Luto em Tabira e no Pajeú com a morte do médico Saulo de Tharso

Ligando para o telefone (87) 3861-5952, na sede da Eletropetromotos em Petrolina, a Produção do Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, de Tabira conseguiu colocar no ar a atendente do Consórcio. A conversa foi ao vivo com Anchieta Santos.

Como se fosse um cliente, o programa ouviu a atendente por nome de Helena. Depois de tentar justificar que a Eletropetromotos paralisou suas atividades temporariamente porque precisava ajustar o seu modelo de negócio às novas exigências da legislação, Helena mudou de justificativa depois de questionada sobre atrasos na entrega das motos sorteadas desde março/2017 e pagamento de quem quitou o carnê (pagando duas motos para receber uma).

A atendente declarou que o proprietário da Eletropetromotos, José Ildo da Silva estaria doente desde o mês de julho e por isso se afastou da empresa, o que motivou os atrasos.  Detalhe: a informação de que José Ildo estaria com problemas de saúde não havia sido colocada até agora por nenhum representante da empresa, quando procurado.

Mesmo assim prometeu: “Ninguém vai perder nada. Vamos regularizar a situação de todo mundo”,  disse. Provocada a fazer uma previsão, Helena disse que não poderia arriscar, mas que pagaria.  Desafiada a jurar sobre a Bíblia Sagrada que a Eletropetromotos vai pagar a todos os consorciados, a atendente Helena, recuou: “Esse juramento eu não posso fazer”.

Desde o início da semana que o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, busca ouvir o senhor José Ildo. Em um contato com outro  atendente, que responde pelo nome de Rogério Oliveira, ele prometeu fazer  a ponte para a entrevista, não falou em  doença do responsável mas também não tem conseguido levá-lo ao microfone.

Representantes comercial da empresa que também se coloca como vítima, Gilberto Francisco diz não ter falado com José Ildo. “Uma pessoa da empresa me disse que teráimos novidades segunda”. Aldenice do Mandacaru disse ter falado com ele na semana anterior à nota da empresa suspendendo as atividades. “Ele vai pagar. Vão ser honrados todos os compromissos”, garante. Ações começam a ir à justiça.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação ao Governo do Estado de Pernambuco e à Secretaria Estadual de Saúde para que seja dada transparência às contratações e aquisições realizadas com base na Lei Complementar Estadual 425/2020 e na Lei Federal 13.979/2020, que estabelecem medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19.

A recomendação é assinada pelos procuradores do MPF João Paulo Holanda Albuquerque, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes, e também pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

MPF e MPCO destacam que “a Lei Complementar Estadual 425/2020, ao afastar obrigações de transparência, viola os princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como a Lei de Acesso à Informação (Lei 15.527/2011) e normas que vinculam o Estado de Pernambuco à obrigatoriedade de manutenção do dever de transparência e controle dos gastos efetuados junto a entidades do terceiro setor”.

MPF e MPCO querem que os contratos administrativos, firmados a partir de dispensa de licitação com base na Lei Federal 13.979/2020 ou na Lei Complementar Estadual 425/2020, sejam “devidamente fiscalizados e publicizados para garantir a eficiência da contratação, evitando qualquer desperdício ou mau uso do dinheiro público, nos termos da Lei das Licitações (Lei 8.666/1993)”.

MPF e MPCO reforçam que “a relação de documentos e informações que deverá ser disponibilizada a respeito dos recursos públicos geridos pelas organizações sociais de saúde é detalhada na Resolução 58 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicada em agosto de 2019”.

A recomendação, segundo o MPF, foi expedida num contexto em que o Estado de Pernambuco tem divulgado dados da página “Covid 19” em seu portal da transparência, em que se propõe a apresentar as despesas realizadas no combate à pandemia.

No entanto, MPF e MPCO identificaram que “essa página não está sendo alimentada satisfatoriamente nem apresenta transparência útil, alertando que os dados disponibilizados vêm sendo avaliados por entidade privada, denominada Open Knowledge International, sem ligação com entidades oficiais e com parâmetros de avaliação totalmente desconhecidos dos órgãos estatais de controle”.

No texto, MPF e MPCO recomendam que “o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, André Longo de Araújo Melo, concedam publicidade a todas as contratações ou aquisições realizadas com base na LC Estadual 425/2020 e na Lei das Licitações, disponibilizando, na internet, essas informações e as previstas na Lei de Acesso à Informação”.

Também é recomendado que seja assegurada a transparência ativa dos contratos de gestão ou instrumentos similares celebrados com as organizações sociais de saúde, hospitais de ensino e hospitais filantrópicos, bem como que não sejam suspensas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos repassados às entidades e dos respectivos relatórios de metas e atividades desenvolvidas.

Nas hipóteses de aquisição de itens ou contratações realizadas com empresas estrangeiras, para MPF e MPCO, os documentos devem ser substituídos por expedientes análogos, como recibos, transferências bancárias ou declarações, especificando-se, em qualquer caso, os valores e os objetos da aquisição ou contratação.

A recomendação fixa prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento pelos destinatários,  para que MPF e MPCO sejam informados sobre o acatamento ou não do document, por parte do governador.

Em caso de descumprimento, o MPF diz que “poderá ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis”.

Do Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é o nome mais recorrente entre os personagens que um grupo de senadores quer investigar com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos tribunais superiores, a chamada CPI Lava Toga. Das 13 supostas irregularidades que o colegiado se propõe a apurar, cinco têm relação com o ministro, que está em pé de guerra com procuradores da operação Lava Jato.

O pedido de CPI ainda não foi protocolado na mesa do Senado, mas já ultrapassou o mínimo de 27 assinaturas necessárias. Na primeira tentativa de emplacar o texto, o autor, senador Alessandro Vieira (PPS-SE), viu o pedido ser arquivado. Dois colegas, Kátia Abreu (PDT-RO) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), retiraram suas assinaturas de última hora com a justificativa de que o documento não elencava “fatos determinados” a serem apurados, como manda a Constituição.

Vieira, então, refez o texto para explicitar quais são os 13 fatos. Segundo o requerimento do senador, Gilmar Mendes teve atuações com suspeita de conflito de interesses, julgou casos nos quais estaria impedido por ter relação com os investigados, abusou de pedidos de vista para retardar decisões do plenário e tomou decisões opostas com a mesma justificativa legal. O Congresso em Foco procurou Gilmar Mendes por meio da assessoria do STF, mas não teve resposta. O espaço está aberto para manifestação do ministro.

Caso IDP – Bradesco

O site Buzzfeed revelou, em setembro de 2017, que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), cujo dono é Gilmar Mendes, havia recebido empréstimos de R$ 36,4 milhões do banco Bradesco desde 2011. Naquele período, segundo a reportagem, o banco aceitou prorrogar cobranças, reduzir taxas e até abriu mão de ganhar R$ 2,2 milhões em juros do instituto.

No período dos empréstimos, Mendes atuou em 120 casos no Supremo envolvendo o Bradesco. O ministro também é, segundo o pedido de CPI, relator de dois dos cinco recursos que resolverão a disputa dos bancos com poupadores lesados pelos planos econômicos criados no fim dos anos 1980. O litígio é de quantias que variam entre R$ 20 bilhões a R$ 100 bilhões.

Ao Buzzfeed, o ministro afirmou que não é e nunca foi administrador do IDB, mas sócio fundador da instituição de ensino, que houve apenas renegociações de juros praticados pelo mercado financeiro e que “não há qualquer conflito de interesse” em sua atuação nos processos envolvendo o Bradesco.

Atuação em situação de impedimento

O pedido de CPI alega Gilmar Mendes trabalhou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em processos em que deveria ter se declarado impedido. O senador cita cinco processos em que uma das parte era defendida por Guilherme Regueira Pitta, membro do escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, do qual Guiomar Mendes, esposa do magistrado, é sócia.

O ministro já foi alvo de questionamentos da Procuradoria-geral da República (PGR) por esse motivo, por decisões no âmbito do próprio STF.

Caso Jacob Barata Filho

Em 17 de agosto de 2017, Mendes concedeu habeas corpus para soltar o empresário dos transportes Jacob Barata Filho, que já confessou à Justiça ter pago cerca de R$ 145 milhões em propinas ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), de 2010 a 2016.

No pedido de CPI, o senador afirma que o ministro deveria ter se declarado suspeito, conforme dita o art. 254 do Código de Processo Penal, por ter relação de proximidade com Barata – em 2013, Mendes foi padrinho de casamento de Beatriz Perissé Barat, filha do empresário. À época, o ministro divulgou via assessoria de imprensa alegando que a situação não se enquadrava nas regras de impedimento e suspeição.

Decisões opostas

Vieira argumenta, no pedido de CPI, que Gilmar Mendes teve “procedimentos decisórios diametralmente opostos para situações análogas”. No dia 13 de fevereiro, teria ferido uma jurisprudência do STF (súmula 691) ao conceder habeas corpus a Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, apontado como operador do PSDB e condenado a 145 anos de prisão. A súmula determina que o Supremo não pode conceder habeas corpus contra decisão liminar de instância inferior (no caso, do STJ).

Vieira afirma que Gilmar Mendes usou a mesma justificativa (a súmula 691) para negar, em agosto de 2018, um habeas corpus a Roney Ramalho Sereno, um homem acusado de matar um homem de 43 anos e o filho dele, de 21, durante uma briga de vizinhos.

Uso abusivo de pedidos de vista

O senador acusa o magistrado de ter intenção “protelatória” ao segurar, por 14 meses, um julgamento que definiria a liberação ou não de doações de empresas a candidatos para as eleições 2014.

Em abril daquele ano, Mendes pediu vista dos autos e só os liberou ao plenário 18 meses depois, em setembro de 2015. No fim das contas, o ministro (que era favorável às doações empresarias) foi voto vencido, e os recursos de pessoas jurídicas foram barrados a partir das eleições municipais de 2016.

Padre foi duro e cobrou solução das autoridades para o problema que afeta as missas na paróquia.

Por André Luis

O padre Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho, pároco da paróquia São Francisco de Assim, situada no bairro homônimo, em Afogados da Ingazeira, fez um desabafo ao final da missa deste domingo (20), com relação à poluição sonora provocada por sons de carros na localidade. Veja vídeo acima.

“Eu quero só expressar o meu descontentamento, como já expus com essa situação no bairro. Até parece ser um lugar onde não existe lei. Constantemente esses carros passando. É a ignorância. A imbecilidade chega a tal ponto que levantando esses sons como eles levantam e como se atraem, ou acasalam, parece ser isso. A baixeza humana chega a tal ponto que eles usam esse som dessa altura… isso é ostentação. São tão ridículos que eles não respeitam, nem templo religioso, nem as famílias”, desabafou o padre.

Segundo padre Luizinho a situação é um desrespeito às famílias do bairro e afirmou que o problema não é dos bares. “Os bares, tudo que a gente fala eles concordam. São os ‘boizinhos’ da cidade, sobretudo do Centro que vem pra cá beber cachaça e desrespeitar as pessoas”, afirmou.

“Eu já conversei com o delegado, conversei com o comandante, mas infelizmente nosso bairro é entregue as baratas, não tem autoridade. Porque se tivesse realmente alguém que prezasse pelo bem-estar da comunidade, já tinha dado jeito nesses vagabundos. São todos vagabundos, porque se tivesse vergonha e se respeitassem, não fariam o que eles tem feito aqui”, desabafou. 

Segundo o padre, não respeitam a hora da missa e nem de qualquer culto religioso. “Eles não respeitam, são irresponsáveis, vagabundos, devem ser mal-educados, não respeita pai nem mãe, vivem crescendo como batata em areia. Infelizmente esse é o meu descontentamento com essa infelicidade que tem aqui nesse bairro. Todas as missas, em todos os momentos, até meia-noite… eu durmo, porque não tenho problema, mas muita gente aqui tem me reclamado, não conseguem [dormir]”.

“Se fosse na Manoel Borba, no Centro da cidade, ou no Manoela Valadares, onde os ricos moram, isso não tinha mais não porque eles já tinham intervindo. Isso é falta de autoridade e de vergonha deles. Isso é um descontentamento meu e não vou levar pra casa. Compartilho com os meus paroquianos”, pontuou o padre.