Datafolha: Sobe a 53% os que acham que país terá mais corrupção

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a desaprovação das contas de campanha do candidato a prefeito Ivaí Cavalcanti da Silva, de Tuparetama, referentes às Eleições de 2024. A Corte também confirmou a determinação para que o candidato devolva R$ 13.209,00 ao Tesouro Nacional por despesas irregulares com combustível financiadas pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

A decisão, relatada pelo desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e publicada nesta quarta-feira (10), rejeitou o agravo interno apresentado pelo candidato. O recurso buscava reverter entendimento anterior que considerou não comprovada a destinação eleitoral dos abastecimentos pagos com recursos públicos.

Falhas na comprovação

De acordo com o TRE-PE, os documentos apresentados por Ivaí Cavalcanti foram intempestivos e insuficientes para comprovar a relação entre os gastos e a atividade de campanha. As notas fiscais de combustível — nos valores de R$ 7.654,00 e R$ 5.555,00 — não foram acompanhadas dos registros obrigatórios exigidos pela Resolução TSE nº 23.607/2019.

A Corte ressaltou que o candidato não apresentou: veículos previamente declarados como utilizados na campanha; CRLVs ou avaliações de mercado; instrumentos formais de cessão; relatórios semanais de consumo de combustível.

Essas exigências, segundo o relator, são condições indispensáveis para validar despesas com combustível bancadas pelo FEFC.

Documentos tardios e preclusão

O candidato tentou anexar novos documentos apenas na fase recursal, incluindo declarações de cessão de veículos e outros comprovantes. O TRE-PE, porém, afirmou que a apresentação tardia não permite a reabertura da análise técnica, em respeito à preclusão consumativa.

Embora a Justiça Eleitoral possa, em casos excepcionais, considerar documentos extemporâneos apenas para ajustar valores a serem devolvidos, a unidade técnica concluiu que, mesmo assim, não havia prova suficiente da destinação eleitoral do combustível.

Irregularidade material grave

Para o Tribunal, a falha compromete a “fidedignidade e a transparência” das contas, configurando irregularidade material grave — o que impede a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para abrandar a penalidade.

Com isso, foi mantida integralmente a decisão que desaprovou as contas e determinou o recolhimento dos R$ 13.209,00 ao Tesouro Nacional.

A decisão foi unânime e segue o voto do relator.

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, destacou em suas redes sociais, a sua participação na reunião com a governadora Raquel Lyra e prefeitos e prefeitas do Sertão do Estado nesta segunda-feira (30).

Márcia informou que os gestores e gestoras presentes a reunião apresentaram pauta com reivindicações conjuntas do povo sertanejo. “Ações essas, que visam melhorar a vida do nosso povo”.

A prefeita destacou ainda a disponibilidade da governadora em ouvir cada um dos presentes, disposição em buscar soluções para os problemas apresentados e se mostrou confiante nas respostas do governo.

“Posso dizer, que diante do que conheço da governadora Raquel Lira e de sua vice, Priscila Krause, não seria diferente a iniciativa em juntar forças para encontramos o caminho para o fortalecimento de um Pernambuco mais justo”, destacou Márcia Conrado.

A prefeita não divulgou quais foram os pleitos apresentadas por ela durante a reunião. Na semana passada afirmou durante entrevista ao programa Frente a Frente com Magno Martins que uma das solicitações que apresentaria, seria a implantação do Instituto Médico Legal (IML), na região de Serra Talhada.

Na última sexta-feira (30.06) a prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, empossou 54 professores aprovados no concurso público em 2022. A cerimônia aconteceu na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS) com a presença de familiares dos profissionais.

“Foi com muita alegria que empossamos, através da Secretaria de Educação, 54 professores aprovados no concurso público de 2022. Quero parabenizar todos os empossados e desejar sorte na caminhada. Tenho certeza que cada um vai dar o seu melhor para que a educação de Itapetim continue avançando”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Os professores já começam a lecionar neste segundo semestre e vão atuar em escolas da sede, zona rural, Piedade e São Vicente.

Além do prefeito, também estiveram prestigiando o evento, o vice-prefeito Chico de Laura, a secretária de Educação Luciana Paulino, os vereadores Lailton, Silvanio, Carlos Nunes, Romão, Antônia Batista, o vereador licenciado Júnio Moreira, diretores escolares, secretários e diretores municipais.

Não foram poucos os que ficaram surpresos ao tomar conhecimento de que os Jogos Escolares em sua fase regional começaram semana passada e estão para ser concluídos esta semana. O que já foi a maior festa cultural e esportiva do Pajeú caiu drasticamente em dimensão, repercussão e qualidade técnica, por mais que negue a Gerência Regional de Educação.

Ao longo de suas 39 edições, o evento já viveu dias de glória, chegando a ser considerado o maior do gênero no interior, batendo regionais como Arcoverde e até a fase final em Recife. Já receberam autoridades da Secretaria de Esportes e de Educação prometendo melhorias e mais investimentos.

Isso porque associava o caráter esportivo com shows e eventos que aconteciam sempre no Centro Desportivo. Acontece que desde a posse da atual gerente regional, Cecília Patriota, sob alegação de que o papel da GRE é o caráter pedagógico dos jogos, os tradicionais shows e eventos culturais foram banidos do calendário.  Só que, defendem  professores de educação física, pessoas que acompanham e até alunos, uma coisa interferia na outra: havia interesse nos alunos em participar do evento pelo público atraído para o conjunto da festa.

Resultado: este ano, a 39ª edição já é considerada por muitos a pior da história. Muitos são os relatos de alunos sem interesse em participar. Nas provas de atletismo, professores foram flagrados apelando para que alunos participassem das competições na manhã em que eram realizadas. Desmotivação também tem sido verificada nas modalidades coletivas. Não são poucos os relatos de árbitros, professores e profissionais de educação física que relatam desânimo total dos alunos.

Problemas estruturais também são verificados: nas provas de natação, alunos relataram sujeira na piscina. A estrutura do Centro Desportivo, pouco depois de uma Expoagro, é precária: provas de atletismo foram realizadas em pista sem a menor condição. Na quadra auxiliar, competições de basquete são realizadas com piso cheio de rachaduras e com bandejas sem rede. Na quadra da Eremaps, que não tem as dimensões ideias, chegou a ser usada fita adesiva para demarcar a área.

Com esse quadro, os relatos são de público abaixo da média e da crítica. Pela primeira vez nos últimos anos, apenas uma emissora de rádio acompanha o evento. Já chegaram a ser quatro. Presente nas últimas edições, a Transertaneja FM não viu motivação para cobrir o evento. A Pajeú chegou  a avaliar também não aparecer por lá. Decisão que poderá ser tomada ano que vem. Desmotivados, blogs não cobrem mais como antes o evento.

Não é o que avalia Cecília Patriota, que conduz satisfatoriamente a coordenação  das atividades da GRE, mas no tocante aos jogos é rotulada como responsável por  “acabar” qualidade do evento.

A Gerente Regional não admite nenhum decréscimo na qualidade dos Jogos, convicta de que faz a coisa certa. Pelo contrário, todas as vezes que é interpelada pelo tema diz que “os jogos só cresceram, com mais escolas participando”. Então tá…

Do blog de Jamildo

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) e o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) definiram uma agenda conjunta de visita a obras e localidades no Recife. A iniciativa partiu após uma reunião entre eles que aconteceu na tarde da quinta-feira  (5), na sede da prefeitura.

O deputado federal é pré-candidato ao Senado na chapa do governador Paulo Câmara (PSB) e busca estreitar os laços com os líderes socialistas em Pernambuco, já que estarão no mesmo palanque na campanha que se aproxima. Historicamente, Jarbas e o PSB ficaram ‘afastados’ por quase 20 anos, quando, em 1993, Jarbas se aliou à direita criando a “União por Pernambuco”, que o elegeu governador do Estado em 1994.

Os locais e datas das visitas serão definidos nos próximos dias. Além do prefeito e do pré-candidato, participaram do encontro Marconi Muzzio, chefe de gabinete do prefeito, Fred Oliveira, chefe da Assessoria Especial da prefeitura, Sileno Guedes, Secretário de Governo e Participação Social e Presidente Estadual do PSB, além de João Braga Secretário de Mobilidade e Roberto Pandolfi, ex-sectetario de Finanças da prefeitura.