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Após perder em primeira instância, Sebastião Oliveira recorre para condenar Sindicatos

Por Nill Júnior

Depois de perder em primeira instância,  o Deputado Federal Sebastião Oliveira recorreu ao TJPE na ação contra entidades sindicais pernambucanas que realizaram campanha contra a reforma Administrativa (PEC 32/20).

O relator do recurso é o Desembargador Cândido José de Pontes Saraiva de Moraes. Ele deu 15 dias às entidades para que apresentem contrarrazões ao Agravo de Instrumento apresentado.

Agravo de instrumento é o recurso interposto, em regra, contra decisões interlocutórias. Só caberá agravo de instrumento, “quando se tratar de decisão susceptível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida”. Ou seja,a defesa de Oliveira ingressou questionando a decisão em primeira instância após ter seu pedido negado.

O Sindsep, a Sintrajuf, SindMPU, Sintufepe, Sindicontas, Sindsprev, Aduferpe, Adupe e Adufepe, todas representantes dos servidores públicos, espalharam mais de 50 outdoors em diversos municípios do Estado. Na interpelação de Sebastião, ele deu prazo de dez dias para a retirada dos outdoors de circulação. A recusa, de acordo com o documento, seria entendida como ofensa à imagem do parlamentar. Chegou a pedir multa diária pela manutenção da peça.

“Mas a peça citada no documento apenas questiona o deputado sobre como será seu voto na reforma Administrativa”, disseram as entidades, acusando Sebastião de intimidação.

Para a Condsef/Fenadsef perguntar não configura uma ofensa à imagem do deputado que ocupa cargo eletivo. “Foi feita uma pergunta. É da natureza desse ofício ser questionado por cidadãos brasileiros, sejam seus eleitores ou não”, pondera o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva.

Em todo o Brasil, campanhas em defesa dos serviços públicos e contra a proposta de reforma Administrativa ocupam as ruas, redes sociais, rádios, televisão e outros veículos de comunicação. Um dos objetivos centrais é o de justamente alertar a sociedade para os riscos contidos no texto da PEC 32, que na prática altera o modelo de Estado garantido pela Constituição Federal de 1988. Outro foco é cobrar de deputados e senadores que votem contra a proposta.

Outras Notícias

O blog e a história: o último ato de Eduardo Campos no Pajeú

Em 29 de março de 2014: O Governador Eduardo Campos e sua comitiva participaram de uma verdadeira maratona de inaugurações em Afogados da Ingazeira neste sábado (29). O conjunto residencial Laura Ramos e a Unidade de Pronto Atendimento Especializado – UPAE, foram inaugurados. O Centro de Produções de Móveis Severino Carneiro também foi formalmente entregue. […]

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Em 29 de março de 2014:

O Governador Eduardo Campos e sua comitiva participaram de uma verdadeira maratona de inaugurações em Afogados da Ingazeira neste sábado (29).

O conjunto residencial Laura Ramos e a Unidade de Pronto Atendimento Especializado – UPAE, foram inaugurados.

O Centro de Produções de Móveis Severino Carneiro também foi formalmente entregue.

No Laura Ramos, foram entregues às duzentas e sete famílias as casas do programa Minha Casa, Minha Vida. Os moradores receberam o Governador e o Prefeito de Afogados, José Patriota.

 

Logo após,  a comitiva seguiu em direção à UPA-E Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, para a solenidade de inauguração, que  teve inicio com a benção do Padre Josenildo Nunes.

Em seguida foi assinada a ordem de serviço para restaurar a PE 292, que  liga Afogados da Ingazeira a Iguaraci e PE 280, em Sertânia.

Em seu discurso Eduardo Campos falou de Dom Francisco Austregésilo.

“Dom Francisco marcou um tempo de uma igreja que não ficou ligada aos ricos e aos poderosos, mas que se ligou aos pobres e aos excluídos. Vivi de perto esse tempo, tive o privilégio de ver conversas do meu avô Miguel Arraes e Dom Francisco em momentos duros, de outras estiagens. Que alegria eu sinto aqui como Governador de prestar uma homenagem justa, para que essa casa de saúde que vai abrigar tantas pessoas em busca da cura, possa prestar uma homenagem a um homem que soube interpretar as palavras de Deus. Um bispo que levantou voz diante dos saques nas feiras, dos famintos que sofriam com a estiagem do sertão e denunciou Brasília, quando o sertanejo sofria com a seca.”

Eduardo ainda ressaltou a marca política que o Pajeú tem. “A marca do desejo de discutir, de interagir, de sugerir,  própria de um povo altivo, solidário, que vai a luta das mais adversas”. O Governador também falou que é no Pajeú que se encontram as melhores escolas do Estado de Pernambuco.

Campos falou da política nacional. “ Não é todo mundo que é capaz de traduzir palavras em ações concretas. E não se pode apostar na velha política, de políticos que não estão olhando a pauta do povo e não sabem como o povo vive”, disse, em referência ao governo Dilma Roussef,  do PT.

Kaio Maniçoba fala à Rádio Pajeú após polêmicas

O Deputado Estadual Kaio Maniçoba participa na tarde desta segunda do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú. A informação foi confirmada pela produção do programa e está prevista para as 13h30. O programa tem a apresentação de Alyson Nascimento e Juliana Lima. Será a primeira entrevista após episódios que tomaram a imprensa como […]

O Deputado Estadual Kaio Maniçoba participa na tarde desta segunda do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú.

A informação foi confirmada pela produção do programa e está prevista para as 13h30. O programa tem a apresentação de Alyson Nascimento e Juliana Lima.

Será a primeira entrevista após episódios que tomaram a imprensa como as críticas duras de Kaio a Pedro Alves e o episódio em que foi acusado de agredir um vereador em Carnaubeira da Penha. Claro, a agenda política e do mandato também estará na pauta. Kaio é aliado do ex-prefeito Zeinha Torres.

Kaio Maniçoba deixou o comando da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco em 2 de abril de 2026. Ele se desincompatibilizou do cargo para disputar a reeleição ao mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), tendo reassumido suas funções legislativas logo após a saída do Executivo.

Delegado e mais três policiais são presos em operação da Polícia Civil de Pernambuco

Imagem ilustrativa Segundo as investigações, o delegado teria envolvimento com grupo suspeito de crimes como roubo, extorsão, concussão e abuso de autoridade Um delegado e mais três policiais civis foram presos durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, na manhã dessa terça-feira (25). Joaquim Braga Neto, que durante anos comandou investigações de homicídios […]

Imagem ilustrativa

Segundo as investigações, o delegado teria envolvimento com grupo suspeito de crimes como roubo, extorsão, concussão e abuso de autoridade

Um delegado e mais três policiais civis foram presos durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, na manhã dessa terça-feira (25). Joaquim Braga Neto, que durante anos comandou investigações de homicídios no Estado, é suspeito de integrar uma organização criminosa.

A Operação Espórtula, como foi denominada, cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e outros três de busca e apreensão.

O delegado atualmente está aposentado. Além dele, outros três policiais civis (incluindo um que foi demitido em 2019 pela acusação de roubar mercadorias e dinheiro após invadir a casa de um chinês) também foram presos na operação.

De acordo com a Polícia Civil, a investigação conduzida pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) foi iniciada após a denúncia de um comerciante em 2016, com o objetivo de identificar e desarticular um grupo criminoso voltado à prática dos crimes de roubo, extorsão, concussão (se utilizar do cargo público para exigir vantagem indevida) e abuso de autoridade.

“Esses policiais, à época lotados na Delegacia de Água Fria, passaram a perseguir comerciantes do ramo tabagista e a confiscar as cargas que eles comercializavam, sabendo que ali havia uma quantia expressiva de dinheiro. Após selecionar a dedo suas possíveis vítimas, os agentes de segurança pública perseguiam as vítimas e arrebatavam as cargas sob pretexto de que elas seriam falsificadas”, explicou o delegado Jorge Pinto, responsável pela investigação.

“O que se deveria esperar em um caso desse é que o procedimento fosse conduzido até a delegacia, onde fosse formalizado. Mas, não. A carga era revendida para outros comerciantes. Os agentes públicos lucravam duas vezes, porque as vítimas posteriormente eram conduzidas às delegacias e eram constrangidas a pagar propina como forma de se evitar uma prisão em flagrante”, pontuou o delegado.

Ainda segundo o delegado, vários comerciantes chagaram a se mudar do bairro de Água Fria, na Zona Norte do Recife, porque não aguentavam mais as investidas dos policiais. “Começamos a investigar o caso após uma vítima procurar o GOE porque não aguentava mais a situação. Era muito dinheiro que esses agentes de segurança conseguiam. A gente imagina uma média de R$ 30 mil por carga”, disse Pinto.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel), contando ainda com o apoio operacional da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social.

OPERAÇÃO CONTOU COM 40 POLICIAIS

Os mandados de prisão foram expedidos pela Vara de Crimes Contra a Administração Pública e Ordem Tributária da Capital.

Na operação foram empregados 40 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.

“O delegado (preso) tinha muita má fama na corporação. Os inquéritos presididos por ele sempre chegavam com problemas e isso já chamada a atenção”, revelou uma fonte da Polícia Civil. A reportagem é de Raphael Guerra/JC Online.

Campanha de Danilo deve retirar posts que ligam Marília a orçamento secreto

O desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira determinou a retirada de propaganda irregular veiculada nas redes sociais do candidato Danilo Cabral, na qual ele volta a acusar Marília Arraes de envolvimento com o chamado orçamento secreto. Na liminar, solicitada pela coligação de Marília, o magistrado argumenta que Danilo Cabral “extrapolou o limite da […]

O desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira determinou a retirada de propaganda irregular veiculada nas redes sociais do candidato Danilo Cabral, na qual ele volta a acusar Marília Arraes de envolvimento com o chamado orçamento secreto.

Na liminar, solicitada pela coligação de Marília, o magistrado argumenta que Danilo Cabral “extrapolou o limite da liberdade de expressão” ao se aproveitar de uma participação em debate para, “através de uma pseudopergunta dirigida ao candidato João Arnaldo”, atacar a candidata adversária, acusando-a de ter recebido verbas do orçamento secreto.

Segundo a campanha de Marília,  ao desferir o ataque, a campanha do candidato se utilizou de fake News, uma vez que ele tem plena consciência de que tais emendas – conhecidas como RP-9 – são públicas e constam no portal da transparência do Legislativo Federal disponível para consulta por qualquer cidadão.

“Danilo também omitiu o fato de que as emendas solicitadas por Marília se destinavam à compra de equipamentos agrícolas pela Codevasf para associações de agricultores, e que, ainda assim, as verbas não chegaram a ser liberadas pelo governo federal”, diz a nota.

“Observa-se que o requisito da fumaça do bom direito se encontra demonstrada, uma vez que aparentemente constitui notícia falsa a informação de que Marília Arraes recebeu dinheiro do orçamento secreto com base em matéria da revista Valor Econômico”, escreveu o desembargador Dario Oliveira, determinando ao candidato da Frente Popular e também ao Instagram a retirada da propaganda num prazo de 24 horas, sob pena de multa diária.

Sesc abre vagas para unidades de Arcoverde e Triunfo

Oportunidades são para diversas regiões do estado e as inscrições acontecem até 30 de maio O Sesc Pernambuco está com 57 vagas de emprego abertas para 16 municípios do estado. Elas estão disponíveis no site da instituição por onde também, e exclusivamente, são realizadas as inscrições. As pessoas interessadas têm até o 30 de maio […]

Oportunidades são para diversas regiões do estado e as inscrições acontecem até 30 de maio

O Sesc Pernambuco está com 57 vagas de emprego abertas para 16 municípios do estado. Elas estão disponíveis no site da instituição por onde também, e exclusivamente, são realizadas as inscrições. As pessoas interessadas têm até o 30 de maio para se candidatar.

As vagas são para atuação no Recife, Goiana, São Lourenço da Mata, Jaboatão dos Guararapes, Sirinhaém, Belo Jardim, Buíque, Caruaru, Garanhuns, Pesqueira, Surubim, Arcoverde, Araripina, Bodocó, Petrolina e Triunfo. Todas elas são para trabalho presencial e contratação é celetista, pautada nas Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). O salário varia de acordo com o cargo, e todas possuem benefícios, como auxílio saúde e alimentação, vale-transporte, desconto nos serviços e projetos do Sesc.

Das 57 oportunidades, 4 são destinadas a pessoas com deficiência. As vagas são para diversas áreas de atuação do Sesc. Tem para cozinheiro, atendente de copa e cozinha, camareira, auxiliar em saúde bucal e de manutenção, técnico em segurança do trabalho, saúde bucal e eletricidade, professor de esportes, espanhol, literatura, música e de educação especial e inclusiva, analista administrativo e de licitações e contratos, médico e nutricionista, entre outros.

Após a inscrição e validação das informações, os candidatos vão participar do processo seletivo, que analisa questões técnicas e comportamentais do cargo escolhido e outros critérios descriminados nos Comunicados das Vagas disponíveis no site do processo seletivo. Para chegar às vagas, é preciso acessar www.sescpe.org.br, seguir para “Sobre o Sesc” e, em seguida, para o “Trabalhe conosco”. Na página, o interessado pode ler todas as informações sobre a vaga, preencher seus dados enviar o currículo.