Jones Manoel denuncia Eduardo Moura à PF por declaração sobre abuso sexual infantil em debate
Vereador do Novo afirmou, na última quarta (22), ter acesso a um vídeo que mostra um bebê sendo violentado sexualmente; denúncia foi protocolada nesta sexta (24)
O pré-candidato a deputado federal Jones Manoel (Federação PSOL-Rede Sustentabilidade) protocolou, nesta sexta-feira (24), uma notícia de crime na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) em Pernambuco contra o vereador do Recife Eduardo Moura (Novo). A denúncia tem como base uma declaração feita pelo parlamentar, na última quarta-feira (22), durante o debate transmitido ao vivo no canal Fala Ordinário no YouTube. Na ocasião, Moura afirmou publicamente ter acesso a um vídeo de abuso sexual infantil obtido na deepweb.
Segundo Jones Manoel, a denúncia foi feita com base em evidências e cabe à Polícia Federal e à Justiça Federal investigar e decidir sobre o caso.
“A extrema direita tenta se apresentar como guardiã da moral, mas o que vimos no debate foi um representante desse campo fazer uma declaração gravíssima. Possível acesso a material de abuso sexual de crianças na deepweb não é uma acusação que se ignora, é um crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena de até quatro anos de reclusão”, destacou o pré-candidato a deputado e federal pelo PSOL-Rede Sustentabilidade.
ENTENDA O CASO – Durante o debate com Jones Manoel, na última quarta-feira (22), Eduardo Moura disse a seguinte declaração: “Eu ia trazer um vídeo aqui de um bebê sendo estuprado, porque isso tem na deepweb. Sabe por quê eu não trouxe, Gabriel? Por respeito a você.” A fala pode ser conferida no registro no canal do Fala Ordinário no YouTube.
A notícia de crime aponta que a fala configura infração ao artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, que criminaliza a aquisição, posse ou armazenamento de qualquer material contendo cena de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.
A denúncia solicita à PF a instauração de inquérito policial, a adoção de medidas para preservação de provas digitais e, se necessário, a busca e apreensão de equipamentos eletrônicos sob posse do vereador.
“Quando Eduardo Moura afirma que ‘ia trazer um vídeo’, isso implica que teve acesso ou posse prévia do conteúdo. Como o material teria sido obtido na deepweb, a competência para investigar é da Polícia Federal e da Justiça Federal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal”, explica Jones Manoel.



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