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Senado aprova a indicação de Fachin para o Supremo

Por Nill Júnior

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Do Uol

O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação do jurista Luiz Edson Fachin como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele obteve 52 votos a favor, 27 votos contra e nenhuma abstenção. Para ter o nome aprovado, Fachin precisava do voto favorável de 41 senadores. Fachin ocupará a vaga aberta pela saída do ex-ministro Joaquim Barbosa em 2014.

A aprovação do jurista é vista como uma vitória do governo que se empenhou para que o jurista tivesse seu nome aprovado junto aos senadores. Ao longo das últimas semanas, o nome do advogado foi alvo de intensas críticas de parlamentares da oposição. Ainda não há data prevista para a posse de Fachin como ministro do STF.

Luiz Edson Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (onde é professor titular) e sócio-fundador da banca Fachin Advogados Associados. Suas especialidades são Direito Civil e de Família. Ele é mestre e doutor em Direito pela PUC de São Paulo e foi pesquisador do Instituto Max Planck, na Alemanha, além de ter sido professor-visitante do King´s College, no Reino Unido.

A confirmação da indicação de Fachin para o STF foi marcado pela tensão entre governo e oposição. Desde o anúncio de seu nome, o jurista mobilizou sua equipe para visitar senadores em busca de apoio.

Parlamentares de oposição e do PMDB criticaram a indicação de Fachin por conta do apoio que o jurista deu à então candidata Dilma Rousseff à Presidência em 2010, suas manifestações em relações a movimentos sociais e à poligamia e em relação ao exercício da advocacia durante o período em que Fachin exerceu o cargo de procurador do Estado do Paraná, entre 1990 e 2006.

Outras Notícias

Múltipla em PE: sem Lula, Marina lidera. Bolsonaro é o mais rejeitado

Na única simulação para Presidente no Estado que o Múltipla fez sem Lula, que presente vence em todos os cenários, Marina Silva lidera com 19,16%. Luciano Huck, que não está mais no páreo (a pesquisa foi feita antes de sua desistência) aparece em segundo lugar com 14,83%. Jair Bolsonaro tem 12,66%. Ciro Gomes tem 9%, […]

Na única simulação para Presidente no Estado que o Múltipla fez sem Lula, que presente vence em todos os cenários, Marina Silva lidera com 19,16%. Luciano Huck, que não está mais no páreo (a pesquisa foi feita antes de sua desistência) aparece em segundo lugar com 14,83%. Jair Bolsonaro tem 12,66%. Ciro Gomes tem 9%, seguido de Geraldo Alckimin (5,5%) e Álvaro Dias, com 1,66%. Brancos e nulos somam 27,16%. Indecisos, 5,66%. Não sabem ou não opinaram,4,33%.

Com Lula no páreo, o presidenciável  tem 57% das intenções de voto na pesquisa estimulada, ante 8% de Bolsonaro (PSC), 2,6% de Marina Silva (Rede), 2,8% de Luciano Huck (sem partido), 1,8% de Geraldo Alckmin (PSDB) e João Dória (PSDB) e 1,6% de Ciro Gomes (PDT).

Quando a pesquisa afere rejeição para Presidente, Bolsonaro é o mais rejeitado. Tem 43,5%. Geraldo Alckimin não seria votado por 42,33%. João Dória tem rejeição de 38,33%.  Ciro Gomes tem rejeição de 36%, seguido por Luciano Huck (33%), Marina Silva (31,33%), Lula (13,66%), todos (8,33%).

Dados técnicos: Foram ouvidas 600 pessoas entre 21 e 24 de novembro. Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em 03 estágios.

Perfil da amostra: Masculino 47,3%, Feminino 52,7%; 16 a 24 anos 16,8%, 25 a 34 anos 22,2%, 35 a 44 anos 21,0%, 45 a 59 anos 23,3% e 60 anos ou mais 16,5%.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no Estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Região Metropolitana 42,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2 e Sertão 18,0%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1% Sistema interno e controle de verificação: Para realização da pesquisa, utilizam-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho.

A área da pesquisa compreende o estado da Pernambuco, composta por 04 (quatro) mesorregiões: Região Metropolitana, Agreste, Sertão e Zona da Mata e os seguintes municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.

Em Ouricuri, luto com a morte de Mestre Aprígio aos 79 anos

Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe, perdeu no dia de ontem (27) um grande representante na área cultural. Faleceu, aos 79 anos, o artesão José Aprígio Lopes. Ele estava internado no Hospital Regional Fernando Bezerra há sete dias. Até então, não se sabe a causa da morte. Mestre Aprígio, como era carinhosamente conhecido na cidade, […]

Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe, perdeu no dia de ontem (27) um grande representante na área cultural. Faleceu, aos 79 anos, o artesão José Aprígio Lopes. Ele estava internado no Hospital Regional Fernando Bezerra há sete dias. Até então, não se sabe a causa da morte.

Mestre Aprígio, como era carinhosamente conhecido na cidade, no estado, e no Brasil, fez do couro sua arte, desenvolvendo chapéus para artistas da música como Luiz Gonzaga, Gonzaguinha e Alcymar Monteiro.

Recentemente, recebeu do governo estadual o título de ‘Patrimônio Vivo de Pernambuco’, concedido pelo governador Paulo Câmara no dia 16 de agosto de 2019. Exames são aguardados para a confirmação da causa do óbito.

O governador Paulo Câmara externou luto por seu falecimento: “O convívio com os vaqueiros desde a infância, no Sertão pernambucano, e seu grande talento para o artesanato, fizeram do Mestre Aprígio um dos maiores artistas brasileiros no trabalho com o couro. Autor de lindas peças, seus chapéus, gibões e sandálias vestiram nomes como Luiz Gonzaga, Gonzaguinha e Dominguinhos, entre tantos outros. Eleito Patrimônio Vivo de Pernambuco em 2019, seu legado permanecerá como uma referência indelével no cenário artístico e cultural do nosso Estado. Quero me solidarizar com seus familiares e amigos neste momento de dor”.

TCE-PE multa Ângelo Ferreira em mais de R$ 10 mil por sonegação de informações 

Do Causos & Causas O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, na 7ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada em 11 de março de 2025, um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, por sonegação de informações sobre 12 indícios de irregularidades no Sistema de Gerenciamento de Indícios […]

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, na 7ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada em 11 de março de 2025, um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, por sonegação de informações sobre 12 indícios de irregularidades no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). A decisão, relatada pelo conselheiro Carlos Neves, resultou na aplicação de uma multa no valor de R$ 10.668,01 ao gestor municipal.

Caso em exame

O Auto de Infração foi lavrado após o ex-prefeito de Sertânia não enviar, dentro do prazo estipulado, esclarecimentos sobre 12 indícios de irregularidades identificados pelo TCE-PE. O não cumprimento da solicitação viola o artigo 3º da Resolução TC nº 174/2022, que estabelece a obrigatoriedade de envio de informações requisitadas pelo Tribunal.

Decisão do TCE-PE

O relator do processo, conselheiro Carlos Neves, destacou que a justificativa apresentada pela defesa do ex-prefeito não foi suficiente para justificar o descumprimento do prazo. A omissão no envio das informações comprometeu os trabalhos de auditoria do Tribunal e configurou cerceamento da atuação da Corte de Contas.

O TCE-PE também considerou que a responsabilidade pela sonegação de informações recai sobre o representante legal da unidade jurisdicionada, conforme o § 1º do artigo 5º da Resolução TC nº 174/2022. Além disso, o envio tardio dos dados, após a instauração do Auto de Infração, não impede a homologação do processo, conforme entendimento recente do Tribunal no Processo TCE-PE nº 24100260-6.

Multa e recolhimento

A decisão unânime da Primeira Câmara determinou a homologação do Auto de Infração e a aplicação de multa no valor de R$ 10.668,01 ao ex-prefeito. O valor deve ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE no prazo de 15 dias, contados a partir do trânsito em julgado da deliberação. O boleto para pagamento será disponibilizado no site do Tribunal (www.tcepe.tc.br). 

Fundamentação Legal

A decisão foi baseada no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, e nos artigos 17, 48 e 70 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que tratam das competências e sanções aplicáveis pelo TCE-PE. A multa foi aplicada com base no inciso X do artigo 73 da mesma lei, que prevê penalidades para o descumprimento de normativos do Tribunal.

Evandro Valadares tem audiência com Tadeu Alencar

O Deputado Federal Tadeu Alencar, que assumiu essa semana a liderança do Partido Socialista Brasileiro na Câmara Federal, recebeu o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares em seu gabinete. Eles trataram dentre outros assuntos, da liberação de emendas parlamentares para o município de São José do Egito nas áreas de saúde e infraestrutura […]

O Deputado Federal Tadeu Alencar, que assumiu essa semana a liderança do Partido Socialista Brasileiro na Câmara Federal, recebeu o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares em seu gabinete.

Eles trataram dentre outros assuntos, da liberação de emendas parlamentares para o município de São José do Egito nas áreas de saúde e infraestrutura urbana.

As emendas que Tadeu destinou para o município serão usadas para pavimentação de várias ruas na sede, em povoados e distritos. Já na área da saúde os recursos vão garantir a manutenção do Hospital Maria Rafael de Siqueira e a construção da UPA, além de reforma de postos de saúde nas zonas rural e urbana.

Márcia Conrado sanciona retroativos dos professores contratados de Serra Talhada

A prefeita Márcia Conrado sancionou o Projeto de Lei nº 035, de autoria do Poder Executivo, que trata dos retroativos relativos ao ano de 2021 dos salários dos professores contratados da Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada, cujos salários foram equiparados ao piso da categoria no último mês de julho pela atual gestão.  A […]

A prefeita Márcia Conrado sancionou o Projeto de Lei nº 035, de autoria do Poder Executivo, que trata dos retroativos relativos ao ano de 2021 dos salários dos professores contratados da Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada, cujos salários foram equiparados ao piso da categoria no último mês de julho pela atual gestão. 

A gestora comentou a conquista para os professores municipais: “A educação é prioridade em nosso governo, e entendemos que uma educação de qualidade se faz com valorização profissional. Apesar de todas as dificuldades impostas pela pandemia, esse ano conseguimos garantir a equiparação salarial dos professores contratados e agora estamos sancionando os retroativos da categoria referentes a 2021, projeto aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, a quem estendo meus sinceros agradecimentos. Sabemos que os desafios ainda são imensos, mas com trabalho e determinação vamos avançando a cada dia, valorizando todas as categorias, que juntas contribuem para o desenvolvimento de Serra Talhada”, afirmou Márcia Conrado.

“Garantir esse direito é um dever nosso, mas tenho certeza que só pudemos garanti-lo graças ao empenho de nossa equipe, que é determinada e sabe trabalhar com planejamento, empatia e responsabilidade. Sei o quanto nossos professores esperavam por isso, então me sinto honrada em fazer parte de um governo que está atento às reivindicações da categoria e que nos dá as condições para continuarmos trabalhando pelas melhorias cada vez maiores da educação de Serra Talhada”, comentou a secretária de Educação, Marta Cristina.

Na solenidade, realizada na Secretaria Municipal de Educação, a prefeita Márcia Conrado fez a entrega do padrão esportivo aos alunos que irão representar Serra Talhada nos Jogos Escolares de Pernambuco, na modalidade atletismo masculino e feminino. “Quero desejar boa sorte aos nossos alunos em mais uma competição dos jogos escolares, evento importante de incentivo ao esporte como ferramenta de inclusão social”, concluiu a gestora.