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Segundo FPM de outubro: Municípios recebem R$ 1,9 bilhão na sexta-feira

Por André Luis

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação. 

Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% em outubro de 2022. Além disso, ao somar as duas parcelas do mês, os cofres municipais perderão 4,9% de recursos ou 9,5% com a inflação. No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês deste ano foi de 13,28%. 

Preocupante

De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, ano passado, o FPM apresentou crescimento de 27,81%. “Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de 2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1%, conquistados pela CNM, a retração seria de  6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o levantamento da CNM.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avisa que a arrecadação de todos os Entes está em queda, inclusive da União. E segundo ele, o anômalo resultado positivo conferido neste segundo repasse é resultado da maior arrecadação do IR, e provavelmente  não se manterá nos próximos meses. “O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios, tem apresentada decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022”, explica. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados divulga gabarito da seleção simplificada para professor

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou na tarde desta quinta (20) o gabarito oficial da prova de seleção simplificada para professores da rede pública municipal de ensino. As provas foram aplicadas na manhã de hoje. Confira o gabarito das questões objetivas: 01) E – 02) B – 03) C – 04) A – 05) […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou na tarde desta quinta (20) o gabarito oficial da prova de seleção simplificada para professores da rede pública municipal de ensino. As provas foram aplicadas na manhã de hoje.

Confira o gabarito das questões objetivas: 01) E – 02) B – 03) C – 04) A – 05) D – 06) B – 07) A – 08) D

Com relação a questão discursiva, serão observados na correção da prova os seguintes itens:

1) Uso adequado da norma padrão e coerência/coesão entre as ideias apresentadas;

2) Objetivo coerente com as duas estratégias de ação e os dois critérios de avaliação definidos;

3) Inserção do uso de ferramentas digitais nas estratégias de ação;

4) Criatividade e pertinência das estratégias de ação em relação às especificidades da área/disciplina foco da proposta de trabalho.

Acesse o gabarito clicando aqui.

Geraldo Azevedo será a grande atração de hoje na festa dos 105 anos de Afogados da Ingazeira

Depois dos shows Daniel, Maciel Melo e Alcimar Monteiro que reuniram um grande publico ontem na 10ª Expoagro, expectativa hoje para as apresentações de Geraldo Azevedo, Limão com Mel e Gabriel Diniz. Eles cantam na festa de aniversário de 105 anos de Afogados da Ingazeira. Com dois palcos, de um show para outro não tem […]

GERALDO-AZEVEDO

Depois dos shows Daniel, Maciel Melo e Alcimar Monteiro que reuniram um grande publico ontem na 10ª Expoagro, expectativa hoje para as apresentações de Geraldo Azevedo, Limão com Mel e Gabriel Diniz.

Eles cantam na festa de aniversário de 105 anos de Afogados da Ingazeira. Com dois palcos, de um show para outro não tem espera e não irrita o publico. A festa começa hoje às 21h30.

Ordem de serviço : o Prefeito José Patriota, assinou na noite do último sábado (29), ordem de serviço para construção imediata da nova unidade básica de saúde do bairro São Braz.

As obras iniciarão após o feriado de emancipação política e custarão R$ 408 mil, recursos do município em parceria com o Ministério da Saúde.

Além da ordem de serviço, o Prefeito entregou à população mais uma ambulância, equipada para atendimentos de urgência e emergência. A ambulância, veículo Fiat – tipo Doblô – foi adquirida com recursos da Prefeitura, a um custo de R$ 63 mil.

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O Prefeito José Patriota também entregou à população a nova iluminação pública da Avenida Rio Branco e os novos canteiros. Foram plantadas 1.100 mudas das espécies pingo de ouro, ixora, dedo de moça, asistásia e palmeira cyca. A festa foi animada pelos sanfoneiros da Banda Sanfônica de Carnaíba.

“Estou muito feliz, pois apesar das dificuldades, estamos realizando, em apenas um ano e meio de governo, inúmeras realizações que estão melhorando a vida da nossa população nas mais diversas áreas,” destacou o Prefeito José Patriota.

Ofensiva contra Moro: PT e Centrão querem CPI sobre consultoria

Metrópoles O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes, afirmou neste sábado (22) que o partido avalia pedir uma CPI para investigar o trabalho de Sergio Moro para a consultoria Alvarez & Marsal.  Integrantes do Centrão também consideram apoiar uma investigação sobre. O negócio está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que […]

Metrópoles

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes, afirmou neste sábado (22) que o partido avalia pedir uma CPI para investigar o trabalho de Sergio Moro para a consultoria Alvarez & Marsal. 

Integrantes do Centrão também consideram apoiar uma investigação sobre. O negócio está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que na sexta-feira (21) retirou o sigilo dos documentos do processo.

A consultoria recebeu 78% de seus honorários de empresas que foram alvo da Lava Jato, operação que Moro comandava quando era juiz. Dos R$ 83,5 milhões auferidos pela Alvarez em processos de recuperação judicial e falência, R$ 65,1 milhões vieram de firmas investigadas na operação.

Hoje candidato ao Planalto, Sergio Moro nega qualquer irregularidade e afirma que nunca prestou serviços para empresas envolvidas na Lava Jato. O ex-juiz alega que atuou na área de disputas e investigações da Alvarez, um braço distinto da consultoria sem relação com o de recuperação judicial.

“Acabei de ligar para o deputado Paulo Teixeira, secretário-geral do PT. Ele falou que vai pedir uma CPI. Vou me reunir com ele e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para avaliar a situação”, afirmou o líder do PT na Câmara, que solicitou formalmente que o TCU compartilhe o processo que investiga Moro. Entre as informações ainda desconhecidas, está quanto Moro recebeu da Alvarez em um ano de trabalho.

A decisão sobre o eventual compartilhamento será do ministro Bruno Dantas, relator do processo. Caso o pleito seja negado, seguiu Reginaldo Lopes, a chance de coletar assinaturas para uma CPI aumenta.

“Se as informações não forem compartilhadas, o caso vai requerer um instrumento da democracia brasileira que é o poder de investigação do Parlamento. Com certeza o Parlamento terá de trabalhar imediatamente pela CPI”.

Diferentes espectros da classe política têm se unido numa ofensiva contra Moro. Nas últimas semanas o TCU engrossou a fileira, colocando lenha na investigação sobre a Alvarez & Marsal.

Vaquejada em Carnaíba: prefeitura promete punição

Segundo Vigilância em Saúde,  organizador firmou termo prometendo não haver presença de público  A Secretaria municipal de saúde por meio da Vigilância em Saúde esclareceu ao blog que a Vaquejada realizada no dia 11/09 no sitio Santa Rosa não foi autorizada com presença de público, conforme termo de responsabilidade assinado pelo organizador do evento com […]

Segundo Vigilância em Saúde,  organizador firmou termo prometendo não haver presença de público 

A Secretaria municipal de saúde por meio da Vigilância em Saúde esclareceu ao blog que a Vaquejada realizada no dia 11/09 no sitio Santa Rosa não foi autorizada com presença de público, conforme termo de responsabilidade assinado pelo organizador do evento com a Vigilância Sanitária.

Ele  se comprometeu a manter o espaço fechado para um público específico de competidores, com número limitado de pessoas. “Uma vez descumprido, o organizador será penalizado de acordo com o que fora acordado de antemão”.

“Ressaltamos que a Vigilância Sanitária esteve no local orientando sobre a seriedade em manter os protocolos, porém não conseguiu realizar interdição por questões que forje a sua governabilidade”, segue.

“No entanto, o descumprimento não passará impune. Desse modo, serão aplicadas rigorosamente as penalidades previstas pelas leis de proteção a saúde pública, uma vez que houve descumprimento dos protocolos, quando foi realizado o acordo de liberação mediante termo de compromisso com a Vigilância Sanitária Municipal”, conclui.

Prefeitura de Tabira paga salários hoje. Ingazeira e Solidão pagaram na semana passada

A Prefeitura de Tabira anuncia para hoje 1º de setembro, o pagamento da folha salarial referente ao mês de agosto/2020. O Governo Sebastião Dias para hoje os salários dos servidores efetivos, inativos, pensionistas, contratados, comissionados e Assistência Social. Enquanto isso os municípios de Ingazeira e Solidão efetuaram na semana passada, os pagamentos de todos os […]

A Prefeitura de Tabira anuncia para hoje 1º de setembro, o pagamento da folha salarial referente ao mês de agosto/2020. O Governo Sebastião Dias para hoje os salários dos servidores efetivos, inativos, pensionistas, contratados, comissionados e Assistência Social.

Enquanto isso os municípios de Ingazeira e Solidão efetuaram na semana passada, os pagamentos de todos os seus servidores. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o Prefeito Djalma Alves de Solidão revelou que 5ª e 6ª feira últimas foram pagos os salários dos funcionários ativos e inativos.

Os contratados estão sendo pagos desde ontem, sendo que os integrantes da Secretaria de Obras receberão amanhã. Djalma informou que R$ 900 mil reais foram injetados na economia do município.

Já o Prefeito de Ingazeira Lino Morais informou ao Programa Cidade Alerta que também pagou os salários na semana passada (5ª e 6ª feira). Os contratados e prestadores de serviços receberão até o próximo dia 10.

Lino disse que deseja concluir o mandato em dezembro sem atrasar os salários uma única vez. Mesmo não indo para a reeleição, o prefeito disse que não deverá deixar a politica, uma vez que formar na equipe do seu candidato Luciano Torres.