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Segundo FPM de outubro: Municípios recebem R$ 1,9 bilhão na sexta-feira

Por André Luis

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação. 

Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% em outubro de 2022. Além disso, ao somar as duas parcelas do mês, os cofres municipais perderão 4,9% de recursos ou 9,5% com a inflação. No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês deste ano foi de 13,28%. 

Preocupante

De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, ano passado, o FPM apresentou crescimento de 27,81%. “Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de 2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1%, conquistados pela CNM, a retração seria de  6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o levantamento da CNM.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avisa que a arrecadação de todos os Entes está em queda, inclusive da União. E segundo ele, o anômalo resultado positivo conferido neste segundo repasse é resultado da maior arrecadação do IR, e provavelmente  não se manterá nos próximos meses. “O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios, tem apresentada decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022”, explica. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Pernambuco registra 1.946 novos casos e 16 mortes por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (22), 1.946 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 50 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.896 são leves. Agora, Pernambuco totaliza 210.081 casos confirmados da doença, sendo 29.019 graves e 181.062 leves. Também foram confirmados 16 óbitos, ocorridos entre os dias 28 […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (22), 1.946 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 50 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.896 são leves. Agora, Pernambuco totaliza 210.081 casos confirmados da doença, sendo 29.019 graves e 181.062 leves.

Também foram confirmados 16 óbitos, ocorridos entre os dias 28 de novembro e essa segunda-feira (21). Com isso, o Estado totaliza 9.459 mortes pela Covid-19.

Jabitacá: população vai às ruas contra a Compesa

Moradores do Distrito de Jabitacá, município de Iguaracy, protestaram esta manhã contra a Compesa. Eles cobram distribuição de água de forma regular nas torneiras, melhor relacionamento da empresa com a população e não cobrança nos dias em que não houve fornecimento. Muitas pessoas se reuniram em frente ao Escritório da empresa no Distrito. O Chefe […]

Moradores do Distrito de Jabitacá, município de Iguaracy, protestaram esta manhã contra a Compesa. Eles cobram distribuição de água de forma regular nas torneiras, melhor relacionamento da empresa com a população e não cobrança nos dias em que não houve fornecimento.

Muitas pessoas se reuniram em frente ao Escritório da empresa no Distrito. O Chefe do Setor de Distribuição da Compesa, Washington Jordão esteve no local e se reuniu com uma comissão tirada dos manifestantes para ouvir as queixas e encaminhar as demandas.

Em Iguaracy e Ingazeira, após protesto similar, a Compesa chegou a liberar o pagamento de algumas contas. A queixa em Jabitacá é que a operação feita pela Compesa para pegar água da Adutora do Pajeú e ajudar a distribuição no distrito, além de Iguaracy e Ingazeira ainda não resolveu a questão.

“Danilo é Paulo, são gêmeos siameses”, afirma Israel Rubis

Durante entrevista de rádio na cidade de Lajedo, o delegado defendeu o nome de Miguel Coelho para vice de Marília Arraes e Dudu da Fonte para Senador.  O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Delegado Israel, fez neste sábado (30) duras críticas ao Governo do PSB em Pernambuco e à pré-campanha a governador […]

Durante entrevista de rádio na cidade de Lajedo, o delegado defendeu o nome de Miguel Coelho para vice de Marília Arraes e Dudu da Fonte para Senador. 

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Delegado Israel, fez neste sábado (30) duras críticas ao Governo do PSB em Pernambuco e à pré-campanha a governador da Frente Popular.

Segundo o pré-candidato, o PSB elogia Lula por conveniência política, quando precisa do nome do ex-presidente para vencer alguma eleição, mas não teve pudor e escrúpulos algum em esculhambar o PT e Lula nas eleições municipais de 2020 para a Prefeitura da cidade do Recife.

As declarações foram dadas durante entrevista à Rádio Lajedo FM. “O candidato deles não é Lula, é Danilo de Paulo, aliás, Danilo é Paulo, Paulo é Danilo, são gêmeos siameses”, ressaltou Israel, que também criticou o Pacto Pela Vida, política pública de combate à violência em Pernambuco, dizendo que o programa morreu com Eduardo Campos e de lá para cá nunca mais foi o mesmo, ressaltando que ainda este mês lançará o Estatuto da Segurança Pública de Pernambuco, com sugestões para mudança de rumos no combate à violência no Estado.

Na oportunidade, ele também defendeu a vinda de Miguel Coelho ou Fernando Filho para vice de Marília Arraes e Eduardo da Fonte para Senador na chapa do Solidariedade, ressaltando que se isto acontecer a eleição é resolvida no primeiro turno. “Irei apoiar Marília Arraes e o presidente Lula, pois acredito que será o melhor para Pernambuco e para o Brasil, e não recuo um milímetro da minha posição”, disse.

João Paulo diz que mudar governo de PE não é solução

Ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT) afirmou que a solução para o povo pernambucano não está na mudança do governo Paulo Câmara (PSB). Na análise dele, o foco do PT este ano deve ser a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comando do Palácio do Planalto, razão pela qual a legenda petista […]

JP teve encontro com Paulo Câmara

Ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT) afirmou que a solução para o povo pernambucano não está na mudança do governo Paulo Câmara (PSB).

Na análise dele, o foco do PT este ano deve ser a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comando do Palácio do Planalto, razão pela qual a legenda petista tem tentado se reaproximar do PSB.

“Falei para Lula que a razão principal do PT nesta política é a eleição dele para presidente da República, então não é mudando o governo daqui [de Pernambuco] que o povo vai reaver suas perdas de emprego, salário, saúde educação”, salientou durante passagem por Bezerros, no Agreste.

Depois de defender sutilmente a renovação do mandato de Paulo Câmara, ele negou a especulação de que poderia ser vice na chapa do pessebista em outubro. “Eu disse a Lula que estava para ajudar no que fosse necessário, até de não ser candidato, ficar ajudando na coordenação da campanha dele, mas ele me disse que queria que eu fosse candidato a deputado federal”, completou.

A postura de João Paulo foi exposta logo depois de um encontro entre ele e Câmara, durante o Carnaval dos Papangus. O petista é um dos que não se opõe ao realinhamento com o PSB.

Senado aprova a indicação de Fachin para o Supremo

Do Uol O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação do jurista Luiz Edson Fachin como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele obteve 52 votos a favor, 27 votos contra e nenhuma abstenção. Para ter o nome aprovado, Fachin precisava do voto favorável de 41 senadores. Fachin ocupará a vaga aberta pela saída do […]

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Do Uol

O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação do jurista Luiz Edson Fachin como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele obteve 52 votos a favor, 27 votos contra e nenhuma abstenção. Para ter o nome aprovado, Fachin precisava do voto favorável de 41 senadores. Fachin ocupará a vaga aberta pela saída do ex-ministro Joaquim Barbosa em 2014.

A aprovação do jurista é vista como uma vitória do governo que se empenhou para que o jurista tivesse seu nome aprovado junto aos senadores. Ao longo das últimas semanas, o nome do advogado foi alvo de intensas críticas de parlamentares da oposição. Ainda não há data prevista para a posse de Fachin como ministro do STF.

Luiz Edson Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (onde é professor titular) e sócio-fundador da banca Fachin Advogados Associados. Suas especialidades são Direito Civil e de Família. Ele é mestre e doutor em Direito pela PUC de São Paulo e foi pesquisador do Instituto Max Planck, na Alemanha, além de ter sido professor-visitante do King´s College, no Reino Unido.

A confirmação da indicação de Fachin para o STF foi marcado pela tensão entre governo e oposição. Desde o anúncio de seu nome, o jurista mobilizou sua equipe para visitar senadores em busca de apoio.

Parlamentares de oposição e do PMDB criticaram a indicação de Fachin por conta do apoio que o jurista deu à então candidata Dilma Rousseff à Presidência em 2010, suas manifestações em relações a movimentos sociais e à poligamia e em relação ao exercício da advocacia durante o período em que Fachin exerceu o cargo de procurador do Estado do Paraná, entre 1990 e 2006.