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Após perder em primeira instância, Sebastião Oliveira recorre para condenar Sindicatos

Por Nill Júnior

Depois de perder em primeira instância,  o Deputado Federal Sebastião Oliveira recorreu ao TJPE na ação contra entidades sindicais pernambucanas que realizaram campanha contra a reforma Administrativa (PEC 32/20).

O relator do recurso é o Desembargador Cândido José de Pontes Saraiva de Moraes. Ele deu 15 dias às entidades para que apresentem contrarrazões ao Agravo de Instrumento apresentado.

Agravo de instrumento é o recurso interposto, em regra, contra decisões interlocutórias. Só caberá agravo de instrumento, “quando se tratar de decisão susceptível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida”. Ou seja,a defesa de Oliveira ingressou questionando a decisão em primeira instância após ter seu pedido negado.

O Sindsep, a Sintrajuf, SindMPU, Sintufepe, Sindicontas, Sindsprev, Aduferpe, Adupe e Adufepe, todas representantes dos servidores públicos, espalharam mais de 50 outdoors em diversos municípios do Estado. Na interpelação de Sebastião, ele deu prazo de dez dias para a retirada dos outdoors de circulação. A recusa, de acordo com o documento, seria entendida como ofensa à imagem do parlamentar. Chegou a pedir multa diária pela manutenção da peça.

“Mas a peça citada no documento apenas questiona o deputado sobre como será seu voto na reforma Administrativa”, disseram as entidades, acusando Sebastião de intimidação.

Para a Condsef/Fenadsef perguntar não configura uma ofensa à imagem do deputado que ocupa cargo eletivo. “Foi feita uma pergunta. É da natureza desse ofício ser questionado por cidadãos brasileiros, sejam seus eleitores ou não”, pondera o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva.

Em todo o Brasil, campanhas em defesa dos serviços públicos e contra a proposta de reforma Administrativa ocupam as ruas, redes sociais, rádios, televisão e outros veículos de comunicação. Um dos objetivos centrais é o de justamente alertar a sociedade para os riscos contidos no texto da PEC 32, que na prática altera o modelo de Estado garantido pela Constituição Federal de 1988. Outro foco é cobrar de deputados e senadores que votem contra a proposta.

Outras Notícias

Docentes dos EUA criticam em manifesto cerco a cursos que falam em ‘golpe de 2016’

Movimento contra a ameaça de Mendonça Filho (MEC) de investigar disciplina reuniu quase cem assinaturas Por Silas Martí / Folha de São Paulo Cerca de cem professores das universidades mais importantes dos EUA, entre elas Brown, Harvard, Princeton e Yale, assinaram uma carta de repúdio ao que entendem como tentativa do governo brasileiro de “tolher […]

James Green, professor da Universidade Brown (EUA), que promoveu o abaixo-assinado – Pedro Kirilos / Agencia O Globo

Movimento contra a ameaça de Mendonça Filho (MEC) de investigar disciplina reuniu quase cem assinaturas

Por Silas Martí / Folha de São Paulo

Cerca de cem professores das universidades mais importantes dos EUA, entre elas Brown, Harvard, Princeton e Yale, assinaram uma carta de repúdio ao que entendem como tentativa do governo brasileiro de “tolher a liberdade de expressão nas universidades” do país.

O movimento “Acadêmicos e Ativistas pela Democracia no Brasil” tem como alvo a declaração do ministro da Educação, Mendonça Filho, de que mandaria investigar por improbidade administrativa o professor da UnB (Universidade de Brasília) que criou um curso em que chama de golpe de 2016 o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

“O pedido para que investiguem o professor e o seu departamento é uma séria ameaça à democracia no Brasil”, afirma a carta do grupo endereçada ao ministro.

No rastro da polêmica, outras dez universidades criaram disciplinas que falam em golpe de 2016 –as aulas do professor Luis Felipe Miguel começaram há uma semana na UnB.

O manifesto foi organizado pelo americano James Green, professor da Universidade Brown. Ele também assina outra carta, de diretores da Associação de Estudos Brasileiros, centro de estudos de brasilianistas, que ataca a ameaça ao curso e aponta “séria violação da liberdade acadêmica”.

“Somos todos pessoas que conhecem o Brasil e as ameaças à democracia que estão ocorrendo lá”, diz Green.

Fora do universo acadêmico, Green ficou conhecido no ano passado como o suposto namorado de Dilma quando foi visto com ela em passeios por Nova York –eles são apenas amigos, esclarece o professor, que é homossexual e militante dos direitos LGBT.

Questionado se a amizade com Dilma pode enfraquecer o movimento, o professor disse que também é amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a quem dava carona em visitas à universidade.

“Sou amigo de todo mundo no Brasil, menos do Jair Bolsonaro”, diz Green. “Há unanimidade contra esses tipos de repressão.”

Ele compara a situação, aliás, ao que houve durante a ditadura, quando FHC teve seu posto na USP cassado. Green escreveu um livro sobre como acadêmicos americanos nessa época tentaram ajudar os brasileiros.

“Esse governo está tomando medidas que vão na mesma direção da lei da ditadura que proibia qualquer atividade política dos estudantes”, afirma.

Nesse ponto, o nome da disciplina sobre o “golpe” se tornou o pivô da discussão.

“Se eu der um curso sobre a ditadura militar brasileira, digo que é um curso sobre o golpe militar ou a revolução de 1964? O professor tem todo o direito de dizer que foi um golpe como de dizer que foi impeachment”, afirma.i nos EUA eu teria o direito de dar um curso sobre Donald Trump, por exemplo, porque há tradição de liberdade de expressão, e os professores usam rigor acadêmico.”

Carnaibana que teve casa destruída por incêndio precisa de ajuda para reconstruir 

Com exceção de um sofá, Fabiana Alves de Moraes perdeu tudo que tinha, inclusive o teto Na noite da última quinta-feira (19), por volta 21h uma casa pegou fogo na rua Miguel Arcanjo, Bairro Bela Vista em Carnaíba. A casa pertence a Fabiana Alves de Moraes, que na hora do incidente tinha saído com seu […]

Com exceção de um sofá, Fabiana Alves de Moraes perdeu tudo que tinha, inclusive o teto

Na noite da última quinta-feira (19), por volta 21h uma casa pegou fogo na rua Miguel Arcanjo, Bairro Bela Vista em Carnaíba.

A casa pertence a Fabiana Alves de Moraes, que na hora do incidente tinha saído com seu namorado.

Os vizinhos perceberam fumaça saindo das dependências do imóvel e começaram a gritar alertando os demais, que fizeram um mutirão, e na sequência quebraram a porta e adentraram a residência, dando início ao trabalho de tentar conter o fogo, que só foi debelado com a chegada do Corpo de Bombeiros. Um curto-circuito pode ser a causa do incêndio.

Com exceção do sofá, que foi retirado por seus vizinhos, Fabiana perdeu todo que tinha.

Nesta segunda-feira (23), o repórter Marcony Pereira conversou com ela para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Fabiana explica que os vizinhos tetaram lhe avisar, mas pelo de estar em uma comunidade que não tem acesso à internet, não conseguiram.

Ela também relatou que tomou um susto ao chegar em casa na madrugada da sexta-feira (20).

“De início achei que tinha sido vítima de assalto, mas quando abri a porta me deparei com o tamanho da destruição”, revelou.

Solidariedade – Familiares, amigos e vizinhos de Fabiana estão fazendo uma campanha na intenção de arrecadar, caibros, ripas, fios, entre outros materiais de construções para que ela possa reconstruir parte de sua casa que foi destruída.

Ajude! Faça um Pix de qualquer valor usando a chave: 627 534 444 04 no mome de Maria José da Silva Brassan.

Trecho da Avenida Adriano Duque é interditado para obras em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada informou, por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (7), que a Avenida Adriano Duque está temporariamente interditada para a realização de obras no trecho considerado mais crítico da via: a rotatória com a Avenida Waldemar de Oliveira, já pavimentada anteriormente pela gestão municipal. Segundo a nota, a intervenção está sendo […]

A Prefeitura de Serra Talhada informou, por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (7), que a Avenida Adriano Duque está temporariamente interditada para a realização de obras no trecho considerado mais crítico da via: a rotatória com a Avenida Waldemar de Oliveira, já pavimentada anteriormente pela gestão municipal.

Segundo a nota, a intervenção está sendo coordenada pela Secretaria de Obras e marca o início de uma série de melhorias na infraestrutura viária da cidade. De acordo com a secretária de Obras, Gabriela Pereira, esta primeira etapa consiste na retirada do asfalto danificado e da base comprometida, para permitir a recomposição completa da pista.

Ainda de acordo com a nota, o objetivo da obra é garantir mais segurança e melhorar a mobilidade no local. A Secretaria também adiantou que outros trechos da avenida devem receber recapeamento nos próximos dias.

A Prefeitura reforçou o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e solicitou a compreensão da população durante o período de execução dos serviços. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras, informa que a Avenida Adriano Duque está temporariamente interditada para execução de serviços no trecho mais crítico da via: a rotatória com a Avenida Waldemar de Oliveira, já pavimentada pela gestão municipal.

De acordo com a secretária de Obras, Gabriela Pereira, esta é a primeira etapa da intervenção, que consiste na retirada do asfalto comprometido e da base, para que seja feita a recomposição completa, garantindo mais segurança e melhor mobilidade para a população.

A Secretaria de Obras também adianta que outros trechos da rodovia receberão recapeamento nos próximos dias. A Prefeitura reforça o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e pede a compreensão da população durante o período de obras.

IFPE prorroga inscrições para o vestibular 2016 até 30 de outubro

Prorrogação ocorre em virtude da greve dos bancários O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) prorrogou até o dia 30 de outubro as inscrições para o vestibular 2016. O prazo final era domingo (25), mas foi adiado devido à greve dos bancários. Ao todo, são ofertadas 6.332 vagas, divididas entre cursos […]

Prorrogação ocorre em virtude da greve dos bancários

12065638_905393016175960_8743867981578177074_nO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) prorrogou até o dia 30 de outubro as inscrições para o vestibular 2016. O prazo final era domingo (25), mas foi adiado devido à greve dos bancários. Ao todo, são ofertadas 6.332 vagas, divididas entre cursos técnicos e superiores. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet.

A seleção deste ano conta com 1.684 vagas em cursos técnicos na forma de articulação integrada, que unem a formação técnica às disciplinas do ensino médio; 4.028 na subsequente, para quem já concluiu o ensino médio; 120 na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), e 500 vagas para cursos superiores. Metade das vagas é destinada a estudantes da rede pública de ensino.

O Campus Afogados da Ingazeira está oferecendo os Cursos Técnicos em: Agroindústria, Saneamento e Eletroeletrônica, esses para quem já terminou ou  termina esse ano o ensino médio. Terão turmas nos turnos da tarde (1ª Entrada) e noite (2ª Entrada), 40 vagas em cada turma e duração total dos cursos de 2 anos. Para quem termina esse ano ou já terminou o 9º Ano do ensino fundamental, o Campus está oferecendo os Cursos Técnicos em: Informática e Saneamento Integrados ao Ensino Médio, com duração de 4 anos, 30 vagas em cada turma e aulas exclusivamente no turno da manhã.

 As inscrições custam R$ 25 para quem tenta uma vaga em um curso técnico e R$ 50 para interessados nos cursos superiores. O pagamento deve ser feito exclusivamente nas agências do Banco do Brasil, até cinco dias após o término da greve dos bancários. Quem já imprimiu o boleto e ainda não pagou, deverá entrar no site e imprimir novamente o boleto com data atualizada. As provas estão marcadas para 29 de novembro e terão 30 questões de múltipla escolha, no caso dos cursos técnicos; e 50 questões mais prova de redação, no caso dos cursos superiores. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (81) 2125-1724 e (87) 3211-1217 e através do site: http://cvest.ifpe.edu.br/vestibular2016/ .

Armando reúne militância no Cabo de Santo Agostinho

Armando Monteiro, candidato do PTB a governo do estado, reuniu militância na caminhada em Ponte dos Carvalhos, distrito do Cabo de Santo Agostinho. Ele percorreu aproximadamente três quilômetros, acompanhado de políticos como Humberto Costa (PT), João Paulo (PT) e Fernando Ferro (PT). No evento, manteve acirramento contra Paulo Câmara no discurso. Frisou que voto não […]

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Armando Monteiro, candidato do PTB a governo do estado, reuniu militância na caminhada em Ponte dos Carvalhos, distrito do Cabo de Santo Agostinho. Ele percorreu aproximadamente três quilômetros, acompanhado de políticos como Humberto Costa (PT), João Paulo (PT) e Fernando Ferro (PT). No evento, manteve acirramento contra Paulo Câmara no discurso. Frisou que voto não deve ser em “homenagem a ninguém”, em referência à morte de Eduardo Campos, falecido no dia 13 de agosto.

“Essa caminhada é árdua. Estamos enfrentando um sistema de forças que quer se manter no poder a qualquer custo. O uso deslavado das máquinas, o clima de intimidação, mas o povo de Pernambuco não aceita canga e tutela de ninguém”, discursou o candidato, no comício.