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TCE-PE abre auditoria especial sobre auxílio-alimentação de prefeito e secretários em Garanhuns

Por André Luis

Por unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) confirmou uma decisão monocrática do conselheiro Carlos Neves, que negou cautelar e determinou a abertura de auditoria especial para verificar a legalidade, proporcionalidade e economicidade da Lei Municipal nº 5.371/2025, em Garanhuns. A sessão ocorreu na terça-feira (23).

A lei em questão institui auxílio-alimentação de natureza indenizatória ao prefeito Sivaldo Albino, vice-prefeito, secretários municipais e presidentes de autarquias de Garanhuns. O pedido de cautelar, no sentido de suspender os efeitos da lei, foi de autoria do Ministério Público de Contas (MPC-PE).

A decisão monocrática que negou a cautelar foi publicada no Diário Oficial em 10 de setembro. Na ocasião, ao negar o pedido, o conselheiro afirmava, entre outros pontos, que a lei já tinha sido suspensa por liminar da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns. 

Em 17 de setembro, o MPC-PE pediu reconsideração, noticiando que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em decisão de segunda instância, tinha restabelecido a eficácia da lei. 

No voto levado a julgamento na sessão da Primeira Câmara, o conselheiro Carlos Neves manteve o entendimento de que não estavam colocadas as condições para uma medida cautelar. Ele reconheceu a existência da chamada “fumaça do bom direito”, isto é, indícios de irregularidades. Mas não viu o chamado “perigo da demora”, ou seja, quando há um risco imediato de dano à coisa pública que justifique uma ação de urgência. 

Neves lembrou que “a matéria permanece sob crivo do Poder Judiciário, cuja apreciação em sede de ação popular poderá, ao final, afastar a aplicação da lei impugnada”. Dessa forma, entendeu que a auditoria especial é o instrumento adequado para apurar a  legalidade, proporcionalidade e economicidade da lei. 

Se constatadas irregularidades, diz o conselheiro, “a auditoria especial conferirá a este Tribunal a possibilidade de adotar medidas corretivas e sancionatórias de maior alcance, que poderá incluir a determinação de devolução integral das quantias recebidas de forma indevida”.

Além disso, “o relatório conclusivo da auditoria especial poderá ser encaminhado ao Poder Judiciário, a fim de subsidiar a análise da Ação Popular em curso, caso ainda esteja em andamento à época de sua finalização”.

Outras Notícias

Arcoverde comemora os 40 anos de sacerdócio de Padre Adilson

Uma bela cerimônia marcou a celebração de  40 anos de ordenação sacerdotal de Padre Adilson Carlos Simões. O evento aconteceu no Santuário da Divina Misericórdia, que fica no Sítio Mocó, na Serra das Varas, zona rural do município. A emoção marcou a Santa Missa, que foi concelebrada pelo bispo da Diocese de Pesqueira, Dom José […]

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O vice-prefeito Wellington Araújo, o Padre Adilson e a Prefeita Madalena BRito

Uma bela cerimônia marcou a celebração de  40 anos de ordenação sacerdotal de Padre Adilson Carlos Simões. O evento aconteceu no Santuário da Divina Misericórdia, que fica no Sítio Mocó, na Serra das Varas, zona rural do município.

A emoção marcou a Santa Missa, que foi concelebrada pelo bispo da Diocese de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira Salles e vários padres amigos. Padre Adilson ressaltou a importância em comemorar a data.

“Só Deus pode medir a minha alegria em ser o que sou, sem nenhum merecimento de minha parte, sacerdote de Jesus Cristo, meu Salvador”. Ele relembra o momento de sua ordenação. “Tudo começou assim, um simples gesto, a imposição das mãos do bispo, Dom Severino Mariano de Aguiar e a oração de consagração, senti a força do alto tocando-me pela unção do Espírito Santo”.

“Hoje é o dia de agradecer aos 40 anos de sacerdócio do nosso amado Pe Adilson, que tem uma vida dedicada ao próximo, em especial aos mais pobres e à juventude”, disse a prefeita Madalena.

Estiveram presentes além da prefeita de Arcoverde,  o vice-prefeito Wellington Araújo, os vereadores Célia Cardoso, Luíza Margarida, Warley Amaral, Cleriane Medeiros, Luciano Pacheco, Paulinho Wanderley, além dos vereadores eleitos, Dra Cybele Cavalcanti e Geraldo Barbudo. Também marcaram presença outras autoridades de cidades vizinhas e familiares do Padre Adilson.

TCE imputa mais um débito a ex-prefeita Cida Oliveira

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma Auditoria Especial na Prefeitura Municipal de Solidão. A finalidade: verificar a existência, no mês de Dezembro de 2014, ainda durante a gestão da ex-prefeita, Cida Oliveira, de acúmulo ilegal de cinco ou mais vínculos públicos com base em testes realizados no sistema Sagres Pessoal e que […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma Auditoria Especial na Prefeitura Municipal de Solidão.

A finalidade: verificar a existência, no mês de Dezembro de 2014, ainda durante a gestão da ex-prefeita, Cida Oliveira, de acúmulo ilegal de cinco ou mais vínculos públicos com base em testes realizados no sistema Sagres Pessoal e que permaneceram na mesma situação no mês de Dezembro de 2015.

No Julgamento realizado na manhã desta terça (17), a Segunda Câmara do Tribunal, à unanimidade, julgou irregular a Auditoria Especial, imputando débito solidário à Cida Oliveira,  Prefeita à época, do Município de Solidão, e a Eduardo Jerônimo Leite Alves de Oliveira, servidor. O valor imputado pelo TCE ainda será divulgado posteriormente no Diário Oficial.

O relator foi o Conselheiro Marcos Loreto. O órgão julgador, a segunda Câmara. O processo tem o número 17221766. A informação foi publicada no Afogados On Line.

Tuparetama: Arlã Markson e Vandinha mantém predileção por Diógenes para sucessão de Sávio

Em Tuparetama, está interessante acompanhar a movimentação de governistas e opositores na composição das chapas. Enquanto a oposição vai testar a capilaridade junto à população de três vereadores, no bloco governista a dúvida é : quem será o candidato “ungido” por Sávio torres? Nesta segunda-feira (13), o blogueiro Marcelo Patriota, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio […]

Em Tuparetama, está interessante acompanhar a movimentação de governistas e opositores na composição das chapas. Enquanto a oposição vai testar a capilaridade junto à população de três vereadores, no bloco governista a dúvida é : quem será o candidato “ungido” por Sávio torres?

Nesta segunda-feira (13), o blogueiro Marcelo Patriota, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o nome do empresário Gustavo Galvão ganhou força para ser o sucessor do prefeito Sávio Torres.

Mas um novo capítulo foi o da agenda do vice-prefeito e pré-candidato Diógenes Patriota com Vandinha da Saúde e o presidente da Câmara, e Arlã Markson no Palácio.

Quem tem ouvido os parlamentares diz que eles acreditam que Sávio já disse com todas as letras que o candidato dele e do grupo é Diógenes Patriota e que qualquer assunto fora esse contexto é especulação e falta de informação.

O prefeito estaria apenas evitando antecipar o debate. A dupla de legisladores diz que segue trabalhando para que o nome de Diógenes seja viabilizado. Tanto que tem articipado com ele de agendas conjuntas, como essa.

“Estive na manhã de hoje reunido com os vereadores Arlã markson e Vandinha da Saúde junto ao secretário da Casa Civil, Arthur Neves. Na ocasião conversamos de forma produtiva, acerca das necessidades da nossa cidade e levamos algumas solicitações para a melhoria do município. Estar sendo recebido na sede do governo com esse acesso nunca visto antes, é algo gratificante e reitera a certeza de tempos melhores”, disse Diógenes, que pode ocupar função regional na gestão Raquel Lyra.

Sem acordo clima esquenta na reunião PSB/PRB em Tabira

Na noite da quinta-feira lideranças do PSB e do PRB se reuniram para tratar da sucessão do Prefeito Sebastião Dias. Nenhuma liderança falou oficialmente a imprensa ontem, mas chegou à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta informações de que o bafafá foi grande. Pré-candidato do PRB, Edgley Freitas, bem avaliado na recente pesquisa […]

Com informações de Anchieta Santos
Com informações de Anchieta Santos

Na noite da quinta-feira lideranças do PSB e do PRB se reuniram para tratar da sucessão do Prefeito Sebastião Dias. Nenhuma liderança falou oficialmente a imprensa ontem, mas chegou à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta informações de que o bafafá foi grande.

Pré-candidato do PRB, Edgley Freitas, bem avaliado na recente pesquisa Múltipla, queria sair do encontro já com a chapa fechada, ou seja, com o PSB indicando o seu vice.

Por seu lado os socialistas acharam ser ainda cedo e sugeriram levar as candidaturas das legendas adiante com a definição acontecendo próximo das convenções.

Os representantes do PRB não teriam concordado e até teriam ameaçado se aproximar da candidatura de Nicinha de Dinca. O clima esquentou e a turma do deixa disso evitou que algo grave ocorresse.

Prefeitura de Tabira abre mão de poços perfurados por Consórcio

Por Anchieta Santos Mesmo diante das últimas chuvas que tem caído no sertão Pernambucano, os prefeitos integrantes do Consorcio Cimpajeú tem demonstrado interesse na perfuração de poços para ampliar o abastecimento de água as famílias rurais. O que chama a atenção é a situação da Prefeitura de Tabira. Em 2015, Tabira ficou fora do atendimento […]

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Por Anchieta Santos

Mesmo diante das últimas chuvas que tem caído no sertão Pernambucano, os prefeitos integrantes do Consorcio Cimpajeú tem demonstrado interesse na perfuração de poços para ampliar o abastecimento de água as famílias rurais.

O que chama a atenção é a situação da Prefeitura de Tabira. Em 2015, Tabira ficou fora do atendimento da máquina Perfuratriz, cedida pela Secretaria de Agricultura ao Cimpajeú por estar com suas mensalidades atrasadas junto ao Consorcio.

Débito renegociado, Tabira foi sorteado como o 1º município a receber em 2016 a Perfuratriz. Pelo que parecia um ato de gentileza, Tabira cedeu o lugar a Sertânia.

Depois cedeu seu lugar a Santa Terezinha e agora ninguém sabe mais quando Tabira terá os seus poços perfurados.

Explica-se: o Presidente do Cimpajeú Deva Pessoa(PSD) afirmou a Rádio Cidade FM que o Prefeito Sebastião Dias(PTB), abriu mão da máquina em virtude das chuvas que tem caído em Tabira e a terra estaria muito molhada para a passagem dos caminhões.

Ou seja, se tabira não quer, tem quem queira. Os próximos municípios que serão atendidos são, Flores da Prefeita Soraya Morioka e Triunfo do Prefeito Luciano Bonfim.