Toffoli mantém composição da Câmara de Arcoverde com dez vereadores
Por Nill Júnior
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao agravo apresentado pelo ex-candidato André Paulo Cruz Barros e manteve a decisão que preserva a composição da Câmara Municipal de Arcoverde com 10 vereadores na legislatura eleita em 2024.
A ação questionava o número de cadeiras do Legislativo municipal. O recorrente sustentava que uma emenda à Lei Orgânica de 2003 teria fixado a Câmara em 13 vereadores e alegava que a emenda de 2009, utilizada como fundamento para manter 10 vagas, não teria sido regularmente promulgada e publicada. Com isso, pedia a retotalização dos votos e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para o preenchimento de três novas cadeiras.
Na decisão, Toffoli reconheceu que a Justiça Eleitoral tem competência para analisar controvérsias sobre o número de vereadores quando a discussão ocorre durante o processo eleitoral. No entanto, concluiu que esse entendimento não altera o resultado do caso, pois a jurisprudência do TSE impede mudanças na composição das câmaras municipais após a consolidação das regras do pleito.
O ministro destacou que o sistema da Justiça Eleitoral foi parametrizado para as eleições de 2024 com base em 10 cadeiras, quantitativo utilizado também nos pleitos de 2012, 2016 e 2020. Segundo a decisão, modificar esse número após a eleição afetaria os quocientes eleitoral e partidário, alterando as regras sob as quais ocorreu a disputa e comprometendo a segurança jurídica.
Toffoli também afirmou que a discussão sobre a validade da emenda de 2009 exigiria reexame de provas, medida inviável na instância do recurso especial eleitoral. Por isso, manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e negou seguimento ao agravo, encerrando a discussão no âmbito do recurso analisado pelo TSE.
Em discurso nesta terça-feira (23), durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou rapidamente sobre a breve conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o diálogo durou menos de um minuto, mas foi suficiente para estabelecer um primeiro contato positivo. […]
Em discurso nesta terça-feira (23), durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou rapidamente sobre a breve conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o diálogo durou menos de um minuto, mas foi suficiente para estabelecer um primeiro contato positivo.
“Nós concordamos de nos encontrar na semana que vem. Não tínhamos muito tempo para falar, só 20 segundos mais ou menos, mas em retrospecto dá para dizer e é bom que eu tenha esperado porque esse negócio não estava funcionando bem, mas nós conversamos, nós tivemos uma boa conversa e concordamos em nos encontrar semana que vem, se isso for seu interesse”, afirmou Trump.
O presidente norte-americano descreveu Lula como “um cara muito legal” e destacou que só mantém relações próximas com líderes de quem gosta. “Ele gosta de mim, eu gostei dele e eu só faço negócio com gente quem eu gosto. Quando eu não gosto deles, eu não faço. Quando eu não gosto, eu não gosto”, disse.
Trump ainda ironizou o curto espaço de tempo em que conversou com o líder brasileiro, mas ressaltou que a impressão foi positiva. “Pelos 39 segundos nós tivemos uma ótima química e isso é um bom sinal”, completou.
A expectativa é que o encontro formal entre os dois presidentes ocorra na próxima semana, em meio à agenda diplomática da ONU, e que sejam discutidos temas estratégicos de interesse mútuo, como comércio, meio ambiente e relações bilaterais.
A vereadora Patrícia de Bacana acertou os ponteiros com Evandro Valadares e garantiu alinhamento com o grupo do prefeito. “Tivemos divergência na eleição da Câmara, mas nunca fui oposição a Evandro”, afirma Patrícia. Desde o apoio a João de Maria, houve rumores de que Patrícia poderia voltar ao ninho governista, já que não saiu do PSB. […]
A vereadora Patrícia de Bacana acertou os ponteiros com Evandro Valadares e garantiu alinhamento com o grupo do prefeito.
“Tivemos divergência na eleição da Câmara, mas nunca fui oposição a Evandro”, afirma Patrícia.
Desde o apoio a João de Maria, houve rumores de que Patrícia poderia voltar ao ninho governista, já que não saiu do PSB.
Participaram do anúncio além de Evandro Valadares e Paulo Jucá, os vereadores Henrique Marinho e Vicente de Vevéi.
Patrícia já foi Secretária de serviços Públicos da prefeitura de São José do Egito, tendo uma boa avaliação do trabalho, até romper para apoiar João de Maria.
Mais de uma centena de projetos da área audiovisual foram selecionadas pelo 8° Edital do Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2014/2015, com um montante de R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) destinados ao incentivo cultural. O Programa de Fomento ao Audiovisual é uma iniciativa do Governo de Pernambuco, por […]
Mais de uma centena de projetos da área audiovisual foram selecionadas pelo 8° Edital do Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2014/2015, com um montante de R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) destinados ao incentivo cultural.
O Programa de Fomento ao Audiovisual é uma iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe. Entre os 112 selecionados, 25 são projetos de longa-metragem, 18 de curta-metragem, 17 de difusão, 14 na categoria Revelando os Pernambucos (destinada a projetos de curta-metragem e difusão por Região do Estado), 13 de produtos para TV, 12 de cineclubismo, 10 de formação e três de pesquisa.
Os projetos são oriundos de 22 municípios pernambucanos, de 11 Regiões de Desenvolvimento do estado. A lista dos selecionados está disponível no portal www.cultura.pe.gov.br.
O edital pernambucano é o terceiro maior edital do país no setor. Do montante total de recursos, R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) são oriundos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) e R$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), mantido pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Os recursos do FSA são destinados especificamente às categorias longa-metragem e produtos para televisão.
O 8° Edital Funcultura Audiovisual 2014/2015 recebeu 460 propostas de produtores e realizadores de 11 Regiões de Desenvolvimento do Estado, alcançando um recorde de projetos inscritos. No edital anterior, foram inscritos 370 projetos. O recorde de inscrições é o resultado do ciclo de capacitação realizado pela Secult-PE e Fundarpe em janeiro de 2015, que contou com 19 oficinas de elaboração de projetos nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado.
Do UOL O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista. Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista.
Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será retomado no dia 4 de abril.
Votaram por suspender a prisão até a conclusão do julgamento Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.
Foram contráriosEdson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O julgamento será retomado no dia 4 de abril — na Semana Santa não há expediente no Supremo. A decisão do Supremo de adiar o julgamento não significa que a Corte aceitará o habeas corpus de Lula. Isso só será decidido no dia 4.
Nesta quinta-feira, o julgamento começou analisando se seria possível ou não julgar o recurso do petista.
O relator, Edson Fachin, afirmava que não seria possível apresentar o tipo de recurso utilizado pela defesa, um habeas corpus. A maioria dos ministros foi contrária ao argumento de Fachin, que ficou derrotado por 7 votos a 4.
Como já passava das 18h30 quando a Corte decidiu que o habeas corpus poderia ser analisado, os ministros passaram a discutir se a sessão de hoje continuaria ou seria suspensa.
Diante do impasse, o advogado José Roberto Batochio, da defesa do ex-presidente, pediu a suspensão da possibilidade de prisão de Lula até que o STF conclua o julgamento.
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a jurisprudência absolutamente pacífica da Corte e de outros tribunais é de que “se o atraso na prestação jurisdicional, como é o caso hoje, se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte [Lula] suportar esse ônus”.
“Infelizmente não temos uma sessão possível amanhã [sexta-feira] e nem na semana que vem”, declarou Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da concessão de liminar.
Primeira a defender o pedido da defesa do petista, a ministra Rosa Weber disse que ficaria “constrangida” caso a suspensão do julgamento implicasse em prejuízo ao recurso.
“Isso não significa nenhuma antecipação a respeito do tema jurídico colocado. E nem é uma superação de alguma decisão liminar já tomada pelo relator”, argumentou Dias Toffoli. “O resultado ninguém sabe qual será”, completou.
Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu o direito de Lula ao recurso. “Não deve ser ele privilegiado, mas também não deve ser ele perseguido pela condição de ex-presidente”, declarou. “Ele não é mais cidadão e também não é menos cidadão. Não deve ficar desprotegido”, completou o ministro.
Convidada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a se manifestar sobre o pedido de Batochio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, repetiu seus argumentos iniciais e pediu que a corte negasse a liminar.
Na saída do STF, Dodge, afirmou estar confiante de que a Corte vai manter a decisão de validar a prisão após decisão final do tribunal de segunda instância.
“Essa decisão da Corte é importante para o futuro da percepção penal do Brasil, sobretudo em face de crimes de corrupção, de colarinho branco e crimes praticados pelo crime organizado”, disse.
Decisão gera protestos
A decisão do Supremo foi seguida de protestos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Ao fim do julgamento, manifestantes gritavam em uma caixa de som contra os ministros, chamados de “aves de rapina”, e a Corte, de “venezuelana”.
Entre os gritos de protesto, havia “Supremo, vergonha nacional” e “vocês são juizecos, se ajoelharam diante do crime organizado”.
Na próxima segunda-feira (26) o TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) julga o último recurso da defesa de Lula contra a condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá.
Os desembargadores do TRF-4 determinaram que, se o recurso da defesa for negado, o ex-presidente deve começar a cumprir a pena de prisão a que foi condenado. (*Colaborou Luciana Amaral, de Brasília)
Por André Luis Os sessenta anos da Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano, foi destaque no caderno “Viver” do Diário de Pernambuco desta terça-feira (22), tanto na versão impressa como na digital. A matéria assinada pelo jornalista sertanejo Sebastião Araújo, conta um pouco da história da emissora pioneira que foi idealizada pelo bispo católico, […]
Os sessenta anos da Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano, foi destaque no caderno “Viver” do Diário de Pernambuco desta terça-feira (22), tanto na versão impressa como na digital.
A matéria assinada pelo jornalista sertanejo Sebastião Araújo, conta um pouco da história da emissora pioneira que foi idealizada pelo bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque em 4 de outubro de 1959 em Afogados da Ingazeira-PE e das comemorações dos seus sessenta anos, que terá no próximo sábado (26) show de Odair José e Valdinho Paes.
Também destaca a entrega do Espaço Maria Dapaz que acontece no dia 31 de outubro, às 20h no Museu do Rádio no bairro São Francisco, local onde nasceu a emissora. Antes da inauguração do espaço, haverá a exibição do documentário “Princesinha da Ingazeira” com a trajetória da artista.
Com a manchete: “Rádio Pajeú: a voz do Sertão há 60 anos”, a matéria também fala da relação da rádio com o homem do campo destacando programas como o Encontro com a Poesia, o Sábado Livre, o Som da Terra e o Vida de Gado.
O jornalista destacou ainda o Forró do Rei: “Curioso é o Forró do Rei, um contraponto de muitos prefixos que colocam espaços dedicados a Roberto Carlos. Na Pajeú, o rei é outro: Gonzagão”, escreveu.
O jornalista também trata na matéria da sua relação com a Rádio Pajeú: “Frequentemente com o pé na estrada, ao longo dos meus 43 anos de profissão, quando saio da BR-232 e mergulho nas estradas desertas e pitorescas em meio à caatinga no Pajeú, deixo me envolver pela programação típica da emissora. Para mim, há algo de mágico em escutar a Rádio Pajeú, deixando de lado uma vivência urbana e me transportando para a sonoridade e realidade sertanejas.”
A matéria traz ainda uma entrevista com o jornalista Nill Júnior, gerente administrativo da emissora. Nill fala sobre o papel da Pajeú em meio a novas formas de comunicação, da preocupação em manter a programação voltada à todos os públicos e sobre o perfil dos ouvintes da emissora: “Em linhas gerais é o ouvinte ávido por uma emissora com um bom nível de independência editorial, sem filtros, que gosta de ter acesso à informação com qualidade, ter uma abordagem de tudo que acontece a partir da cidade e região”, destacou Nill.
O gerente ainda fala sobre o papel da rádio na sua vida e o desafio de fazê-la uma rádio atual sem perder o vínculo com a tradição e a história. Clique aqui e leia a íntegra da matéria no Diário de Pernambuco.
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