Dessoles questiona decisão do TCE-PE: vamos recorrer

A próxima edição da revista Movimentto Documenta homenageia o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). A edição foi caprichosamente elaborada para buscar todos os detalhes da história do socialista, desde a infância em Sertânia até o primeiro mandato e os cargos que ocupou.

O blog teve acesso à revista e pôde constatar um documento que conseguiu reproduzir a vida pública do homenageado, da sua história aos dias de hoje.

O lançamento acontecerá em Petrolina dia 25, às 19h na Câmara de Vereadores do município. O evento promete ter status de “Arquivo Confidencial” do parlamentar, com muitos depoimentos e emoção. O evento também deverá comemorar seus 69 anos, comemorados no próximo dia 25.

Gonzaga é formado em bacharelado em Ciências Contábeis, Fortaleza em 1972, direito em 1978 e mais recentemente em jornalismo. Iniciou sua vida pública ainda como estudante e membro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) desde 1968.

Em 1980 o partido passou a ser chamado de Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Encontra-se filiado ao Partido Socialista Brasileiro desde 1994.

Por André Luis

A prefeitura de São José do Egito, informou em suas redes sociais que o centro de testagem da Covid-19 que funcionava no prédio do Centro de Saúde da Mulher foi desativado.

Segundo a Prefeitura, a decisão se baseia na diminuição dos casos confirmados da doença no município.

Nos últimos sete dias, 14 pacientes que haviam testado positivo para a covid-19, passaram pelo período de monitoramento e estão livres da doença. Nessa semana, nossas unidades de saúde realizaram 85 exames para a detecção do novo coronavírus e apenas cinco casos foram confirmados. 

São José do Egito conta com 5.377 casos confirmados, 5.312, recuperados, 5 em recuperação e foram 60 óbitos da doença.

Ainda segundo a Prefeitura, a partir desta segunda-feira (15), as pessoas que apresentarem os sintomas da Covid deverão procurar o seu PSF para realizar o referido teste. 

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação. 

Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% em outubro de 2022. Além disso, ao somar as duas parcelas do mês, os cofres municipais perderão 4,9% de recursos ou 9,5% com a inflação. No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês deste ano foi de 13,28%. 

Preocupante

De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, ano passado, o FPM apresentou crescimento de 27,81%. “Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de 2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1%, conquistados pela CNM, a retração seria de  6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o levantamento da CNM.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avisa que a arrecadação de todos os Entes está em queda, inclusive da União. E segundo ele, o anômalo resultado positivo conferido neste segundo repasse é resultado da maior arrecadação do IR, e provavelmente  não se manterá nos próximos meses. “O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios, tem apresentada decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022”, explica. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Depoimento é parte da operação Skala

Temer é suspeito de beneficiar empresa

Do Poder 360

O depoimento do dono da Rodrimar, Antônio Celso Grecco (íntegra), contradiz o que o presidente Michel Temer disse em resposta a perguntas da Polícia Federal. Grecco foi 1 dos investigados presos na operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal na última 5ª feira (29.mar.2018).

Ao contrário do que afirmou Temer em resposta a questionamentos da Polícia Federal, o empresário disse que conversou com o presidente sobre demandas da sua empresa no setor portuário.

A operação Skala investiga as suspeitas de que Temer tenha recebido vantagens indevidas em troca de favorecer empresas do setor portuário.

O Poder360 aponta pelo menos 3 pontos do depoimento do dono da Rodrimar que vão contra a versão defendida por Temer.

Conversa sobre concessões

Versão de Temer

“Estive com ele [Antônio Celso Grecco], rapidamente, em duas ou 3 oportunidades, sendo que jamais tratei de concessões para o setor portuário.”

Depoimento de Grecco

“O declarante [Antônio Grecco] esteve uma vez em Brasília, acompanhado por pessoas da Eldorado, e tratou diretamente com a vice-presidência [ocupada por Temer, à época], sendo que o declarante foi apresentar o projeto de adensamento para a construção de terminal de celulose.”

Processo de adensamento

Versão de Temer

“Encontrei-me com o Sr. Antônio Celso Grecco em uma festa de aniversário de um amigo comum. Nenhum pedido me foi formulado por ele, nem nesta e nem em ocasião nenhuma”.

Depoimento de Grecco

“O declarante tinha como projeto realizar o processo de adensamento com a área vendida para a JBS, junto a órgãos públicos, mas jamais disse para Joesley ou Saud que iria conseguir isso com o presidente Temer, que a resposta do presidente foi simplesmente ‘vou ver o que posso fazer’, mas até a presente data nada foi feito em relação ao adensamento.”

Rodrimar e o Decreto dos Portos

Versão de Temer

“As empresas do Grupo Rodrimar não foram beneficiadas com a edição do decreto nº 9.048/2017, conforme demonstram os documentos do Ministério dos Transportes constantes dos autos de investigação e complementados pelo que está sendo oferecido em anexo.”

Depoimento de Grecco

“Em relação à questão se as empresas do Grupo Rodrimar foram beneficiadas, direta ou indiretamente, pelo referido decreto, [Grecco] esclarece que já explicou sobre este questionamento que no entendimento da empresa os 2 contratos não se adequam e o contrato menor se adequa, mas o governo diz que não, conforme a imprensa.”

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirma que votará favorável ao Projeto de Lei 2927/20 que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet (como Whatsapp e Instagram) com potencial de causar danos individuais ou coletivos. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital e é válida para provedores com, pelo menos, 2 milhões de usuários registrados. Segundo o parlamentar, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais.

“Quem como eu, constituinte, que lutou para que a sociedade brasileira tivesse a liberdade de se expressar, de denunciar, eu vi o Senado aprovar um projeto que nós vamos votar e aprovar na Câmara também sobre Fake News. Não é possível que alguém pegue um celular, coloque um chip sem identificação e denigra outra pessoa e fique por isso mesmo. Vamos defender o direito de imprensa, de liberdade de expressão, mas jamais aceitar a calúnia, a difamação. As pessoas que fazem esse tipo de coisa e corrobora com o compartilhamento de Fake News precisam sofrer consequências por esse ato irresponsável”, explica.

Entre as principais mudanças sugeridas pelo texto aprovado estão:  As plataformas serão obrigadas a excluírem as contas falsas, criadas ou usadas “com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público”, exceto em caso de conteúdo humorístico. Será permitida a abertura de contas com nome social ou pseudônimo.

Os provedores terão também que limitar o número de contas vinculadas a um mesmo usuário e excluir os robôs (contas automatizadas para envio maciço de conteúdos), quando não forem identificados como tais tanto para os usuários quanto para as plataformas.

Ainda de acordo com o projeto, se houver denúncias de desrespeito à lei, uso de robôs ou de contas falsas, os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem poderão requerer aos usuários e responsáveis pelas contas que confirmem sua identidade, inclusive com a apresentação de documento válido. O mesmo vale para quando houver ordem judicial. Além disso, os provedores terão que desenvolver sistemas de detecção de fraude no cadastro e de uso ilegal de contas.

O projeto determina também que as empresas limitem o número de envios de uma mesma mensagem e o número de membros por grupo. Além disso, elas devem verificar se o usuário autorizou sua inclusão no grupo ou na lista de transmissão e desabilitar a autorização automática para inclusão em grupos e em listas de transmissões.

Outra exigência é a de que os provedores mantenham à disposição do Judiciário, por três meses, os registros dos encaminhamentos das mensagens em massa, com a identificação dos remetentes, a data e a hora dos envios e o número total dos que as receberam.