Datafolha: Sobe a 53% os que acham que país terá mais corrupção

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas

A plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza dados dos candidatos declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador).

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. Ontem, 26 de setembro, terminou o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Mas muita gente tem acompanhado o registro de algumas candidaturas acusadas de fichas sujas. As perguntas mais comuns são: porque o ficha suja registrou candidatura? E o que é candidatura “aguardando julgamento?”

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Do Blog da Folha

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou, em debate na rádio CBN hoje, que não será admitida “politização” das Polícias no feriado de 7 de Setembro.

O gestor ainda disse que, caso haja algum incidente de insubordinação, os casos serão apurados e punidos.

“Evidentemente que nós não vamos admitir politização no âmbito das nossas forças policiais, então qualquer ato que possa transgredir os regulamentos que é devidamente é alvo de punição, com apuração adequada, com respeito ao contraditório, mas vamos estar muito atentos a tudo isso”, sentenciou o governador.

“Eu acho que faz parte também do nosso dever como governante, do nosso dever de atuar em favor do nosso Estado, das nossas instituições e que tudo se cumpra com o devido controle e rigor caso necessário, mas também permitindo que haja manifestações dentro das regras constitucionais”, completou Paulo Câmara.

Recentemente, os governadores do Nordeste lançaram uma carta afirmando que não “permitiriam que atos irresponsáveis tumultem o Brasil”.

A resposta dos gestores aconteceu no contexto em que grupos bolsonaristas, apoiados em declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ameaçaram agitar as manifestações no feriado.

“A gente tem preocupação pela forma que a expectativa foi criado em torno dele. Evidentemente que o presidente da República quando faz ações da forma que fez nas últimas semanas, nas últimas semanas, nos últimos meses, sempre coloca em preocupação todas as instituições, porque as agressões, elas existem. A forma muitas vezes que as manifestações vão ocorrer amanhã, são convocadas, ela faz a preocupação acontecer. Mas a gente espera aqui em Pernambuco que tudo ocorra dentro de normalidades, fizemos reuniões prévias das manifestações de amanhã, o roteiro já está combinado, vamos dar todo o apoio necessário para que elas ocorram dentro da normalidade de se fazer protestos aqui no Estado”, disse o governador socialista.

“Não vamos admitir de forma nenhuma excessos e eu espero que os manifestantes respeitem o Estado Democrático de Direito, respeitem a democracia, respeitem as instituições, isso faz parte das tradições de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara sobre a expectativa e organização do Estado para amanhã.

A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado,  confirmou na tradicional live do Gabinete de Crise da Covid-19 que a cidade confirmou mais sete casos da doença.

Segundo a Secretária,  há dois profissionais da área da saúde, uma idosa, um casal de irmãs menores e mãe e filha.  Os bairros não foram informados.

Com os números, Serra chega a 45 casos da doença, sendo a cidade com o maior número no Pajeú,  o que também se justifica pela população, por ser polo médico e por ser rota da BR 232, com fluxo de outras cidades.

Os novos positivados estão em quarentena domiciliar, segundo a Secretária. Você pode ver detalhes dos novos casos na página da Prefeitura de Serra Talhada. 

O prefeito de Itapetim Arquimedes Machado empossou hoje as novas secretárias de Educação e Cultura e o novo diretor da Unidade Mista Maria Silva . As solenidades contaram com a presença do vice-prefeito Junior Moreira, além dos vereadores Junior de Diógenes, Romão de Piedade, Seu Dido e Fia Candido.

Primeiro, o chefe do Executivo itapetinense empossou o técnico em enfermagem Alysson Magno como novo diretor da UMMS, em substituição a Walter Buarque. “Agradecemos os esforços e dedicação do nosso amigo Walter e estamos felizes por Alysson ter aceito o desafio de caminhar conosco na missão de melhorar os serviços de saúde oferecidos à nossa população”, disse Arquimedes.

Em seguida, o gestor empossou as novas secretárias de Educação e Cultura. Edna Rangel deixou a Secretaria de Educação e assumiu a Secretaria de Cultura. No lugar dela, assumiu Luciana Paulino. “Quero agradecer ao prefeito Arquimedes pela confiança e dizer que farei o que estiver ao meu alcance para que a educação do nosso município continue avançando”, frisou a nova secretária de Educação.

Arquimedes agradeceu o trabalho de Edna à frente da Secretaria de Educação e destacou a importância de contar com ela agora no comando da Secretaria de Cultura.

Torres (de Ingazeira) e Duque (Serra Talhada) tiveram contas de 2013 aprovadas com ressalvas pelo TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira e aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito da Ingazeira, Luciano Torres. Como em todo processo com ressalvas, foram feitas algumas observações ao gestor.

A maioria das observações tem relação com o Instituto de Previdência do Município, que deve tomar conhecimento da questão atinente ao déficit atuarial. Segundo o Tribunal, não apontam prejuízo ao erário público, devendo ser corrigidas.

O processo tem o número 14700293 e o relator foi o Conselheiro Marcos Loreto.

Já a Primeira Câmara do TCE também aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT. O Tribunal emitiu Parecer Prévio à Câmara de Vereadores daquela cidade recomendando a aprovação com ressalvas das contas do prefeito.

O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. O processo tem o número 14500498. “À unanimidade, a Primeira Câmara deste Tribunal, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Luciano Duque de Godoy Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2013”, diz a decisão.

Com informações do Afogados On Line