Novela jurídica da eleição de LW e Rubis termina quinta no TRE

Casa Legislativa está em 8º no Estado, dentro do chamado Top 10

O Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE divulgou hoje o Índice de Transparência das Câmaras Municipais de Pernambuco – Exercício 2017. O estudo vem sendo feito desde 2015 e esse ano incluiu a avaliação dos portais de transparência das Casas Legislativas.

A Câmara Municipal de Serra Talhada, que obteve 646 pontos e ficou entre as dez melhores posições no ranking do TCE, comemorou o resultado. Ela está no chamado Top 10 ao lado de Palmeirina, Lagoa do Ouro, Tabira, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Sanharó, Brejinho, Vertente do Lério e Lagos dos Gatos. A lista completa está disponível no link: http://tce.pe.gov.br/indicedetransparencia2017/camaras.php

“Fechamos o ano com a certeza de que nos esforçamos muito para obter esse resultado, são dados oficiais do Tribunal de Contas do Estado que mostram que estamos no caminho certo e que a Casa Legislativa de Serra Talhada obedece aos critérios obrigatórios de transparência pública, disponibilizando as informações e serviços necessários para que tanto a população quanto os órgãos e entidades de controle possam ter acesso ao que acontece na instituição, que pertence ao povo e deve ser administrada com toda responsabilidade”, destacou o presidente Nailson Gomes, comemorando o resultado do ranking do TCE.

O referido índice foi obtido a partir do recente levantamento realizado pela equipe técnica do TCE/PE nos Portais de Transparência das 184 Câmaras Municipais pernambucanas, mediante a utilização de critérios de avaliação em que foram apreciados o conteúdo e os aspectos relacionados aos recursos tecnológicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011).

Entre os critérios de avaliação utilizados pelo índice, destaque para Informações da Receita, Informações da Despesa, Informações de Licitações, Informações de Contratos, Instrumentos de Transparência na Gestão Fiscal, Ferramenta de Pesquisa de Conteúdo, Comunicação com o órgão/entidade detentor/a do site, Cadastramento e Senha de Acesso, Endereço Eletrônico do Portal da Transparência, e Requisitos Tecnológicos para Despesa, Receita, Licitações e Contratos, entre outros.

A Câmara destacou seus canais de comunicação e transparência. No site: www.serratalhada.pe.leg.br são encontradas notícias institucionais, Projetos de Lei, Pauta das Sessões Ordinárias, Acesso à Informação e Ouvidoria. Já no Portal da Transparência, lançamento e recebimento de receitas, lançamento de despesas, pessoal, Licitações e Contratos e Prestação de Contas.

A boa notícia veio da esposa de Fernando Souza, Mizita Passos, sobre seu estado de saúde. Ela relatou como foi o último contato com o Escrivão Federal, quando brincou dizend que o poeta Antônio Marinho iria recitar versos por sua recuperação. “Aí é que vai ficar bonito”, disse.

Antônio foi atingido por um disparo de arma de fogo na cabeça após tentativa de latrocínio, quando saía de uma confraternização em família. O relato indica a possibilidade de que ele saia sem sequelas neurológicas.

“Comecei a dizer um poema dele,ele terminou, lembrou a senha dele. Quanto mais agradeço mais graça alcanço”, disse emocionada.

Ele teve alta da UTI e deverá ir para um quarto ainda hoje.

O Escrivão segue internado no Hospital de Trauma de Campina Grande.

O policial passou por uma cirurgia para retirada do projétil alojado na cabeça na madrugada da terça-feira (25) e foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Depois do assalto, ele havia sido encaminhado para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito, mas precisou ser transferido para uma unidade de maior complexidade por conta da gravidade do quadro.

Após a morte de Liliane Amorim por complicações devido a uma lipoaspiração, o médico Benjamin Alencar, responsável pelo procedimento, se pronunciou sobre o acontecimento e lamentou o ocorrido.

Em nota, por intermédio de sua assessoria jurídica e de comunicação, Alencar afirmou “profundo pesar pelo falecimento da paciente” e também disse que já se colocou e permanece “à disposição da família para auxiliar em tudo o que seja necessário.”

O comunicado ainda informa que o médico cirurgião plástico realizou o procedimento em um centro hospitalar de referência “apropriado para o ato, observando rigorosamente todas as exigências regulamentares e legais.”

“Além disso, todas as normas técnicas para a realização do procedimento cirúrgico e do pós-operatório foram integralmente observadas, de acordo com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e da lex artis para a prática da cirurgia”, continua a nota.

Segundo o comunicado, toda a assistência médica foi prestada tanto no pré quanto no pós-operatório não apenas pelo cirurgião como também pela equipe. “Para os profissionais de medicina, devotados à saúde de seus paci entes, a perda de uma vida representa enorme dor, tendo sido recebida, assim, com muita tristeza a lastimável notícia”, finaliza documento.

A influenciadora digital Liliane Amorim morreu no domingo (24) após uma lipoaspiração. A jovem de 26 anos estava internada na UTI desde o último dia 17 por complicações de uma cirurgia. A família de Liliane acusa Benjamin de erro médico e afirmou que entrará com uma ação criminal contra o cirurgião que realizou o procedimento.

Benjamim Alencar, médico responsável pela cirurgia de lipoaspiração da influenciadora digital Liliane Amorim, de 26 anos, foi denunciado pela família, após morte ocasionada pelo procedimento estético. Segundo a assessoria da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), a família abriu um boletim de ocorrência por morte suspeita e suposta negligência no último domingo (24/1).

A Petrobras admitiu que está fazendo testes de reavaliação individuais na refinaria Abreu e Lima, “o que poderá resultar no reconhecimento de perdas e consequente revisão de seu ativo imobilizado atual”. Os testes foram motivados pela operação Lava-Jato e deverão indicar o valor recuperável da Abreu e Lima para que entre no balanço um número mais próximo da realidade, sem a parte anabolizada pela corrupção. Com o valor estimado inicialmente em US$ 2,5 bi, a refinaria custou US$ 18,5 bi.

A Petrobras respondeu a questionamentos feitos pela BM&FBovespa que tiveram como base uma matéria da “Folha de S. Paulo” do último domingo, que citou documentos da auditoria interna calculando em US$ 3,2 bi os prejuízos com a Abreu e Lima. As receitas da refinaria ao longo do tempo trazidas a valor presente não seriam suficientes para recuperar o investimento de US$ 18,5 bi feito ali, teria estipulado a auditoria.

O teste de “impairment” que a empresa está fazendo na refinaria projeta o quanto a Abreu e Lima vai gerar de caixa para descobrir o “valor recuperável” dela. Se for inferior ao valor antes estipulado, o balanço da companhia deve registrar a baixa contábil. O ajuste não afeta o caixa, mas piora todo o resultado da empresa, desde seu lucro à sua capacidade de endividamento.

Outros projetos e ativos que tiveram a participação de empresas citadas na Lava-Jato também estão sendo avaliados individualmente. Antes da Lava-Jato, a Petrobras fazia o teste dos ativos da área de Abastecimento — refinarias, gasodutos e terminais —,  em conjunto. Com a mistura dos ativos, os testes anteriores não indicaram a necessidade de reconhecimento de perdas.

Karina Freitas, analista da Concórdia Corretora, lembra que a companhia também está fazendo testes de ativos, avaliações que procuram por valores defasados. É possível que a correção para cima em outros ativos da empresa dilua um pouco as perdas provocadas pela corrupção, ao menos no aspecto contábil. A expectativa, entretanto, é que a próxima demonstração financeira já traga baixas provocadas por desvios.

Desde 2009 a área técnica da Petrobras alertava a diretoria sobre o custo elevado da Abreu e Lima. O investimento daria prejuízo se o custo passasse de US$ 10,4 bilhões. A projeção à época era de que o investimento chegasse a US$ 13,4 bi. Ainda assim, o alerta foi ignorado.

A empresa espera divulgar seu balanço do 3º trimestre em 27 de janeiro, caso o Conselho aprove as demonstrações, que virão sem a revisão do auditor.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 53% dos brasileiros, segundo uma pesquisa do PoderData divulgada nesta quarta-feira (28).

Por outro lado, 41% aprovam a administração federal, comandada pelo petista. São 6% os que não sabem.

A desaprovação do governo cresceu 14 pontos percentuais desde a primeira pesquisa, realizada no início do atual mandato. À época, a gestão do chefe do Executivo era reprovada por 39%.

Já a aprovação, diminuiu 11 pontos percentuais. Em janeiro de 2023, o governo de Lula era aprovado por 52%.

Ainda segundo a pesquisa, a gestão de Lula tem aprovação maior do que o próprio presidente. O desempenho pessoal petista é aprovado por 34% dos eleitores e desaprovado por 57%.

A pesquisa PoderData entrevistou 2.500 pessoas, por telefone, entre os dias 24 e 26 de janeiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Apesar de ser ano eleitoral, o levantamento não tem registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por não se tratar de uma pesquisa de intenção de voto. As informações são da CNN.