TCE-PE abre auditoria especial sobre auxílio-alimentação de prefeito e secretários em Garanhuns
Por André Luis
Por unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) confirmou uma decisão monocrática do conselheiro Carlos Neves, que negou cautelar e determinou a abertura de auditoria especial para verificar a legalidade, proporcionalidade e economicidade da Lei Municipal nº 5.371/2025, em Garanhuns. A sessão ocorreu na terça-feira (23).
A lei em questão institui auxílio-alimentação de natureza indenizatória ao prefeito Sivaldo Albino, vice-prefeito, secretários municipais e presidentes de autarquias de Garanhuns. O pedido de cautelar, no sentido de suspender os efeitos da lei, foi de autoria do Ministério Público de Contas (MPC-PE).
A decisão monocrática que negou a cautelar foi publicada no Diário Oficial em 10 de setembro. Na ocasião, ao negar o pedido, o conselheiro afirmava, entre outros pontos, que a lei já tinha sido suspensa por liminar da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns.
Em 17 de setembro, o MPC-PE pediu reconsideração, noticiando que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em decisão de segunda instância, tinha restabelecido a eficácia da lei.
No voto levado a julgamento na sessão da Primeira Câmara, o conselheiro Carlos Neves manteve o entendimento de que não estavam colocadas as condições para uma medida cautelar. Ele reconheceu a existência da chamada “fumaça do bom direito”, isto é, indícios de irregularidades. Mas não viu o chamado “perigo da demora”, ou seja, quando há um risco imediato de dano à coisa pública que justifique uma ação de urgência.
Neves lembrou que “a matéria permanece sob crivo do Poder Judiciário, cuja apreciação em sede de ação popular poderá, ao final, afastar a aplicação da lei impugnada”. Dessa forma, entendeu que a auditoria especial é o instrumento adequado para apurar a legalidade, proporcionalidade e economicidade da lei.
Se constatadas irregularidades, diz o conselheiro, “a auditoria especial conferirá a este Tribunal a possibilidade de adotar medidas corretivas e sancionatórias de maior alcance, que poderá incluir a determinação de devolução integral das quantias recebidas de forma indevida”.
Além disso, “o relatório conclusivo da auditoria especial poderá ser encaminhado ao Poder Judiciário, a fim de subsidiar a análise da Ação Popular em curso, caso ainda esteja em andamento à época de sua finalização”.
Por Anchieta Santos Na conquista do 1º mandato ele obteve 862 votos; no segundo foram 1.167 e no terceiro foram cerca de 1.500 votos. Empolgado com o crescimento de sua votação, o vereador Gilberto de Belchior (PRP) pretende alçar voos mais altos como uma cadeira na Assembleia Legislativa na eleição de 2018. Tendo a habitação […]
Na conquista do 1º mandato ele obteve 862 votos; no segundo foram 1.167 e no terceiro foram cerca de 1.500 votos. Empolgado com o crescimento de sua votação, o vereador Gilberto de Belchior (PRP) pretende alçar voos mais altos como uma cadeira na Assembleia Legislativa na eleição de 2018.
Tendo a habitação como sua principal bandeira, o vereador cita que através da Cooperativa Copercasa, Associações Rurais, Associações de Quilombolas já conseguiu a construção de 700 casas e mais 500 serão conquistadas para famílias rurais de Custódia.
Além da habitação, Gilberto defenderá em sua campanha a perenização do Rio Moxotó e o incentivo da cadeia avícola da região.
Falando a Rádio Cidade FM, Gilberto que é filho do ex-prefeito Belchior, deixou clara a sua insatisfação com o Governo Paulo Câmara e confirmou sua dobradinha com o deputado federal Fernando Filho.
O vereador é defensor do nome do Senador Fernando Bezerra Coelho para disputar o governo do estado pelas oposições. Ele é defensor intransigente da construção da estrada que liga Custódia a Iguaracy.
Reeleito no palanque da oposição Gilberto disse fazer um mandato independente em Custódia e que a gestão Manuca não tem correspondido aos anseios da população. O vereador é bem conhecido nas cidades do Pajeú onde atuou como técnico da Cotepe e foi Gerente de Barragens da Cisagro durante o Governo Arraes.
Prefeitos e Estado vão tentar administrar caos até a vacina A média diária de casos de Covid-19 tem aumentado em todo o estado. No Pajeú não é diferente. A cada boletim, números que reforçam o aumento de 20% em média nos últimos 30 dias em Pernambuco. Em Afogados, à exceção dos dias de natal, quando […]
Prefeitos e Estado vão tentar administrar caos até a vacina
A média diária de casos de Covid-19 tem aumentado em todo o estado. No Pajeú não é diferente. A cada boletim, números que reforçam o aumento de 20% em média nos últimos 30 dias em Pernambuco.
Em Afogados, à exceção dos dias de natal, quando a notificação é menor, média beirando os 45 casos diários. Em Serra Talhada, novo aumento médio. Isso se reproduz também nas outras cidades. Mas poucas, São José do Egito, Carnaíba, Flores, Triunfo e Sertânia tomaram medidas isoladas para tentar segurar o virus e a irresponsabilidade.
Nas demais, inclusive as duas maiores, nenhum sinal de fumaça. Ao contrário, os municípios seguem rigorosamente o plano estadual, muito criticado pelo Conselho Regional de Medicina pela ineficácia. Pior que enxugar gelo, a falta de decisão tem aumentado o número de casos.
Há várias explicações para a inércia, uma moral. Os políticos sabem do desgaste que terão após novas medidas pelo que deixaram de fazer no período eleitoral, só interrompidos pela justiça.
Outra explicação reside no sonho da chegada da vacina, única que pode restaurar vida normal e economia num futuro próximo. Mas a ignorância genocida de Bolsonaro e a necessidade de agradar sua ala ideológica não nos faz enxergar uma luz no fim do túnel. E assim seguimos.
Lembra muito o debate sobre o cumprimento às leis de trânsito. Gestores evitavam ações para coibir motos irregulares e motociclistas sem carteira porque poderiam perder votos, mesmo que o efeito colateral fosse de mais mortes no trânsito.
Enquanto nas nossas cidades e no Estado, mantivermos essa falta de enfrentamento, mais vidas serão ceifadas, mais UTIs lotadas, mais dor acumulada em um ano tão difícil. Some-se à atitude egoísta e irresponsável da população mais jovem, vetora dessa tragédia sem precedentes. Perdemos pra nós mesmos. E muitos perguntam: “e daí”?
Quase lotadas
As duas principais UTIs das unidades hospitalares do Pajeú continuam com lotação altíssima, a pouco de não poder receber pacientes nativos que muitas vezes são transferidos para outras regiões. As UTIs do Hospital Regional Emília Câmara e de Campanha Eduardo Campos contam com ocupação de 70% a 80%.
Os sem anúncio
Justamente as maiores cidades do Pajeú, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira ainda não tiveram pelos prefeitos eleitos, Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira, o anúncio do Secretariado. Eleitos com ampla frente de apoio, uma vasta chapa proporcional e de partidos, estão terminando a montagem do quebra-cabeças. Nos dois casos, já estão com 80% das dúvidas equacionadas, segundo aliados.
Eu decido
Em Afogados não está muito clara qual será a participação do clã Valadares, leia-se Totonho e Daniel, ou do prefeito José Patriota na composição do governo Sandrinho Palmeira. Pelos sinais, o prefeito eleito tem ouvido, mas deixado claro que a decisão é dele. Assim, aceita sugestões, não imposições. O estilo de governo também seria mais descolado do modo Patriota de governar, à exceção do processo de monitoramento.
Última
O Cimpajeú, sob o comando de Manuca, prefeito de Custódia, realizou neste sábado a última reunião de 2020 e do ciclo de alguns gestores. Dentre os que se despediram José Patriota (Afogados), João Batista (Triunfo), Luciano Duque (Serra Talhada) e Lino Morais (Ingazeira). Dos eleitos, receberam bastão Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Bonfim (Triunfo) e Luciano Torres (Ingazeira).
Primeiras
O novo ciclo do Consórcio a partir de janeiro tem dois desafios morais: o primeiro, colocar o SAMU pra funcionar. O ato de assinatura aconteceu em dezembro de 2019 e doze meses depois, nenhuma ambulância cortou a região prestando o serviço. O outro é do tratamento de resíduos sólidos com o fim dos lixões e do saneamento global na região. Andemos!
Herdeiros
Da série “prefeitos que reclamam da herança antes de assumir” estão Delson Lustosa, de Santa Terezinha e Gilson Bento, de Brejinho. Disparadamente, a primeira situação é pior, com o prefeito Adarivan Santos reconhecendo que o caso é de colapso nas contas. Em Brejinho, a guerra maior aparentemente é de repasse de informações. Gilson reclama que Tânia Maria não estaria passando todos os dados. Já Tânia garante que entregará um município aprumado. Em Calumbi, Joelson não pode reclamar da herança de Sandra. Entregou bem pior pra ela.
Fechou
Dentre as cidades que já tem a eleição da Câmara encaminhada, Serra Talhada (Ronaldo de Dja), Afogados da Ingazeira (Rubinho do São João), Iguaracy (Chico Torres), Carnaíba (Cícero Batista), Edmundo Barros (Tabira) e Jordânia Siqueira (Itapetim).
Parece que fechou
Na série “palavra voltou da porta” São José do Egito, onde era Beto de Marreco e virou para João de Maria (PSB) e Santa Terezinha, que teve duas alterações e agora, parece que bateu martelo com Doutor Júnior no primeiro biênio e Neguinho de Danda no segundo.
É preciso evoluir
Melhor decisão a de Wellington LW e sua assessoria de promover uma coletiva para anúncio da nova equipe de governo em Arcoverde. Antes o eleito falava pra um ou dois veículos preferidos. Uma cidade desenvolvida como a Terra do Cardeal ainda tem a rádio onde só fala A, o blog que só traz notícias de B, a porta que só se abre pra C. Muito provinciano para uma cidade tão desenvolvida.
Obrigado
A todos, a gratidão pelos gestos de solidariedade e apoio por ocasião da morte de minha irmã, Nívea Cléa Ramos Galindo, Diretora da Escola Ana Melo, na última segunda. A missa de sétimo dia por sua alma será nesta terça, dia 29, 19h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Afogados da Ingazeira. Por seu amor e memória, com saudade que o tempo não apaga, vamos seguir…
Frase da semana: “Ninguém me pressiona para nada, não dou bola para isso”… Do presidente Jair Bolsonaro sobre as críticas de que o Brasil ficou pra trás de vários países que começaram a aplicar a vacina.
Tribunal identificou divergências nas prestações de contas da Prefeitura de Sertânia no período. Não foi aplicada multa a ex-prefeita. Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2011, de acordo com o Acórdão […]
Tribunal identificou divergências nas prestações de contas da Prefeitura de Sertânia no período. Não foi aplicada multa a ex-prefeita.
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2011, de acordo com o Acórdão T.C. Nº 2026 /2021.
Os conselheiros analisaram os autos do Processo TCE-PE nº 1270162-2, considerando o Relatório de Auditoria, os Relatórios Complementares de Auditoria, as defesas e documentos apresentados, bem como as Notas Técnicas de Esclarecimento e parte dos pareceres nºs 00310/15, 367/16 e 20/2017 do Ministério Público de Contas (MPC).
Foram constatadas divergências entre os dados da despesa alimentados no Sistema SAGRES e os dados apresentados na Prestação de Contas; a existência de despesas realizadas com carentes sem comprovação devidamente comprovada através de documentos hábeis; a realização de despesas com lubrificantes e combustíveis sem o devido controle; a existência de diversas irregularidades detectadas em processos licitatórios, tais como utilização de modalidade não aplicável ao valor licitado, contratação através de empresário não exclusivo; as deficiências constatadas no controle sobre a aquisição, estoque e distribuição de medicamentos; além do pagamento de remuneração de professores abaixo do piso nacional; a ausência de registro de bens municipais; eva desatualização do cadastro imobiliário.
Não foi aplicada multa à ex-gestora Cleide Ferreira, tendo em vista o decurso do prazo previsto no parágrafo 6º do artigo 73 da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. O relator do processo foi o conselheiro Ricardo Rios.
A região do Pajeú é tida como politizada por muitas lideranças políticas. Não são poucos os que colocam as nossas cidades como muito bem formadas nesse campo, colocando como motivações históricas a presença de nomes como Dom Francisco e tantos outros nomes e instituições que nos ajudaram a pensar e discutir com maior desenvoltura aspectos […]
A região do Pajeú é tida como politizada por muitas lideranças políticas.
Não são poucos os que colocam as nossas cidades como muito bem formadas nesse campo, colocando como motivações históricas a presença de nomes como Dom Francisco e tantos outros nomes e instituições que nos ajudaram a pensar e discutir com maior desenvoltura aspectos da política na essência e também do caráter político-partidário.
Políticos históricos como Miguel Arraes, Eduardo Campos, bem como outros contemporâneos de todas as correntes sempre tratam com muito respeito esse rincão por esse motivo, com certa razão.
Mas tem um lado da política dessa região que nos colocaria em disputa com pé de igualdade da Sucupira de Odorico Paraguaçú, o folclórico prefeito de “O Bem Amado”.
Essa semana, uma das polêmicas da política de Afogados da Ingazeira envolveu um vereador com mandato, Toinho da Ponte, o candidato Bião do Hospital, aquele que tentava angariar votos com uma música chiclete de tão ruim e engraçada ao mesmo tempo, o vereador Renaldo Lima, o blogueiro Itamar França e algumas testemunhas.
Toinho, que é da oposição, teria prometido o pagamento de um curso à uma familiar de Bião para que ele votasse no candidato a Estadual José Patriota. O mais curioso, Toinho é da oposição, tendo votado em Zé Negão e Patriota, governista, ligado a Sandrinho Palmeira. Resumindo: o vereador da oposição, que disse ainda não ter candidato, iria bancar um curso para uma familiar de Bião votar em Patriota. Isso nas barbas de Renaldo Lima, outro vereador conhecido por pouca verbalização, que não ofende ninguém, mas que segundo Toinho em palavras dele “não teria se acusado” para fazer a ponte no apoio para a demanda de Bião. Itamar, blogueiro que gosta de apurar fatos do chamado baixo clero da política postou a informação no blog e foi aquele fusuê.
Após a repercussão nas redes e na Rádio Pajeú, Toinho voltou atrás, Bião disse que foi um mal entendido, Renaldo se escondeu da polêmica e Itamar disse que o recuo foi porque Zé Negão, com quem eles tem compromisso, os chamou “ao pé da cajarana”. Mais Sucupira que isso, impossível. Imagine um texto de Dias Gomes, autor do sucesso televisivo, romantizando essa história. Seria tão hilário que ninguém acreditaria que a arte baseou-se na vida real.
Exemplos no Pajeú dessa realidade que atenta contra a máxima de politização não faltam. Em Carnaíba, o então vereador Luiz Alberto, de Ibitiranga, votou a favor de um projeto em protesto. A história rende até hoje. Em Tabira, o pula-pula de Dicinha do Calçamento ainda rende histórias folclóricas. Uma tia, a vereadora Ilma de Cosme, disse que seria eleita para marcar os pulos do sobrinho. Não adiantou. Traiu Dinca e Nicinha antes da meia noite anterior à eleição de Djalma das Almofadas. Recentemente foi notícia pelas expressões “caralho” e “porra” para atingir a prefeita. Nicinha também não escapa, criticada pela falta de verbalização, eleita sem uma entrevista em uma campanha baixo nível. Lembram da foto dela colocando chupeta em um boneco simbolizando Flávio Marques, que era chamado de “menino novo”?
Em São José do Egito, virou uma atração com mais Ibope que as novelas acompanhar as sessões comandadas por Zé de Maria. As discussões com governistas são acompanhadas no pé da rádio que transmite os encontros. Toda segunda a baixaria toma conta de parte das seções. Curioso é o nível dos apelidos proferidos: Cavalo do Cão, Boris Casoy, Vossa excelência é um babão, e por aí segue…
Em Serra Talhada, o vereador China Menezes, majoritário na cidade, disse que votaria em Luciano Duque mesmo se ele “desse uma pisa nele todo dia”. Na mesma Capital do Xaxado, Rosimério de Cuca mandou o colega Romério do Carro de Som “ir vender suas cartelas”, numa discussão sobre obras na cidade.
Pelo voto do povo, os nossos políticos se revezam entre os que tem um protagonismo além fronteiras, mas também não faltam exemplos de um pedaço dos representantes que ajudam a estampar nos noticiários um sertão que é mais gozação, mais baixo clero e menos conteúdo. Se Severino Cavalcanti foi Presidente da Câmara dos Deputados (que Deus o tenha) não há nada a reclamar. Odorico Paraguaçú pode descansar em paz…
Ascom Nesta terça-feira (10), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou a 25ª reunião ordinária com vários temas sendo debatidos pelos parlamentares. O vereador Douglas Eletricista solicitou o complemento da pavimentação da Rua José Belizário Costa e Luís Queiroz Leite e intertravados na rua sem denominação no Sobreira e aproveitou para falar sobre […]
Nesta terça-feira (10), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou a 25ª reunião ordinária com vários temas sendo debatidos pelos parlamentares.
O vereador Douglas Eletricista solicitou o complemento da pavimentação da Rua José Belizário Costa e Luís Queiroz Leite e intertravados na rua sem denominação no Sobreira e aproveitou para falar sobre as barraquinhas de mototaxistas, uma cobrança da categoria em Afogados da Ingazeira.
Douglas disse que conversou com o prefeito Sandrinho Palmeira e ouviu do gestor a garantia de que serão construídas.
Já os vereadores Cícero Miguel e Cancão pediram que enviasse cópia do requerimento ao Poder Executivo pedindo que se torne contra-mão o trecho entre a João da Cruz e Av: Manoel Borba na altura do Bradesco.
A vereadora Gal Mariano apresentou Projeto de Lei com o tema Dignidade menstrual com ações desenvolvidas para as mulheres garantindo direitos, principalmente para as que vivem em situação de vulnerabilidade. Parabenizou o grupo Filhos do Pajeú pela luta que vem tendo em Afogados em defesa das pessoas que fazem parte da comunidade LGBTQI+ e aproveitou para reivindicar melhores condições para as mulheres. Citou a implantação da Delegacia da Mulher ainda na gestão José Patriota.
Enquanto isso, o vereador Toinho da Ponte aproveitou para pedir melhorias na entrada de Afogados para quem vem no sentido de Carnaíba e ainda agradeceu a direção do Hospital Regional Emília Câmara por mais uma etapa de seleção para novos cargos na Unidade.
Já o vereador César Tenório parabenizou Rogério Marinho, Lúcio e Gerson Carvalho pela coragem de ir à Câmara tratar de um tema tão importante como os direitos da comunidade LGBTQI+.
César destacou a assinatura da ordem de serviço pelo governador Paulo Câmara para abastecimento d’água na comunidade de Poço de Pedra e Curral Velho que por anos vem sofrendo com a escassez do líquido, onde mais de 300 famílias serão beneficiadas.
Em sua palavra o vereador Edson Henrique declarou que a Câmara estará sempre de portas abertas para tratar temas importantes como os que foram debatidos nesta terça-feira. O parlamentar juntamente com o vereador Cancão cobraram agilidade das emissoras de televisão: Asa Branca e Jornal para melhoria urgente na qualidade do sinal em Afogados da Ingazeira.
O vereador Cancão também criticou a falta de interesse por parte das afiliadas da Globo e SBT com a péssima qualidade do sinal em nosso município e ainda questionou a falta de interesse por parte de algumas pessoas que não querem tomar a vacina em Afogados.
Em sua fala o vereador Raimundo Lima disse estar muito feliz com a vinda do governador Paulo Câmara à Afogados e Carnaíba, onde esteve participando do anúncio de uma obra tão importante como o asfalto ligando a PE-320 a divisa com a Paraíba. “Lá, nós sentimos a alegria das pessoas quando o governador fez o anúncio desta tão sonhada obra”, disse Raimundo.
Falando sobre o agosto Lilás, o professor Rogério Marinho destacou que independente da sexualidade o mundo inteiro precisa estar amparado por Lei que dê direito a vida. O garoto Eder Marques motivou a criação do grupo Filhos do Pajeú.
“Nada melhor do que em momentos de democracia falarmos sobre leis que nos deem visibilidade sobre um tema que é considerado tabu”, disse Rogério.
Ao final dos trabalhos o Presidente da Câmara, Rubinho do São João marcou a próxima sessão para 17 de agosto, terça-feira da semana que vem.
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