Notícias

Zeca Cavalcanti é absolvido

Por Nill Júnior

Justiça acatou argumentação da defesa em ação penal sobre o transporte escolar na sua gestão

Urgente

A Justiça Federal de Pernambuco, por meio da 28.ª Vara de Arcoverde, proferiu sentença nesta quinta-feira 10/03, absolvendo o ex-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado estadual, Zeca Cavalcanti na ação penal n.º 0800242-45.2020.4.05.8310.

Por meio do processo, o Ministério Público Federal apresentou acusação em desfavor de Zeca Cavalcanti em razão de supostas irregularidades ocorridas nos anos de 2006 e 2008, no sistema de transporte escolar do Município e no entender do Ministério Público haveria a ocorrência de crimes contra a administração pública e lavagem de capitais.

Durante a tramitação do processo, o Procurador Geral do Município de Arcoverde Edilson Xavier de Oliveira se habilitou no processo como assistente de acusação e também pleiteou a condenação do ex-prefeito.

Entretanto, prevaleceu a tese da defesa de Zeca Cavalcanti, por meio do seu advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, demonstrou a absoluta correção de toda a operacionalização do serviço de transporte escolar, a inexistência de qualquer conduta realizada pelo então prefeito em desconformidade com a lei, bem como pelo fato de que o Tribunal de Contas julgou regular a prestação dos serviços e que a própria Justiça Federal já havia absolvido Zeca em ação de improbidade administrativa, pelos mesmos motivos.

“Ao absolver o político arcoverdense, a sentença afastou toda a tese apresentada pela acusação, e o maior derrotado foi o advogado do município de Arcoverde, Edilson Xavier, que viu as suas teses serem totalmente rejeitadas, por ausência de pertinência jurídica, pelo Juiz Federal”, disse a assessoria de Zeca em nota.

“Segundo Zeca Cavalcanti, a sentença é a comprovação do que o mesmo vem alegando durante vários anos, no sentido de que as suas gestões foram marcadas por trabalho, desenvolvimento, e acima de tudo, honestidade, que se reflete na sua absolvição, ressaltando que sempre acreditou e continuará acreditando na justiça”, conclui a nota.

Outras Notícias

Estado chega a cinco mortes por Coronavirus

Neste sábado (28), aumentou para cinco o número de mortes de pacientes com o novo coronavírus em Pernambuco. A quinta morte foi a de uma mulher de 69 anos, que também tinha leucemia, e estava em um hospital privado no Recife, onde morreu na sexta-feira (27). O número de casos confirmados da infecção Covid-19 no estado subiu para […]

Secretário de Saúde de PE, André Longo

Neste sábado (28), aumentou para cinco o número de mortes de pacientes com o novo coronavírus em Pernambuco.

A quinta morte foi a de uma mulher de 69 anos, que também tinha leucemia, e estava em um hospital privado no Recife, onde morreu na sexta-feira (27).

O número de casos confirmados da infecção Covid-19 no estado subiu para 68, 11 a mais que o registrado no boletim anterior.

Esse quinto óbito corresponde à primeira mulher que morreu em Pernambuco com o novo coronavírus.

“Ela procurou um serviço privado na quarta (25) e foi transferida para outro na quinta (26), onde permaneceu em UTI [Unidade de Terapia Intensiva]”, disse a Secretaria Estadual de Saúde em nota.

Afogados: sai relação de candidatos ao Conselho Tutelar

A Comissão Eleitoral do CMPDDCA-AI/PE, divulgou a relação final de candidatos deferidos e aptos  para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar em Data Unificada em Afogados da Ingazeira para o Quadriênio 2020/2023. Inicialmente, após análise prévia da documentação, foi divulgada Lista Preliminar de inscrições deferidas e indeferidas, esta que fora publicada no Diário Oficial […]

O promotor Gustavo Tourinho participa do processo

A Comissão Eleitoral do CMPDDCA-AI/PE, divulgou a relação final de candidatos deferidos e aptos  para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar em Data Unificada em Afogados da Ingazeira para o Quadriênio 2020/2023.

Inicialmente, após análise prévia da documentação, foi divulgada Lista Preliminar de inscrições deferidas e indeferidas, esta que fora publicada no Diário Oficial do Município e recebeu destaque nas mídias locais. Depois, entre 8 e 14 de Agosto de 2019, a Comissão Eleitoral do CMPDDCA, juntamente com o Ministério Público, realizou reunião para análise dos recursos e decisão quanto à situação das inscrições.

Ainda foi realizado curso e posteriormente realizada prova com os candidatos. Ao final, estão aptos para concorres às eleições:

Nomes deferidos:

ROZINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ANDRE PASCOAL SALETE VIDAL

HAVILA KEDIMA DE OLIVEIRA SILVA

IZABEL MOURA MOREIRA

PEDRO RAFAEL SANTANA

ROSANGELA PATRICIA DE CARVALHO SILVA

ANTONIO CARLOS VAL PACHECO

MIRIAN RENATA T. RODRIGUES FERNANDES

MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

SILVANO DA SILVA MARIANO

SIMONE MARIA XAVIER FERREIRA

O encanto de Vertin Moura no Cine São José

Colaborou Alexandre Morais, com fotos de Bruna Verlene O show de Vertin Moura, ontem (25), no Cine São José, culminou com elogios a todos os itens. A participação do irmão Helton Moura, o local, som, luz, acessibilidade, público e outros cuidados deixaram a noite inesquecível. O próprio músico declarou-se encantado. “Afogados tem um significado muito […]

Colaborou Alexandre Morais, com fotos de Bruna Verlene

O show de Vertin Moura, ontem (25), no Cine São José, culminou com elogios a todos os itens. A participação do irmão Helton Moura, o local, som, luz, acessibilidade, público e outros cuidados deixaram a noite inesquecível. O próprio músico declarou-se encantado. “Afogados tem um significado muito forte pra mim e pra minha formação artística. Voltar aqui e viver tudo isso foi fantástico”.

A volta proporcionou reencontros e relembranças. No repertório teve músicas autorais embaladas nas calçadas da cidade há cerca de 10 anos. Um exemplo foi Filhosofia, parceria de Vertin e Sandrinho Palmeira, hoje prefeito de Afogados. “Foi uma fase de muita produção e o meu primeiro disco foi montado ali. O restante do trabalho é todo fruto dessa raiz”, explicou Vertin.

Na plateia os sentimentos misturaram surpresas e certezas. “Cheguei sem conhecer e saí como fã”, declarou Maria Ana Siqueira. “Vertin tá numa crescente que a gente já acreditava lá de trás. Feliz por acompanhar todo o trabalho dele”, confidenciou Felipe Siqueira.

Oficinas – O show integra uma circulação de Vertin Moura por cinco cidades do interior pernambucano. Em Afogados, junto com o escritor Fred Caju, o projeto incluiu oficinas literárias nas escolas Padre Carlos Cottart e Gizelda Simões.

“Foram momentos enriquecedores. Somaram às atividades da escola e os alunos ficaram encantados”, avaliaram as professoras Geórgia Souza e Teresa Paula. Todas as atividades foram incentivadas pelo Governo de Pernambuco, através do Funcultura, com apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através das secretarias de Cultura e Educação.

Gilson Bento inicia semana de iniciativas voltadas para o desenvolvimento de Brejinho

Nesta segunda-feira (25), o prefeito Gilson Bento deu início a uma semana repleta de iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comunidade de Brejinho, Pernambuco. Uma dessas ações de destaque foi a visita ao curso de “Produtos Aromáticos e Alimentícios à Base de Mel,” uma oportunidade valiosa para os moradores locais aprenderem a explorar o potencial […]

Nesta segunda-feira (25), o prefeito Gilson Bento deu início a uma semana repleta de iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comunidade de Brejinho, Pernambuco. Uma dessas ações de destaque foi a visita ao curso de “Produtos Aromáticos e Alimentícios à Base de Mel,” uma oportunidade valiosa para os moradores locais aprenderem a explorar o potencial do mel de forma criativa e lucrativa.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Sala do Empreendedor, e a D&A Consult. O objetivo principal é proporcionar aos participantes conhecimentos e habilidades necessários para a produção de produtos aromáticos e alimentícios utilizando o mel como ingrediente central. Essa é mais uma ação da prefeitura visando a geração de renda e o desenvolvimento econômico da região.

A Prefeitura de Brejinho é conhecida por ser uma das mais empreendedoras da microrregião do Pajeú. A gestão de Gilson Bento tem como prioridade o bem-estar e o progresso da população local. Investir em capacitações como essa é um exemplo claro de como a administração municipal busca criar oportunidades para os moradores e fortalecer a economia do município.

O curso de Produtos Aromáticos e Alimentícios à Base de Mel não apenas incentiva a diversificação da produção local, mas também promove a utilização criativa de um recurso natural abundante na região, o mel. Além disso, oferece aos participantes a chance de explorar o mercado de produtos naturais, que tem ganhado cada vez mais destaque e demanda.

Com a parceria estratégica com a D&A Consult, a comunidade de Brejinho está se capacitando para aproveitar as oportunidades econômicas que o setor de produtos aromáticos e alimentícios à base de mel oferece. É mais um passo rumo a um futuro próspero para a cidade e seus habitantes.

FPM: segundo decêndio de abril foi 34,8% maior do que no mesmo período de 2021

Segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08% As prefeituras partilharam nesta quarta-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto foi de R$ 1.058.447.590,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]

Segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08%

As prefeituras partilharam nesta quarta-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto foi de R$ 1.058.447.590,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 1.323.059.487,58. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 37,80%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 22,80%. 

Ao somar os dois primeiros decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 26,20% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Coeficientes

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R $259.269.224,06. Isso representa 19,60% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 do Maranhão terá creditado na sua conta no segundo decêndio de abril o valor bruto de R$ 72.816,28, enquanto uma prefeitura de mesmo coeficiente de Santa Catarina vai receber o valor bruto de R$ 71.088,92.

Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 175.572.390,48, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Acumulado

Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,85% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. 

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo.

Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. 

Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM