MP denuncia condições da Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Cultura, divulgou na manhã desta terça-feira, 23, o resultado do 3º concurso de decoração junina Eu Amo Minha Rua.

O concurso teve como objetivo motivar os moradores para ornamentarem suas ruas no período junino. A escolha da rua campeã aconteceu dia 22, quando a comissão julgadora visitou as ruas participantes e escolheu a Rua Maria do Socorro Lira, no Bairro Bom Jesus, como grande vencedora.

Além da caracterização junina, foram critérios para escolha a participação dos moradores, animação e acolhimento. A comissão julgadora foi composta por Maciel Carneiro, Isabela Lucena, Maria das Graças Lucena e Atena Dantas.

Como prêmios, a rua vencedora ganhou uma placa de registro e um show com o grupo As Severinas, que será realizado na noite desta quarta-feira (24), a partir das 20h, animando o São João.

O Hospital Regional Emília Câmara e alunos da Fafopai geraram uma agenda positiva neste carnaval. Pelo terceiro ano, o Bloco do Sorinho “desfilou” no Hospital Regional Emília Câmara, alegrando pacientes e funcionários.

O bloco é formado pelos Educadores da Alegria, contando com alunos da FAFOPAI, bolsistas do PROUPE, sob a orientação da Dra. Rosa , Virgínia Cavalcanti e coordenação da Profa. Rute Batista.

Principalmente na ala infantil, os educadores fizeram a alegria da criançada que por uma razão ou outra, passou um carnaval dentro da unidade.

A convenção que homologou as candidaturas de José Vanderley e Zan Lucena foi marcada pela condição clínica do ex-prefeito que teve que participar do ato de cadeira de rodas.

Há um mês, ele teve uma fratura de fêmur, após uma queda em casa.

Zé Vanderlei é apoiado pela atual prefeita, Tânia Maria, que cumpre uma espécie de mandato bastão, por não haver “tri-eleição”.

Fez um bom mandato do ponto de vista fiscal e com algumas obras, mas já assumiu em 2017 com o compromisso de apoiar o gestor, de quem foi Secretaria de Finanças.

O  PSB-Partido Socialista Brasileiro de Brejinho, fez sua convenção com  os membros do partido, filiados e lideranças políticas, o ato de homologação de seus candidatos,  para prefeito Jose Vanderlei e Zan Lucena a  vice-prefeito e vereadores. Vanderlei vai tentar seu 5º mandato.

O evento  respeitou o Decreto Estadual  com o limite máximo de 100 pessoas e respeitando as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara.

Prestigiaram o evento os Prefeitos de Itapetim Adelmo Moura e a Prefeita de Brejinho Tania Maria.  O ato foi no espaço da Quadra Esportiva Municipal da Escola São Sebastião.

O PSB em Brejinho ficará com José Vanderlei tendo como filiados seu filho, o médico Túlio Carvalho, Zan Lucena e Chico Dudu. Os vereadores Guega de Jacinto, Ligekson Lira, Inácio Teixeira, Galeguinho e Ronaldo Delfino também estão no PSB.

Nesta terça-feira (9), o candidato a deputado estadual pelo Patriota, Luciano Pacheco, esteve na cidade de Flores, onde cumpriu agenda junto com o ex-prefeito do município, Arnaldo da Pinha e seu grupo.

“Arnaldo foi um grande prefeito desta cidade e vai, junto com as demais lideranças aqui de Flores, de Fátima, Sítio dos Nunes, São João dos Leites e todo município, nos ajudar a consolidar essa vitória, para que possamos contribuir e devolver a Flores nossas emendas e ações parlamentares para fortalecer, esse que é sem dúvidas, um dos municípios mais importantes de nosso estado, sobretudo pela sua história, na antiga comarca do Alto Sertão da ex-Província, hoje Estado de Pernambuco”, disse Luciano.

“Com os apoios que vem recebendo, Pacheco ultrapassa as fronteiras, demonstra capilaridade política, capacidade de articulação e soma importantes alianças criando todas as condições para uma expressiva vitória nas eleições que se aproximam”, destaca sua assessoria em nota.

Sóstenes Cavalcante propõe que sejam necessários pelo menos 340 votos para perda de cargo

Líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (25), um projeto de resolução que busca dificultar a perda de mandato parlamentar. As informações são da Agência O Globo.

A proposta foi elaborada após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, além da perda do mandato. Um dia depois, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro determinou o perdão da pena.

“A perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação ostensiva e presencial, devendo obter, para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos ou 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa”, diz trecho da proposta de Sóstenes.

O texto trata de possíveis ações do parlamentar que infringir qualquer uma das proibições previstas para o exercício da função, como ser proprietário de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público; cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; e que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

Para o parlamentar, a Câmara não deve “ater-se a um mero papel homologatório da decisão emanada de outro Poder, mas aprecia-la, dentro da função fiscalizatória que lhe é inerente, prevenindo e impedindo abusos e extravagâncias legais e constitucionais, à luz da lei, da Constituição, dos Princípios Gerais do Direito e do Estado Democrático”.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Na Câmara, que possui 513 deputados, a maioria absoluta é atingida com pelo menos 257 votos.

Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) prepara outra proposta que prevê “anistia geral” a parlamentares condenados por manifestações consideradas antidemocráticas.

“Esta Lei concede anistia, nos termos do art. 48, VIII, da Constituição Federal, a todos aqueles que, no período entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril de 2022, tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou conexo, decorrente ou relacionado com estes, bem como aos que sejam praticados por motivação política, incluindo condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manifestação e crença”, afirma um dos pontos do projeto.

Além disso, a parlamentar sugere que será caracterizado como abuso de autoridade “a instauração ou continuidade de procedimento investigatório” relacionado ao tema.

Zambelli ressalta que a anistia “apaga” o crime e demais efeitos penais da decisão condenatória irrecorrível, o que resulta na extinção da punibilidade.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou a ideia de Zambelli, dizendo que ela busca “legislar em causa própria”.

“Carla Zambelli quer passar projeto que anistia todos os criminosos das fake news, legislando em causa própria. O que não falta no bolsonarismo é bandido de estimação”, declarou Valente.