Toffoli mantém composição da Câmara de Arcoverde com dez vereadores
Por Nill Júnior
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao agravo apresentado pelo ex-candidato André Paulo Cruz Barros e manteve a decisão que preserva a composição da Câmara Municipal de Arcoverde com 10 vereadores na legislatura eleita em 2024.
A ação questionava o número de cadeiras do Legislativo municipal. O recorrente sustentava que uma emenda à Lei Orgânica de 2003 teria fixado a Câmara em 13 vereadores e alegava que a emenda de 2009, utilizada como fundamento para manter 10 vagas, não teria sido regularmente promulgada e publicada. Com isso, pedia a retotalização dos votos e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para o preenchimento de três novas cadeiras.
Na decisão, Toffoli reconheceu que a Justiça Eleitoral tem competência para analisar controvérsias sobre o número de vereadores quando a discussão ocorre durante o processo eleitoral. No entanto, concluiu que esse entendimento não altera o resultado do caso, pois a jurisprudência do TSE impede mudanças na composição das câmaras municipais após a consolidação das regras do pleito.
O ministro destacou que o sistema da Justiça Eleitoral foi parametrizado para as eleições de 2024 com base em 10 cadeiras, quantitativo utilizado também nos pleitos de 2012, 2016 e 2020. Segundo a decisão, modificar esse número após a eleição afetaria os quocientes eleitoral e partidário, alterando as regras sob as quais ocorreu a disputa e comprometendo a segurança jurídica.
Toffoli também afirmou que a discussão sobre a validade da emenda de 2009 exigiria reexame de provas, medida inviável na instância do recurso especial eleitoral. Por isso, manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e negou seguimento ao agravo, encerrando a discussão no âmbito do recurso analisado pelo TSE.
Do Estadão Conteúdo O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou desta sexta-feira (6) a relação de nomes que serão investigados por suposto envolvimento no esquema deflagrado pela Operação Lava Jato. Em relação a parlamentares com mandato, há 22 nomes do PP, sete do PMDB, quatro do PT, um do PTB e um do PSDB. São, portanto, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou desta sexta-feira (6) a relação de nomes que serão investigados por suposto envolvimento no esquema deflagrado pela Operação Lava Jato. Em relação a parlamentares com mandato, há 22 nomes do PP, sete do PMDB, quatro do PT, um do PTB e um do PSDB. São, portanto, 35 nomes com foro privilegiado, no STF.
Na última terça-feira (3), a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Tribunal 28 pedidos de abertura de inquérito para investigar 54 pessoas. Também foram enviados ao STF sete solicitações de arquivamento. O material permaneceu em sigilo na Corte até esta sexta-feira.
Houve decisão pela instauração de inquéritos referentes aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Lindbergh Farias (PMDB-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Gleisi Hoffman (PT-PR), Benedito de Lira (PP-AL), Humberto Costa (PT-PE), Ciro Nogueira Lima Filho (PP-PI) e Gladson de Lima Cameli (PP-AC). Há inquéritos já instaurados em relação aos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Fernando Collor (PTB-AL).
Também serão alvo de instauração de inquéritos os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Aníbal Ferreira Gomes (PMDB-CE), Nelson Meurer (PP-PR), Simão Sessim (PP-RJ), Arthur Cézar Pereira de Lira (PP-AL), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Carlos Magno Ramos (PP-RO), Dilceu Sperafico (PP-PR), Eduardo da Fonte (PP-PE), Jeronimo Goergen (PP-RS), Afonso Hamm (PP-RS), José Linhares da Ponte (PP-CE), José Olimpio Silveira Moraes (PP-SP), José Otávio Germano (PP-RS), Lázaro Botelho Martins (PP-TO), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG), Renato Delmar Molling (PP-RS), Roberto Balestra (PP-GO), Roberto Pereira de Britto (PP-BA), Waldir Maranhão (PP-MA), Vander Loubet (PT-MS) e José Mentor (PT-SP).
A lista de pedidos de inquéritos envolve ainda os ex-deputados federais Aline Corrêa (PP-SP), Cândido Vacarezza (PT-SP), João Alberto Pizzolatti (PP-SC), Luiz Argolo (SD-BA), Mário Negromonte (PT-BA), Pedro Correa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Roberto Sergio Ribeiro Coutinho Teixeira (PP-PE), e Vilson Covatti (PP-RS). Também foi pedida instauração de inquérito para a suplente de deputado Sandes Junior (PP-GO) e para a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) e o vice-governador da Bahia, João Felipe de Souza Leão (PP). O vice-governador tem foro privilegiado, só que no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também estão na lista Fernando Santos o “Fernando Baiano”, lobista do PMDB, e João Vaccari Neto, tesoureiro do PT. Ao todo, são 30 nomes do PP.
Houve decisão pelo arquivamento para os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Delcídio do Amaral (PT-MS) e para o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o ex-deputado Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ). Foi decidido pela remessa dos autos ao juízo de origem relativo ao ex-ministro Antonio Palocci (PT).
Criminosos jogaram o caminhão contra a viatura da PM. Motorista alvo da ação ainda está desaparecido Um caminhão Mercedez Bens placas MOM 7883 foi tomado de assalto entre Sertânia e Custódia hoje, foi visto passando pelo povoado de Brejinho de Tabira. Segundo informações repassadas ao blog, a Guarnição de Tabira, ligada ao 23o BPM, tentou […]
Criminosos jogaram o caminhão contra a viatura da PM. Motorista alvo da ação ainda está desaparecido
Um caminhão Mercedez Bens placas MOM 7883 foi tomado de assalto entre Sertânia e Custódia hoje, foi visto passando pelo povoado de Brejinho de Tabira.
Segundo informações repassadas ao blog, a Guarnição de Tabira, ligada ao 23o BPM, tentou interceptá-lo no trevo da cidade, porém o motorista não parou, jogou o caminhão pra cima do policiamento e empreendeu fuga no sentido Afogados.
O policiamento realizou o acompanhamento e a todo momento o motorista do caminhão roubado jogava o caminhão contra a viatura sempre que a equipe de PM’s se aproximava.
Na altura do Motel Real, na PE 320, o motorista do caminhão roubado parou, e adentrou no matagal juntamente com outro indivíduo.
O caminhão foi recuperado e conduzido até a delegacia de Afogados.
Um detalhe que chama a atenção é que o proprietário do caminhão roubado, que se encontrava no veículo no momento do roubo, está desaparecido até o momento.
Durante a tarde e noite desta quinta-feira (18), a Feira da Poesia do Pajeú, em São José do Egito, contou com a presença de um bom púbico que foi conferir dentre outras coisas, oficina de xilogravura sustentável, declamações, mesa de glosa e exposição de livros, quadros e artesanato Nessa sexta a programação começou com oficina […]
Durante a tarde e noite desta quinta-feira (18), a Feira da Poesia do Pajeú, em São José do Egito, contou com a presença de um bom púbico que foi conferir dentre outras coisas, oficina de xilogravura sustentável, declamações, mesa de glosa e exposição de livros, quadros e artesanato
Nessa sexta a programação começou com oficina às 14h no Beco de Zé Rocha e segue até as 23h com declamações, exposição e apresentação da Cristaleira. A Feira segue até este sábado (20), no centro histórico de São José do Egito.
Estiveram visitando a primeira noite no espaço da Feira da Poesia, o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares com sua equipe de governo, o vice Eclériston Ramos, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, o prefeito de Tuparetama Sávio Torres e o gestor de Bêtania Mario da Caixa.
A história e a justiça julgarão os verdadeiros traidores da pátria Os Bolsonaro, grupo familiar que já era conhecido pela atuação pouco relevante do pai, Jair Bolsonaro, um limitado parlamentar com visões de mundo reacionárias, fascistas e que defendia ditaduras como a do Brasil, mas que não incomodava ninguém dada a sua insignificância. Só conseguiram […]
A história e a justiça julgarão os verdadeiros traidores da pátria
Os Bolsonaro, grupo familiar que já era conhecido pela atuação pouco relevante do pai, Jair Bolsonaro, um limitado parlamentar com visões de mundo reacionárias, fascistas e que defendia ditaduras como a do Brasil, mas que não incomodava ninguém dada a sua insignificância.
Só conseguiram ascender por conta do conluio jurídico, amplamente documentado da Lava Jato, criada para maquinar e derrubar, com apoio de setores da política, empresariado e da midia, um ex-presidente e competitivo candidato, goste você dele ou não. Outros fatores se somaram a isso como o episódio da facada de Adélio Bispo, que projetou o candidato tido como outsider, anti sistema, para o topo das pesquisas, vitimizado e com dez minutos diários no Jornal Nacional, se permitindo fugir dos debates e ganhar a eleição. O Brasil acreditou numa farsa.
Registre-se, essa reflexão não tem nada a ver com quem pensa e defende a direita ou rejeita o lulismo. Avalia um grupo político familiar que pelo histórico, da rachadinha ao escândalo das joias e ligação com o mundo do crime, vide a comprovada relação com milicianos no Rio, foi treinado para o crime na política.
Agora, com o chefe do clã às vésperas da prisão, com o Procurador Geral da República, Paulo Gonet apresentando até segunda seu pedido de prisão de Bolsonaro e entorno pela flagrante tentativa de golpe de Estado, envolvendo os atos de 8 de janeiro, a minuta do golpe e até um plano para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, a familícia consegue um gesto de um presidente americano que, tal como Bolsonaro, praticou inúmeros crimes, alguns que justificam seu império, escândalos sexuais, condenações, crime similar com a ordem para invasão do Capitólio, não reconhecimento do resultado das eleições de 2020, quando perdeu para Joe Biden, com uma diferença: a constituição americana não permite processo contra um presidente eleito, cessando as ações, uma aberração jurídica que permite a um criminoso seguir com seu mandato.
Trump, com a pressão de Eduardo Bolsonaro, tomou uma decisão de punir o Brasil por ter instituições sólidas e fazer justiça. E mesmo que de fato seja um tiro no pé do bolsonarismo e da oposição a Lula, importante destacar que eles foram pra um ato de desespero. Pelos crimes cometidos, a extrema direita, liderada por essa gangue, está extremamente enfraquecida, com parte de seus líderes fugindo para escapar das ações no Brasil, e a parte que ficou, simbolizada por Bolsonaro, a um passo do cárcere. Daí a medida de Trump para taxar o Brasil, um tiro no pé de Bolsonaro, justamente por atacar os setores que mais apoiaram o bolsonarismo, como o agronegócio, por exemplo. Essa gente lotava hotéis em Brasília no período que antecedeu a posse de Lula, para engrossar o coro pelo não reconhecimento do que gritaram as urnas. Os líderes do agronegócio e das elites nunca engoliram que o voto deles tivesse o mesmo peso do voto de suas domésticas, de seus trabalhadores. Quiseram virar a mesa. E agora, quem virou a mesa contra eles foi Bolsonaro.
Isso prova que nunca foi pelo país, nunca foi por querer implementar um papel estratégico para a extrema direita no mundo. Sempre foi para salvar a própria pele, manter privilégios, poder, e agora, escapar da cadeia pela pressão de um megalomaníaco egocêntrico e hoje vendo seu apoio interno diluir em solo americano, dadas suas loucuras no poder e impacto interno.
Bolsonaro só tem uma chance, e é importante a vigilância nacional: como não terá a chantagem de Trump atendida, pode tentar novamente, via apoiadores nas forças armadas, um golpe, com o apoio de Trump. Aconteceu em 1964. Tem muito menos chance, mas ele vai sondar essa possibilidade agora. É o que resta a esse traidor da pátria e seu entorno.
A sociedade que pensa, seja de esquerda, direita ou centro- salvo os lunáticos que ainda se agarram a isso – já julgou Bolsonaro e sua familícia. Para os traidores da pátria, da constituição e do seu povo soberano, a lei brasileira, uma punição exemplar, e a lata do lixo da história.
Das duas, uma
A decisão antecipada de Flávio Marques em se alinhar a Raquel Lyra tem duas possibilidades, depois do anúncio de que Dinca e Nicinha deverão apoiar João Campos: ou terá sido uma jogada de mestre, caso haja a vitória de Raquel, ou um grande tiro no pé, se Campos vencer, ressuscitando um grupo que era tido como decadente na política.
Dizendo o óbvio
O odontólogo Zé de Bira informou que “o PSB de Tabira marchará com João Campos”. Incrível seria imaginar o contrário. Um dos problemas que gera a busca por figuras feito Dinca Brandino é que o PSB em Tabira é sub legenda. Teve um respiro quando o próprio foi candidato. Mas está aquém do que é o partido em outras cidades do Pajeú. Dos dois vereadores eleitos pelo partido, um, Kleber Paulino, é bolsonarista assumido. Detalhe: apoiou o candidato do PT, Flávio Marques. Vai entender…
Jurisprudência
O advogado Roberto Moraes, que foi do TRE, entrou em contato com a Coluna para dizer que, de fato, Luciano Duque tem tudo para conseguir ser candidato à reeleição em 2026. “Primeiro, ele consegue uma liminar na justiça comum e se a Câmara recorrer, recorre a uma das Câmaras Civis do TJPE. Em 40 anos de advocacia e TRE, vi inúmeras vezes o TRE deferir candidaturas assim”.
Virando a página
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), busca se descolar das polêmicas envolvendo Duque e a Câmara. Amanhã, assina a ordem de serviço que autoriza o início das obras do Anel Viário da cidade. A cerimônia será realizada no Centro, nas proximidades do terminal de transporte alternativo.
Faltou quem avisasse
O registro da foto de Conrado e Breno com os vereadores na véspera da votação das contas de Luciano Duque foi muito explorada pela oposição e teve impacto na opinião pública. Quem entende minimamente desse jogo, sabe que esse tipo de encontro, dado o momento, não se coloca à luz dos holofotes para municiar o outro lado. Chama-se parte da estratégia. Quem divulgou e autorizou só colocou mais lenha no discurso da “arrumação para a marretada final”.
Outra bomba
Das contas de Luciano ainda não julgadas, as de 2020 chegaram na Câmara com recomendação de aprovação com ressalvas. “Mas as contas de 2016, dizem que é uma bomba prestes a estourar”, diz um opositor do parlamentar. Se a Câmara rejeitou as que tiveram recomendação de aprovação, essas, então…
Lai-lô
Votaram em 2019 pra salvar Luciano Duque da rejeição das contas de 2014 e agora, para rejeitar as contas de 2019 com indicação de aprovação, os vereadores Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo, André Maio, Pinheiro do São Miguel, Jaime Inácio, Ronaldo de Dja e Rosimerio de Cuca.
O x da questão
A gestão da governadora Raquel Lyra vinha buscando intensificar suas campanhas institucionais por um motivo óbvio: em várias cidades, a sociedade não tem percepção das ações do Estado e muitas vezes, o crédito fica pro chefe municipal, que omite o crédito à governadora. Em algumas cidades chave, esse desconhecimento beira os 80%. Agora, o TCE numa decisão questionável e sob suspeita de deliberada, barrou a mídia temporariamente.
Contraprova
Pra quem reclama que a governadora direciona mais dinheiro estadual para aliados, quando o papel institucional é apartidário, uma constatação: todos os prefeitos agraciados com o Pernambuco Meu País são aliados. Fabinho Lisandro (Salgueiro), Luciano Bonfim (Triunfo), Túlio Monteiro (Buíque), Lucielle Laurentino (Bezerros), Cacique Marcos (Pesqueira), Padre Joselito (Gravatá), Zeca Cavalcanti (Arcoverde) e Rodrigo Pinheiro (Caruaru), são alinhados com Raquel. Desses, só o Padre Joselito não fez o anúncio, mas está quase lá.
Continua…
Depois de Gilvandro Estrela, Mendonça Filho, Pollyana Abreu e um escambau de prefeitos no período junino, agora foi o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, a desmoralizar o princípio da impessoalidade no palco do Festival de Inverno. O tal MC Anderson Neiff chamou o político para interagir com o público. “Eu queria chamar o meu prefeito aqui. Eu sou doido mermo…Chama ele, que hoje é dia de história. O mais bonito, o mais gostoso do Brasil”, disse Neiff.
O Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, comentou esse novo modelo de exposição de gestores nos eventos, porque fere o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. “Esse tipo de comportamento não é admitido pela Constituição. O gestor público deve evitar qualquer forma de promoção pessoal com recursos públicos, direta ou indiretamente. E esses episódios de prefeitos subindo em palcos, com visibilidade social ampla, se enquadram nisso”, afirmou.
Símbolos da extrema-direita com Pollyana
Os representantes da direita e bolsonaristas Anderson e André Ferreira, mais Abimael Santos e Coronel Meira tiveram tapete vermelho na Expocose, recebidos pela prefeita Pollyanna Abreu. Na campanha, aliados de Ângelo Ferreira tentaram identificá-la com o bolsonarismo, mas o fator local pesou mais. Agora, foram a convite da gestora. O PL está no seu governo, inclusive com o bolsonarista Luiz Abel, como seu líder na Câmara, e Vando do Caroá, do mesmo espectro político.
Sobreviventes
Amara Araújo e Jorge Augusto, sobreviventes do grave acidente na BR 232, em Belo Jardim, estão bem. Existe a possibilidade de Jorginho ter alta esta próxima semana. Amara, bem também, apesar do tempo necessário entre cirurgias mais lento por causa do fator idade. Os dois estão em enfermarias e com familiares acompanhando. Três pessoas morreram no acidente, causado por uma ultrapassagem indevida praticada por Júlio César Araújo da Silva, de Pesqueira, ainda não ouvido pela Polícia Civil.
Frase da semana:
“Eu é que devia taxar ele”.
Do presidente Lula, sobre a carta de Donald Trump, justificando além da questão Bolsonaro, o prejuízo das relações comerciais com o Brasil, uma inverdade. O superávit comercial dos Estados Unidos em relação ao Brasil alcançou US$ 1,7 bilhão, 500% a mais em relação ao mesmo período do ano anterior.
Ao mesmo tempo em que afirmou que “na vitória ou na derrota, está com Sebastião Dias”, o empresário e ex-candidato a Prefeito de Tabira Elias Manu também deixou dúvidas. “Se o médico e ex-prefeito Josete Amaral for candidato pela oposição, eu voto no Doutor”. Foi o que disse ao Show da Tarde, na Cultura FM. Depois […]
Ao mesmo tempo em que afirmou que “na vitória ou na derrota, está com Sebastião Dias”, o empresário e ex-candidato a Prefeito de Tabira Elias Manu também deixou dúvidas.
“Se o médico e ex-prefeito Josete Amaral for candidato pela oposição, eu voto no Doutor”. Foi o que disse ao Show da Tarde, na Cultura FM.
Depois de ter anunciado em 2012 e em 2016 que disputaria a prefeitura de Tabira e ter desistido nas duas oportunidades, o empresário Elias Manu demonstra que anda meio indeciso.
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