Morte de PM comove Tuparetama

Primeira mão

Em Sessão Ordinária nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão que aplicou uma multa à ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, por irregularidades na gestão do Fundo Previdenciário do município.

O recurso ordinário interposto pela ex-prefeita foi negado por unanimidade, confirmando as conclusões do Acórdão TC nº 1.380/2023 da Primeira Câmara do TCE-PE.

Irregularidades no Regime Previdenciário Municipal

O Acórdão nº 1.380/2023 aponta que a gestão de Madalena Britto extinguiu a segregação de massas no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Arcoverde sem seguir as exigências legais. A extinção da segregação, realizada pela Lei Municipal nº 14/2020, aconteceu sem um estudo técnico-atuarial e sem a autorização da Secretaria da Previdência, contrariando a Lei Federal nº 9.717/98 e a Portaria MF nº 464/2018.

Impacto financeiro e sustentabilidade comprometida

A auditoria revelou que a medida teve impacto significativo nas finanças do RPPS, com uma queda nos recursos de R$ 10,5 milhões em 2019 para R$ 2,2 milhões em 2021. Segundo o TCE-PE, a mudança foi adotada para reduzir artificialmente as obrigações previdenciárias do município no curto prazo, porém, tal decisão acabou por precarizar a estrutura financeira e atuarial do fundo, comprometendo sua sustentabilidade a longo prazo.

Decisão e penalidades

Diante das constatações, o TCE-PE julgou a extinção da segregação de massas como uma irregularidade, responsabilizando Madalena Britto pela situação. A penalidade estabelecida foi a aplicação de uma multa no valor de R$ 9.183,00. O relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou a gravidade da medida, justificando a manutenção da penalidade.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, vacina crianças de 5 a 11 anos neste final de semana no Shopping Serra Talhada.

A vacinação acontecerá neste sábado (26) e no domingo (27), das 12h às 20h.

Serviço
Vacinação de crianças de 05 a 11 anos
Local: Shopping Serra Talhada
Data: 26 e 27/02
Horário: 12h às 20h

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado.

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos: 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões; 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

Regras de distribuição

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:

dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para: pagar despesas com dívidas previdenciárias;investimentos.

Entenda o megaleilão :em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.

Por Magno Martins, jornalista 

Em Arcoverde, onde tenho uma choupana para refúgio do corre-corre da minha vida super agitada, sou habituê do restaurante Ferreira, na praça da Bandeira, do meu amigo Ferreirinha, que veio da sua Serrita para ser acolhido com muito carinho em nossa cidade.

Com o tempo, virou o principal point gastronômico da terra do cardeal. É o nosso Piantela, famoso restaurante frequentado pelos políticos de Brasília, infelizmente fechado durante a pandemia. Era frequentado pela elite da política brasileira.

Ulysses Guimarães tinha mesa cativa para degustar o seu Poire, licor de peras feito no sítio Pedras Rolantes, na cidade de Alfredo Wagner, bebida preferida do velho e saudoso cacique.

O Ferreira também é povoado por políticos, empresários, jornalistas, radialistas, profissionais liberais e boêmios. Um dos seus clientes fiéis é o prefeito Zeca Cavalcanti. Ambiente refinado, agradável, onde se bebe um bom chope extremamente gelado, caipirinhas e excelentes escoceses, com um variado cardápio, de espetinhos a saborosos pratos com frutos do mar.

Ferreirinha sempre prestigia os artistas da sua Serrita. Quinta-feira, tão logo fui bater o ponto lá, chegando de Brasília, na companhia da minha Nayla, assisti a um excelente show de um cover de Roberto Carlos. Lá, atualizei a resenha da política regional com meus amigos Nill Júnior e Edilson Xavier.

Nill, aliás, também virou um quase cidadão arcoverdense, com suas idas às quintas para apresentar seu podcast pela TV LW, com transmissão simultânea pela rádio Itapuama.

E ontem, ao lado do meu amigo Nando, dono da maior retífica do interior pernambucano, com sede em Arcoverde, curti um showzão: o intrépido Jean, o mágico, que canta de tudo e faz malabarismo com a sua guitarra.

Com 99,99% das urnas apuradas, a taxa de abstenção no 1º turno das eleições de 2022 foi de 20,95%, superior à registrada 4 anos atrás (20,3%). De acordo com dados do TSE até 3h de 3 de outubro, 32.765.540 eleitores não comparecerem às urnas no domingo (02).

A tendência para o 2º turno é que a abstenção aumente. Motivo: em 15 das 27 unidades da Federação a disputa já foi decidida em 1º turno, ou seja, é possível que os eleitores desses Estados e o Distrito Federal sintam-se menos motivados a sair de casa em 30 de outubro de 2022, data do 2º turno.

Esse movimento tende a ser pior para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por quê? Porque são os eleitores mais pobres os que deixam de ir votar, justamente o grupo demográfico no qual o petista é forte. Lula teria de manter seus eleitores mobilizados.

Em 2018, a abstenção foi de 20,3% (29.941.265 eleitores) no 1º turno e de 21,3% (31.371.704 eleitores) no 2º turno.

Votos brancos e nulos – Já os votos brancos e nulos registraram queda em relação a 2018: 2018 – 2,6% votaram em branco; 6,1% anularam; 2022 – 1,59 votaram em branco; 2,82% anularam. As informações são do Poder 360.