Novela jurídica da eleição de LW e Rubis termina quinta no TRE

A Prefeitura de Carnaíba anunciou em nota que está modernizando a iluminação da entrada do Povoado da Itã, na zona rural do município.

Os serviços serão concluídos na próxima quarta-feira (26), mas os moradores da comunidade e as pessoas que vão no período noturno à Itã pela PE-320 já presenciam a ação do governo municipal.

Lâmpadas vapor sódio 70 watts estão dando lugar para luminárias super LED 100 watts. Ao todo, serão instaladas 19 delas. De acordo com o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), a substituição das lâmpadas vai gerar uma economia com relação às despesas com energia elétrica e também oferecerá maior claridade e durabilidade da iluminação pública à população, aumentando a sensação de segurança no período da noite em todo o acesso ao Povoado.

A instalação da iluminação de LED no local era um desejo dos moradores e foi reforçado na câmara de vereadores pelos parlamentares, Cícero Batista, Victor Patriota, Antônio Chico, Everaldo Patriota e Alex Mendes, que apresentaram em conjunto um requerimento, reivindicando a execução da ação.

O Deputado Federal Lucas Ramos foi um dos presentes na Festa de Agosto em Santa Rosa, Ingazeira.

Lucas esteve prestigiando o prefeito Luciano Torres, também do PSB.

a programação festiva, que começou dia 18, já teve shows de Karol Almeida, Aparecida Galdino, Fábio Cantor, RPR, Márcio do Acordeon, Ronaldo e Banda, Ênio Gomes e Ednayram Forro das Antigas.

Ontem, a programação seguiu com shows de  Gatinha Manhosa e Erick Land. O encerramento acontece hoje, com Capim com Mel e Alcymar Monteiro.

O evento conta com apoio do Governo de Pernambuco,  através da Empetur, Fundarpe,  Secretaria de Cultura e Turismo.

Média de crimes por mês  já e maior que em 2015, quando boom de mortes repercutiu em todo o Estado

Maior cidade da região do Pajeú, Serra Talhada voltou a estar cercada pelo medo, com os registros de crimes que ameaçam o patrimônio e homicídios. Já são 14 ao total em 2016, contra 21 de 2015. A se levar em conta a média de mortes por mês, Serra pode superar o número de homicídios do ano passado até agosto deste ano. O modus operante também é o mesmo. Na grande maioria dos casos, os crimes são praticados por homens sobre motos.

Também preocupam os crimes contra o patrimônio. Diariamente, assaltos a mão armada e furtos tem sido registrados no comércio, o mais importante do Pajeú, com filiais de redes importantes. Recentemente, o prefeito Luciano Duque (PT) abordou esse tema em entrevista à Rádio Pajeú. “Estamos enfrentando, assaltos, roubos, desemprego”, disse externando preocupação.

Ele teve reunião com o Comandante do 14º BPM, Coronel Tibério, para tratar da questão. Mais uma vez, ficou evidente a necessidade de aumento do efetivo na Capital do Xaxado, no fenômeno conhecido como “cobertor curto”, em que o efetivo é insuficiente para dar cabo de toda a área de cobertura, já que o Batalhão também abriga  outras cidades.

“Precisamos de  reforço no  policiamento, melhorias das condições para a Polícia Civil investigar”, desabafa o radialista da Cultura FM Anderson Tennens, que tem acompanhado o desenrolar dos fatos policiais em Serra Talhada.

Outra questão é a demora em responder definitivamente crimes cometidos ainda em 2015. O  ponto alto dos crimes ano passado foi a morte do vereador  Cícero Fernandes da Silva, morto em março. A Polícia Civil chegou a afirmar que o policial reformado seria chefe de grupo de extermínio. Pessoas chegaram a ser presas em uma grande operação. Mas o quebra cabeças não foi totalmente fechado. E homicídios continuam sendo registrados.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) está investigando gastos do prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD), por ter gastado 190 mil reais na Semana Santa, em shows, mesmo com o salário dos servidores municipais em atraso.

O procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, solicitou informações ao prefeito, após a divulgação dos contratos, sem licitação, com cantores e bandas. Apenas para o artista Jonas Esticado, a Prefeitura pagou 80 mil reais por um show.

O prefeito reconheceu perante o MPCO que, tanto a folha salarial, quanto o recolhimento das contribuições previdenciárias, estão atrasados.

“Em relação as folhas salariais, o município vem tentando colocar estas em dia o mais breve possível. Em relação aos recolhimentos previdenciários, a administração municipal está com competências atrasadas no repasse”, admitiu o prefeito, em ofício para o procurador.

O gestor justificou que a festa da Semana Santa atrai turistas e gera emprego diretos e indiretos.

Nesta quarta-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e o Ministério Público do Estado (MPPE) expediram uma recomendação conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, para que evitem a realização de despesas com festas juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos que atinjam apenas uma parcela dos servidores, como comissionados e temporários.

O procurador Cristiano Pimentel diz que ainda está analisando a documentação sobre Brejo.

“Há vários anos os órgãos de controle tem atuado em recomendações conjuntas sobre este tema. No caso de Brejo, solicitamos novos documentos ao prefeito, antes de um posicionamento final. É possível uma representação por improbidade, pois a orientação dos órgãos de controle sobre festas e shows foi desobedecida”, avalia Cristiano Pimentel.

O procurador do MPCO destacou ainda o respeito pela autonomia dos municípios e dos prefeitos, caso estejam com as contas em dia.

“Quando o salário dos servidores está em atraso, se torna uma questão constitucional, pois pode haver violação dos princípios da moralidade, razoabilidade e impessoalidade. Com as contas em dia, é claro que deve ser assegurada a discricionariedade dos prefeitos, pois eles foram eleitos para fazer estas escolhas de gastos. Todavia, mesmo assim, como cidadão, eu vejo com reservas dar uma festa com um posto de saúde precário na cidade, como acontece muito”, lembra.

Em entrevista nesta segunda-feira (25) ao comunicador Aldo Vilela, na Rádio Transamérica FM, o governador Paulo Câmara reforçou as perspectivas de melhorias a serem realizadas em Pernambuco ainda este ano.

O chefe do Executivo estadual também analisou as áreas mais sensíveis e que envolvem diretamente a vida das pessoas, como a segurança pública e a saúde.

Entre os avanços mencionados por ele estão o Plano de Segurança de Pernambuco, investimento realizado desde 2017 e que vem ajudando a reduzir os índices de violência no Estado, e a contratação de 6.900 profissionais de saúde entre 2015 e 2018, que resultou em um maior número de cirurgias realizadas no período.

“Estamos muito focados em melhorar o serviço público e dar mais oportunidades à população. Vamos continuar investindo muito nas áreas essenciais, como educação e segurança. Também daremos um foco maior à saúde, porque a demanda ao serviço público é cada vez maior e precisamos dar respostas”, afirmou o governador.

Desde a implantação do Plano de Segurança de Pernambuco, foram realizadas contratações de pessoal, implantação de novas estruturas e utilização de novas tecnologias em favor da segurança pública. “Somos um dos Estados que mais reduziu a violência, e isso possibilitou entrar em 2019 em um patamar muito significativo. É só ver os dois primeiros meses deste ano, quando as reduções foram maiores que 30% em relação ao mesmo período de 2018, ano em que também houve diminuição”, disse Paulo Câmara.

Com relação a novas contratações de pessoal, o governador foi enfático: “A segurança pública, assim como a saúde e a educação, são áreas em que não podemos deixar de contratar quando precisamos”. E reafirmou que, com a proximidade de conclusão do concurso para 500 policiais militares, a expectativa é de que o início do curso de formação ocorra ainda este ano. Para o concurso em aberto da Polícia Civil, Paulo Câmara disse que irá aproveitar 2019 para realizar novas contratações, uma vez que a área é uma das que necessitam sempre de renovação.