidos, elogiou Daniel e disse que ele terá papel importante no seu governo.

Quando perguntado sobre a montagem da equipe de governo, disse que irá ouvir a todos mas que será dele a palavra final. Não disse o percentual de aproveitamento da atual equipe nem a proporção de renovação.

Ao fim, emocionado, agradeceu à votação e lembrou de sua história de dificuldades de quem vendeu picolé, viu a avó costurar para dar-lhe o sustento, falou da vocação literária e que vendeu livros para se manter e da dificuldade para fazer psicologia.

Também se emocionou ao dizer que Patriota teve sensibilidade de o enxergar e prometeu que será um grande prefeito pra cidade.

Trazendo adereços esmerados e de muito brilho a agremiação Boi Diamante, do bairro Tamboril, levantou o tricampeonato da Folia dos Bois 2020 de Arcoverde.

A festa, realizada na última terça-feira, 25 de fevereiro, no Boiódromo da Praça da Bandeira, marcou o encerramento do Carnaval da cidade.

Com uma pontuação de 267 votos, os jurados justificaram toda a desenvoltura e beleza do Boi Diamante. Os troféus foram entregues às agremiações pela prefeita Madalena Britto.

Em segundo lugar ficou o Boi Fantástico do São Cristóvão, com 251 pontos. O terceiro lugar foi para o Boi Estrela Solar da Boa Vista, com 239 pontos. O Boi Maracatu da Boa Vista desfilou na condição de “hours concours” por já ter levantado vários campeonatos, inclusive no Recife.

Já os bois Bola de Fogo (187), Boi Estrelinha (182), Boi Estrela Maluquinha (171) caíram para o grupo secundário. O Boi Arco de Ouro do São Geraldo foi desclassificado por não se apresentar.

FOLGUEDO – O folguedo da Folia de Bois é datado do período da colonização e tem raízes fincadas no Nordeste. Com personagens essencialmente masculinos, como Mateus, o Padre e o Capitão; também traz pastorinhas, baianas, cantadeira, satanás, dançarinas dos cordões e até grupo de percussão. A brincadeira tem passado por um processo de transformação principalmente no Carnaval, mas sem perder sua originalidade folclórica.

Petista falou em tom de candidata e disse que PSB tenta ameaçar projeto que tem chance de ganhar eleição

A pré-candidata do PT ao Governo do Estado, Marília Arraes, voltou a dizer que acredita fortemente no projeto de candidatura própria do partido.

Perguntada por comunicadores como Júnior Alves, da Tabira FM e Marcelo Patriota, ela respondeu várias questões. Questionada pode ser “fritada” internamente em detrimento da aliança com o PSB, Marília voltou a descartar essa possibilidade e atacar o PSB. Júnior perguntou se ela não poderia se o “novo João da Costa”, que foi queimado na disputa interna do partido quando teve direito á reeleição mas não disputou.

“Não temo que isso aconteça . Em 2012 havia uma discussão interna do PT. Ninguém propôs aliança. Hoje está claro que quem quer aliança é o PSB, que está espalhando esses rumores, que tem um governo extremamente desgastado, que quer se pegar na popularidade do Presidente Lula e retirar nossa candidatura que é altamente competitiva, que tem chances reais de ganhar as eleições e acabar com o projeto do partido que é de poder”.

Em outro momento da coletiva, ela chegou a dizer que Paulo Câmara “foi eleito não para governar, mas para ser governado”, principalmente depois da morte de Eduardo.

Marília foi enfática e falou como candidata da legenda. “Estou tranquila que teremos candidatura própria, principalmente porque o PSB não tem feito gestos de apoio, de que é solidário à luta de Lula e da esquerda brasileira”.

Marília ainda disse que não há um processo de queimação da ala que defende sua candidatura em relação a João Paulo, que chegou a defender a aliança com os socialistas e hoje está licenciado da legenda. “O prefeito João Paulo é alguém a quem eu respeito, a quem dei meu primeiro voto. Minha primeira eleição disputei com ele. Esse tipo de boato vem de nossos adversários que querem nos dividir. Não vejo consonância com o que vemos dentro do partido. Ele está terminando o mestrado, dando aulas, para contribuir conosco também com sua experiência de vida e politica. Tenho certeza que estará conosco”.

Ela ainda criticou as Organizações Sociais, OS, na Saúde. Disse ser um sistema a ser melhor estudado.

“Não dá para abolir as OS do sistema de saúde hoje.  Durante os anos do governo de Eduardo o percentual aplicado na saúde foi de 12 a 23%. Isso muito se deve a interferência das OS. É algo que precisa ser estudado. Mas também a gente não pode usar como meta porque precariza o serviço público quando você não fortalece os servidores efetivos da área de saúde”.

Ela defendeu uma revisão da máquina pública para que esse orçamento chegue às atividades fim e utilize o mínimo para atividades meio,  inclusive na saúde. “Temos um plano a longo prazo para substituir as OS por atividade com servidores públicos efetivos”. Ela deu exemplo na segurança pública. “Se gasta com a burocracia 30% do orçamento. Isso acontece de forma semelhante na saúde. A gente precisa fazer uma reforma administrativa para corrigir isso”.

A governadora Raquel Lyra nomeou o novo defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, para o biênio 2026-2028.

O defensor público Clodoaldo Battista de Sousa Teixeira foi escolhido a partir da lista tríplice divulgada pela Defensoria no dia 20 de maio. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26).

Clodoaldo Battista de Sousa Teixeira é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, e mestre em Direito Público. O novo defensor público-geral tem 20 anos de trabalho na Defensoria Pública do Estado, e exerceu o cargo de presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado de Pernambuco (Adepepe). Ele também já lecionou disciplinas de Direito em universidades e faculdades de Pernambuco, Bahia e Ceará.