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MP denuncia condições da Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira

Por Nill Júnior

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, ingressou com ação civil pública (ACP) na Vara Cível do município, na última quinta-feira (14), contra o Estado de Pernambuco.

A medida teve como objetivo a adoção das providências necessárias para reforma da estrutura e ampliação da cadeia pública; além da nomeação de novos agentes de segurança penitenciária, a fim de melhorar as condições de custódia dos presos e de segurança da população e servidores públicos da localidade.

“Ainda que os infratores estejam segregados da sociedade, por qualquer razão que seja, mantêm os reclusos seus direitos à integridade corporal e moral. Do mesmo modo, os funcionários que desempenham suas atividades em estabelecimentos penais e a população circunvizinha jamais podem perder seu direito à incolumidade física, moral e patrimonial”, descreveu o texto da ação civil pública, elaborado pelo promotor de Justiça André Angelo de Almeida.

Segundo relatórios de inspeção e visitação realizados no estabelecimento prisional pelo MPPE, no último dia 12, não são disponibilizados no local serviços de assistência médica e assistência odontológica, nem há enfermaria; farmácia para fornecimento de medicamentos; assistências educacional, social ou psicológica. Além disso, a estrutura física é de péssima qualidade e necessita, urgentemente, de reforma e modificações, como: melhoria no sistema de higiene; iluminação interna e externa; instalação de mais câmeras de segurança; garantia de que haja camas e colchões para todos os presos; entre outras.

“A cadeia pública custódia 61 presos, o que deveria demandar do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ressocialização (SERES), maior atenção quanto às necessidades desses presos provisórios, além, é claro, da adequada segurança por meio da nomeação de agente de segurança penitenciária aprovados em delongado concurso público que se iniciou desde maio de 2017”, destacou o promotor André ngelo.

Diante da necessidade de providências urgentes em relação à cadeia pública de Afogados da Ingazeira, o MPPE entendeu como imprescindível a propositura da ação civil pública para compelir o Estado a reformar e fornecer, periodicamente, os itens básicos para sua manutenção predial, além de prestar os serviços necessários à manutenção dos serviços básicos necessários à higiene, saúde e ressocialização dos presos provisórios.

Assim, no dia 14 de março, o Ministério Público ingressou com ACP, requerendo liminarmente que o Governo, no prazo improrrogável de 30 dias, reforme a cadeia pública e passe a fornecer regularmente: alimentação, vestuário, colchões e itens de higiene para os presos. Além disso, nesse mesmo período, devem ser realizadas melhorias no alojamento dos agentes públicos e na segurança interna, com a instalação de mais duas câmeras de segurança e reforço nas barras das celas, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00.

Ainda conforme a ação, o Estado deverá, no prazo máximo de 120 dias, elaborar e executar projeto para reforma e ampliação da cadeia pública, de acordo com a legislação correlata, a fim de que sejam construídas ao menos quatro novas celas, sob pena de, não o fazendo, incorrer em multa diária de R$ 50.000,00. Além disso, em até 60 dias, deverão ser nomeados pelo menos quatro agentes de segurança penitenciária, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. Todas as multas serão revertidas em favor do Fundo Penitenciário Estadual de Pernambuco (Funpepe), criado pela Lei n.º 15.689 de 2015.

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Suspeita de interferência de Bolsonaro eleva pressão por CPI do MEC no Senado

Senadores querem protocolar requerimento na terça para cobrar Pacheco; oposição juntou 28 assinaturas, 1 além do necessário Com uma assinatura a mais que o mínimo necessário, a oposição no Senado ainda tenta engrossar com ao menos mais dois nomes o requerimento para criação de uma CPI sobre as suspeitas que envolvem o Ministério da Educação. […]

Senadores querem protocolar requerimento na terça para cobrar Pacheco; oposição juntou 28 assinaturas, 1 além do necessário

Com uma assinatura a mais que o mínimo necessário, a oposição no Senado ainda tenta engrossar com ao menos mais dois nomes o requerimento para criação de uma CPI sobre as suspeitas que envolvem o Ministério da Educação.

A ideia é ter força suficiente para pressionar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não segurar a instalação do colegiado, como fez com a CPI da Covid no ano passado, que só foi instalada por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

O entendimento é que as suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações ajudaram a aumentar essa pressão sobre o chefe do Senado.

Os oposicionistas também tentam evitar que haja defecções de nomes que já assinaram a lista, como o do senador Alexandre Giordano (MDB-SP), um dos últimos a defender a criação da comissão investigativa.

Ao mesmo tempo, a bancada do governo tenta desidratar as intenções dos opositores sugerindo a instalação de CPI que investigue suspeitas relacionadas aos governos do PT.

A possibilidade de instalação de uma CPI do MEC ganhou força após a prisão, na última quarta-feira (22), do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, suspeito de beneficiar um balcão de negócios de pastores que gerenciava liberação de verbas da pasta.

Até o momento, 28 senadores já assinaram o requerimento para que haja a CPI. O mínimo necessário é 27. A ideia é que o pedido seja protocolado nesta terça-feira (28).

Pacheco tem indicado que vê com ressalvas a instalação de uma comissão sobre o tema. Ele afirmou considerar que a proximidade do período eleitoral “prejudica o escopo de uma CPI”.

Além disso, afirmou que a prisão de Ribeiro foi um “fato relevante”, mas não “determinante” para a abertura da comissão.

Essas falas, porém, foram feitas antes da divulgação de uma escuta em que o ex-ministro afirma à filha ter recebido um telefonema do presidente Jair Bolsonaro no qual o chefe do Executivo teria indicado que haveria busca e apreensão por parte da PF.

No ano passado, Pacheco segurou por mais de dois meses a instalação da CPI da Covid e leu o requerimento apenas após decisão do STF.

Desta vez, ele não deve se posicionar oficialmente a respeito do tema da CPI do MEC até a medida estar protocolada.

Confira aqui a íntegra da reportagem de Matheus Teixeira e José Marques na Folha de S. Paulo.

Família Eufrásio Muniz anuncia apoio a Evandro Valadares

Para prefeito Evandro, anúncio foi um xeque-mate A família Eufrásio Muniz, importante no debate político de São José do Egito, anunciou apoio à reeleição de Evandro Valadares. O apoio foi fechado neste sábado. O apoio é considerado simbólico porque dele faz parte o ex-vice-prefeito Naldinho Raimundo, que ocupou a função na gestão Romério Guimarães.  Também […]

Para prefeito Evandro, anúncio foi um xeque-mate

A família Eufrásio Muniz, importante no debate político de São José do Egito, anunciou apoio à reeleição de Evandro Valadares. O apoio foi fechado neste sábado.

O apoio é considerado simbólico porque dele faz parte o ex-vice-prefeito Naldinho Raimundo, que ocupou a função na gestão Romério Guimarães.  Também é a família de nomes como o ex-prefeito Raimundo Muniz, também ex-vereador.

Perguntado sobre o que representa essa aliança no programa Debate do Sábado, Valadares avaliou como um “xeque-mate” para a sua reeleição. “Mas não é pra baixar a guarda. Eleição se ganha no dia”,

“Queimaram meu nome para vice-prefeito”, disse Naldinho ao justificar a decisão. “A nossa família merece respeito”. Ele esteve acompanhado do ex-vereador Luiz Raimundo, seu irmão. “Lá a desunião é grande”, disse,referindo-se à oposição.

O dia foi de comemoração do anúncio. Assim como costuma acontecer na política do interior, o foguetório governista foi grande na cidade essa manhã.

Ibope divulga primeira pesquisa sem Lula: Bolsonaro lidera, seguido de Marina e Ciro

G1 O Ibope divulgou nesta quarta-feira (5) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. Sobre esse levantamento, o Ibope divulgou a seguinte nota: “Como informado ontem, na pesquisa de intenção de votos realizada entre os dias 1 e 3 de setembro, para seguir as decisões decorrentes doindeferimento da candidatura de […]

G1

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (5) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. Sobre esse levantamento, o Ibope divulgou a seguinte nota:

“Como informado ontem, na pesquisa de intenção de votos realizada entre os dias 1 e 3 de setembro, para seguir as decisões decorrentes doindeferimento da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, que proibiram, entre outras coisas, que o ex-presidente participasse, como candidato, de atos de campanha, o Ibope deixou de aplicar o questionário em que o nome de Lula aparecia como postulante ao cargo de presidente da República, como constava do registo da pesquisa feito no TSE.

O instituto pesquisou apenas o cenário em que o nome de Fernando Haddad, candidato a vice-presidente pelo PT, aparecia juntamente com os candidatos que pediram registro. O Ibope indagou ao TSE se este procedimento estava correto.

Em sua decisão de hoje, o ministro Luiz Felipe Salomão explicou que, segundo a lei, o TSE está impedido de responder a consultas como essa durante o período eleitoral.

Diante disso, e convicto de que agiu de boa fé e dentro da lei, e, ainda, no intuito de não privar o eleitor de informações relevantes sobre a situação atual das intenções de voto na eleição presidencial, o Ibope decidiu liberar os resultados da pesquisa para divulgação, decisão que contou com o apoio dos contratantes TV Globo e o ‘Estado de S.Paulo’.”

Na pesquisa,  Jair Bolsonaro (PSL) tem 22% seguido de Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) com 12% cada; Geraldo Alckmin (PSDB) com 9%, Fernando Haddad (PT): 6%.

Álvaro Dias (Podemos) tem 3%; João Amoêdo (Novo): 3%; Henrique Meirelles (MDB): 2%. Guilherme Boulos (PSOL), Vera (PSTU), e João Goulart Filho (PPL) tem 1% cada. Cabo Daciolo (Patriota) e Eymael (DC), 0%. Brancos e nulos são 21%. Não sabem ou não responderam 7%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. É o segundo levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral e o primeiro depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou a candidatura de Lula.

No levantamento anterior, feito de 17 a 19 de agosto, os percentuais de intenção de votos no cenário em que o candidato do PT é Haddad foram os seguintes: Bolsonaro, 20%; Marina, 12%; Ciro, 9%; Alckmin, 7%; Haddad, 4%; Alvaro Dias, 3%; Eymael, 1%; Boulos, 1%; Meirelles, 1%; Amoêdo, 1%; Cabo Daciolo, 1%; Vera, 1%; João Goulart Filho, 1%; Branco/nulos: 29%; Não sabe/não respondeu: 9%.

Rejeição: O Ibope também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os índices:

Bolsonaro tem 44% seguido de Marina (26%), Haddad  (23%), Alckmin (22%), Ciro (20%), Meirelles (14%), Cabo Daciolo (14%), Eymael (14%), Alvaro Dias (13%), Boulos ( 13%), Vera (13%), Amoêdo (12%) e João Goulart Filho, 11%.

Simulações de segundo turno: 

Ciro44% x 33% Bolsonaro (branco/nulo: 19%; não sabe/não respondeu: 4%)

Alckmin41% x 32% Bolsonaro (branco/nulo: 23%; não sabe/não respondeu: 4%)

Bolsonaro33% x 43% Marina (branco/nulo: 20%; não sabe/não respondeu: 3%)

Haddad36% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 22%; não sabe/não respondeu: 5%)

Nenhum município presta contas do FEM 2013 e 2014

Do JC Nenhum município pernambucano tem direito aos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2015. Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras precisam comprovar que finalizaram as obras planejadas com recursos do FEM de 2013 e 2014, mas nenhuma cidade se encaixa nessa categoria ainda. Dos 447 planos de trabalhos apresentados […]

Do JC

Nenhum município pernambucano tem direito aos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2015. Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras precisam comprovar que finalizaram as obras planejadas com recursos do FEM de 2013 e 2014, mas nenhuma cidade se encaixa nessa categoria ainda.

Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o FEM de 2013, 93% estão concluídos. Foi investido, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o governo do Estado.

Em relação ao FEM de 2014, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho e, até o mês de junho, o governo repassou R$ 83 milhões dos R$ 241 milhões destinados ao programa.

As prefeituras começaram a presentar projetos para o FEM de 2015 desde o último dia 6 de abril, mas precisam prestar contas das duas primeiras edições para ter acesso aos novos recursos. Nessa terceira edição do programa, o governo estadual destinou R$ 263 milhões para os municípios e reservou 5% dos recursos repassados a cada cidade para que sejam utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM de 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.

Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.
MUNICÍPIOS EM DÉBITO –  Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no programa.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%). Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas.  E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, ressalta a importância do FEM para as cidades. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.

Marília Arraes está sendo cotada para o Ministério do Turismo, diz jornalistas

Segundo uma reportagem dos jornalistas Larissa Rodrigues e Gustavo Uribeda para a CNN Brasil, a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), derrotada na disputa ao governo pernambucano, deve ter assento na nova configuração da Esplanada dos Ministérios. O Solidariedade tem discutido com o governo de transição o espaço que será ocupado pela legenda e acredita em […]

Segundo uma reportagem dos jornalistas Larissa Rodrigues e Gustavo Uribeda para a CNN Brasil, a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), derrotada na disputa ao governo pernambucano, deve ter assento na nova configuração da Esplanada dos Ministérios. O Solidariedade tem discutido com o governo de transição o espaço que será ocupado pela legenda e acredita em um anúncio na próxima terça-feira (13). Na data, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende fazer um anúncio amplo sobre o primeiro escalão da nova gestão.

Nesta sexta-feira (9), Lula anunciou, durante entrevista coletiva em Brasília, os primeiros nomes dos ministros que farão parte de seu governo, a partir do próximo mês.

Ministério da Fazenda: Fernando Haddad (PT), Ministério da Defesa: José Múcio Monteiro, Ministério da Justiça: Flávio Dino (PSB), Casa Civil: Rui Costa (PT) e Ministério das Relações Exteriores: Mauro Vieira.

“Um dos primeiros partidos a declarar apoio ao petista, o Solidariedade é cotado para o Turismo, pasta que deve ser comandada por Marília”, afirmam os jornalistas.

A reportagem lembra que Marília ficará sem cargo político a partir de fevereiro de 2023. As articulações do partido para manter Marília em um cargo político se devem à sinalização dela de que pode deixar o Solidariedade.

Os jornalistas lembram também, que a legenda perdeu espaço durante as eleições de 2022, elegendo apenas quatro deputados federais, entre eles Maria Arraes (irmã de Marília), e está em processo de junção com o Pros para poder superar a cláusula de barreira- que exige a eleição de um número mínimo de parlamentares ou de votos pelo Brasil para que partidos tenham acesso ao fundo partidário e tempo gratuito em rádio e televisão.

“Por isso, a manutenção de Marília, neta de Miguel Arraes (ex-governador de Pernambuco), entre seus filiados tornou-se importante para a legenda”, destacam os jornalistas.

Por fim, os jornalistas lembram ainda, que dentro do PT, o nome da deputada federal também é bem visto, já que ela tem uma boa relação com Lula, além de a sua nomeação responder também ao aceno do presidente eleito de ter mais mulheres na Esplanada dos Ministérios.