Ex-prefeito de Manari declara apoio a Regina da Saúde

Mas não se preocupe: debate não terá fim. Categoria, Prefeitura e Câmara continuam entre ataque por não votação antes de lei e recomendações e defesa por não adivinhar que isso ocorreria

O Procurador do Ministério Público de Contas Cristiano Pimentel praticamente colocou uma pedra na polêmica sobre o não pagamento agora do reajuste do piso da categoria dos professores em Afogados da Ingazeira, em entrevista à Rádio Pajeú .

Em suma, disse que a Lei Complementar 173, de 27 de maio, proíbe a concessão de reajustes a servidores. A Lei é a mesma que destina recursos para combate à pandemia de Covid-19. O não reajuste foi uma contrapartida negociada, para assinatura do presidente Jair Bolsonaro.

No Art. 8º, a Lei diz que União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.

Ainda criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;  alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento de despesa, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal, as contratações de temporários para prestação de serviço militar e as contratações de alunos de órgãos de formação de militares e realizar concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV.

Entretanto, o debate não tem hora para acabar. Isso porque os professores alegam que Prefeitura e Câmara deveriam ter colocado o reajuste em discussão no mês de fevereiro, antes de recomendações como a Conjunta entre TCE e MPCO Nº 04/2020, de 8 de abril, que travou a votação.

Já executivo e legislativo dizem que até os contracheques estavam sendo impressos quando saiu a recomendação, não tendo como prever que haveria a publicação do documento. No meio disso, uma ação do SINDUPROM, Sindicato da categoria querendo a garantia do reajuste, com a prefeitura dizendo que cumprirá qualquer determinação jurídica. Ou seja, debate difícil de acabar…

Em nota enviada ao Blog o vereador Mário José (DEM), fala sobre o descaso da prefeitura de Itapetim com a iluminação pública. Segundo Mário até o hospital do município e a Academia da Saúde vem sofrendo com a falta de luz nas proximidades.

O vereador ainda fala que o problema não é só na cidade, mas também no distrito de São Vicente e no Povoado de Piedade.

Confira a nota na integra:

Caro Nill,

Venho fazer um protesto contra o descaso com que a Prefeitura de Itapetim trata a manutenção da rede de iluminação pública de nossa Cidade.

Pelas fotos anexas podemos ver a precária situação de espaços públicos como o Hospital e Academia da Saúde, além do Conjunto Miguel Arraes e as ruas Crizanto Valdevino e Paulo VI, para ficar só em alguns exemplos, quase que totalmente às escuras. 

Esse problema, segundo informações de moradores, se repete no Distrito de São Vicente e no Povoado de Piedade, sem que a Prefeitura tome qualquer atitude, gerando um clima de insegurança e apreensão, apesar da população arcar mensalmente com a Contribuição de Iluminação Pública.

Com a palavra o Prefeito do Município, não para fazer promessas, más para executar os serviços necessários. Estamos atentos e cobraremos as providências!!!

Vereador Mário José – DEM

Essa senhora se chama Maria Aparecida, de 45 anos.

Sem casa e com os poucos pertences jogados próximo à área dos brinquedos, em plena Praça Arruda Câmara, Afogados da Ingazeira, no Pajeú, diz que foi despejada porque não tem como pagar o  aluguel de R$ 250.

“Não recebi ainda o Auxílio Brasil “, disse. Nenhum assistente social do município esteve lá, mesmo com essa situação acontecendo no principal cartão postal da cidade.

O companheiro ao lado dela tira a pouca renda como engraxate. “Não tem material para trabalhar e não arrumam emprego”. Ela comia uma pipoca dizendo que era a janta dela.

Está a oito dias dormindo ali. Me comprometi em ajudá-la e também vejo que essa situação puxa um debate sobre os mais vulneráveis. “Não aguento mais dormir no frio”, reclama.

Alguns vão dizer que “pode ser preguiça”, “falta vontade pra trabalhar”, “tem emprego e não tem quem queira”. Ainda não consegui entender como alguém dorme numa praça nesse frio que tem feito porque não quer trabalhar…

Se também puder ajudá-la, ela continua lá. Amanhã mobilizo a sociedade para tentar um lugar minimamente decente para ela dormir. A Fundação que mantém a Rádio Pajeú vai ajudar. Quando eu questiono aqui as políticas públicas eventualmente priorizadas em detrimento de situações como essa, é disso que estou falando.

A turística Triunfo programa para hoje no carnaval dos caretas 2016 com muitas atrações locais.

Às 10h,  Bloco Teleteco da Folia, com participação da Orquestra Isaías Lima com saída do Bosque Horácio Timóteo com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

14h,  Bloco Acorda para Tomar Gagau, com participação: Orquestra Isaías Lima, Saída do STC – Clube com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

Às 15h, Bloco os Desprezados. Participação: Orquestra Isaías,  Saída da Rua Theodolino Rodrigues com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

Os shows no Palco Maestro Madureira apresenta às 15h, Axé Camaleão, 18h,  Evolugueto,  20h,  Ambrosino Martins. Amanhã ainda tem Carnaval em Triunfo.