Vereador Alexandre Laet anuncia rompimento com grupo de Augusto Coutinho

Assim como o blog já havia antecipado, o vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a federal, Israel Rubis, declarou seu apoio ao palanque de Marília Arraes na disputa para o governo de Pernambuco.

Ele confirmou ainda que votará em Lula para presidente nas eleições de outubro. Nas redes sociais, o delegado afirmou que ajudará Marília  na construção do plano de governo, com propostas para a segurança pública.

“Estarei defendendo o nome de Marília Arraes e de Lula na região de Arcoverde e Moxotó/Ipanema. Estarei ainda contribuindo para a formação do Plano de Governo de Marília no segmento da Segurança Pública”.

A confirmação do apoio de Israel veio neste domingo (24), dia em que Marília cumpriu agenda em Arcoverde, onde participou da 18ª edição da Festa da Misericórdia, que acontece na Serra das Varas.

A Prefeitura Municipal de Flores anuncia em nota que assegurou através do Projeto de Lei 003/2019, aprovado pela Câmara de Vereadores –  aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias um piso salarial reajustado em R$ 1250,00.

“É uma das melhores formas de reconhecimento que podemos dar aos nossos Agentes de Saúde e de Endemias. É um justo mérito aos profissionais de nossa terra, que se dedicam todos os dias às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e, de combate as endemias, em prol das famílias e das comunidades assistidas”, declarou Marconi Santana, prefeito do município.

A garantia do piso salarial favorece os profissionais que realizam o trabalho integral dedicado às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias e das comunidades assistidas.

Foto: Carlos Moura/STF

Decano do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (23) ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente contra governadores de DF, BA e RS

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta terça-feira (23) Ação Direta de Inconstitucionaldade (Adin) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que endureceram as restrições à circulação de pessoas diante da nova escalada da pandemia de Covid-19. A informação é da CNN.

Em sua decisão, Marco Aurélio não entra no mérito da Adin e rejeitou a ação por ter sido proposta e assinada apenas pelo presidente Bolsonaro e não ter a assinatura da Advocacia Geral da União (AGU) ou de qualquer advogado.

“O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, completou o decano da Corte.

Mello foi escolhido na segunda-feira (22), por prevenção, relator da Adin apresentada pelo presidente já que também é relator de outra ação semelhante, em que o PTB pede que governadores sejam proibidos de decretar lockdown.

Após ser escolhido para relatar o caso, o ministro havia afirmado à CNN que tomaria uma decisão individual já nesta terça.

Desde o início da pandemia, o STF tem sido acionado para arbitrar a briga travada pelos entes federativos em torno das estratégias para conter o surto do novo coronavírus.

Em abril do ano passado, os ministros decidiram que governantes locais têm autonomia para adotar medidas de quarentena e isolamento social. Antes disso, em março, o próprio decano decidiu que estados e municípios poderiam decidir sobre restrições em locomoção.

A ação movida pelo presidente também pedia que o tribunal reconheça que o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decretos – sendo necessária lei específica que passe pelas Assembleias Legislativas.

No documento, assinado pelo próprio presidente, e não pela Advocacia Geral da União (AGU), que costuma representar judicialmente os interesses do Planalto, Bolsonaro diz que as reduções ao horário de funcionamento de atividades consideradas não essenciais e os ‘toques de recolher’ decretados pelos governos estaduais são “uma decisão política desproporcional”.

A dona de casa Janiely Gonçalves está revoltada com as Casas Bahia. Ela comprou uma mesa com quatro cadeiras, pagou a vista dia 9 de fevereiro e ainda não recebeu o bem.

O pior, a Casas Bahia ainda a trata com desrespeito. Não têm adiantado Procon, rádio, apelo. A empresa não diz quando vai chegar o bem.

No programa, vários ouvintes denunciaram situações parecidas.

No caso da compra da mesa, cabe indenização por danos materiais e morais, pois o prazo de espera é de 30 dias para resolver o problema. Somente devolver o valor da compra não é a solução ideal para o consumidor, art. 18, §1º do CDC. A orientação é ela ainda buscar a justiça.

A Casas Bahia não quis responder ao repórter Marconi Pereira.

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A candidata à Presidência Marina Silva (Rede) criticou, neste domingo (16), o ataque por hackers ao grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” nas redes sociais, que já conta com 2 milhões de participantes, e defendeu a punição por “instituições que cuidam pela democracia”.

Os hackers trocaram o nome do grupo para “Mulheres com Bolsonaro #17”. Perguntada por jornalistas se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria interferir no caso, Marina respondeu que a intervenção deve ser de “todas as instituições que têm o mandato constitucional de defender a democracia”.

“Os processos autoritários venham de onde vier, sejam de quem for, devem ser sempre repudiados e que as instituições tomem providências”, completou a candidata. A nossa constituição assegura a liberdade de expressão, afirmou ela.
Marina afirmou que uma “visão política autoritária” está por trás dos hackers e que essas pessoas não respeitam a liberdade de expressão. A ex-ministra disse que durante a campanha de 2014 ela foi vítima de um ataque cibernético e esse tipo de crime está “ganhando proporção inaceitável” no Brasil e no mundo.

O Brasil, disse Marina aos jornalistas, se assemelha neste caso aos Estados Unidos, onde “grupos de intolerantes e antidemocráticos” quiseram influenciar as eleições. “Esse tipo de atitude é fruto de uma visão política autoritária e tem resquícios na ditadura.”

Marina participou neste domingo de caminhada pelas ruas do bairro da Liberdade em São Paulo. Ela andou por mais de uma hora entre as barracas da tradicional feira de domingo do bairro japonês, parou em algumas delas e, durante o trajeto tirou fotos e selfies com populares e simpatizantes.