Lula recebe Paulo Câmara e Danilo Cabral em São Paulo

Após a veiculação de uma matéria no Blog sobre supostos gastos de R$ 100 mil pela Prefeitura de São José do Egito com serviços de digitalização sem licitação, a empresa Denize Torres Candeia ME emitiu uma nota de esclarecimento nesta quarta-feira (20).

De acordo com a nota, a empresa participou de um processo de contratação por dispensa de licitação (nº 001/2024), devidamente divulgado em portais oficiais. A contratação abrangeu três órgãos: Fundo Municipal de Saúde (R$ 50 mil), Secretaria Municipal de Educação (R$ 30 mil) e Secretaria de Assistência Social (R$ 20 mil), totalizando R$ 100 mil. Segundo a empresa, todos os contratos foram realizados dentro dos limites permitidos pela Lei 14.133/2021, que regula dispensas de licitação.

A nota enfatiza que a contratação seguiu os critérios de publicidade e ampla concorrência, em conformidade com o artigo 75 da Lei de Licitações, que permite dispensa para serviços com valores inferiores a R$ 59.906,02, atualizado pelo Decreto nº 11.871/2023. “Observa-se, claramente, que a contratação foi realizada em valor abaixo do permitido por lei, obedecendo-se os critérios legais”, destaca o texto.

Ainda segundo a empresa, o contrato não se limitou à digitalização de documentos, mas envolveu um amplo conjunto de serviços executados entre 2021 e 2024, incluindo:

Digitalização e tratamento de documentos (capa a capa) com rigor técnico e fidelidade aos originais;

Implantação de um software de gerenciamento eletrônico de documentos, incluindo parametrização e controle dos processos digitalizados;

Capacitação e suporte técnico para automação dos processos.

A empresa destacou que os serviços abrangeram a gestão digital de toda a documentação do período, buscando eficiência e organização administrativa.

Por fim, a nota reafirmou o compromisso da Denize Torres Candeia ME com a inovação e a qualidade no setor de digitalização. “Com uma equipe altamente qualificada e apaixonada por tecnologia, temos revolucionado o setor de digitalização com soluções personalizadas e eficientes”, conclui.

A empresa se posicionou como referência no segmento, reiterando que todas as suas ações estão em conformidade com a legislação vigente.

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, intensificou sua presença no Sertão de Pernambuco nos últimos dias, em uma série de encontros com lideranças políticas e comunitárias. Os compromissos ocorreram em Santa Cruz, Araripina, Lagoa Grande, Santa Filomena, Petrolina e Pesqueira, municípios considerados estratégicos no interior do Estado.

Em Lagoa Grande, Santana esteve com Padre Bida, Leonildo, Cícero, Ronaldo, Zé Filho, Assudo, Thiago e Vando do Mercado. Na ocasião, destacou: “É com união, diálogo e muito trabalho que seguimos construindo caminhos para um Sertão cada vez mais forte”.

No município de Santa Filomena, o ex-prefeito participou da entrega de ônibus escolares, creche e tratores agrícolas, em evento articulado com a governadora Raquel Lyra, o prefeito Gildevan Melo, o vice-prefeito Rivaldinho Reis e vereadores locais.

Em Petrolina, reuniu-se com apoiadores, entre eles Cival, Edilson, Mário, Paulo, Givanaldo, Flávio, Peixoto, Cícero, Expedito e Josélia. Também recebeu a visita da conterrânea Ildilene Medeiros, acompanhada do filho Samuel e do afilhado Ênio Medeiros, ao lado de Gilberto Ribeiro.

Encerrando a agenda, em Pesqueira, Marconi participou de encontro com Daniel Bezerra, Daniel Neto e Danilton. Em sua fala, afirmou: “Cada encontro, cada conversa, cada gesto de confiança nos lembra que juntos podemos transformar sonhos em realidade”.

Os movimentos recentes reforçam a projeção de Marconi Santana no cenário político estadual, com seu nome já citado em discussões sobre as eleições de 2026 para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

As cidades sertanejas, assim como os grandes centos, não podem fugir do tema Acessibilidade. O debate no sentido de fazer que se cumpra a legislação fazendo com que os municípios se adequem à realidade dos portadores de necessidades especiais é urgente.

Prova disso foi a participação do Major Marcelino, da PMPE, que proferiu palestra no 2º Congresso da AMUPE, com o tema: “Cidades para as pessoas”. Ele esteve  representando o Lions Clube Arcoverde.

A temática da acessibilidade foi abordada através de imagens que mostram como estão e como devem ser as nossas cidades e a legislação, mostrando as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Também foi apresentada a campanha de acessibilidade do Lions Clube coordenada pelo Major em parceria com a prefeitura de Arcoverde que vem transformando a cidade exemplo em acessibilidade.

Marcelino Carvalho encontra-se paraplégico em virtude de um acidente automobilístico em serviço ocorrido em 2007. Não se intimidou e transformou seu drama em uma bandeira na defesa dos portadores de necessidades especiais.

O movimento pela acessibilidade só vem crescendo. Afogados da Ingazeira, por exemplo, já conta com uma Associação de Deficientes que promete pressionar as autoridades e opinião pública para cumprimento à legislação e mais tolerância.

“Vi um carro na vaga de deficiente e não consegui estacionar. Fui reclamar e ainda ouvi desaforo e preconceito do motorista. Há muito preconceito e desrespeito”, admite Josimarques Silva, integrante da Associação.

Segundo o Fundeb, Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão, Tuparetama e São José do Egito não cumpriram condicionalidades

Por André Luis

Na última semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou público, em sua página, a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024. A inabilitação se deu pelo não cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão previstas na Lei nº 14.113/2020. Dentre as cidades pernambucanas listadas, seis pertencem à região do Sertão do Pajeú.

Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão e Tuparetama estão na lista por não cumprirem o disposto no art. 14, § 1º, inciso I da referida lei. Além dessas, São José do Egito também figura no documento, não apresentando melhorias em nenhum dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem, com redução das desigualdades, conforme metodologia estabelecida na Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022.

O não cumprimento das condicionalidades previstas resultou na não habilitação desses municípios à complementação VAAR do Fundeb 2024. O processo visa garantir que os recursos destinados à educação básica sejam aplicados de forma eficiente, promovendo melhorias no ensino e na gestão educacional.

O FNDE reforça a importância do atendimento às condicionalidades estabelecidas para que os municípios possam receber a complementação VAAR e, assim, fortalecer a educação básica, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais. O não cumprimento dessas normativas impacta diretamente na qualidade e eficácia das políticas públicas educacionais implementadas nos municípios mencionados. Clique aqui e veja a lista de todas as cidades pernambucanas que estão na lista divulgada pelo FNDE.

As consequências para municípios que aparecem na lista de inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024 são as seguintes:

Perda de recursos financeiros: A complementação VAAR é um mecanismo de equalização de recursos do Fundeb, destinada aos municípios que não conseguem atingir o valor-aluno-ano-real (VAAR) mínimo. A ausência da complementação VAAR significa que os municípios inabilitados terão menos recursos para investir na educação básica.

Impacto negativo na qualidade da educação: A perda de recursos financeiros pode ter um impacto negativo na qualidade da educação nos municípios inabilitados. Isso porque os recursos do Fundeb são utilizados para financiar uma série de ações e programas educacionais, como a contratação de professores, a aquisição de materiais didáticos e a manutenção das escolas.

Mudanças na gestão educacional: Os municípios inabilitados devem adotar medidas para melhorar sua gestão educacional, a fim de se habilitarem à complementação VAAR no ano seguinte. Essas medidas podem incluir a adoção de um plano de ação para o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão, a realização de capacitações para os gestores educacionais e a adoção de sistemas de monitoramento e avaliação da educação.

De acordo com a Lei nº 14.113/2020, que instituiu o novo Fundeb, as condicionalidades de melhoria de gestão que devem ser cumpridas pelos municípios para se habilitarem à complementação VAAR são as seguintes:

Implementação de plano de ação para a educação: O plano de ação deve conter metas e ações para a melhoria da educação básica no município, com foco em indicadores como o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.

Pagamento do piso salarial profissional nacional dos professores: Os municípios devem pagar o piso salarial profissional nacional dos professores, de acordo com a Lei nº 11.738/2008.

Garantia de jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais para professores da educação básica: Os municípios devem garantir que os professores da educação básica tenham uma jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais.

Formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica: Os municípios devem promover a formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica, com foco na melhoria da qualidade do ensino.

Implementação de políticas de valorização dos profissionais da educação: Os municípios devem implementar políticas de valorização dos profissionais da educação, com foco na melhoria das condições de trabalho e de remuneração.

Os municípios que não cumprirem as condicionalidades de melhoria de gestão serão inabilitados à complementação VAAR por um período de dois anos. Após esse período, os municípios poderão solicitar a reabilitação à complementação VAAR, desde que comprovem o cumprimento das condicionalidades.

Somos um mesmo povo

O debate ideológico chegou a tal ponto que questões essenciais na nossa formação social, cultural e humana estão sendo deixadas de lado.

Queiramos ou não, sempre tivemos mais coisas em comum que diferenças.  Somos todos do mesmo Sertão, pais e filhos da mesma formação cultural, temos o mesmo cheiro, o mesmo jeito de falar, sofremos o mesmo preconceito do Sul Maravilha, em muito nos vendo como inferiores, com a ignorância de quem não conhece como é valioso e gratificante  ser desse chão.

Nos alegramos com o que nos orgulha, sofremos juntos com o que nos dói, sabemos ser solidários como povo nenhum no mundo.

Demos ao mundo Moacir Santos, Maciel Melo, Zé Dantas, Yane Marques, os Irmãos Batista, Rogaciano Leite, Dedé Monteiro, Zé Marcolino, Agamenon Magalhães, só para dar alguns exemplos.

Resumindo, não devemos nada a ninguém.

Mas nossas escolhas ideológicas, o tempo extremista, nossa dificuldade em aceitar o contraditório, respeitar o diferente, está jogando irmãos contra irmãos no Pajeú.  E os alvos não tem nenhuma restrição.  Basta pensar diferente, o que norteia é o divergir.

Como explicar qualquer tentativa de agredir a arte de Ederck José? Por fazer de um tronco de árvore morta um símbolo pela igualdade e contra o racismo, apareceu quem o apedrejasse.

Ederck, um ser humano inatacável, que escolheu o seu Pajeú pra viver, podendo ter escolhido qualquer local do mundo, com peças espalhadas da Europa à América, chegou a ser alvo da intolerância.  Quer a paz, vive a paz e virou alvo da imbecilidade dos tempos.

Ao centro, esquerda, direita, nunca importou o momento, sempre tivemos mais em comum que as diferenças que são alimentadas hoje.

O mais engraçado, Lula, Bolsonaro, Câmara, Armando, Ciro, Amoêdo, todos, com suas virtudes e defeitos, vão passar.

Alguns deles sem saber onde moramos, o que comemos, qual a cor do mocó ou do Galo de Campina, muito menos a grandeza dos versos que nascem aqui. Hoje, muitos morrem e matam por eles, agredindo irmãos de terra, suor e sangue. Sem saber, agridem a si próprios. Como grita a canção, sem amor por quem somos, estamos sós, morremos nós…

Bastidores do debate

Pelo modelo híbrido, com uma candidata oficializada e outros três ainda pré-candidatos, não foi simples fechar um modelo que permitisse o Debate da Cultura FM com postulantes de Serra Talhada. A semana pré-encontro envolveu negociações para garantir os quatro.

Tensão antes

Marquinhos Dantas confirmou de pronto, dia 31, quando saiu o convite. Socorro Brito era dúvida pela data da alta de Carlos Evandro.  Confirmou dia 2. Márcia Conrado tinha outra agenda e sua assessoria, dúvidas pelo fato de já ter feito convenção, mas fechou na véspera, mesma data de Victor Oliveira.

Alô

Surpresa foi a decisão do candidato do PL de participar por telefone, o que informou a um minuto do encontro. Como a mesma possibilidade de participação no fio fora oferecida às duas candidatas, a produção aceitou para garantir todos no embate.

Queixas

Socorro Brito e Carlos Evandro cobraram rigor mas regras que proibiram assessores no estúdio. Josemberg Melo quis vetar a participação de Victor por telefone.  Houve queixas da presença de militantes da petista Márcia. E Marquinhos Dantas cobrou uma jarra de café…

Debate

A Rádio Pajeú convida hoje os pré-candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira para o primeiro encontro dos postulantes, na sexta, dia 11, às 10h .  Serão convidados Alessandro Palmeira, Capitão Sidney Cruz e Zé Negão.

Lá vem a pesquisa

Pela ordem, as primeiras pesquisas em parceria entre o blog e o Instituto Múltipla a serem divulgadas serão dos municípios de Carnaíba, Custódia e Serra Talhada.  A parceria foi fechada quinta passada.

Assessor

A campanha de Márcia Conrado tem a coordenação de João Kosta, marqueteiro recifense.  Todas as decisões ligadas à campanha da petista, do drive in da convenção à ida ao debate da Cultura FM passaram por ele.

Dia 15 sai o nome do 15…

Dia 15 acaba o mistério.  O ex-prefeito Dinca Brandino convocou para essa data a convenção que homologará a chapa do MDB para as eleições desse ano. Aí vamos saber se Dinca é Dinca ou se Dinca é Nicinha…

Comigo não violão 

Em Afogados, a CDL bateu o pé e sinalizou que não aceitará passiva pagar o preço por um novo fechamento.  Cobra mais fiscalização local. Em Serra, CDL e Sindicom reafirmam que há é mais transparência pela alta testagem e cobram que isso seja destacado.

Frase da semana: 

“Não tenho nada a esconder”.

Do Senador Flávio Bolsonaro (RJ) enquanto escondia tudo e recorria a uma juíza para proibir que documentos da rachadinha fossem mostrados no Jornal Nacional.