Câmara de Sertânia aciona Justiça para garantir energia em prédio cedido à UFPE e cobra solução da Neoenergia
Do PanoramaPE
A Câmara Municipal de Sertânia ingressou na Justiça para tentar garantir a ligação da energia elétrica de um prédio público que será destinado às atividades do curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco no município.
O caso tramita na 1ª Vara da Comarca de Sertânia sob o processo nº 0000500-28.2026.8.17.3390 e envolve um impasse com a concessionária Neoenergia Pernambuco.
Segundo a Câmara, o imóvel localizado na Rua Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, no Centro da cidade, está em fase final de preparação para ser cedido à universidade, mas a ausência do fornecimento de energia elétrica tem impedido a conclusão da entrega da estrutura.
Em entrevista ao Portal Panorama, o procurador jurídico da Câmara, José Carlos, afirmou que o Legislativo tenta resolver a situação administrativamente há cerca de dois meses, sem, no entanto, obter sucesso. “Há praticamente dois meses nós vimos procurando fazer a religação do prédio que vai ser cedido à Universidade Federal de Pernambuco para o curso de Medicina aqui na cidade de Sertânia”, afirmou.
De acordo com José Carlos, a Câmara buscou atendimento inicialmente no posto da concessionária em Sertânia e depois em Arcoverde, mas não conseguiu resolver a situação envolvendo a ligação da energia.
“Procuramos o posto aqui de Sertânia e, então, fomos orientados a procurar o posto de Arcoverde da Neoenergia. Fomos lá com o presidente e o controle interno, mas disseram que lá não resolvia a troca de titularidade de CNPJ”, declarou.
Ainda de acordo com o procurador, o Legislativo também acionou o Procon de Sertânia e participou de audiências de tentativa de conciliação. “Tivemos três tentativas no Procon. Inclusive houve audiência, mas mandaram um preposto que não tinha poderes para negociar e não houve acordo”, disse.
José Carlos afirmou ainda que a Câmara foi surpreendida pela existência de um débito relacionado anteriormente ao imóvel. “Fomos surpreendidos com um débito de uma pessoa física. Mesmo querendo fazer um acordo, encontramos dificuldade”, explicou.
Diante do impasse, a Procuradoria Jurídica da Câmara decidiu ingressar com ação judicial solicitando tutela de urgência para garantir a imediata ligação da energia elétrica. “Hoje a Câmara Municipal, por meio do Jurídico, ingressou com uma ação judicial para garantir a ligação da energia no prédio que será cedido à Universidade Federal de Pernambuco”, afirmou.
De acordo com José Carlos, a Câmara busca evitar a entrega do prédio sem condições adequadas de funcionamento. “Daqui a pouco vai chegar o tempo de entregar o prédio da universidade e não vai ter energia. Como é que vai funcionar o prédio?”, questionou.
O procurador destacou que o imóvel já está praticamente pronto e que a única pendência é, portanto, a efetivação do fornecimento de energia. “O que nós queremos é a ligação. “Se fizerem a ligação, poderemos entregar o prédio”, ressaltou.
Presidente da Câmara afirma que obra está em fase final
O presidente da Câmara Municipal de Sertânia, vereador Vando do Caroá (PL), também comentou o andamento da obra e afirmou que a equipe está próxima de concluir o prédio. “Já estamos finalizando a obra. “Faltam poucas etapas para concluir a obra”, declarou.
Câmara cobra solução da Neoenergia
Ao final da entrevista, o presidente Vando do Caroá reforçou o apelo para que a concessionária realize a ligação da energia elétrica no imóvel. “O prédio estamos fazendo o possível e o impossível para entregar. Agora, no entanto, precisamos que a Neoenergia se responsabilize e venha fazer seu papel, que é fundamental para atender a população sertaniense”, declarou.
A Câmara afirma que não busca indenizações ou qualquer outro tipo de benefício judicial, mas apenas a regularização do fornecimento elétrico para permitir a entrega completa do prédio à universidade.
Até o momento, a Neoenergia Pernambuco não havia se pronunciado oficialmente sobre o caso.
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