Governador discute pauta do Grito da Terra de Pernambuco com entidades representantes dos trabalhadores rurais

A Apac emitiu novo alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o estado continua inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado.

Valores de umidade relativa do ar abaixo de 20% , muito baixos e nocivos à saúde, foram registrados ontem (7) em cidades como Serra Talhada (11%), Ibimirim (11%), Arcoverde (11%), Floresta (14%), Ouricuri (15%) e Salgueiro (16%).

No Agreste a umidade atingiu valores abaixo de 25% em Águas Belas (11%), Garanhuns (17%), Brejão (16%) e São Bento do Una (21%).

A umidade relativa do ar deve permanecer com valores abaixo de 20% e com temperaturas que podem atingir os 40°C, no período da tarde no Sertão; e com valores de temperatura acima de 35°C e umidade relativa do ar abaixo de 30%, no Agreste, nos próximos dois dias.

Os problemas decorrentes da baixa umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas;  sangramento pelo nariz;  ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Recomenda-se atenção especial com crianças e idosos que devem ter hidratação constante.

Atletas sofrem em jogo da Série A-2: a partida entre Afogados da Ingazeira FC e Centro Limoeirense, realizada às três da tarde, horário desumano mesmo para profissionais de alto rendimento, foi a prova do que a queda de umidade pode causar. Menos adaptados, jogadores da equipe de limoeiro deixaram o campo ofegantes.

O jogador Duda foi substituído por precaução, pois não tinha condições de respirar com tranquilidade. “Não consigo respirar direito”, reclamou. Ao fim do jogo, o volante Amaral exclamou: “eu pensei que a Paraíba era quente mas aqui tá um inferno!” Jogadores do Afogados FC também se queixaram, mesmo mais adaptados ao clima.

Durante visita ao município de Abreu e Lima, Região Metropolitana do Estado, na tarde desta quinta-feira (10), o governador Paulo Câmara anunciou um conjunto de ações que somam R$ 4,5 milhões, que reforçam a educação e a infraestrutura do município, além de contribuir também para fomentar a economia local.

Em parceria com a Prefeitura, o chefe do Executivo estadual assinou convênios para a construção da Escola Municipal Auta de Araújo, que será instalada no bairro do Fosfato, e para a revitalização do Mercado Público de Abreu e Lima. Paulo ainda aproveitou a ocasião para inaugurar a Praça Pastor Valdeci Nestor, no bairro do Planalto, garantindo um equipamento de lazer e convivência à população.

“Viemos a Abreu e Lima fechar um convênio para fortalecer a educação da cidade. Repassamos os recursos e, agora, a prefeitura tem a condição de fazer a obra e de entregá-la à população”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Com relação ao Mercado Público de Abreu e Lima, Paulo ressaltou que o equipamento vai gerar mais emprego e oferecer condição de trabalho digna ao povo do município. “Abreu e Lima terá um Mercado Público requalificado, que oferecerá melhores condições de trabalho e a garantia de mais conforto para as pessoas que vão lá fazer as suas compras possam fazê-las com tranquilidade, gerando emprego e renda”, completou.

Beneficiando estudantes do bairro do Fosfato e do entorno, a Escola Municipal Auto de Araújo receberá um investimento de R$ 1,5 milhão. O prazo para conclusão das obras será de 12 meses, com previsão de entrega no mês de abril de 2019.

Com um investimento de R$ 2,7 milhões, o Mercado Público de Abreu e Lima será totalmente requalificado, beneficiando diretamente 50 mil habitantes, além da população do entorno. A obra, que ficará pronta em 240 dias, fomentará o comércio de qualidade nas áreas circunvizinhas, duplicará o número de barracas da feira livre e criará novos boxes, sendo operado de forma ordenada e dentro dos padrões de qualidade, de limpeza e higiene, melhorando o atendimento à população.

Fez parte ainda do conjunto de ações a entrega da Praça Pastor Valdeci Nestor, que recebeu um investimento de R$ 200 mil – recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já aplicou a primeira dose da vacina da COVID em 40,9% da sua população acima de 18 anos. Um percentual de 19,5% já recebeu as duas doses. No total, a Prefeitura de Afogados já aplicou 16.761 doses das vacinas Coronavac, Astrazeneca e Pfizer.

“Estamos aguardando a chegada de novas remessas de vacinas, inclusive a vacina da Jansen, para anunciarmos a ampliação da vacinação para as demais faixas etárias abaixo dos 50 anos,” destacou o secretário de saúde de afogados, Artur Amorim.

A Prefeitura de Afogados também tem se notabilizado pelo alto número de testagens que tem realizado, sendo uma das que mais testa para Covid não apenas no Pajeú, mas no Estado, inclusive utilizando os testes RT-PCR e com antígeno, que tem maior eficácia e rapidez no resultado.

Só nesta quinta-feira (17), a Prefeitura testou 275 pessoas. Dessas, 254 deram resultado negativo e 21 tiveram resultado positivo. Os outros três casos positivos divulgados no boletim Covid de ontem, que reportou 24 casos positivos no total, eram de casos que estavam em investigação.

“Ampliar a vacinação e intensificar o processo de testagem, com isolamento e monitoramento dos casos positivos, aliadas às medidas de proteção e prevenção sanitária, são as ações fundamentais para podermos reduzir o número de casos e internações aqui em Afogados,” destacou Artur.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) apresentou, em nota divulgada em seu site oficial, esclarecimentos e explicações sobre o Decreto nº 54.939 de 2 de janeiro de 2023.

O Governo do Estado publicou, nesta segunda-feira (2), o Decreto 54.393, que traz, entre outras medidas, vedações ao direito dos servidores de gozo a licenças. Alguns pontos vão de encontro ao estabelecido na legislação que rege tal direito dos servidores, notadamente no seu parágrafo 4º, uma vez que a concessão da licença prêmio ao servidor público estadual é prevista no art. 112 da Lei 6.123/1968 (Art. 112. Serão concedidos ao funcionário, após cada decênio de serviço efetivo prestado ao Estado, seis meses de licença-prêmio, com todos os direitos e vantagens do cargo efetivo).

O referido art. 112 do Estatuto dos Servidores não concede discricionariedade à Administração Pública Estadual, nem à Chefe do Executivo o poder de impedir o direito à concessão da licença prêmio, que deverá ser concedida ao servidor quando preenchidos os requisitos legais.

O decreto deixa vaga a interpretação sobre a manutenção ou não das chefias hoje ocupadas e também mexe com os servidores que estão em gozo de licença sem vencimento, alguns sem condições algumas de reassumirem suas funções no exíguo prazo estabelecido pela nova norma, além do que não leva em consideração a situação específica de cada policial.

Nos últimos anos, os Policiais Civis tiveram negado o direito ao gozo da licença prêmio por diversos motivos, entre eles: falta de efetivo, férias de outros servidores, pandemia, etc. Outro ponto preocupante é que o Decreto também deixa a Polícia Civil sem Chefia, uma vez que, conforme o seu art. 1º e por não ter status de Secretaria, a nomeação da Chefe durou apenas um dia, pois foi nomeada na segunda feira (02) e exonerada na terça. No mesmo Decreto, a Governadora exonerou todos os chefes das unidades policiais e administrativas da PCPE, deixando a instituição sem comando.

Os Policiais Civis e demais servidores da segurança pública denunciam que estão sofrendo por falta de gestão e de um mínimo de cuidado dos políticos. O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) espera que este Governo faça diferente e preze pelo diálogo.

O SINPOL, através do departamento jurídico, está fazendo um estudo sobre toda a abrangência e situações abarcadas pelo decreto e já está atuando pela imediata revogação do mesmo, solicitando, desde já, que haja um debate com os servidores através de seus sindicatos e associações e da Mesa Geral dos servidores públicos para que seja encontrada uma solução que atenda às necessidades da Administração sem subtrair direitos dos já extenuados Policiais.

Recursos são provenientes das penas e medidas dos processos e procedimentos.

O Juizado Especial Criminal de Garanhuns/PE publicou o edital 01/2019 referente ao exercício de 2020, assinado pela Juíza de Direito, Karla Fabíola Rafael Peixoto Dantas, para cadastramento de entidades públicas ou privadas com destinação social interessadas em serem beneficiadas com recursos oriundos de prestações pecuniárias, isto é, recursos decorrentes de penas e medidas provenientes dos processos/procedimentos daquele juízo.

As entidades que desejarem estar aptas a estes recursos devem apresentar projeto de relevante e significativa extensão social. As entidades devem estar ativas e regularmente constituídas.

O requerimento de cadastro está disponível na secretaria do Juizado Especial Criminal de Garanhuns, no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, onde podem ser obtidas maiores informações, como edital e modelo do projeto. As inscrições acontecem exclusivamente naquela secretaria, no horário do expediente, até o dia 31/01/2020.

Serão elegíveis as entidades e instituições públicas ou privadas que possuam finalidade social e que consigam comprovar a atuação no município de Garanhuns/PE. A análise dos projetos apresentados acontece em duas fases; análise documental e teor do projeto, ambas eliminatórias.

O resultado final será publicado no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco no dia 03 de março do corrente ano, e as entidades credenciadas farão jus a recebimentos de forma equânime dos recursos destinados pelo Juizado Especial Criminal de Garanhuns/PE, com início dos repasses previstos para o mês de junho/20.