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Zeca Cavalcanti é absolvido

Por Nill Júnior

Justiça acatou argumentação da defesa em ação penal sobre o transporte escolar na sua gestão

Urgente

A Justiça Federal de Pernambuco, por meio da 28.ª Vara de Arcoverde, proferiu sentença nesta quinta-feira 10/03, absolvendo o ex-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado estadual, Zeca Cavalcanti na ação penal n.º 0800242-45.2020.4.05.8310.

Por meio do processo, o Ministério Público Federal apresentou acusação em desfavor de Zeca Cavalcanti em razão de supostas irregularidades ocorridas nos anos de 2006 e 2008, no sistema de transporte escolar do Município e no entender do Ministério Público haveria a ocorrência de crimes contra a administração pública e lavagem de capitais.

Durante a tramitação do processo, o Procurador Geral do Município de Arcoverde Edilson Xavier de Oliveira se habilitou no processo como assistente de acusação e também pleiteou a condenação do ex-prefeito.

Entretanto, prevaleceu a tese da defesa de Zeca Cavalcanti, por meio do seu advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, demonstrou a absoluta correção de toda a operacionalização do serviço de transporte escolar, a inexistência de qualquer conduta realizada pelo então prefeito em desconformidade com a lei, bem como pelo fato de que o Tribunal de Contas julgou regular a prestação dos serviços e que a própria Justiça Federal já havia absolvido Zeca em ação de improbidade administrativa, pelos mesmos motivos.

“Ao absolver o político arcoverdense, a sentença afastou toda a tese apresentada pela acusação, e o maior derrotado foi o advogado do município de Arcoverde, Edilson Xavier, que viu as suas teses serem totalmente rejeitadas, por ausência de pertinência jurídica, pelo Juiz Federal”, disse a assessoria de Zeca em nota.

“Segundo Zeca Cavalcanti, a sentença é a comprovação do que o mesmo vem alegando durante vários anos, no sentido de que as suas gestões foram marcadas por trabalho, desenvolvimento, e acima de tudo, honestidade, que se reflete na sua absolvição, ressaltando que sempre acreditou e continuará acreditando na justiça”, conclui a nota.

Outras Notícias

Fabinho Lisandro se reúne com Senador Humberto Costa em busca de recursos para Salgueiro

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), anunciou nesta quarta-feira (16) um encontro com o senador Humberto Costa (PT) em Recife. A reunião teve como foco o fortalecimento de parcerias estratégicas para viabilizar recursos e projetos em benefício da cidade. Nas redes sociais, Fabinho expressou entusiasmo com o apoio do senador. “Fomos recebidos com […]

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), anunciou nesta quarta-feira (16) um encontro com o senador Humberto Costa (PT) em Recife. A reunião teve como foco o fortalecimento de parcerias estratégicas para viabilizar recursos e projetos em benefício da cidade.

Nas redes sociais, Fabinho expressou entusiasmo com o apoio do senador. “Fomos recebidos com grande alegria por Humberto Costa, que demonstrou seu compromisso com Salgueiro e se colocou à disposição para colaborar ativamente com nosso mandato. Ele se comprometeu a abrir portas nos ministérios e, junto ao presidente Lula, buscar os recursos essenciais para beneficiar nosso povo”, destacou o prefeito eleito.

O encontro reforça a articulação política de Fabinho Lisandro, que vem buscando apoio a nível federal para impulsionar projetos de desenvolvimento no município. Segundo ele, a união de forças será fundamental para “impulsionar a transformação que Salgueiro tanto precisa.”

Fabinho agradeceu o apoio do senador e reafirmou o compromisso de ambos em trabalhar por uma cidade mais próspera e justa para todos.

Sargento Brito, Everaldo Lira e Célia Galindo integram Comissão que vai dar parecer sobre caso Zirleide

Foi formada por sorteio a Comissão que vai avaliar a denúncia contra a vereadora Zirleide Monteiro. Ele foi transmitido por redes sociais e imprensa. A Câmara esteve lotada. A realização pública do sorteio, com convocação da imprensa, como fez o presidente, é um critério do procedimento, para dar publicidade e lisura ao processo. Por sorteio foram […]

Foi formada por sorteio a Comissão que vai avaliar a denúncia contra a vereadora Zirleide Monteiro. Ele foi transmitido por redes sociais e imprensa.

A Câmara esteve lotada. A realização pública do sorteio, com convocação da imprensa, como fez o presidente, é um critério do procedimento, para dar publicidade e lisura ao processo.

Por sorteio foram escolhidos, primeiro, o presidente da comissão, Sargento Brito, e depois, por ordem, o relator, Everaldo lira e terceiro membro, Célia Galindo. Dois são governistas e uma da oposição.

Eles terão cinco dias úteis para emitir o parecer sobre levar a plenário ou não o pedido de cassação, assinado por Israel Rubis. Após isso, Siqueirinha colocará em pauta na primeira sessão após o parecer o recebimento ou não da denúncia.

Fernando Coelho Filho apresenta em Londres e Tóquio investimentos no setor energético-mineral

O ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participou da agenda da missão para a atração de investimentos coordenada pelo Programa de Parceria em Investimentos (PPI), para Londres (Inglaterra) e Tóquio (Japão), ao lado do presidente da república Michel Temer. O ministro, nessas duas semanas, esteve presente em mais de 15 eventos, entre reuniões […]

thumbnail_image0011O ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participou da agenda da missão para a atração de investimentos coordenada pelo Programa de Parceria em Investimentos (PPI), para Londres (Inglaterra) e Tóquio (Japão), ao lado do presidente da república Michel Temer. O ministro, nessas duas semanas, esteve presente em mais de 15 eventos, entre reuniões e apresentações, com os principais investidores, empresas e bancos da Europa e do Japão.

Na área de energia e mineração, entre as oportunidades que foram apresentadas estão as discussões das novas rodadas do pré-sal e a venda das distribuidoras de energia elétrica, além de perspectivas de reanimar o setor de mineração, com a disponibilização de áreas para pesquisa.

Em Londres, a agenda de reuniões e eventos teve início no dia 12, quando o ministro esteve com investidores e agentes do setor de infraestrutura e energia. No dia seguinte, Coelho Filho participou de reuniões com Jesse Norman, ministro de negócios, Energia e Estratégia Industrial da Inglaterra.

Sobre o encontro, o ministro afirmou que o objetivo é demonstrar interesse em aprender sobre as experiências inglesas na área de armazenamento de energia, o que é fundamental para os sistemas isolados no Brasil, por exemplo, e como forma de aproveitar esse armazenamento de forma complementar à nossa geração solar e eólica no Nordeste, de forma a dar mais estabilidade. O ministro também esteve com o Secretario Especial para Assuntos Comerciais no Brasil, Mark Prisk.

Em suas apresentações, Coelho Filho reforçou que o Brasil entrou em um novo momento, onde o investimento privado será fundamental para retomar o crescimento do país. Nesse novo cenário, a retomada da confiança e a re-institucionalização serão fundamentais, e o Ministério de Minas e Energia vem atuando para garantir a independência de empresas como a Petrobras e a Eletrobras.

Coelho Filho também destacou aos investidores que a redução do preço da gasolina e do diesel pela Petrobras, anunciada na semana passada, já indica que o Governo Federal defende a autonomia dessas instituições. “A Petrobras não é uma agência de desenvolvimento, é uma empresa de petróleo. Deve tomar decisões que façam sentido para ela e seus acionistas”, afirmou Coelho Filho, em evento na London Business School.

A agenda do ministro em Londres ainda contou com encontros com investidores e operadores de infraestrutura; reunião com empresários e investidores selecionados pelos bancos JPMorgan e Banco do Brasil; Reunião com Ang Eng Seng, CIO do GIC, e Stuart Baldwin, responsável pelo fundo soberano do governo de Singapura; reunião com Anthony Julien, CEO, e Peter Weidmann, diretor, ambos do Sentient Group; reunião com Marcelo Castillo, head of Business Development for the Global Network Business da ENEL Energia; almoço com investidores de Fundos Pensão/Fundos Soberanos/Estratégicos em Infraestrutura; Palestra junto aos ministros do PPI;  e reunião com Andrew Brown, executivo da Royal Dutch Shell.

Nesta segunda: Amupe discute Regulamentação do SAMU regional

Ministério da Saúde deu um prazo de 90 dias para o serviço funcionar sob pena de devolução dos recursos Nesta segunda-feira (09/09), em Serra Talhada, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, vai estar com prefeitos e secretários de 35 municípios que compõem a região sertaneja do Estado de Pernambuco, a […]

Ministério da Saúde deu um prazo de 90 dias para o serviço funcionar sob pena de devolução dos recursos

Nesta segunda-feira (09/09), em Serra Talhada, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, vai estar com prefeitos e secretários de 35 municípios que compõem a região sertaneja do Estado de Pernambuco, a fim de discutir dois temas primordiais à gestão pública, a regulamentação do Sistema de Atendimento Médico de Urgência – SAMU e a atual situação do transporte alternativo nas cidades. A informação foi antecipada pelo blog.

Pela manhã, às 9h, o debate é com os prefeitos das VI, X e XI Geres – Gerência Regional de Saúde, eles debatem a decisão do Ministério da Saúde  sobre a Regulamentação do uso de ambulâncias do SAMU.

O Ministério deu um prazo de 90 dias sob pena de devolução dos recursos. Nesta questão a finalidade é definir e pactuar um Modelo de Gestão do SAMU no atendimento aos municípios.

Já na parte da tarde, o tema é Transporte Alternativo onde estará presente a Diretora Presidente da EPTI, Marília Bezerra, que vai explicar para os prefeitos e para quem faz o transporte complementar como será conduzido o processo de regulamentação.

“O Governador Paulo Câmara entende que são empregos de diversos pais de família que precisam ser preservados. Então nós vamos conduzir essa situação para que haja um Sistema de Transporte Público de Passageiros equilibrado, com a presença do Transporte “Regular e do Complementar”, disse Marília.

Foram convidados os municípios de: Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão, Tabira, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba.

O evento acontece a partir das 9h, no Centro Tecnológico – Avenida Custódio Conrado (em frente à Escola Técnica Estadual), próximo ao INSS em Serra Talhada.

Anchieta Patriota no debate

O Secretário Executivo de Articulação com os Municípios da Casa Civil, Anchieta Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Anchieta fala de sua missão, sua relação com os municípios da região e os primeiros dias na pasta. O futuro de Anchieta Patriota, cujo nome voltou a ser ventilado para […]

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O Secretário Executivo de Articulação com os Municípios da Casa Civil, Anchieta Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Anchieta fala de sua missão, sua relação com os municípios da região e os primeiros dias na pasta.

O futuro de Anchieta Patriota, cujo nome voltou a ser ventilado para a disputa da Prefeitura em 2016, a avaliação da gestão Zé Mário em Carnaíba e José Patriota em Afogados e as pretensões de Anchieta estão entre os temas na pauta.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. O Debate terá a participação de blogueiros da região.