Greve: No interior adesão dos bancários é maior

Mais de 17,6 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 em Pernambuco. Somados, os benefícios não sacados correspondem a R$ 15,5 milhões. No estado, 28.207 pessoas tinham direito ao abono, das quais 10.512 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro. O prazo para saque termina em duas semanas.

Podem receber o benefício de um salário mínimo (R$ 880) as pessoas que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014 com vencimento mensal médio de até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O pagamento do PIS/Pasep será feito até o dia 29 de dezembro na rede bancária. Como no dia 30, data-limite para o saque, não haverá expediente bancário, as pessoas que possuem Cartão Cidadão com senha registrada podem sacar o dinheiro em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e em casas lotéricas.

O Ministério do Trabalho recomenda que as pessoas não deixem o saque para o último dia. “Se houver qualquer problema, o trabalhador não terá mais como resolver no dia 30, pois os bancos não atenderão o público e, depois dessa data, o dinheiro do abono volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador”, explica o coordenador-geral do Seguro-desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do ministério, Márcio Borges.

Quem tem direito ao abono – Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador deve informar o número do CPF ou do PIS/Pasep  e data de nascimento no portal trabalho.gov.br/abono-salarial. Ele também pode se informar pela Central de Atendimento Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho, pelo número 158.

Márcio Borges diz que se o trabalhador verificar que tem direito ao abono, mas a rede bancária não confirmar essa informação, o trabalhador precisará solicitar nova consulta ao atendente e a partir do CPF e pedir a atualização dos dados cadastrais. “É comum os agentes bancários confundirem o abono de 2014 com o de 2015. Nós estamos falando, nesse momento, de 2014. Se o nome do trabalhador aparecer na lista de beneficiados do Ministério do Trabalho, com certeza, tem direito ao benefício”, afirma.

Repercute em Brejinho a disputa entre a prefeitura e um comerciante de quiosque na Praça Central da Rua João Nunes.

Segundo a prefeitura, os quiosques da Praça Central pertencem ao Poder Público, mas são ocupados, há anos, por cidadãos residentes em no município para o desempenho de atividades de natureza comercial, recreativa e de lazer.

Diz que em 25 de janeiro de 2021, a Administração Municipal instaurou o Processo Administrativo 001/2021. O procedimento foi aberto com o intuito de promover Análise e Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis Pertencentes ao Município, inclusive aqueles cedidos a terceiros, uma vez que o município encontra-se em Estado de Calamidade Administrativa, dado o Decreto 001/2021.

“Em 26 de janeiro, todos os usuários e ocupantes dos quiosques da Praça Central foram notificados para tomar conhecimento da existência do Processo Administrativo em andamento, bem como convocados à presentar documentação de permissão para utilização do referido espaço público”, diz.

Entretanto, o usuário Carlos de Moura Cavalcante, popularmente conhecido por “Bastinho”, recusou o recebimento da Notificação. Segundo o município, ignorando a existência do Processo Administrativo e não apresentando, no prazo legal, qualquer documentação comprobatória de uso, permissão ou concessão para utilização do respectivo espaço.

Perante os fatos, foi efetuada a desocupação do referido quiosque. “No instante da desocupação, o usuário Carlos de Moura Cavalcante apresentou cópia de Contrato de Concessão de Uso, assinado em julho de 2019, conferindo-lhe direito a uso do imóvel por 10 anos”.

“Contudo, mesmo estando com o referido Contrato de Concessão em mãos, a ocupação mostrava-se ainda mais irregular/ilegal uma vez que o art. 100, §1º, da Lei Orgânica Municipal, normatiza que, no que tange a utilização de bens públicos por terceiros, as concessões dos referidos bens dependem da existência de lei e concorrência, sob pena de nulidade dos Contratos de Concessão de Uso”, acrescenta a prefeitura.

Ela finaliza afirmando que não houve apreciação ou votação de qualquer lei neste sentido, em âmbito municipal, que viesse a normatizar a questão em apreço, muito menos qualquer adoção de procedimento de concorrência que viesse a conceder o espaço ao particular.

Carlos ingressou na justiça e hoje conseguiu através de Tutela Antecipada o direito de permanecer no quiosque até o julgamento do mérito. A decisão foi da juíza Daniela Rocha Gomes.

“Para evitar danos de difícil reparação, defiro o pedido de Tutela de urgência antecipada incidental, no sentido de proibir qualquer ação da Administração Municipal no imóvel discutido na presente ação, assim como restabelecer o acesso à energia elétrica dentro do prazo de 24 horas, assim como a restituição de bens que se danificaram com a retirada, como trancas e cadeados, sob pena de multa diária”.

Na decisão ela alega que inexiste o perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, porque, caso a prefeitura comprove a legitimidade dos atos por ele praticados, poderá, se for este o caso, retomar a posse do imóvel imediatamente, sem prejuízos.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Doutor Ismael, conquistou cerca de R$ 9 milhões em investimentos do Governo de Pernambuco para o município. O anúncio foi feito após agenda no Recife, onde esteve acompanhado do ex-prefeito Tássio Bezerra e do deputado estadual Luciano Duque.

Durante a visita à capital, foram assegurados dois importantes investimentos: cerca de R$ 7 milhões destinados à construção de uma creche no distrito de Jatiúca e cerca de R$ 2 milhões para a construção do estádio municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, obra tão sonhada pela população.

“É uma alegria muito grande poder anunciar quase R$ 9 milhões em investimentos em áreas tão importantes como educação e esporte: uma creche que vai ampliar a oferta de vagas na educação infantil e fortalecer a estrutura educacional do distrito, e o estádio, tão sonhado por todos nós, que vai incentivar ainda mais a prática esportiva no nosso município”, afirmou o prefeito.

Doutor Ismael também detalhou os próximos passos para a concretização das obras. “O Governo do Estado já deu o aval para a construção do estádio. O projeto foi elaborado pelo município e está em fase de análise. O terreno já foi garantido, e agora vamos seguir os trâmites legais para que, em breve, a obra seja licitada. A creche também está bem adiantada, faltando apenas alguns detalhes para a publicação do edital de licitação”, explicou.

O Papa Francisco nomeou, nesta quarta-feira, 12, dom Magnus Henrique Lopes como novo bispo da diocese de Crato, no Ceará, transferindo-o da diocese de Salgueiro. O prelado assumirá o governo pastoral da diocese que está vacante desde a nomeação de dom Gilberto Pastana Oliveira para a arquidiocese de São Luís do Maranhão.

Nascido no dia 31 de julho de 1965, em Assu (RN), dom Magnus é filho de João Gregório Lopes e Maria do Carmo Lopes (in memoriam). Com 21 anos ingressou na Ordem dos Frades Menores Capuchinhos. Sua profissão religiosa foi feita em 19 de março de 1992, no Convento Santo Antônio, em Natal (RN). Foi ordenado diácono a 25 de março de 1996, por dom Antonio Soares Costa, na Basílica de Nossa Senhora da Penha, em Recife (PE), e ordenado presbítero em 21 de dezembro de 1996 pelo mesmo bispo, na cidade de Assu. No dia 16 de junho de 2010 foi nomeado primeiro bispo da diocese de Salgueiro. Foi ordenado bispo na Catedral de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, em 17 de setembro de 2010, por dom Luís Gonzaga Silva Pepeu, OFMCap., então arcebispo de Vitória da Conquista (BA).

Escolheu por lema episcopal “Tudo posso naquele que me fortalece” (Fl 4,13). A posse na diocese pernambucana foi no dia 12 de outubro de 2010, na mesma Celebração Eucarística em que a diocese foi instalada, sob a presidência do então núncio apostólico no Brasil, dom Lorenzo Baldisseri.

Além da formação em Filosofia e Teologia, dom Magnus cursou Parapsicologia e Religião, Psicologia, Especialização em Psicologia Clínica Hospitalar, Teologia Moral, entre outras formações de curta duração.

Antes do episcopado, atuou como animador vocacional, mestre de postulantes, ecônomo, vigário paroquial e vigário da Fraternidade Capuchinha, definidor provincial, ministro provincial e vice-presidente da Conferência dos Capuchinhos do Brasil – CCB (2001-2007). Também desempenhou a função de guardião e ecônomo do Convento Santo Antônio, em Natal, além de diretor espiritual de diversos grupos, movimentos e pastorais.

No Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Magnus foi bispo referencial para a missão e representante do mesmo Regional no Conselho Permanente da CNBB.

Grande empresa do setor varejista promete se instalar ainda este ano

Mais uma grande empresa do setor varejista vai se instalar em Serra Talhada. Desta vez, quem anuncia a chegada ao município é o Atacadão, conhecida pela atuação em diversas cidades do país.

O comunicado oficial foi feito pelo diretor de Expansão da empresa, Carlos Augusto Monteiro de Barros, durante reunião com o prefeito Luciano Duque, nesta quarta-feira (30), na Prefeitura Municipal.

Com o novo investimento, Serra Talhada já pode comemorar a abertura de mais centenas de vagas de empregos diretos e indiretos, além do incremento substancial na economia local.

“Serra Talhada está pronta para receber grandes empresas e grandes investimentos, e temos visto isso na prática com a atração de empreendimentos que vão alavancar o desenvolvimento não somente da nossa terra, mas de toda a região. Serão centenas de novos empregos e mais renda para o nosso povo, e isso é motivo de muita alegria. Temos que comemorar”, enfatizou o prefeito Luciano Duque.

As obras para a loja do Atacadão em Serra Talhada, na BR 232 (em frente a Tropical Piscinas), já começam na próxima semana e a previsão é que ainda em 2019 seja inaugurada. Também participaram da reunião com o executivo da empresa o presidente da CDL, Marcos Godoy, e o do SINDICOM, Francisco Mourato.