João Paulo destaca preocupações e argumenta contra a privatização da Compesa

Do site do MPPE

Após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizar ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, na última terça-feira (21), a Justiça da Comarca de Itapetim concedeu parcialmente o pedido do órgão ministerial, por meio de liminar, suspendendo qualquer repasse de recursos financeiros do município para a realização de eventos festivos, especialmente com a Festa de São Pedro. Em caso de descumprimento da liminar, o prefeito deverá pagar multa diária de R$ 15 mil.

Os eventos poderão ser realizados se o prefeito de Itapetim comprovar a quitação das verbas remuneratórias e salários, pagas integralmente a todos os servidores públicos de Itapetim, ou que a organização da festa não trará custos para a Fazenda Municipal.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, documentos trazidos ao conhecimento do MPPE informam que o município pretende realizar a contratação de diversos grupos musicais para participação na festa de São Pedro, prevista para ocorrer de 23 a 28 de junho. Ao analisar o extrato do contrato da Festa de São Pedro disponível no Portal da Transparência de Itapetim, o evento será promovido por recursos próprios do município, onerando os cofres públicos em 165 mil reais.

A realização da festa com recursos próprios do município, quando se encontra em atraso com a folha de servidores referente ao 13º salário de 2015, contraria os princípios básicos da administração pública e descumpre um decreto do próprio prefeito, de outubro de 2015, no qual constam medidas emergenciais para lidar com a crise financeira, dentre elas a suspensão de todo e qualquer evento que importe em realização de despesas para o Erário Municipal.

“O MPPE não é contra as festividades de São Pedro, mas a favor de uma festa cultural e sem dispêndios dos recursos próprios de Itapetim, que já passa por uma grave crise financeira, exposta, inclusive, em decreto do próprio município”, explica Lorena de Medeiros Santos.

Uma sertaneja de Solidão, no Pajeú, sagrou-se vice campeã mundial de Powerlifting, em competição disputada hoje na cidade de Pilsen, República Checa.

Cícera Tavares representou o país na modalidade que reúne levantamento de peso em agachamento , supino e levantamento de terra.

A disputa aconteceu às 14h, 10h da manhã horário de Recife. Cícera conseguiu levantar 230 quilos e chegou a brigar pelo  primeiro lugar. O primeiro lugar ficou com Soloviova Larysa, da Ucrânia e o bronze, com a equatoriana Aguinaga Johanna.

Cícera, que teve que mudar-se para São Paulo e descobriu o esporte, tem experiência em competições nacionais e internacionais, como o World Games e o Mundial Open.

Uma das dificuldades é o fato do esporte ser pouco conhecido no Brasil. Mas com superação e muito esforço, ela tem conseguido fazer história. Ela foi cinco vezes campeã brasileira, sete vezes campeã paulista, campeã sulamericana e panamericana e três vezes vice mundial.

O Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos (CRPAM) deu início à campanha Maio Amarelo, série de atividades nos municípios que compõem a V Gerência Regional de Saúde, que visam alertar à população para os altos índices de acidentes de trânsito.

O encontro aconteceu nesta sexta-feira (03.05), no auditório da FUNASA em Garanhuns. Durante todo o mês, palestras, blitzes, entrevistas, entre outras atividades educativas e de fiscalização serão realizadas na região.

Estiveram presentes, o Capitão Arlan e Alice Borges, coordenador militar  e coordenadora de educação da Operação Lei Seca, o PRF Flávio Roque, que representou a III Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, Johny Albino, gestor da V Ciretran, Ricardo Gonçalves, coordenador da equipe de operações do Detran, Major BM Getúlio (6º Grupamento de Bombeiros), Cap PM Matheus Figueirôa, representando o 9º BPM, Michelly Cavalcante, coordenadora do SAMU Garanhuns e outros nomes.

A presidente do CRPAM e gestora da V GERES, Catarina Tenório, presidiu a solenidade e apresentou dados estatísticos que alertam para a necessidade urgente da sociedade se integrar às campanhas que buscam diminuir o alto número de acidentes na região, principalmente envolvendo jovens pilotando motocicletas. Todas as coordenações da V Geres participaram do encontro.

Nas falas das autoridades, o alerta para a disciplina no trânsito e a importância de ações educativas que possam atingir principalmente os mais jovens.

“Temos aqui diversas instituições que têm fundamental importância. Através das escolas e ações didáticas no trânsito, levamos a informação à população, depois na fiscalização ostensiva buscamos retirar do trânsito os imprudentes. Por último, infelizmente, as instituições de saúde, como SAMU, hospitais e a UPAE, para socorro, cuidados médicos e recuperação, nem sempre possível, das vítimas, muitas vezes sequeladas”, afirmou Catarina Tenório.

O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista.

Desses, a grande maioria minimizou a presença na relação, garantindo que isso não afeta seus direitos políticos.

Os demais ou ainda não  se manifestaram,  ou prometeram e ainda não enviaram resposta, ou não foram localizados, ou por último não quiseram comentar.

O Blog se mantém a disposição. Leia as manifestações dos que atenderam a reportagem:

Totonho Valadares

Em nota, o advogado Walber de Moura Agra explica que o expediente de envio da relação dos que tiveram suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas é absolutamente normal, por força do artigo 11, §5º, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Diante disso, o fato de constar na lista não atrai a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90. Isso porque de acordo com a referida lista, as contas de Totonho, objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União, ainda estão em fase recursal. Ou seja, não transitaram em julgado de forma definitiva.

Mais ainda, não há comprovação de ato doloso de improbidade administrativa. Desse modo, ainda não se pode falar na incidência automática de uma suposta causa de inelegibilidade que retire Totonho da disputa.

Cada situação será devidamente analisada pela Justiça Eleitoral na fase de requerimento de registro de candidatura. Então Totonho nesse momento pode ser candidato sem problema algum.

Teógenes Lustosa

O ex-prefeito afirmou que apareceu na relação, única e exclusivamente por ter prestado contas do processo nº 71000.003764/2007-80 fora do prazo, intempestivamente. Ele se disse surpreso porque há jurisprudência que garante que o simples fato de atraso na prestação de contas não é motivo pra conta ser reprovada.

“Mesmo recorrendo desse acórdão não entendi porque isso ainda não foi alterado”. Teógenes se disse muito tranquilo.  “Na eleição passada essa decisão já constava lá. Isso não é impedimento de nada pra mim porque os recursos foram aplicados de forma correta”.

Evandro Valadares

Segundo a Assessoria Jurídica do prefeito, o Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário já teve decisão inocentando o gestor. Em setembro do ano passado,  o prefeito foi absolvido da Ação, em decisão do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz.

O juiz entendeu que na execução do projeto, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra.

“Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”.

Vitalino Patriota 

O filho do ex-prefeito, Diógenes Patriota,  se manifestou sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo, pelo convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Segundo ele, à época, Vitalino teve problemas de assessoria na prestação de contas.  Também que Vitalino trabalha para tirar o nome da lista, e que não tem pretensões eleitorais.

O Governo Municipal de Itapetim entregou as novas instalações da Biblioteca Pública Municipal, agora chamada de Biblioteca Professor Benones Lopes em homenagem ao professor Benones, falecido em setembro do ano passado. 

Além de grande educador, Benones também foi diretor da Escola Teresa Torres por duas gestões, de 1987 a 1988 e de 1997 a 1999. Ele ainda foi presidente do Rotary Club.

A biblioteca ganhou uma nova fachada com placa de identificação, foi feito o retelhamento, acessibilidade, troca do forro, restauração da elétrica e hidráulica, colocação de cerâmica no piso, porta de vidro e construção de dois banheiros.

A esposa de professor Benones, Dona Vanda, seus filhos Ti e Té, estiveram presentes na solenidade. A indicação para homenagear o educador foi do vereador Júnior de Diógenes, sendo aprovada por unanimidade pela Câmara e sancionada pelo prefeito Adelmo Moura.

Também participaram da solenidade a secretária de Educação, Luciana Paulino, o vice-prefeito Chico de Laura, o diretor de Infraestrutura Seu Dido e vereadores.

“A biblioteca ficou linda e muito mais confortável para a população, principalmente os estudantes e servidores desse importante espaço de leitura de nossa cidade. Estou muito feliz pelas melhorias realizadas no local e pela homenagem ao professor Benones”, disse o prefeito Adelmo Moura.