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Procuradora pede cautelar contra doação de área no Parque Memorial Arcoverde

Por André Luis

Terreno está avaliado em R$ 16 milhões, segundo procuradora

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) protocolou pedido de medida cautelar, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para suspender temporariamente a doação de parte do terreno do Parque Memorial Arcoverde, usado pelo Museu Espaço Ciência, para duas empresas privadas instalarem um datacenter com uso de cabo submarino para velocidade da Internet. 

A representação, protocolada nesta terça-feira (29), foi assinada pela procuradora Germana Laureano, do MPC-PE. A procuradora apresenta vários argumentos, de ordem legal e cultural, para suspender a doação até que o TCE possa fazer uma análise mais ampla da matéria, em processo de auditoria especial. 

A procuradora questiona os motivos que levaram o Governo do Estado a beneficiar as duas empresas privadas com a doação do terreno, avaliado em R$ 16 milhões, segundo o MPC-PE. 

Outro ponto questionado pelo MPC-PE é o interesse histórico, cultural e paisagístico do terreno, que tem projeto de Burle Marx e está na área de influência do Sítio Histórico de Olinda, patrimônio mundial da UNESCO. 

Também questiona sobre o argumento do atual Governo do Estado, em nota oficial, de que o terreno do Museu é “o único” no Estado capaz de atender a instalação do datacenter e do cabo submarino para Internet. 

O MPC-PE apurou que, em 2021, o Governo do Estado tinha indicado outro terreno para o mesmo empreendimento.

A equipe de transição da governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB) também questionou a atual gestão, do governador Paulo Câmara (PSB), sobre a doação do terreno. 

A vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), coordenadora da equipe de transição, assinou um ofício solicitando detalhes ao governo estadual sobre a doação de parte do Espaço Ciência, em Olinda, à iniciativa privada. 

O MPC-PE quer uma medida cautelar, com urgência, para “determinar à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco que se abstenha de autorizar, determinar ou permitir a desocupação do Museu Espaço Ciência, a retirada de equipamentos e o uso daquela por quaisquer empresas e órgãos até o pronunciamento definitivo dessa Corte de Contas acerca dos fatos ora narrados”. A decisão caberá ao TCE, por um dos seus conselheiros. Leia aqui todos os questionamentos da procuradora.

Outras Notícias

Maia diz em entrevista que apenas pediu a ajuda da Força Nacional

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou em entrevista que solicitou apenas a ajuda da Força Nacional e não do Exército para conter os protestos na Esplanada. “De fato o ambiente na Esplanada era grave e para garantir a segurança tanto dos manifestantes quanto daqueles que trabalham nos ministérios e na Câmara, eu fui […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou em entrevista que solicitou apenas a ajuda da Força Nacional e não do Exército para conter os protestos na Esplanada.

“De fato o ambiente na Esplanada era grave e para garantir a segurança tanto dos manifestantes quanto daqueles que trabalham nos ministérios e na Câmara, eu fui ao presidente e conversei com ele porque achava que a Força Nacional pudesse colaborar junto com a Polícia do governo do Distrito Federal”, explicou.

Maia disse que se o governo agiu de outra forma, foi uma decisão exclusiva do Executivo. “Se o governo encaminhou algo maior, aí é uma posição do governo”, respondeu. O deputado afirmou que o clima de conflagração no plenário se deve porque um lado quer obstruir e outro quer trabalhar. “Acho que o importante é manter a garantia de segurança”, reforçou.

Neste momento a sessão está suspensa. A oposição está reunida na liderança do PDT para traçar estratégia para impedir a retomada da sessão plenária. Já os governistas foram para o gabinete da presidência da Câmara.

Alexandre de Moraes esclarece proibição de uso de redes sociais por Bolsonaro 

Medida vale para veiculação de entrevistas em qualquer plataforma  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta segunda-feira (21) o alcance da proibição de usar redes sociais determinada na semana passada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme o ministro, a medida cautelar também inclui transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos […]

Medida vale para veiculação de entrevistas em qualquer plataforma 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta segunda-feira (21) o alcance da proibição de usar redes sociais determinada na semana passada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme o ministro, a medida cautelar também inclui transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataforma de rede social em contas de terceiros. 

De acordo com o ministro, o ex-presidente não pode utilizar meios para burlar a restrição, sob pena de revogação das medidas alternativas e decretação da prisão. O esclarecimento foi feito na Ação Penal (AP) 2668, em que Bolsonaro é réu por crimes como tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito.  

As restrições foram adotadas na sexta-feira (18) pelo ministro, relator da Petição (Pet) 14129, que apura tentativa de obstrução da Justiça, coação no curso do processo e atentado à soberania supostamente cometidos por Bolsonaro.  

Além da proibição de usar redes sociais, o ex-presidente deve permanecer em casa entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados. Ele está sendo monitorado com tornozeleira eletrônica e não pode manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados. As medidas foram pedidas pela Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Grupo Cabras de Lampião comemora 20 anos percorrendo estado com aula espetáculo

Encerrado o 11º Encontro Nordestino de Xaxado,  o Cabras de Lampião  parte para mais uma turnê percorrendo todas as regiões do Estado de Pernambuco, fazendo apresentações com a aula espetáculo Xaxado Xote e Baião com os Cabras de Lampião. O evento enfatiza a influência do  Cangaço na cultura popular, despertando em cada lugar visitado o interesse pela […]

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Foto: Álvaro Severo

Encerrado o 11º Encontro Nordestino de Xaxado,  o Cabras de Lampião  parte para mais uma turnê percorrendo todas as regiões do Estado de Pernambuco, fazendo apresentações com a aula espetáculo Xaxado Xote e Baião com os Cabras de Lampião. O evento enfatiza a influência do  Cangaço na cultura popular, despertando em cada lugar visitado o interesse pela sua cultura e história.

O projeto é realizado com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, através do Funcultura da Fundarpe e tem  como propósito fortalecer o Xaxado, Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de acordo com a Lei Estadual 13.776.

“A Aula Espetáculo Xaxado, Xote e Baião com os Cabras de Lampião, passeia pelos ritmos que fazem parte do ciclo junino de Pernambuco, apresentada com muita poesia de cordel, música, dança, coreografias elaboradas a partir das tradições e que encerra com os bailarinos interagindo com o público formando uma grande festa”, explica Cleonice Maria, responsável pelas coreografias e pela direção do trabalho.

As apresentações acontecerão em escolas estaduais de referência, iniciando nesta quarta-feira (10), pela Escola de Referência em Ensino Médio de Beberibe e Escola de Referência em Ensino Médio Padre Francisco Carneiro, em Olinda.

As apresentações ainda passam pelas escolas  de Referência Padre Guedes (Vicência),  Dr. Mota Silveira (Bom Jardim), Escola Monsenhor Abílio Américo Galvão (Palmares), Escola de Referência em Ensino Médio Nelson Barbosa (Caruaru), Senador Vitorino Freire (Arcoverde) e Escola de Referência Professora Edite Matos (Santa Maria da Boa Vista).

Carlos Veras e Doriel Barros discutem reforma da Previdência em Araripina

Blog do Roberto Gonçalves Os deputados Carlos Veras e Doriel Barros, Federal e Estadual pelo  PT, estiveram neste sábado (04), em Araripina, no Sertão de Pernambuco. Os parlamentares petistas vieram agradecer pelos votos recebidos na última eleição e aproveitaram para debater sobre a reforma da Previdência. A reunião aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do […]

Blog do Roberto Gonçalves

Os deputados Carlos Veras e Doriel Barros, Federal e Estadual pelo  PT, estiveram neste sábado (04), em Araripina, no Sertão de Pernambuco. Os parlamentares petistas vieram agradecer pelos votos recebidos na última eleição e aproveitaram para debater sobre a reforma da Previdência. A reunião aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município

De acordo com o deputado estadual Doriel Barros, a criação da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa de Pernambuco, da qual ele ele faz parte e é o presidente, ampliou os debates no Estado, buscando realizar uma avaliação sobre a PEC .

“Nós recebemos esta semana na Alepe, Eduardo Moreira, que é um grande economista, para fazer essa discussão na Casa, envolvendo deputados estaduais, deputados federais, senadores e diversas organizações, e também, para a gente fazer um debate muito claro sobre essa realidade, para mostrar como todos sairemos prejudicados com a aprovação desse projeto”, disse em entrevista ao radialista Roberto Gonçalves, da Arari FM, exaltando a figura do ex-presidente Lula no final da sua fala.

Já o deputado federal Carlos Veras (PT), também presente na reunião, além de agradecer pelos votos recebidos na região (cerca de 470), criticou a reforma da Previdência e bateu forte no presidente Bolsonaro, chegando a chama-lo de filho de ‘chocadeira’, arrancando risadas da plateia.

Segundo o parlamentar, para equacionar as contas públicas querem passar por cima dos mais fracos. “O Governo Federal quer acabar com os pobres, com as mulheres, as professoras e professores, as agricultoras e agricultores. Bolsonaro chegou a dizer que fraquejou quando sua esposa deu a luz a uma menina. Um homem desse só pode ser filho de uma ‘chocadeira’, disparou.

Tanto Doriel como Veras, parabenizaram o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araripina, Antonio Viana, e a sua vice Camila Rocha, por manter o entendimento para as eleições da mesa diretora da entidade, que acontecem ainda neste mês de maio. Camila será aclamada a primeira presidente do STR, e Antonio Viana passará a ser o vice, já que apenas uma chapa estará concorrendo. Estiveram presentes também na reunião, os vereadores araripinenses Francisco Edivaldo (PSB) e Doval da Saúde (PCdo B).

Serra: Vereador diz estar desprestigiado no PR

O vereador Marcos Oliveira pode estar deixando o PR. Ele confirmou ao blog o que disse em entrevista à Rádio Vilabela FM, quanto a possibilidade de aliança entre PR e a base governista na cidade, liderada por Luciano Duque (PT). A junção , muito especulada na cidade, não foi descartada por Marcos, que recentemente teria aderido […]

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O vereador Marcos Oliveira pode estar deixando o PR. Ele confirmou ao blog o que disse em entrevista à Rádio Vilabela FM, quanto a possibilidade de aliança entre PR e a base governista na cidade, liderada por Luciano Duque (PT).

A junção , muito especulada na cidade, não foi descartada por Marcos, que recentemente teria aderido ao bloco do gestor.

Ele negou alinhamento pleno com  Duque, mas não descartou uma possível aliança entre PT e PR. Também chiou com o que acredita ser falta de atenção da cúpula republicana.

Como prova, disse que não foi convidado pessoalmente para o encontro do partido.  Marcos está sendo “cantado” por outras legendas.