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Quórum baixo faz Lira adiar a votação da PEC Kamikaze

Por André Luis

PEC da Enfermagem também foi adiada para a próxima terça-feira (12)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (12), a partir das 13h55, a votação do piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e da criação do estado de emergência até o final do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos (PEC 15/22) – também conhecida como PEC Kamikaze.

Ao final da sessão do Plenário desta quinta-feira (7), apenas 427 deputados tinham registrado presença, mas 394 votaram um requerimento de encerramento da discussão da PEC 15/22. Nessa votação, a base conseguiu apenas 303 votos. São necessários 308 para aprovar uma PEC.

“Não vou arriscar nem essa PEC nem a próxima”, disse Lira antes de encerrar a votação e reconvocar os trabalhos para a próxima terça.

PEC Kamikaze

A PEC do Estado de Emergência permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o final do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.

A fim de viabilizar os gastos em ano eleitoral (vedado pela legislação) e contornar exigências legais e da própria Constituição (teto de gastos/Emenda Constitucional 95), a proposta institui um estado de emergência até 31 de dezembro de 2022.

Na tarde desta quinta-feira, a comissão especial aprovou um substitutivo do relator da proposta, deputado Danilo Forte (União-CE), no qual ele incorpora à PEC 15/22 todo o texto da PEC 1/22, que originalmente prevê o estado de emergência. Esse texto foi apensado à PEC 15/22, que em sua origem tratava apenas de alíquotas menores para biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis.

Durante o debate em Plenário, Danilo Forte defendeu a aprovação da PEC. “Nós queremos ajudar o brasileiro a sair da crise. Baixar impostos e garantir subsídios para a subsistência da família com dignidade é tarefa de todos nós”, afirmou.

Piso da enfermagem

A PEC do Piso da Enfermagem (PEC 11/22) também foi aprovada em comissão especial nesta quinta-feira. A relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), afirmou que a proposta vai dar “mais robustez e segurança jurídica” ao Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.

O projeto, já aprovado pelo Congresso, ainda aguarda sanção presidencial. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Fredson Brito diz que gestão tirou 300 toneladas de lixo das ruas

Entre as heranças malditas deixadas pelo ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), para o sucessor Fredson Brito (Republicanos), uma montanha de lixo. O novo prefeito disse ao Frente a Frente, pela Rede Nordeste de Rádio, com o jornalista Magno Martins, que seu antecessor não recolheu o lixo da cidade ao longo de […]

Entre as heranças malditas deixadas pelo ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), para o sucessor Fredson Brito (Republicanos), uma montanha de lixo.

O novo prefeito disse ao Frente a Frente, pela Rede Nordeste de Rádio, com o jornalista Magno Martins, que seu antecessor não recolheu o lixo da cidade ao longo de todo mês de dezembro do ano passado.

Só nos primeiros quatros dias deste mês, Fredson fez uma verdadeira faxina em São José do Egito, recolhendo cerca de trezentas toneladas de lixo. Para isso, ele teve que assinar um aditivo ao contrato da empresa que cuida da limpeza. “Foi uma saída emergencial para São José não virar um lixão”, disse Fredson.

“De fato, o visual da cidade mudou da água para o vinho. Constatei na corridinha diária de 8 km que fiz hoje. Passei por vários pontos da cidade e me deparei com os garis nas ruas e os caminhões da empresa recolhendo o lixo para o aterro sanitário”, diz Magno .

Ao Frente a Frente, Fredson contou que só a dívida com os fornecedores deixada por Valadares ultrapassa a casa dos R$ 10 milhões. Isso sem falar de salários em atraso e uma fatura de R$ 1,5 milhão aberta com a Compesa.

Além de abrir uma auditoria nas contas do antecessor, Fredson entrou na justiça para penalizar os responsáveis pela situação financeira em que encontrou a Prefeitura.

Sandrinho Palmeira garante concurso público para 2023

Prefeito de Afogados da Ingazeira disse que ainda estão sendo feitos estudos com relação à quantidade de vagas e áreas que irão absorver os concursados Por André Luis O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, garantiu, nesta quinta-feira (1/12), no Debate das Dez da Rádio Pajeú, que o concurso público, uma das promessas de […]

Prefeito de Afogados da Ingazeira disse que ainda estão sendo feitos estudos com relação à quantidade de vagas e áreas que irão absorver os concursados

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, garantiu, nesta quinta-feira (1/12), no Debate das Dez da Rádio Pajeú, que o concurso público, uma das promessas de sua campanha, será lançado no início de 2023.

Sandrinho informou que ainda não se tem o número de vagas que serão disponibilizadas e nem para quais áreas da gestão, mas adiantou que a educação irá absorver o maior número de servidores concursados. 

Ele também citou cargos de agentes administrativos e garantiu que outros setores, além da educação, irão absorver os concursados, mas alertou que algumas vagas que estão sendo ocupadas na gestão por meio de contratos, ou de prestação de serviços serão substituídas por servidores concursados. Ele informou ainda que haverá cadastro de reserva.

“Os secretários estão fazendo esses estudos, a minha pretensão é de fazer no início do próximo ano, em fevereiro. Não posso dizer ainda a quantidade de vagas, nem a data específica, porque estamos analisando. Secretários, contador, a parte jurídica que é muito importante… Já ouvimos várias empresas, inclusive uma que me agradou muito que a do Instituto da Universidade Federal de Pernambuco, então a gente tá nesse processo, fazendo esse levantamento. O que eu posso dizer é que o concurso vai ter”, afirmou Sandrinho. 

Questionado se nada do projeto anterior da gestão do ex-prefeito José Patriota – que informou ao final de sua gestão que só não lançou um “mega concurso” por conta da proibição do TCE-PE, devido o quadro pandêmico grave situado em 2020 –  deu para se aproveitar para lançar o concurso, Sandrinho disse que se aproveitou muita coisa.

“Mas precisamos analisar como será o processo. Quais são os cargos que foram extintos e que devem retornar? Quais são as funções que não tem mais aquela mesma eficácia? A gestão é muito dinâmica, ela vai se alterando, entendeu e a gente precisa fazer uma mudança, por exemplo, substancial no nosso organograma que tá um pouco obsoleto para nossa realidade atual. Já estamos finalizando tudo para poder saber a quantidade de vagas e as áreas que serão divulgadas no edital, como também o dia do concurso e todo o processo”, informou Sandrinho.

Sandrinho também falou sobre outras demandas e gargalos da gestão como infraestrutura, anunciando algumas ruas que serão pavimentadas; as obras da Escola Dom Mota, que segundo ele só deve ficar pronta no início de 2024; sobre o pátio da feira que deverá ser entregue em março do próximo ano e sobre a municipalização do trânsito, que já teve o projeto aprovado na Câmara de Vereadores.

“Tem um engenheiro que tá vindo aqui já há praticamente 20 dias permanentemente fazendo um estudo de engenharia de trânsito para saber quais são as mudanças necessárias para que a gente inicie a fazer no trânsito, não é só a sinalização horizontal e vertical, não é só faixa azul, não é só a multa. Dentro dessa estratégia de mobilidade, está sendo feito um estudo”, informou Sandrinho, que também citou o problema que é a carga e descarga na Barão de Lucena próximo a Zé de Nicácio, que segundo ele terá que ser montada uma estratégia específica para o setor.

Sandrinho também informou que haverá um período de seis meses de educação no trânsito antes que se comece efetivamente a punição das infrações com multas.

“É claro que se o agente perceber que o infrator é reincidente não vai esperar seis meses para punir”, alertou Sandrinho informando ainda que haverá mudanças em vias da cidade, como por exemplo algumas passarão a ter sentido único para melhorar o fluxo na localidade. “A municipalização vai mexer com toda a realidade do município”, destacou.

Palmeira informou ainda que em alguns pontos da cidade já estão sendo realizadas ações voltadas a municipalização do trânsito, como implantação de sinalização horizontal.

Secretarias de Cultura do Pajeú debatem Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e São José do Egito promoveram nesta quinta-feira (20) uma reunião para debater a minuta e os desdobramentos da Lei Federal Aldir Blanc. A reunião ocorreu na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, em Afogados da Ingazeira. Quinze municípios do Sertão do Pajeú, além […]

A Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e São José do Egito promoveram nesta quinta-feira (20) uma reunião para debater a minuta e os desdobramentos da Lei Federal Aldir Blanc. A reunião ocorreu na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, em Afogados da Ingazeira.

Quinze municípios do Sertão do Pajeú, além de Água Branca, na Paraíba, participaram do debate. A minuta foi apresentada pela poetisa e secretária de Cultura de São José do Egito, Isabelly Moreira, que destrinchou para os secretários presentes todos os aspectos do texto proposto pelo Governo Federal. 

Um dos objetivos do encontro foi debater uma proposta única de edital para os municípios que contemple os fazedores de cultura da região.

“Em Afogados, a discussão com toda a equipe da Secretaria de Cultura já vem acontecendo desde o início, quando a lei foi aprovada na Câmara e no Senado, e com isso formamos um comitê de debate com a sociedade civil e estamos bem adiantados no que diz respeito à Lei e ao Cadastro dos fazedores de Cultura do município. É muito mais prático todos nós termos um edital único, com a participação dos artistas e com mais transparência,” afirmou  Edygar Santos, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados da Ingazeira. 

Durante o debate, foram tiradas dúvidas sobre cada artigo da minuta, o que pode e o que não pode ser feito, e a apresentação dos prazos. Cada município terá sessenta dias para desenvolver projetos para o uso do recurso.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, também participou da reunião. “Tenho dito sempre que Afogados tem obrigação de fazer o seu trabalho, de fazer com que todos os que trabalham com a arte possam entender a lei, e sem nenhuma discriminação ou preconceito, e cooperar com os outros municípios da região para que possamos todos termos acesso ao recurso. E todas as decisões que forem tomadas tem que ser em cima das legislações, e o que tiver ao nosso alcance iremos fazer para que possamos alcançar o maior número de pessoas possíveis”, destacou Patriota. 

A reunião também contou com o representante do Conselho Estadual de Cultura, Cláudio Gomes, e do Secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Williams.

Rádio Sertania FM fará entrevistas com os candidatos a prefeito e vice

A Sertânia FM começará a partir de terça-feira (03.11), uma série de entrevistas com os candidatos a vice-prefeito e prefeito de Sertânia, Moxotó pernambucano. As sabatinas serão ao vivo no programa jornalístico “Fala Sertânia”, divididas em três blocos. No primeiro, haverá a apresentação do perfil de cada postulante. No segundo, as perguntas que serão sorteadas […]

A Sertânia FM começará a partir de terça-feira (03.11), uma série de entrevistas com os candidatos a vice-prefeito e prefeito de Sertânia, Moxotó pernambucano.

As sabatinas serão ao vivo no programa jornalístico “Fala Sertânia”, divididas em três blocos. No primeiro, haverá a apresentação do perfil de cada postulante. No segundo, as perguntas que serão sorteadas no momento da entrevista, e, por último, as considerações finais.

A rodada de entrevistas tem como objetivo único e exclusivo oferecer aos postulantes a oportunidade de expressar para os ouvintes e eleitores, os principais pontos de seus programas de governo, bem como o que pretendem fazer, caso eleitos, para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

A primeira entrevista será na terça-feira (03.11), com o candidato a vice-prefeito Antônio Almeida (Coligação Frente Popular de Sertânia). No dia seguinte, o participante será o candidato a vice-prefeito André Gigio (Coligação Renova Sertânia), a partir das 11 horas, na Rádio Sertânia FM. 

As sabatinas serão coordenadas pela jornalista Cecília Souza.

Na próxima semana, começando também na terça-feira (10.11), o sabatinado será o candidato à reeleição Ângelo Ferreira (Frente Popular). Na quarta-feira (11.11), o candidato da oposição Luiz Abel (Renova Sertânia) fechará a rodada de entrevistas, obedecendo os mesmos critérios de horário e modelo criado pela emissora.

Todas as entrevistas serão transmitidas com exclusividade pelo Instagram da Sertânia FM @radiosertaniafm, e serão cumpridos todos os protocolos de segurança sanitária recomendados para a realização das mesmas.

Daniela Abravanel responde críticas em carta aberta

A presidente do SBT, Daniela Abravanel Beyruti, divulgou nesta segunda-feira (15) uma carta aberta em que responde às críticas direcionadas à emissora e à sua família antes mesmo da apresentação oficial da proposta editorial do SBT News. No texto, a executiva afirma que os ataques antecipados evidenciam justamente o problema que o novo projeto pretende […]

A presidente do SBT, Daniela Abravanel Beyruti, divulgou nesta segunda-feira (15) uma carta aberta em que responde às críticas direcionadas à emissora e à sua família antes mesmo da apresentação oficial da proposta editorial do SBT News. No texto, a executiva afirma que os ataques antecipados evidenciam justamente o problema que o novo projeto pretende enfrentar: a falta de diálogo e o ambiente de polarização no país.

Na carta, Daniela ressalta que, nos últimos cinco anos, o SBT foi apontado como o veículo de jornalismo de maior confiança e credibilidade do Brasil em pesquisas realizadas pelo Instituto Reuters. Segundo ela, esse reconhecimento está diretamente ligado a uma carta de princípios deixada por Silvio Santos, fundador da emissora, que norteia a atuação jornalística do grupo até hoje.

Foi com base nesses valores, afirma a presidente, que a direção do SBT decidiu avançar com a criação de um canal de notícias. A proposta, de acordo com Daniela, é oferecer ao público um jornalismo “imparcial e isento”, no qual cabe aos profissionais apresentar os fatos e à audiência formar seu próprio julgamento.

O lançamento do projeto, realizado na última sexta-feira (12), também é citado como exemplo do compromisso com a pluralidade e o respeito institucional. O evento contou com representantes dos Três Poderes — Executivo, Judiciário e Legislativo —, em um gesto que, segundo a presidente, reforça a intenção de dialogar com diferentes visões e segmentos da sociedade.

Apesar disso, Daniela lamenta o que classifica como interpretações equivocadas e julgamentos prévios ao trabalho que ainda está sendo apresentado ao público. “Antes de as pessoas verem nosso trabalho, decidiram julgá-lo”, afirma no texto.

A presidente do SBT enfatiza que o SBT News nasce com a promessa de não adotar viés político ou partidário, nem se orientar por algoritmos ou estratégias que estimulem conflitos e divisões. Segundo a carta, o projeto também se compromete a não utilizar inteligência artificial como base para a produção editorial, priorizando a apuração tradicional e a entrega “apenas da notícia e da verdade dos fatos”.

Ao final, Daniela Abravanel Beyruti reafirma o compromisso da emissora com o país e com o público brasileiro e convida aqueles que ainda têm dúvidas ou receios a acompanhar a programação do novo canal. “Assistam ao SBT News”, escreve. “Vocês verão, na prática, o jornalismo de qualidade e independente, que é a nossa marca.”