Toffoli mantém composição da Câmara de Arcoverde com dez vereadores
Por Nill Júnior
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao agravo apresentado pelo ex-candidato André Paulo Cruz Barros e manteve a decisão que preserva a composição da Câmara Municipal de Arcoverde com 10 vereadores na legislatura eleita em 2024.
A ação questionava o número de cadeiras do Legislativo municipal. O recorrente sustentava que uma emenda à Lei Orgânica de 2003 teria fixado a Câmara em 13 vereadores e alegava que a emenda de 2009, utilizada como fundamento para manter 10 vagas, não teria sido regularmente promulgada e publicada. Com isso, pedia a retotalização dos votos e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para o preenchimento de três novas cadeiras.
Na decisão, Toffoli reconheceu que a Justiça Eleitoral tem competência para analisar controvérsias sobre o número de vereadores quando a discussão ocorre durante o processo eleitoral. No entanto, concluiu que esse entendimento não altera o resultado do caso, pois a jurisprudência do TSE impede mudanças na composição das câmaras municipais após a consolidação das regras do pleito.
O ministro destacou que o sistema da Justiça Eleitoral foi parametrizado para as eleições de 2024 com base em 10 cadeiras, quantitativo utilizado também nos pleitos de 2012, 2016 e 2020. Segundo a decisão, modificar esse número após a eleição afetaria os quocientes eleitoral e partidário, alterando as regras sob as quais ocorreu a disputa e comprometendo a segurança jurídica.
Toffoli também afirmou que a discussão sobre a validade da emenda de 2009 exigiria reexame de provas, medida inviável na instância do recurso especial eleitoral. Por isso, manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e negou seguimento ao agravo, encerrando a discussão no âmbito do recurso analisado pelo TSE.
O Governo Municipal de Itapetim está construindo, com recursos próprios, uma grande passagem molhada sobre o Rio Pajeú, no Sítio Cacimba Nova. A obra era muito sonhada pela população. Na época das chuvas passa bastante água no local, gerando imensa dificuldade para transitar. “Essa é mais uma ação implementada para melhorar a qualidade de vida […]
O Governo Municipal de Itapetim está construindo, com recursos próprios, uma grande passagem molhada sobre o Rio Pajeú, no Sítio Cacimba Nova. A obra era muito sonhada pela população. Na época das chuvas passa bastante água no local, gerando imensa dificuldade para transitar.
“Essa é mais uma ação implementada para melhorar a qualidade de vida da população rural”, disse o prefeito Adelmo Moura.
Ele esteve visitando a obra ao lado do diretor de Infraestrutura Seu Dido, do vereador Carlos Nunes, do presidente da associação Tadeu Bezerra, e de alguns moradores.
O vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, e o vereador Valmir Tunú anunciaram a obtenção de um novo laboratório de ciências e tecnologia para a Escola Municipal ETI Regina Celi Torres. Este importante avanço foi possível graças ao apoio do deputado estadual Waldemar Borges e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos. O novo […]
O vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, e o vereador Valmir Tunú anunciaram a obtenção de um novo laboratório de ciências e tecnologia para a Escola Municipal ETI Regina Celi Torres. Este importante avanço foi possível graças ao apoio do deputado estadual Waldemar Borges e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos.
O novo laboratório é projeto pioneiro no Brasil e as únicas cidades contempladas com o projeto piloto são Tuparetama e Sanharó, sendo um passo crucial para a modernização da infraestrutura educacional do município.
Equipado com tecnologia de ponta, o espaço proporcionará aos alunos um ambiente propício para o desenvolvimento de habilidades científicas e tecnológicas, essenciais para a formação de profissionais qualificados e inovadores.
A iniciativa destaca a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo e representantes locais. Diógenes Patriota e Valmir Tunú expressaram seu agradecimento ao deputado Waldemar Borges e à ministra Luciana Santos, reconhecendo o papel fundamental que ambos desempenharam na realização deste projeto.
Estavam presentes a Secretária de Educação Dione e a vereadora Luciana Paulino.
O motorista embriagado avançou o sinal em um cruzamento na Zona Norte do Recife e atingiu um outro carro com uma família. Duas mulheres morreram na hora Da Rádio Jornal Um trágico acidente de trânsito na noite deste domingo (26) chocou a sociedade após duas mulheres morrerem e outras três ficarem feridas. O acidente foi […]
O motorista embriagado avançou o sinal em um cruzamento na Zona Norte do Recife e atingiu um outro carro com uma família. Duas mulheres morreram na hora
Da Rádio Jornal
Motorista teve apenas um machucado leve no joelho. Foto: Felipe Ribeiro/ JC Imagem
Um trágico acidente de trânsito na noite deste domingo (26) chocou a sociedade após duas mulheres morrerem e outras três ficarem feridas. O acidente foi causado por um motorista embriagado que dirigia em alta velocidade e avançou o sinal fechado. A fatalidade aconteceu por volta das 18h30, no cruzamento da Estrada do Arraial com a Rua Cônego Barata, no Bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife.
De acordo com testemunhas, o empresário Victor Oliveira, de 25 anos, dirigia um potente carro a mais de 100 quilômetros por hora. O motorista, que vinha sozinho pela Rua Cônego Barata, ultrapassou o sinal vermelho e colidiu com outro carro que vinha pela Estrada do Arraial.
Veja as imagens do momento da colisão:
No veículo, estavam cinco pessoas: Maria Emília Guimarães, servidora do Tribunal de Justiça, não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. A babá Rosiane Maria de Brito Souza, que estava grávida, morreu minutos depois do acidente dentro da ambulância do Samu. O marido de Maria Emília Guimarães, o advogado Miguel Filho da Motta Silveira, sofreu ferimentos e passou por uma cirurgia em um hospital particular do Recife. Os filhos do casal, Miguel Arruda da Mota Silveira Neto, de 4 anos, e Marcela Guimarães Mota Silveira, de 7 anos, sofreram traumatismo craniano e estão internados. Miguel está em um hospital particular, enquanto Marcela foi levada para o Hospital da Restauração.
A testemunha Rodrigo Santos conta o que presenciou enquanto passava pelo local. “O fusion avançou o sinal vermelho e pegou o carro Toyota que estava com a família. Eu acho que ele estava a mais de 100 por hora, ele vinha muito rápido mesmo”, narrou. “Muitos populares correram para ajudar, queriam também linchar o motorista que avançou o sinal”, disse.
Tarde de bebedeira
O empresário Victor Oliveira passou a tarde ingerindo álcool em um bar na Estrada do Encanamento, no Parnamirim. Ao fazer o teste do bafômetro foi constatado que a quantidade de álcool no sangue do motorista era três vezes acima do limite permitido pela lei.
Victor Oliveira, de apenas 25 anos, é dono de uma distribuidora de produtos no bairro de Casa Caiada, em Olinda. Com ferimentos leves no joelho, o motorista foi levado para a UPA da Caxangá, onde foi atendido. De lá, Victor seguiu para a Central de Flagrantes, onde prestou depoimento ao delegado Ricardo Silveira e, em seguida, foi detido.
O inspetor da CTTU, Geovane Pereira, afirma que o condutor se prontificou a fazer o teste alcoólico.
Histórico de imprudências
Victor apagou sua conta nas redes sociais, mas a nossa produção vasculhou o perfil dele no Facebook e constatou que ele é um apaixonado por automóveis, principalmente dos carros com forte potência. O seu amor por corridas já lhe rendeu 11 multas somente este ano.
Victor está devendo R$ 1.897 em multas ao Detran, a maioria delas por excesso de velocidade e ultrapassagem de sinal vermelho. O motorista já foi multado em João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, além de Aracaju, capital do Sergipe, também por dirigir acima da velocidade permitida.
Punição
De acordo com o artigo 165, do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob efeito do álcool é infração gravíssima. O motorista leva sete pontos na carteira e ainda paga multa de R$ 2.934,70. Já o artigo 208 do Código de Trânsito aponta que avançar o sinal vermelho gera uma infração gravíssima no valor de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação. Importante alertar que dirigir acima da velocidade média é uma infração grave, que pode variar de R$ 130 a R$ 195.
Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revelam que as infrações mais cometidas pelos motoristas em Pernambuco são relacionadas à velocidade. Só no ano passado, mais de 630 mil infrações se deram por motoristas que transitaram em velocidade superior à máxima de 20%.
Agora é oficial: o PSB de Solidão que tinha o comando do Grupo da ex-prefeita Cida Oliveira, cujo presidente era o seu esposo José de Jesus Oliveira Caldas, agora passa para o comando do prefeito Djalma Alves que disputará a reeleição. Na semana passada durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Cida Oliveira […]
Agora é oficial: o PSB de Solidão que tinha o comando do Grupo da ex-prefeita Cida Oliveira, cujo presidente era o seu esposo José de Jesus Oliveira Caldas, agora passa para o comando do prefeito Djalma Alves que disputará a reeleição.
Na semana passada durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Cida Oliveira já havia anunciado a desfiliação da sigla socialista e o seu ingresso nos próximos dias no Podemos atendendo convite do Deputado Federal Ricardo Teobaldo. Djalma que já pertencia ao PSB promete reforçar a sigla com vereadores e suplentes.
A nova composição da Comissão Provisória do PSB em Solidão tem agora Djalma Alves de Souza (Presidente), Rafaela Alves (Vice-presidente), Maurício Batista (Secretário Geral), Maria Aparecida Ramos (Tesoureira), José Raimundo da Silva (Secretário Sindical), Jeane Espinhara (Secretária do Movimento Popular), Antônio Correia Alves Neto (Secretário da Juventude), Maria Aparecida da Silva (Secretária do Movimento Negro).
O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) participou, nesta quarta-feira (6/8) de ato na entrada da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra a farra das emendas parlamentares para shows comerciais. Durante a des-homenagem, promovida pelo candidato a deputado estadual Edilson Silva (PSOL), foi protocolado o título de “Deputado Chicleteiro com Dinheiro Público” para Isaltino Nascimento […]
O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) participou, nesta quarta-feira (6/8) de ato na entrada da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra a farra das emendas parlamentares para shows comerciais. Durante a des-homenagem, promovida pelo candidato a deputado estadual Edilson Silva (PSOL), foi protocolado o título de “Deputado Chicleteiro com Dinheiro Público” para Isaltino Nascimento (PSB), campeão deste tipo de emenda. A candidata ao senado Albanise Pires (PSOL) também participou da atividade.
No primeiro semestre de 2014, em pleno ano eleitoral, 39 dos 49 deputados da Assembleia já destinaram quase R$ 20 milhões em emendas para apresentações de bandas comerciais. Destes shows, 60% ocorreram em cidades com estado de emergência decretado por conta da seca. De acordo com levantamento publicado pelo “Jornal do Commercio”, Isaltino destinou todo recurso a que tem direito, R$ 1,3 milhão, para o pagamento de bandas como Chiclete com Banana, Calypso e Luan Santana.
“Nada contra bandas como Chiclete com Banana, Calcinha Preta e outras. Mas são grupos que conseguem dinheiro de patrocínio. É preciso valorizar os artistas populares do estado que não têm acesso a estas verbas e discutir se é realmente prioridade fazer show em município pobre sem posto de saúde”, disse Edilson.
O candidato a deputado estadual ainda afirmou que é preciso apurar a informação de que a empresa de um assessor de deputado estadual foi beneficiada pelas emendas. Zé Gomes criticou o fato de que, embora o pagamento das emendas seja impositivo, o Estado libera com mais facilidade as que são destinadas para shows comerciais de caráter eleitoreiro.
“Hoje os parlamentares têm uma cifra na testa. Enquanto muitas vezes os projetos de lei aprovados na Alepe não são implementados, estas emendas para shows têm execução imediata. Isto desnuda as relações não-republicanas entre Executivo e Legislativo”, disse Zé Gomes. O candidato a governador fez ainda um pedido para que o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, pare de envergonhar o patrono da Assembleia, Joaquim Nabuco.
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