Fundação Terra lança campanha de doações através do Imposto de Renda

Impressionante como tomou a opinião pública o interesse em comentar as falas dos vereadores Renon de Ninô e Zé Negão sobre a chegada do Pajeú Autosserviço a Afogados da Ingazeira na sessão da última semana.

A ponto de os vereadores terem sido convidados para externar essa posição ao vivo no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. A maioria da população questionava a fala dos vereadores, alegando que o centro de compras veio para estimular a livre concorrência.

Zé Negão e Renon pontuaram que não são contrários ao novo empreendimento, mas externaram preocupação com o efeito que tem causado nos outros estabelecimentos. “Não vamos esquecer aqueles estabelecimentos que sempre estiveram aqui”, chegou a dizer Zé Negão, dizendo que estava havendo recessão e demissões nos mercados locais. Renon de Ninô foi na mesma linha. Os dois também defenderam mais geração de empregos na cidade.

O comerciante Fabiano Queiroz negou que antes do Pajeú Autosserviço houvesse cartel dos supermercados da Rede do Povo e defendeu que a população faça pesquisa de preços.  Chamou a atenção a polêmica que o tema atraiu. Inúmeros ouvintes manifestaram opinião, a maioria defendendo a livre concorrência e questionando os vereadores, que se alternavam rebatendo.

“Era uma vergonha o povo de Afogados sair para Tabira, Iguaraci, Ingazeira para fazer suas compras. Os supermercados destas cidades são dos Caiçara?”, questionou Marivalda Jesus. Há itens onde os mercados de Fabiano é mais em conta”, disse Antonia Queiroz. “Diz pro vereador que a maioria do pessoal na cidade sobrevive de um salário minimo. Esse mercado ter vindo pra cá foi a melhor coisa que poderia acontecer”, disse Laércio Nunes. Foram mais de cem opiniões.

Chico Melo, Chefe de Varejo do Grupo Pajeú, disse que não entraria neste tipo de debate. Apenas pontuou que o Pajeú Autosserviço se instalou na cidade para promover desenvolvimento e que a avaliação final deve ser do público.

Parlamentar será investigado pela suposta prática de “rachadinha”

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) para investigar a suposta prática do delito popularmente conhecido como “rachadinha”. 

No despacho, Fux destacou que a instauração de inquérito é um ato formal para que a investigação proposta pela PGR possa tramitar regularmente e não significa formação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade pelo parlamentar.

O pedido da PGR se baseou em um áudio, divulgado na semana passada, em que Janones teria proposto que servidores lotados em seu gabinete repassassem parte dos salários para custear despesas de campanha.

Diligências

O relator também autorizou as diligências pedidas pela PGR, a serem realizadas pela Polícia Federal no prazo de 60 dias. A PF está autorizada a colher os depoimentos de Janones e de seus assessores e ex-assessores para que também apresentem todos os elementos de que disponham sobre os fatos.

A Comissão de Justiça (CCLJ)  da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou, na manhã desta terça-feira (5), 30 projetos de lei (PL) do pacote encaminhado pelo Governo neste fim de ano. Propostas que tratam de temas como estrutura do Poder Executivo e políticas sociais receberam aval do colegiado.

No total, foram 34 propostas apresentadas pela governadora Raquel Lyra no fim deste ano. Um dos projetos, relativo à reestruturação do Sassepe, teve a tramitação adiantada na semana passada. Outras três proposições tiveram a discussão adiada.

Gratificações

Entre as proposições aprovadas está o Projeto de Lei (PL) nº 1491/2023, que concede gratificações a servidores efetivos que ocuparem cargos de gestão em hospitais regionais, de grande porte e no Hospital do Servidor de Pernambuco. Os valores variam de R$ 1,2 mil a R$ 8,5 mil. Os parlamentares foram a favor da iniciativa, mas discordaram sobre a viabilidade da proposta.

Para o presidente da Comissão, deputado Antônio Moraes (PP), a medida deveria ser estendida a funcionários que não sejam efetivos. “Acredito que haverá dificuldade para encontrar quem ocupe esses cargos. Quem faz política no interior sabe como é difícil conseguir diretores administrativos em hospitais como os de Serra Talhada, Goiana e Limoeiro”, observou.

Luciano Duque (Solidariedade) apresentou a mesma visão. “A proposta corrige distorções, mas sabemos que não há número suficiente de servidores de carreira nas unidades de saúde para ocupar essas funções”, pontuou.

O relator, deputado Sileno Guedes(PSB), entende que a ocupação dos cargos não será um problema. “Há servidores suficientes, o que não há é gratificação atraente para que surja interesse em desempenhar funções de grande responsabilidade. Esse é um passo importante para melhorar o funcionamento dos grandes hospitais”, destacou o relator.

Renato Antunes(PL), João Paulo (PT) e Débora Almeida (PSDB) defenderam a proposta e acrescentaram que, caso se comprove a necessidade, um novo projeto poderá ampliar a medida. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Programas sociais

Também avançaram proposições que instituem programas sociais como Pernambuco Sem Fome e Família Extensa. O primeiro, apresentado no PL nº 1513/2023, reúne os subprogramas Mães de Pernambuco, Bom Parto e Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAAF). O objetivo é combater a insegurança alimentar e a vulnerabilidade socioeconômica, por meio de distribuição de renda, acesso a refeições gratuitas ou de baixo custo e fortalecimento da agricultura familiar.

Já o Programa de Cuidados em Família Extensa ( PL nº 1497/2023) prevê o pagamento de auxílio no valor de um salário mínimo a quem receber a guarda de criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade. O benefício é destinado a menores que tenham sido afastados de genitores ou responsáveis por decisão judicial e colocados sob os cuidados da família extensa ou ampliada, como parentes próximos.

Outro projeto aprovado na CCLJ ( PL nº 1494/2023) amplia os municípios incluídos no programa Chapéu de Palha. Moradores de Feira Nova (Agreste Setentrional), Itapissuma (Região Metropolitana) e Ibimirim (Sertão do Moxotó) poderão receber o auxílio, voltado a trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pesca artesanal em períodos de entressafra.

Discussões adiadas

Entre os três projetos que foram retirados de pauta, um deles foi  o PL nº 1506/2023, que propõe a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios. 

Segundo a proposição, o objetivo é garantir recursos para políticas públicas voltadas ao combate das desigualdades sociais e econômicas, assegurando uma repartição mais equânime do tributo. O deputado Waldemar Borges (PSB) pediu um prazo maior para analisar o cálculo proposto pelo Governo.

As outras iniciativas que não foram votadas tratam da reforma administrativa do Poder Executivo ( PL nº 1503/2023) e da implantação do Bônus Livro para servidores da Secretaria de Educação ( PL nº 1487/2023). Borges, que preside a Comissão de Educação da Alepe, informou que a última proposta passa por análise. “Está em andamento uma discussão muito interessante sobre esse projeto. Peço vistas para otimizar a tramitação, evitando assim que ele precise retornar para a CCLJ caso tenha alguma alteração no colegiado de Educação”, solicitou o deputado.

Antônio Moraes afirmou que as propostas devem ser votadas pela Comissão de Justiça na próxima semana. “Temos um prazo curto para votar esses projetos. Hoje demos um grande passo para a aprovação dessas medidas, que são muito importantes tanto na área fiscal quanto na área social”, avaliou. “O PL do ICMS é importante sobretudo para pequenas cidades do interior, que vão ter melhoria de renda com a redistribuição do imposto”, comentou o presidente da CCLJ.

Everaldo Barbosa da Silva, o Everaldo da Cavalhada, 36 anos, e sua filha, quatro anos, identificada como Maria Sophia Barbosa, serão sepultados hoje a tarde no Cemitério de Flores. Também hoje deve ser sepultada a terceira vítima, Ivan Isidoro.

Os três morreram em um choque de  duas motos.  Segundo populares, a moto guiada por Ivan Isidoro invadiu a mão contrária na Estrada de Jericó. Everaldo trazia as duas filhas de uma aula, sendo atingido em cheio.

Ele e a filha, além de Ivan, morreram na hora. A segunda criança, filha de sete anos, identificada como Maria Clara Barbosa, foi transferida para o Hospital Regional Emília Câmara, Afogados da Ingazeira. Ela não corre risco de morte. Teve lesões nas pernas e nos braços.

O corpos estão sendo velados na casa da mãe de Everaldo no Sítio Cavalhada, em clima de muita comoção. Nas redes sociais, o prefeito Marconi Santana e entidades, como Casa da Mulher do Nordeste, ASA, IPA, Partido dos Trabalhadores e Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais lamentaram seu falecimento.

Everaldo era conhecido assim por morar na comunidade de Cavalhada. Foi candidato a vereador na última eleição pelo PT e teve 157 votos. Era também ligado aos movimentos sociais, como o sindical dos trabalhadores rurais e da Igreja católica no município.

Era casado e tinha mais dois filhos, Marcelino Barbosa  que não estava com ele no momento do acidente e o pequeno Gabriel, de dois meses. Em Flores e na comunidade, o sentimento é de choque com a notícia.

Após lançar oficialmente sua campanha eleitoral, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), cumpriu extensa agenda em cidades do Agreste pernambucano, aonde conversou com a população, abraçou o povo e visitou as feiras livres de Buíque e de Itaíba, ao lado do candidato a governador Armando Monteiro Neto (PTB) e seu vice, Fred Ferreira, e os candidatos ao senado Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), no sábado; e a feira do São Cristóvão, em Arcoverde, no domingo.

Em Buíque, a comitiva do deputado Zeca Cavalcanti e do candidato a governador Armando Monteiro foram recepcionadas logo na entrada da cidade. Ao lado da ex-vice-prefeita Miriam Briano, vereadores e outras lideranças políticas e empresariais, o deputado e candidato a reeleição percorreu vários trechos da feira livre do município. Ouviu da população palavras de apoio e reclamações devido o abandono do governo do estado com a região.

Já em Itaíba, o deputado Zeca Cavalcanti e Armando foram recepcionados pela prefeita Regina Cunha (PTB) e seu vice, Valdo do Pipa, além de vereadores, suplentes e lideranças locais e dos distritos com uma grande carreata até o centro da cidade, aonde a comitiva desceu e visitou feirantes e comerciantes do mercado de carnes. Após a visita a feira livre, Zeca, Armando e comitiva participaram de um encontro com o grupo político da prefeita Regina.

A maratona do sábado se encerrou na cidade de Tupanatinga, aonde o candidato a deputado federal e a comitiva do candidato a governador, Armando Monteiro, participaram de uma reunião com vereadores e lideranças locais, tendo à frente o presidente da Câmara Municipal, o vereador Joaquim Neto. Em pauta os graves problemas de infraestrutura viária, a cobrança excessiva de impostos e a falta de apoio aos pequenos produtores rurais.

Já no domingo, o parlamentar e candidato a reeleição, esteve visitando o pátio da feira livre do São Cristóvão, em Arcoverde, aonde foi recepcionado calorosamente por feirantes e pela população presentes ao centro comercial. Acompanhando da presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti, e do vereador Heriberto do Sacolão, Zeca Cavalcanti visitou todos os setores da feira e ainda tirou um tempo para comer um pastel com caldo de cana.

Para Zeca Cavalcanti, a maratona foi um completo sucesso. “A caravana da vitória comandada pelo nosso futuro governador Armando Monteiro e nossos senadores foi bem recepcionada pelo povo nos três municípios que percorremos e o que mais ouvimos foi a população pedir para que ajudássemos o futuro governador a recolocar Pernambuco nos eixos e voltar os olhos para o povo do interior, esquecidos pelo atual governo. Em Arcoverde, nossa maior alegria foi sentir o abraço espontâneo do povo que nos recebeu com um sorriso e a certeza de que Pernambuco vai mudar”, disse Zeca Cavalcanti.