Câmara de Afogados rejeita Voto de Repúdio a Pedro Campos por “dancinha do Tiktok”

Veja também resultados em Iguaracy e Ingazeira

As eleições de 2024 trouxeram importantes definições no Sertão do Pajeú. Em São José do Egito, a oposição levou a melhor com Fredson Brito (Republicanos) sendo eleito prefeito.

Ele obteve 10.523 votos, correspondendo a 54,46% dos votos válidos, derrotando Dr. George Borja (PSB), que alcançou 8.799 votos, ou 45,54%. A vitória marca uma virada política no município, que estava sob o comando do PSB.

Em Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) foi reeleita com uma expressiva votação, garantindo 27.952 votos, ou 57,68% dos votos válidos. Ela venceu Miguel Duque (Podemos), que teve 18.191 votos, ou 37,54%. Outros candidatos na disputa foram Sargento Jucelio Souza (PL), com 1.922 votos (3,97%), e Dr. Luiz Pinto (PSOL), com 395 votos (0,82%).

No município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), candidato governista, saiu vitorioso com 4.328 votos, o que representou 58,14% dos votos válidos. Seu adversário, Albérico Rocha (PSB), obteve 3.116 votos, ou 41,86%.

Já em Ingazeira, Luciano Torres (PSB) foi reeleito com ampla margem. Ele conquistou 2.875 votos, ou 76,83% dos votos válidos, vencendo Alcineide Professora (PSDB), que obteve 867 votos, ou 23,17%.

As eleições consolidaram a continuidade em alguns municípios, enquanto outros optaram pela mudança com a vitória de candidatos da oposição.

Exclusivo

Uma decisão liminar publicada nesta quarta-feira (18) suspendeu o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal no município de São José do Egito.

A medida atende a uma Ação Popular movida por Vicente Galdino Alves Neto contra o município e o prefeito Evandro Perazzo Valadares, apontando irregularidades no processo que violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entenda o caso

A ação questiona a validade do Decreto nº 12/2024, publicado nos últimos 180 dias do mandato do prefeito, alegando que o processo gera despesas continuadas, infringindo os artigos 21 e 42 da LRF. Segundo o autor, o processo seletivo apresenta falta de planejamento orçamentário, vícios no edital e problemas na contratação da empresa responsável, a CONSIS, que, conforme o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), não teria capacidade técnica para conduzir o certame.

Entre os documentos apresentados estão o edital do processo seletivo, o decreto, o extrato da dispensa de licitação e a comprovação cadastral da empresa. A denúncia ainda aponta que os atos administrativos ferem os princípios de legalidade, moralidade e eficiência, colocando em risco o orçamento da próxima gestão.

Decisão da Justiça

O juiz  João Paulo dos Santos Lima deferiu a tutela de urgência com base nos princípios de fumus boni iuris (probabilidade do direito) e periculum in mora (risco de dano iminente).

A plausibilidade jurídica foi demonstrada pela ausência de planejamento financeiro e pela incapacidade técnica da empresa contratada. Já o risco ao erário público foi evidenciado pela possibilidade de criação de vínculos estatutários que poderiam gerar obrigações financeiras permanentes, comprometendo o equilíbrio fiscal do município.

Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos da Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, do Decreto nº 12/2024 e do Edital nº 001/2024, proibindo qualquer ato administrativo que gere aumento de despesa com pessoal vinculado ao processo seletivo.

Determinações adicionais

O prefeito Evandro Valadares foi intimado a cumprir a decisão e apresentar justificativas no prazo de cinco dias.

A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada para ciência da decisão.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco também foram acionados para avaliar a legalidade dos atos administrativos e apurar a responsabilidade do gestor.

Foi fixada uma multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 100.000,00, em caso de descumprimento.

Controle social em destaque

A decisão ressalta a importância da Ação Popular como um mecanismo constitucional para controle social e fiscalização da Administração Pública, permitindo que cidadãos questionem atos administrativos lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa. Leia aqui a íntegra da decisão.

do JC Online

Após a passagem da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Piauí e Paraíba ontem, a expectativa dos petistas em Pernambuco é sobre quando ela virá ao Estado fazer campanha no segundo turno. O senador Humberto Costa (PT) participou de uma reunião com a Executiva nacional do partido e garante que a solicitação de uma visita foi já encaminhada. “Planejamos uma agenda com Lula e Dilma e propusemos essa visita como prioridade”, afirmou.

Ainda segundo Humberto, que é o coordenador da campanha de Dilma em Pernambuco, não há  data e  local definidos para que a presidente volte ao Estado. Na avaliação do senador, algumas regiões são prioritárias para esse retorno. “Dilma foi muito bem no Sertão e no Agreste, com exceção de Caruaru. Por isso, a visita deve ocorrer ou em Caruaru ou na Região Metropolitana ou Zona da Mata, onde não fomos tão bem”, detalho.

O interesse dos dirigentes locais é que Dilma retorne o mais rápido a Pernambuco para fazer frente à aliança entre  PSDB e PSB. No primeiro turno, a presidente ficou atrás de Marina Silva (PSB) no Estado – o único do Nordeste em que foi derrotada –  e a ordem é não dar brecha para que Aécio Neves (PSDB) capitalize os votos obtidos pela socialista.

O fato foi descoberto durante abordagem feita por policiais rodoviários federais na quarta-feira, no KM 278, na Cidade de Sertânia, no sertão do Moxotó. As informações são do Blog do Silva Lima.

A polícia deu ordem de parada ao condutor do veículo e ao fazerem a verificação dos documentos, foi constatado que o mesmo tinha um registro de roubo. 

O carro fazia o transporte de pacientes fora do domicílio (TFD), o paciente que estava no momento da abordagem teve que ser levado ao hospital de Arcoverde na viatura dos policiais, pois iria fazer uma hemodiálise.

O motorista, de 43 anos, que não teve seu nome revelado pela PRF, disse que o carro foi entregue pela justiça para tratamento de pacientes fora do domicílio.

O veículo foi apreendido e apresentado à Delegacia de Polícia Civil de Sertânia.