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Por unanimidade, tribunal considerou que o partido extrapolou os limites previstos na legislação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por unanimidade, em decisão proferida nesta segunda-feira (13/06), considerou haver desvirtuamento de inserções partidárias do PSB na TV e no rádio e determinou que elas não sejam mais veiculadas. 

O relator do caso, desembargador Roberto Machado, entendeu que nas mensagens publicitárias foram utilizados trechos típicos de campanha eleitoral em referência ao deputado federal Danilo Cabral, pré-candidato a governador, e não para fortalecer a plataforma do partido, como prevê a legislação sobre propaganda partidária. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TRE-PE acolheu o pedido do partido União Brasil. O pleno do TRE-PE, seguindo o voto do relator, avaliou que houve excessos nas inserções. 

“Extrai-se do conteúdo das publicações em voga expressões e frases com cunho tipicamente eleitoreiro, de campanha política, dentre as quais, na primeira inserção, cito: ´Vamos Juntos, Pernambuco´, ´Em todas as funções que ocupou, Danilo fez acontecer’; ´Estou preparado para esse grande desafio´. Na segunda inserção veiculada, pode-se citar: ´Agora, outra vez com Lula e a Frente Popular, vamos escrever uma nova história´ e ´Vamos Juntos Pernambuco’”, ressaltou o relator do caso, o desembargador Roberto Machado.

Foram duas as mídias do PSB julgadas pelo tribunal. Em uma das inserções, há uma locução em que afirma: “Danilo Cabral. Apoiado por Lula e escolhido pelo PSB para liderar o programa participativo ´Vamos Juntos, Pernambuco´. Em todas as funções que ocupou, Danilo fez acontecer. Foi o Secretário de Eduardo Campos que iniciou a revolução na educação de Pernambuco”. Na sequência, o deputado fala a seguinte mensagem: “Estou preparado para esse grande desafio e já estamos trabalhando, ouvindo pessoas e unindo forças para liderar um novo ciclo de crescimento no nosso Estado. Contamos com você. Vamos juntos Pernambuco”.

Na segunda inserção, aparece o pré-candidato do PSB em destaque falando a seguinte mensagem: “Olá, eu sou Danilo. Sou Servidor Público, fui secretário de Estado, sou deputado federal. Tenho muito orgulho de ter ajudado Eduardo e Lula a iniciar um tempo de mudanças em Pernambuco. Foi assim na educação, bandeira histórica do PSB. Levamos escolas técnicas em tempo integral a todas as regiões do Estado. Agora, outra vez com Lula e a Frente Popular, vamos escrever uma nova história. Vamos Juntos Pernambuco.”

O PSB, em sua defesa, afirmou que as peças estariam dentro dos limites pela legislação eleitoral para propaganda partidária, ao veicular plataforma do partido – de como se conduziu historicamente na gestão da coisa pública, fazendo alusões a programas já desenvolvidos, e a elaboração de um programa por esse movimento ou projeto “Vamos Juntos Pernambuco” a ser oferecido à sociedade. Sobre a participação do pré-candidato nas peças, o PSB defendeu que o deputado “apenas mencionou um movimento (Vamos Juntos Pernambuco, por ele coordenado) em elaboração por uma frente política e cuja iniciativa é do PSB, agremiação partidária da qual é ele filiado”.

O fato de ter sido mencionado o nome do ex-presidente Lula, defende o PSB, não configuraria violação ao disposto na Lei dos Partidos Políticos, “porque o que não é permitido é a participação de não filiados, o que não houve no caso em apreço”. Por fim, o partido argumenta que não consta uma só menção ou pedido de voto, “o que seria imprescindível para a caracterização de eventual propaganda eleitoral antecipada, e, por conseguinte, veiculação irregular de inserção partidária”.

Mas o tribunal não acolheu os argumentos. Considerou como irregularidade nas peças a utilização, ainda que apenas como citação, da imagem do ex-presidente Lula, por ele não ser filiado ao PSB, e completou. 

“Além da irregularidade mencionada, que por si só seria suficiente para determinar a suspensão das publicidades vergastadas, o PSB, como consignado na liminar impugnada, ainda fez inserir, em suas inserções, vários elementos tipicamente eleitoreiros, como a expressão: ´Contamos com você´ na primeira publicidade e ´Vamos Juntos Pernambuco´ na segunda publicidade. Conquanto o recorrente afirme ser esta última frase o nome de um programa participativo em fase de elaboração pelo PSB e coordenado por Danilo Cabral, a última inserção partidária nada esclarece acerca desse aspecto”.

“(…) As inserções impugnadas não se prestaram aos fins propostos pela legislação a propagandas partidárias, em especial às hipóteses consignadas no art. 50-B da Lei n. 9.096/95, concluindo-se pelo desvirtuamento de seu conteúdo”, finalizou o relator.

Com a decisão, o PSB fica proibido de veicular estas duas mídias nas inserções partidárias a que tem direito no rádio e TV. Além deste processo, o União Brasil ajuizou outra ação pedindo a condenação do PSB e do deputado Danilo Cabral por propaganda eleitoral antecipada, Mas este requerimento ainda será julgado noutra sessão.

Um dos assaltantes foi morto na troca de tiros com a polícia.

Por André Luis –  Atualizado às 16h10

O comunicador Anchieta Santos, informou agora a pouco, durante o programa a A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM 104,9, com Micheli Martins, sobre uma tentativa de assalto a agência dos Correios da cidade de Água Branca, na Paraíba, na tarde desta quinta-feira (2).

Ainda disse que segundo informações, seis elementos armados invadiram a Agência, que fica no Centro da cidade e que ao anunciarem o assalto, foram surpreendidos por dois policiais militares a paisano que estavam dentro da agência.

Houve troca de tiros entre os policiais e os bandidos, um assaltante foi morto no local, os outros 5 fugiram pela zona rural da cidade em direção a Pernambuco.

Anchieta disse ainda que as informações dão conta de que os bandidos chegaram em três motos e que na fuga uma das motos foi abandonada a cerca de duzentos metros da agência. Tudo indica que um dos assaltantes que fugiram foi ferido.

Segundo informações que chegaram ao comunicador, na hora da ação, havia várias pessoas dentro da agência, mas nenhuma ficou ferida. O vigilante da agência foi ferido com um tiro, foi hospitalizado, mas não corre risco de vida.

Com infomações do repórter Venilson Leandro. 

O bolsonarismo que vibra com o tarifaço de Trump agora está celebrando a suspensão de vistos americanos de ministros do Supremo.

Muitos deles,  como o humorista ex-pânico Rodrigo Scarpa e políticos usando a figura do Mickey pra justificar o “prejuízo” de quem não poderá mais visitar a “terra do Tio Sam”, como se isso fosse uma grande conquista. Quanta idiotice.

Nunca quis ir para os Estados Unidos,  muito antes de Trump, dado o sentimento nacionalista e xenófobo de parte de sua sociedade.  Vi muitos brasileiros e latinos dizendo ter sido tratados como inferiores naquele país.

Isso sem falar na cultura armamentista que cria loucos em potencial pelas ruas. As diferenças culturais,  gastronômicas,  de valores, sempre me separaram daquele país.  Nunca me seduziu, nunca me encantou. A Disney é exatamente o que é: um mundo da fantasia que em nada representa a realidade americana. Nada ali me atrai.

Agora, vendo um excêntrico envolvido até o pescoço com uma atuação suspeita que alimentou sua fortuna,  acusado de escândalos sexuais, condenado por fraude contábil,  mentiroso contumaz,  perseguindo meus semelhantes como se sua raça fosse superiora, que incentiva a degradação ambiental,  impondo barreiras comerciais que já impactam até a potência que governa.

Trump foi eleito com esse discurso e parte da população americana, decepcionada com Joe Biden, inclusive muitos latinos hoje perseguidos, entenderam que ele seria o precursor de uma onda de prosperidade a custa desses sacrifícios.  Os escândalos que o envolvem, a perseguição à imprensa livre, os indicativos econômicos indicando recessão e inflação mostram que ele está na contramão do Make America Great Again.

Claro, eu não sou ministro do Supremo.  Certamente os cancelados têm até simpatia pelas imagens na Times Square e, principalmente,  o luxo que ronda a pompa das autoridades em solo americano.  Eu não.  E olha que hoje, depois de tanta ralação,  até teria condições de ir. Já rejeitei convites inclusive ligados à minha atuação institucional.  Seria tudo pago para cumprir compromissos de entidade do meio. E eu disse não. Não me interesso.  Em outro momento,  até cabia um talvez.  De Janeiro pra cá,  um “nem pensar”.

Ao contrário,  vejo hoje parte dos sertanejos que estão por lá atemorizados e doidos pra voltar, morrendo de saudades daqui. Se eles querem voltar, porque eu iria querer ir, mesmo pra passar uns dias?

Me passaporte venceu. Mas se eu precisar renová-lo,  não vou fazer questão de carimbar com um visto americano.  Grande coisa…

Afogados On Line

Na noite desta Quinta-Feira Santa, o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, presidiu a Santa Missa Vespertina da Ceia do Senhor na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios dando início ao chamado Tríduo Pascal. Nessa celebração, acontece o rito do Lava-Pés.

O rito do Lava-Pés lembra o gesto de Jesus na Última Ceia, quando lavou os pés dos seus apóstolos.

“Irmãos e irmãs, com essa celebração estamos iniciando a Celebração da Páscoa, uma celebração por assim dizer, esticada ao longo de três dias para nos dar o tempo de saborear e de interiorizar o Mistério de Jesus em sua Paixão, Morte e Ressurreição. Mas também, para tentar acompanhar Jesus nessa sua caminhada pascal para que a gente possa realmente fazer Páscoa, sentir que alguma coisa mudou, ou está mudando em nossa vida”, disse dom Egidio durante a Santa Missa.

Dom Egidio também falou do momento atual em que a sociedade está passando, fazendo referência aos últimos atos de violência em Blumenau e São Jose do Egito, onde a população vive de forma assustada e que todos precisam se colocar a serviço um dos outros.

“O colocar-se a serviço é um sinal. Porque colocar-se a serviço exige que primeiro tenho jogado fora toda a minha arrogância, todo o meu sentir-me maior que os outros, o centro do mundo. Todo o meu sentir-me violento no direito encima dos outros. Porque quem tem esses sentimentos não terá a capacidade de se ajoelhar e lavar os pés dos irmãos. Isso não é problema de fazer politica ou não, isso é problema de ter fé ou não, e lembro isso porque tem também católicos que participa de nossas comunidades, mas que vivem na arrogância, se sentindo superiores aos outros, tomando atitudes violentas, pensando logo isso tem que matar, é a solução. Claro, se você entra nessa perspectiva, a saída é aquela que estamos experimentando e vendo em nosso meio”, concluiu.

Faltando menos de 15 dias para tomar posse como próximo prefeito do berço dos poetas, Evandro conversou com o jornalista Carlos Jr. sobre muitos assuntos. Dentre eles, a situação da saúde, que foi um dos motes da campanha.

Valadares explicou, que já está montando uma força tarefa na área da saúde para resolver o mais rápido possível, os problemas que diz  atingirem o setor no município, destacando a sua preocupação especialmente com a questão da dengue.

Evandro pediu apoio total da população, alertando-a para que cada um faça sua parte. Disse  que não deixará acontecer o que aconteceu com a gestão Romério, acusando de faltar material básico para o combate ao mosquito.

O discurso do prefeito eleito foi reforçado por Paulo de Tarso, Hugo Rabelo e Naldirene Barros. Eles estão articulando a criação da força tarefa que vai movimentar o futuro governo em uma campanha que visa acabar com a dengue no município.

Destacando que um dos motes de sua campanha já começa a sair do papel antes mesmo de assumir, Evandro anunciou a visita de dois técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, que estiveram em São José do Egito vistoriando dois possíveis locais para implantação da UPA.