Notícias

Segundo FPM de outubro: Municípios recebem R$ 1,9 bilhão na sexta-feira

Por André Luis

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação. 

Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% em outubro de 2022. Além disso, ao somar as duas parcelas do mês, os cofres municipais perderão 4,9% de recursos ou 9,5% com a inflação. No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês deste ano foi de 13,28%. 

Preocupante

De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, ano passado, o FPM apresentou crescimento de 27,81%. “Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de 2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1%, conquistados pela CNM, a retração seria de  6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o levantamento da CNM.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avisa que a arrecadação de todos os Entes está em queda, inclusive da União. E segundo ele, o anômalo resultado positivo conferido neste segundo repasse é resultado da maior arrecadação do IR, e provavelmente  não se manterá nos próximos meses. “O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios, tem apresentada decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022”, explica. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Cine Rio Branco será reaberto na próxima segunda

Em comemoração aos 100 anos do Cinema Rio Branco, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação, vai reabri-lo nesta segunda-feira, dia 05 de junho, em solenidade que começa às 19h. Fechado, por causa do equipamento analógico inadequado para a projeção de filmes atuais, o Cinema vai funcionar durante o mês de […]

Em comemoração aos 100 anos do Cinema Rio Branco, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação, vai reabri-lo nesta segunda-feira, dia 05 de junho, em solenidade que começa às 19h.

Fechado, por causa do equipamento analógico inadequado para a projeção de filmes atuais, o Cinema vai funcionar durante o mês de junho, em fase experimental para teste do novo sistema digital, que permitirá a reinserção do Rio Branco no mercado contemporâneo da produção cinematográfica.

Quando a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, criou a Secretaria de Cultura e Comunicação, ela decidiu que o Cinema Rio Branco passaria a fazer parte prioritária do organograma da Secretaria. Para Madalena, é de fundamental importância o funcionamento pleno do Cinema, para a diversão e cultura dos arcoverdenses.

A abertura do evento – somente para convidados – vai contar com uma exposição fotográfica intitulada “Memória Centenária do Cinema Rio Branco”. Às 20h, haverá a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado e a Secretaria de Cultura e Comunicação da Prefeitura de Arcoverde. O objetivo deste acordo é planejar, trocar informações e conteúdo nos próximos três anos.

Às 20h10 está prevista a exibição do documentário “Meu mundo em Um Minuto”, resultado da oficina realizado com alunos da Escola Municipal Severina de Souza Bradley, de Caraíbas, sobre o Reisado. A oficina foi planejada pelas secretarias de Cultura e Comunicação e Educação e Esportes e realizada pelos estudantes com a participação dos moradores da comunidade. Às 20h30, a pré-estreia nacional do filme “Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos” de Sérgio Oliveira e Renata Pinheiro.

Na terça e quarta-feira, dias 06 e 07, a partir das 20h, o Cinema vai estar aberto ao público com “Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos”. De 08 de junho até o dia 21, será exibido o Festival Varilux de Cinema Francês. De 22 a 28, entram os filmes “Danado de Bom”, “O Som ao Redor” e o curta “Uma Balada para RockLane”.

História

O Cinema Rio Branco começou a funcionar em 1917, mas a cidade de Arcoverde ainda não existia. O que havia era o vilarejo de Rio Branco, pertencente ao município de Pesqueira. Além das casas dos moradores, a cidade possuía apenas dois prédios: o da Estação Ferroviária e a casa comercial Salve Napoleão. O Cinema Rio Branco foi palco dos primeiros debates sobre a emancipação política do município.

Quase R$ 6 bilhões serão transferidos aos cofres municipais no último FPM de maio

A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo desta quarta-feira, 29 de maio. Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, o montante repassado aos cofres municipais […]

A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo desta quarta-feira, 29 de maio. Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, o montante repassado aos cofres municipais fica em R$ 4.747.825.193,56 com retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste mês, sobre o repasse da verba às prefeituras, com base nos dados da Receita Federal, aponta crescimento de 29,53% em comparação com o mesmo período de 2023. A última transferência de maio do ano passado foi de R$ 4,5 bilhões, mas, por conta da inflação, o resultado positivo da parcela reduz para 25,01%. “Não significa mais dinheiro na ponta. Se considerar o constante aumento de demandas federais repassadas aos Municípios, a verba é deficitária”, afirma o presidente Paulo Ziulkoski. 

Ao longo de maio, o FPM registrou aumento de 6,48%, no primeiro decêndio; e redução de 10,94%, no segundo repasse; e ainda assim fechará o mês com saldo positivo de 11,25% ou de 7,36%, retirando o efeito da inflação do período. O valor transferido no quinto mês do ano passou de R$ 15,5 bilhões para R$ 17,2 bilhões, de 2023 para 2024. E essa tendência de crescimento tem se repetido desde janeiro, e os aumentos superam 10%, com exceção para abril (6,30%).

De acordo com o levantamento da Confederação, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 6,01 bilhões neste terceiro decêndio de maio, e passou de R$ 20,36 bilhões para R$ 26,38 bilhões. “O fator preponderante foi a arrecadação do IRRF e IRPJ [imposto de renda de pessoa física e jurídica], responsável por 88% do crescimento no período”, explica a nota. O IRPJ passou de R$ 169,5 milhões para R$ 1,46 bilhão, crescimento de mais de 761%. Já a arrecadação do IRRF cresceu 21,7%, gerando incremento superior a R$ 3,99 bilhões.

O resultado positivo do fundo constitucional dos Entes municipais deve acender o sinal de alerta, pois o crescimento não está no mesmo patamar de 2021 e 2022; o cenário nacional é déficit nas despesas primárias – a projeção ultrapassa R$ 16 bilhões para 2024; e o rombo fiscal do setor público no último ano, até fevereiro, foi de R$ 1,015 trilhão. Para o presidente da CNM, além disso, os prefeitos devem se atentar às vedações da legislação eleitoral e ao cenário de crise local. “Vamos continuar acompanhando de perto esse resultado do FPM para auxiliar os gestores no fechamento de seus mandatos”, disse. As informações são da Agência CNM Notícias.

Fredson anuncia novo apoio

A campanha do pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, ganhou mais um aliado importante, trata-se de  Arimatéia Oliveira (Zé de Zelão). Arimatéia é agente Comunitário de Saúde há 22 anos, é também formado como Técnico em Enfermagem e graduado e pós-graduado em História. É um dos profissionais da sua área mais […]

A campanha do pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, ganhou mais um aliado importante, trata-se de  Arimatéia Oliveira (Zé de Zelão).

Arimatéia é agente Comunitário de Saúde há 22 anos, é também formado como Técnico em Enfermagem e graduado e pós-graduado em História. É um dos profissionais da sua área mais respeitados por todos que o conhece e reconhece o seu trabalho.

Arimatéia dedicou 22 anos da sua vida à Frente Popular em São José do Egito, sem nenhum reconhecimento e sem vez, agora aliou-se ao projeto de Fredson Brito.

Autor do Projeto de Descentralização da Regulação em São José do Egito, o referido projeto facilita exames e consultas com especialistas, onde a população poderá realizar  agendamentos na sua própria Unidade de Saúde.

“A partir de agora estou empenhado no projeto de Fredson Brito, para melhorar a vida dos egipcienses”, disse Arimatéia.

Brasil passa a marca de 100 mil mortes por Covid-19

Quatro meses e meio após observar China e Europa com assombro e receber a covid-19 praticamente no aeroporto, o Brasil imprime uma das mais desoladoras manchas em sua história: 100 mil mortos pelo novo coronavírus, marca atingida neste sábado (8). Segundo o consórcio de veículos que acompanha a contagem, são exatamente 100.240 pessoas que perderam a […]

Quatro meses e meio após observar China e Europa com assombro e receber a covid-19 praticamente no aeroporto, o Brasil imprime uma das mais desoladoras manchas em sua história: 100 mil mortos pelo novo coronavírus, marca atingida neste sábado (8).

Segundo o consórcio de veículos que acompanha a contagem, são exatamente 100.240 pessoas que perderam a vida.

Nunca antes, em nosso país, tantas pessoas morreram pelo mesmo motivo em tão pouco tempo. Há apenas uma palavra para nomear o que vivemos: tragédia.

Em quatro meses, o país vivenciou o equivalente a 413 boates Kiss – que vitimou 242 jovens – ou a 33 atentados das Torres Gêmeas de Nova York, quando morreram quase 3 mil pessoas.

Cem mil pessoas faleceram sozinhas na cama de um hospital ou em casa.

Eram pais e avós que criaram famílias, filhos, profissionais da saúde que salvaram vidas e agentes da segurança que protegiam a sociedade. Era como se mais que a população de Serra Talhada e Iguaracy fosse dizimada.

Diretora do Eduardo Campos fala de drama com lotação de leitos na Revista da Cultura

A Diretora do Hospital Eduardo Campos, de Serra Talhada, Patrícia Queiroz é uma das convidadas do Debate do Sábado na Cultura FM 92.9. Esta semana, a unidade, maior em número de UTIs de Serra Talhada e Pajeú, chegou ao limite da capacidade na quinta (25). No mesmo dia, o Hospital Eduardo Campos chegou a 100% de […]

A Diretora do Hospital Eduardo Campos, de Serra Talhada, Patrícia Queiroz é uma das convidadas do Debate do Sábado na Cultura FM 92.9.

Esta semana, a unidade, maior em número de UTIs de Serra Talhada e Pajeú, chegou ao limite da capacidade na quinta (25).

No mesmo dia, o Hospital Eduardo Campos chegou a 100% de ocupação, com 60 leitos de UTI. O mesmo aconteceu no HOSPAM e no Hospital Regional Emília Câmara.

O programa ainda atualiza os dados da vacinação em Serra Talhada, com a coordenadora do PNI – Programa Nacional de Imunização em Serra Talhada, Karla Lima, avalia novas medidas e escuta a população.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.