Danilo Simões tem nova reunião com Raquel Lyra e Romero Sales Filho

Do Blog do Magno

Prefeitos do interior do Estado e gestores de 11 autarquias atenderam ao chamado da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e da Assiespe (Associação das Instituições de Ensino Superior) para discutir a situação do Proupe (Programa Universidade para Todos em Pernambuco). Todos aproveitaram a reunião, realizada ontem, no Recife, para apresentar as dificuldades pelas quais as instituições estão passando devido ao atraso no repasse das bolsas.

O presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e vice-presidente da Assiespe, Rinaldo Remígio, destacou que, após um protesto realizado por professores e estudantes em frente ao Palácio do Campo das Princesas na semana passada, o governo realizou o pagamento de uma parcela atrasada na última segunda-feira, mas três meses ainda estão pendentes. O débito já ultrapassaria R$ 8 milhões. O presidente da Facape vem buscando, junto a parlamentares e representantes do Governo do Estado, estratégias para regularização do pagamento e permanência do programa nos próximos semestres.

“As autarquias atendem diretamente a uma população de quase 4 milhões de habitantes, chegando a beneficiar até municípios de estados vizinhos. Com o atraso do Proupe, muitas dessas instituições estariam com estrutura e salários comprometidos”, reforçou.

O presidente da Amupe, José Patriota, reconheceu a importância do pleito e destacou a necessidade de manter o Proupe como instrumento facilitador no acesso dos estudantes ao Ensino Superior. Durante a reunião de ontem, ficou agendado mais um encontro no dia 8 de outubro com os secretários estaduais da Fazenda, Márcio Stefani, e da Ciência e Tecnologia, Lúcia Melo.

“Representantes da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), secretários estaduais, prefeitos e gestores das autarquias deverão participar de uma nova reunião no início do próximo mês para apresentação de uma proposta definitiva acerca do futuro do Proupe. Acreditamos que a união de forças fortalecerá o programa que abre os caminhos e dá oportunidades para muitos estudantes do interior”, disse o professor Remígio.

No Dia do Consumidor, a confirmação de uma notícia antecipada na Coluna do Domingão: a CDL de Afogados da Ingazeira deve sofrer um choque de gestão.

Pelo que o blog apurou, a carnaibana Ilma Valério, do setor de construções, deve assumir a representação local,  com promessa de buscar unir o forte comércio da cidade.

A ideia é liderar um movimento de reunificação do comércio de Afogados da Ingazeira, diante do protagonismo econômico da cidade. A eleição deve ocorrer no início de abril.

Afogados da Ingazeira tem um comércio pujante, puxado pelo protagonismo na cidade na área de serviços, setor bancário e outros setores que atraem consumidores da região e da Paraíba. Diante disso, é inconcebível, por exemplo, não ter campanhas que atraiam e fortaleçam mais esse vínculo com os consumidores nas datas mais importantes do calendário.

Nos últimos anos, cidades como Tabira e Carnaíba avançaram em atividades como campanhas de fim de ano, feiras de comércio e serviços e outras atividades, exigindo que Afogados reaja.

A recomendação, preventiva, segue para prefeitos e presidentes das Câmaras legislativas de Itaíba, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.

Com o objetivo de inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante o período eleitoral, as Promotorias Eleitorais das 143ª (Itaíba), e 71ª (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) Zonas Eleitorais, recomendou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais para se absterem de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais. 

Os gestores públicos ainda deverão disponibilizar o texto da recomendação eleitoral em sites oficiais, bem como providenciar o envio para todos os órgãos municipais.

De forma preventiva, as recomendações eleitorais visa evitar qualquer abuso do poder público praticados por agentes públicos que se valem da condição funcional para beneficiar candidaturas (desvio de finalidade), violando a normalidade e a legitimidade das eleições, conforme preconiza a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (AgR-REspe nº 36.357/PA, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27.4.2010).

Por fim, o MPE alertou que o descumprimento da presente recomendação dará ensejo à abertura dos devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político. 

E, como consequência legal, pode trazer às seguintes condenações: pagamento de multa entre R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) e R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais), como reza o artigo 83, § 4.º, da Resolução nº 23.610/2019-TSE; cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, sem prejuízo da declaração de inelegibilidade; e as repercussões criminais pertinentes ao caso.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 26 (Itaíba), e 28 (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) de agosto.

Começa nesta terça o Guia Eleitoral Gratuito, que deve ser exibido por todas as emissoras de rádio e televisão, obrigatoriamente. A mesma determinação é válida para as inserções, que são as pequenas propagandas eleitorais introduzidas na grade da programação normal das emissoras.

O Horário Eleitoral Gratuito começará com a propaganda para Presidente da República e deputados federais, que será exibida às terças, quintas e sábados. A propaganda para governador, senador e deputados estaduais será às segundas, quartas e sextas-feiras. No rádio, a exibição será das 7h às 7h50 e das 12h às 12h50. Na televisão os programas irão ao ar das 13h às 13h50 e das 20h30 às 21h20.

As primeiras inserções que chegaram às grades de emissoras pernambucanas foram da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe. E como já era esperado, trazem uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos. “Eduardo Campos deixou exemplo de homem público e pai de família. Agora é hora de reverenciar sua memória e deixar que ele descansem paz. É a vida que segue apesar da tristeza. Homenagem de Armando Monteiro e João Paulo”.

A inserção sugere que a Coligação está antecipando o desejo de que a imagem de Campos não seja excessivamente explorada por socialistas nesta campanha.

Ouça as peças que vão ao ar a partir desta terça:

O jornalista, professor e escritor Alberto Dines, fundador do Observatório da Imprensa, morreu nesta terça-feira (22), aos 86 anos, em São Paulo.

Ele estava internado há dez dias no Hospital Albert Einstein, no Morumbi (zona sul). O hospital informou que o falecimento ocorreu às 7h15, sem revelar o motivo.

Em nota, o Observatório da Imprensa lamentou o ocorrido.

“É com profunda tristeza que a equipe do Observatório da Imprensa comunica o falecimento de seu fundador, Alberto Dines (1932-2018), na manhã de hoje no hospital Albert Einstein, em São Paulo”, diz o texto.

“Estamos preparando uma edição especial sobre o legado do Mestre Dines a ser publicada em breve”, conclui a nota publicado pela entidade no Facebook.