Bolsonaro já tem chapa em Pernambuco

Do Jornal do Commercio

As molas do crescimento transformaram-se em incógnita. Os escândalos de corrupção que ameaçam grandes empresas do País, somados a uma conjuntura de estagnação econômica, ajuste fiscal e turbulência política, colocaram em xeque o cronograma de importantes obras de infraestrutura, mobilidade e petróleo e gás. Na ponta, a consequência mais brutal: o desemprego.

O cenário já fechou milhares de postos de trabalho desde o fim do ano passado. Em Pernambuco, empreendimentos emblemáticos como Refinaria Abreu e Lima, transposição do São Francisco e Estaleiro Atlântico Sul (EAS) estão contaminados. Atrasados e com os custos acima do previsto, os três são os maiores projetos federais no Nordeste e representam grandes heranças do governo petista para a região.

Um levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que existem ao menos 144 empreendimentos ameaçados em todo o Brasil: 109 obras de infraestrutura, duas gigantescas unidades de refino (Abreu e Lima e Comperj), duas plantas de fertilizantes e 31 contratações de embarcações junto a 18 estaleiros (entre eles o EAS).

Juntos, representam, no mínimo, R$ 423,8 bilhões de investimentos, o que equivale ao Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais. Pernambuco é o terceiro colocado na lista de maiores volumes de investimento afetados (R$ 73,5 bilhões). Antes vêm Rio de Janeiro (R$ 105,8 bilhões) e São Paulo (R$ 78,2 bilhões).

Empresas de grande porte como OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, Odebrecht, Galvão Engenharia, Sete Brasil, Engevix, Alumini (ex-Alusa), que, nos últimos anos, concentraram os contratos com o governo, agora estão com problemas de caixa, restrição para captar crédito e dificuldade para tocar obras, além de problemas de pagamento da Petrobras nas companhia ligadas aos setores de petróleo e gás. Sem dinheiro e com o fim de muitos contratos, as empresas se viram forçadas a demitir. Desde outubro de 2014, quando se intensificaram as denúncias da Lava Jato, 16 mil postos de trabalho foram fechados no setor de construção civil em Pernambuco, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

“As empresas estão parando porque os bancos não estão dando financiamento, e não há empresa que sobreviva sem apoio dos bancos. Esses negócios têm milhares de outros fornecedoras de bens e serviços, que envolvem milhões de empregos”, resume o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

O economista Claudio Porto, presidente da Macroplan Prospectiva Estratégia & Gestão, pondera que o impacto negativo não é função apenas do escândalo de corrupção, mas da conjuntura de escassez de recursos, recessão e aperto fiscal. “É quase uma ‘tempestade perfeita’, em que se combinam forças negativas que impactam investimentos e ambiente de negócios no País inteiro. E Pernambuco tem uma concentração de obras significativa”, explica.  Ele acredita que o clima de “ressaca” se estenda até o fim de 2016, “na melhor das hipóteses”.

A carreta do candidato a prefeito de Arcoverde, Wellington da LW (MDB), que será realizada na tarde deste domingo (01.11), foi autorizada pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral em Arcoverde, Drauternani Pantaleão. 

A autorização se deu com base em decisão do Tribunal Regional Eleiroral,TRE-PE, emitida pelo relator do recurso, o desembargador Edilson Nobre, na última quarta-feira (28), que deu direito a Wellington da LW realizar o evento pelo princípio da isonomia, já que o candidato da oposição  Zeca Cavalcanti (PTB), promoveu duas carreatas e o emedebista apenas uma. 

A carreata será o último evento de campanha em Pernambuco. A decisão do TRE aconteceu um dia antes da decisão que suspendeu todos os atos de campanha no estado. A Coligação Muda Arcoverde, do candidato a oposição, Zeca Cavalcanti (PTB), apresentou, sem sucesso, embargos para impedir o ato.

Em Salgueiro,  Clebel Cordeiro(PMDB) venceu as eleições. O empresário que é proprietário do plano SAF e um dos Diretores do Salgueiro Atlético Clube sempre liderou as pesquisas de opinião.

Bateu o governista  Marcelo Sá (PSB), com 54,39%, contra 42,88% do socialista. Nemédio (PR) teve 2,73%.

MINISTRO QUE JÁ “SALVOU” SÁVIO TORRES VAI JULGAR SEU RECURSO NO TSE (Blog do Nill Júnior – 13/12/2020). SERÁ QUE ESTARÁ A SALVO MESMO?

Uma Ação de Pedido de Indeferimento de Registro de Candidatura (0600188-53.2020.6.17.0068), deferido pela Juíza de piso e Indeferido pelo Pleno do TRE-PE, impetrado Embargos pelo candidato indeferido, novamente reconhecido, porém, negado os Embargos, que assim deu-se: “ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, CONHECER E REJEITAR os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, por maioria, reconhecido o caráter manifestamente protelatório dos embargos, aplicar multa no valor de um salário-mínimo, nos termos do art. 275, § 6º do Código Eleitoral, vencidos, no ponto, os Des. Carlos Gil e Washington Amorim, que afastavam a multa. ACÓRDÃO PUBLICADO EM SESSÃO”. (Grifo nosso).

Não conformado, o candidato Indeferido, Sávio Torres, impetrou uma Ação Declaratória de Nulidade de Atos Administrativos com Pedido de Tutela de Urgência (0000233-04.2020.8.17.3540), que assim fora professado: “Destarte, diante das alegações retro reportadas e pela ausência de argumentos e demonstração dos requisitos necessários para a sua concessão, NEGO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida, sem prejuízo, contudo de ulterior deliberação por parte deste Juízo, preenchidos os requisitos legais”.

Com Recurso Especial encaminhado ao TSE, a guerra de informações foram jogadas nas conversas e diálogos tratados entre os eleitores: “Eita? Deva é quem assume”; o outro já responde: “Assume mesmo não, Sávio Torres vai assumir o mandato, quatro Ministros votam em sua defesa(já sabem até a quantidade de votos); um outro já afirma: “Vai haver outra eleição, cabras burro da …”. E por aí vai.

A luta pelo poder travada eleitoralmente entre Sávio e Deva, foi pelo primeiro vencido, assim confessa os números das eleições. No que tange a verdade é que o prefeito (que, segundo a JE consta como “NÃO ELEITO – SUBJUDICE”) está envolto em IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS que, em razão das comprovações dos fatos narrados nas peças processuais, levaram o TRE-PE a indeferi-lo, de maneira constrangedora, nas palavras ditas pelo Relator (Dr. Ruy Patu), Procurador Eleitoral (WELLINGTON Saraiva) e o Presidente do órgão (Dr. Frederico Neves). 

No entanto, Savio se mostrou confiante e disse que: “Sávio agradeceu a boa votação recebida e se mostrou confiante que reverterá o resultado adverso de 7 a 0 no TRE que indeferiu sua candidatura.” (Blog do Nill Júnior – 20/11/20). Não conseguiu e mais uma vez perdeu de 7 x 0.

Com relator determinado por sorteio, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, carioca, advogado, jurista reconduzido ao cargo até 2021 – indicado pela OAB, desde 2014, gerou perspectivas negativas junto ao eleitorado de Deva Pessoa, visto que em 2017, o MPE também pleiteou o afastamento de Domingos Sávio Torres (PTB), eleito prefeito em Tuparetama. 

Afirmava, àquela época o MPE que o candidato estaria inelegível em 2016 por causa de condenação criminal transitada em julgado. O Ministro Tarcísio Vieira votou pela absolvição de Sávio Torres. Ou seja, não é de hoje que o atual prefeito de Tuparetama está incurso nas mais diversas hastes da justiça. Nessa ação se buscava a “cassação do mandato”. O MPE já disse que houve improbidade. Quem tem que provar inocência é Sávio Torres.

Os tempos e as definições são outros, os juízes são outros, as condenações são outras, a imparcialidade é um dever descrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção Americana dos Direitos Humanos, no Pacto de San José da Costa Rica e outros mais que garante a imparcialidade, a partir da premissa que o Judiciário é pilar da democracia e deve exercer valores que levem a população a ter confiança no Poder que é o último refúgio dos cidadãos. Se um processo for julgado por um juiz parcial, não teremos um julgamento, porém, uma fraude.

Em suma, o Recurso Especial Eleitoral, para ser julgado monocraticamente. Consiste, o Recurso Especial “quando o acórdão atentar contra expressa previsão legal ou houver divergência na interpretação de lei entre tribunais eleitorais”. Isto porque ao Tribunal Superior Eleitoral cabe a guarda da legislação eleitoral infraconstitucional e a harmonização do sistema.

A Constituição Federal, em seu art. 105, III, a, b e c, prevê o cabimento do Recurso Especial, in casu, para o Superior Tribunal de Justiça. Também o Código Eleitoral elenca as hipóteses em que o recurso é aceito na seara da Justiça especializada. Caso julgado Monocraticamente, caberá Agravo para o Pleno. Vejamos:

“Art. 276. As decisões dos Tribunais Regionais são terminativas, salvo os casos em que cabe recurso para o Tribunal Superior: I – especial: a) quando forem proferidas contra expressa disposição de lei; b) quando ocorrer divergência na interpretação de lei entre 2 (dois) ou mais tribunais eleitorais;”

Necessário se faz, de que houve julgado contrário a disposição legal, divergência na interpretação da Lei ou que o prefeito Sávio Torres não cometeu as irregularidades apresentadas pelo MPE.

O Relator, seja quem for, haverá de ser imparcial e atender os preceitos legais. Nada mais!

Joel Gomes – Vereador eleito de Tuparetama-PE

Governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira, o Sistema de Abastecimento de Água que vai atender a cidade, a partir da Barragem Tapacurá

A população do município de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul do Estado, passou a contar, nesta terça-feira (20.06), com mais água nas torneiras de casa. O reforço foi anunciado pelo governador Paulo Câmara, durante a inauguração do Sistema de Abastecimento de Água da cidade, a partir da Barragem Tapacurá. Para a execução das obras e aquisição de materiais utilizados, foram investidos R$ 38 milhões. Os recursos são provenientes de parceria entre o Governo de Pernambuco, Compesa, Ministério da Integração Nacional e Banco Mundial.  Ao todo, 120 mil pessoas serão beneficiadas com a intervenção.

“Esse sistema vai garantir, além reduzir o tempo do racionamento, uma segurança maior da qualidade da água que chega às torneiras da população. Nós vamos continuar fazendo os ajustes necessários para que, efetivamente, nós possamos comemorar, em breve, o fim do racionamento em Vitória. A questão da água é uma prioridade do nosso Governo, e nós não vamos medir esforços para levar esses recursos para todo o Estado”, destacou o governador.

O sistema contempla uma estação elevatória e 27 km de adutora com 600 mm de diâmetro para abastecimento dos habitantes da cidade de Vitória de Santo Antão. Além da adutora, o sistema é composto ainda por uma Estação de Bombeamento Flutuante, com cinco conjuntos de bombas que captam a água da Barragem Tapacurá e enviam para a Estação Elevatória de Água Bruta, que contém outras cinco bombas que jogarão essa água para Bonança, Distrito Industrial e ETA Vitória, de onde será distribuída.

“Vitória teve, durante décadas, captações a fio d’água e sistemas que não funcionavam no verão, chegando a operar com um rodízio de quatro dias com água e 17 sem. E alguns locais mais afastados chegavam a passar 27 dias sem abastecimento. Então, é muito bom vir aqui e entregar uma obra tão importante como essa, que vai trazer água de Tapacurá para o município, dobrando a capacidade do volume de água nas torneiras”, ressaltou o presidente da Compesa, Roberto Tavares, afirmando que, agora, serão dois dias com água e quatro sem.

Segurança alimentar – No início da manhã, o governador Paulo Câmara participou da inauguração do Abatedouro Regional de Vitória de Santo Antão. Registrado na Adagro com o selo do serviço estadual de inspeção animal (SIE), o espaço tem capacidade para o abate de 40 animais por hora, entre bovinos, bubalinos, caprinos, suínos e ovinos. Além de oferecer uma maior segurança alimentar sob o abate e comercialização dos produtos de origem animal, o equipamento vai gerar cerca de 80 empregos diretos e 600 indiretos na região.

“A gente tem que apoiar empreendimentos como esse, que geram emprego e renda para a população pernambucana. Esse matadouro será uma referência aqui, na região, sendo exemplo de abate humanitário e incentivando equipamentos como este em todo o Estado”, pontuou Paulo. Ao todo, nove municípios – 1,2 milhões de pessoas – serão beneficiados com o matadouro. São eles: Vitória de Santo Antão, Moreno, Pombos, São Lourenço da Mata, Chã da Alegria, Gloria de Goitá, Camaragibe, Recife e Jaboatão.

O abatedouro tem 3,5 hectares de área construída, tendo como anexos uma área administrativa, dormitório para marchantes, refeitório, banheiros, vestiário, 13 currais para bovinos, quatro currais para suínos, quatro currais para caprinos e ovinos, dois poços artesianos, cisterna de 500 mil litros e quatro caixas de água com capacidade para armazenar 80 mil litros. Está equipado para realizar abate humanitário de todas as espécies e ainda conta com caldeira, duas câmaras frias e sistema completo de resíduos com três lagoas de decantação. Cerca de R$ 3,8 milhões foram investidos pela iniciativa privada para a construção do matadouro.

O prefeito Aglailson Júnior comemorou o sucesso das parcerias que vem realizando com o Governo do Estado para o desenvolvimento social e econômico da cidade. “O povo de Vitória só tem a agradecer a vinda do governador e comitiva em um momento de alegria como esse. Vamos poder, agora, contar com um abatedouro licenciado, cumprindo todas as normas necessárias para oferecer mais segurança nos produtos vendidos. E, em paralelo, ganhamos um sistema de abastecimento novo, que vai atender melhor e com mais frequência os moradores do nosso município”, afirmou.

Acompanharam o governador durante a agenda no município os secretários estaduais Nilton Mota (Agricultura) e João Campos (Chefe de Gabinete); o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Paulo Lóssio; e a presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Erivânia Camelo. Estiveram presentes também o deputado federal André de Paula; os deputados estaduais Henrique Queiroz, Joaquim Lira, Ricardo Costa e Claudiano Martins; entre outras autoridades política da região.