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Gonzaga Patriota afirma voto favorável a projeto contra notícias falsas aprovado no Senado

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirma que votará favorável ao Projeto de Lei 2927/20 que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet (como Whatsapp e Instagram) com potencial de causar danos individuais ou coletivos. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital e é válida para provedores com, pelo menos, 2 milhões de usuários registrados. Segundo o parlamentar, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais.

“Quem como eu, constituinte, que lutou para que a sociedade brasileira tivesse a liberdade de se expressar, de denunciar, eu vi o Senado aprovar um projeto que nós vamos votar e aprovar na Câmara também sobre Fake News. Não é possível que alguém pegue um celular, coloque um chip sem identificação e denigra outra pessoa e fique por isso mesmo. Vamos defender o direito de imprensa, de liberdade de expressão, mas jamais aceitar a calúnia, a difamação. As pessoas que fazem esse tipo de coisa e corrobora com o compartilhamento de Fake News precisam sofrer consequências por esse ato irresponsável”, explica.

Entre as principais mudanças sugeridas pelo texto aprovado estão:  As plataformas serão obrigadas a excluírem as contas falsas, criadas ou usadas “com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público”, exceto em caso de conteúdo humorístico. Será permitida a abertura de contas com nome social ou pseudônimo.

Os provedores terão também que limitar o número de contas vinculadas a um mesmo usuário e excluir os robôs (contas automatizadas para envio maciço de conteúdos), quando não forem identificados como tais tanto para os usuários quanto para as plataformas.

Ainda de acordo com o projeto, se houver denúncias de desrespeito à lei, uso de robôs ou de contas falsas, os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem poderão requerer aos usuários e responsáveis pelas contas que confirmem sua identidade, inclusive com a apresentação de documento válido. O mesmo vale para quando houver ordem judicial. Além disso, os provedores terão que desenvolver sistemas de detecção de fraude no cadastro e de uso ilegal de contas.

O projeto determina também que as empresas limitem o número de envios de uma mesma mensagem e o número de membros por grupo. Além disso, elas devem verificar se o usuário autorizou sua inclusão no grupo ou na lista de transmissão e desabilitar a autorização automática para inclusão em grupos e em listas de transmissões.

Outra exigência é a de que os provedores mantenham à disposição do Judiciário, por três meses, os registros dos encaminhamentos das mensagens em massa, com a identificação dos remetentes, a data e a hora dos envios e o número total dos que as receberam.

Outras Notícias

Em clima de festa, coligação Pernambuco Vai Mais Longe dá a largada para as eleições de 2014

A convenção da Coligação Pernambuco Vai mais longe, realizada neste domingo, homologou as candidaturas do senador Armando Monteiro (PTB) para governo do Estado e do deputado federal João Paulo (PT) para senador, diante de mais de 25 mil pessoas reunidas na casa de Shows Palladium, em Caruaru. No encontro, o deputado federal Paulo Rubem (PDT) […]

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A convenção da Coligação Pernambuco Vai mais longe, realizada neste domingo, homologou as candidaturas do senador Armando Monteiro (PTB) para governo do Estado e do deputado federal João Paulo (PT) para senador, diante de mais de 25 mil pessoas reunidas na casa de Shows Palladium, em Caruaru.

No encontro, o deputado federal Paulo Rubem (PDT) foi oficializado como vice de chapa, assim como os candidatos a deputado federal e estadual. Ao som de frevo, maracatus, bandas de pífanos e dos jingles da campanha, e sob o espocar de fogos, o encontro teve a presença de lideranças e militantes de todas as legendas aliadas da coligação, além do presidente Nacional do PDT, Carlos Luppi.

Em seu discurso, João Paulo fez um apnhado de sua gestão de dois mandatos na prefeitura do Recife, em que deu prioridade às populações mais pobres, e também destacou o legado dos governos de Lula e Dilma para  Pernambuco, ambos responsáveis pelo estágio de desenvolvimento que o Estado alcançou na última década.

Ao final, João Paulo salientou que Armando Monteiro está inteiramente preparado para governar Pernambuco. Com sua larga experiência e conhecimento dos problemas do Estado, Armando será um grande governador±, observou o candidato ao Senado. “E sua prioridade, que é também minha, será a educação, único valor capaz de consolidar o desenvolvimento e promover o fim das desigualdades num estado que ainda sofre com o analfabetismo”.

No encerramento da Convenção, Armando Monteiro considerou que sua aliança com João Paulo e o PT é a coligação mais densa e coerente de Pernambuco, pois, segundo ele, a aliança feita pelo ex-governador Eduardo Campos “é um aglomerado disforme e um ajuntamente de interesses com prazo de validade”. Armando também afirmou que a questão da segurança volta a ser problema grave em Pernambuco.

BNB gerido por sertanejo lança serviço pioneiro

O Banco do Nordeste lançou ontem (1º), em Garanhuns, um serviço pioneiro no Estado de Pernambuco. Trata-se da “Amiguinha”, uma máquina de cartão de crédito ou débito, desenvolvida exclusivamente para os Microempreendedores Individuais. O evento aconteceu no auditório do SEBRAE, o principal incentivador do MEI. Com a Amiguinha, o microempreendedor poderá receber a vista no […]

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Tomé, o primeiro a esquerda: projeto pioneira

O Banco do Nordeste lançou ontem (1º), em Garanhuns, um serviço pioneiro no Estado de Pernambuco. Trata-se da “Amiguinha”, uma máquina de cartão de crédito ou débito, desenvolvida exclusivamente para os Microempreendedores Individuais. O evento aconteceu no auditório do SEBRAE, o principal incentivador do MEI.

Com a Amiguinha, o microempreendedor poderá receber a vista no cartão de débito ou parcelar suas vendas nos cartões de crédito, das principais bandeiras do país, sem custo operacional com telefonia celular e sem pagar aluguel da maquineta.

As primeiras 50 máquinas foram distribuídas gratuitamente para os clientes do Crediamigo – agência Garanhuns. É importante lembrar que o BNB Garanhuns atende mais de 20 municípios do agreste meridional, e este serviço atendeu clientes de grande parte dessas cidades.

O Gerente Estadual do Crediamigo – Marcos Freire, fez a abertura do evento explicando a forma de usar a Amiguinha e a importância dela para o profissional MEI. Para Marcos, este programa pioneiro no estado renderá bons frutos e muito em breve será disseminado para todas as regiões.

Tomé Neto, gerente geral da Agência Garanhuns, que é sertanejo de Carnaíba, falou sobre a facilidade e praticidade de ter uma máquina onde o cliente BNB pode andar com ela na bolsa facilitando seu trabalho: “Hoje em dia o risco de assalto é muito grande, com a Amiguinha, nossos parceiros poderão receber suas vendas com mais segurança, minimizando perdas.

Participaram do evento:o o gerente estadual do Crediamigo – Marcos Freire, gerente geral da agência Garanhuns – Tomé Neto, o agente de desenvolvimento do BNB Garanhuns – Danilo Alves, todos os agentes de crédito do Crediamigo Garanhuns e os 50 clientes contemplados.

O MEI – Microempreendedor Individual é uma nova categoria que foi desenvolvida para melhorar a vida de quem trabalha por conta própria ou tem um pequeno negócio informal. É para quem fatura até R$ 60.000,00 por ano, e que trabalha sozinho, ou que tem, no máximo, um funcionário ou ajudante. Mais informações, procure o SEBRAE da sua Região.

Chuva de 30 mm cancela terceira noite do carnaval em Afogados da Ingazeira

Apresentação da orquestra Show de Frevo, na Praça de Alimentação, também foi cancelada. Ainda por cima, trio elétrico atrasou e prejudicou evento Uma chuva de 30 mm na noite deste domingo (19), cancelou parte dos festejos de carnaval em Afogados da Ingazeira. Além disso, o trio elétrico contratado pela Prefeitura para animar os foliões e […]

Apresentação da orquestra Show de Frevo, na Praça de Alimentação, também foi cancelada. Ainda por cima, trio elétrico atrasou e prejudicou evento

Uma chuva de 30 mm na noite deste domingo (19), cancelou parte dos festejos de carnaval em Afogados da Ingazeira.

Além disso, o trio elétrico contratado pela Prefeitura para animar os foliões e estava programado para fazer a sua descida pela Avenida Rio Branco com o bloco dos Tabaqueiros, Faz o L, O Bicho e Afoferas, não chegou a tempo.

Segundo o secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, falando ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú na manhã desta segunda-feira (20), a incidência de relâmpagos durante a chuva poderia acarretar perigo para a banda e os foliões e a decisão foi tomada para preservar as pessoas de possíveis acidentes. 

“Resolvemos, então, cancelar parte da programação que será retomada na manhã desta terça-feira (21), às 10h. Todos os blocos que fariam a descida com o trio. Também tivemos que cancelar a apresentação da orquestra Show de Frevo, na Praça de Alimentação. Não havia condições seguras”, explicou Augusto.

Com isso, além da programação marcada para a terça-feira, à tarde, haverá uma programação extra pela manhã.  Augusto também informou que o tradicional desfile dos Tabaqueiros aconteceu, mesmo debaixo de chuva. “Já estávamos todos molhados mesmo, então resolvemos fazer”, informou.

Trio não chegou: o trio que não havia chegado, finalmente apareceu hoje. Nas redes, houve críticas por não ter havido a previsão de que o atraso ocorreria, já que o trio serviu ao Galo da Madrugada. Isso porque mesmo que a chuva parasse, o trio não teria chegado.

Covid-19: Quase meio milhão de pessoas estão com a segunda dose atrasada em Pernambuco

Pernambuco tem quase meio milhão de pessoas com a segunda dose atrasada da vacina contra a Covid-19, segundo dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O levantamento foi feito a partir de dados preenchidos por 93% dos municípios pernambucanos.  Ao todo, 486 mil pessoas estão com a segunda dose em atraso, considerando o intervalo de […]

Pernambuco tem quase meio milhão de pessoas com a segunda dose atrasada da vacina contra a Covid-19, segundo dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O levantamento foi feito a partir de dados preenchidos por 93% dos municípios pernambucanos. 

Ao todo, 486 mil pessoas estão com a segunda dose em atraso, considerando o intervalo de cada fabricante do imunizante.

As informações foram divulgadas pela Secretaria Estadual de Saúde. São 254 mil pessoas com a segunda dose do imunizante da AstraZeneca/Fiocruz em atraso, acima dos 90 dias previstos.

Outros 93 mil pessoas que não tomaram a segunda dose da Coronavac/Butantan, passando dos 28 dias. Também há 138 mil pessoas que ultrapassaram o prazo de 60 dias para a segunda dose da vacina da Pfizer/BioNTech.

Fernando Monteiro comemora proximidade do início da restauração da PE-635

Compromisso do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a restauração da PE-635, que liga Afrânio e Dormentes, reivindicação antiga das duas cidades sertanejas, entrará em execução. A conclusão e homologação da licitação foi publicada nesta quarta-feira (04) no Diário Oficial de Pernambuco. Com a seleção da empresa que irá executar os trabalhos feita através da Secretaria […]

Compromisso do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a restauração da PE-635, que liga Afrânio e Dormentes, reivindicação antiga das duas cidades sertanejas, entrará em execução. A conclusão e homologação da licitação foi publicada nesta quarta-feira (04) no Diário Oficial de Pernambuco.

Com a seleção da empresa que irá executar os trabalhos feita através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, o parlamentar está agora articulando a ida do governador Paulo Câmara aos municípios para a assinatura da ordem de serviço que dará início às obras, orçadas em R$ 24 milhões que serão direcionados para a restauração de 33 quilômetros da rodovia.

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, esteve nesta quarta-feira (4) com o deputado, em Brasília, tratando da boa nova. “Tudo certo e caminhando para este avanço necessário, com a participação imprescindível de Fernando Monteiro, que abraçou nossa causa e contou com a sensibilidade do governador Paulo Câmara. Este foi um compromisso assumido por nós e que será cumprido”, comemorou.

A prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, reforça a importância da rodovia para a economia das cidades: “Através desta via recebemos compradores da nossa produção de ovinos e caprinos de estados como Maranhão e Piauí. Somos o quinto maior produtor do País. Esta é uma luta antiga. Com Fernando Monteiro junto ao governador Paulo Câmara vamos fortalecer a economia de Dormentes”.

Para Fernando Monteiro, a superação de mais esta etapa para o início dos trabalhos na PE-635 permitirá o escoamento da produção da região com mais agilidade e segurança. “A vocação dos municípios requer atenção, e investimentos como este viabilizam o aquecimento da nossa economia. É assim que os avanços fortalecem toda a nossa cadeia produtiva, tão rica e que só requer comprometimento”.