Presidente do Senado deu a declaração ao ser questionado sobre decisão desta quarta-feira do Supremo, que o manteve no comando da Casa.

Do G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (8) que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é “para se cumprir”.

Dois dias antes, com aval da Mesa do Senado, Renan desobedeceu a uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que determinava o afastamento do senador da presidência da Casa.

No entendimento do ministro, Renan não poderia ocupar um cargo na linha de sucessão presidencial por ter se tornado réu em uma ação no tribunal.

Além de ter insistido em se manter no cargo, Renan não quis assinar a notificação que um oficial de Justiça tentou, por duas vezes, entregar a ele.

Nesta quarta-feira, em julgamento no plenário do Supremo a maioria dos ministros decidiu derrubar a liminar de Marco Aurélio.

Eles entenderam que Renan deve permanecer no comando do Senado, mas não pode ocupar a Presidência da República caso o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, primeiro na linha de sucessão, se ausentem.

Após sessão no plenário do Senado no fim da manhã desta quinta, Renan foi questionado por jornalistas se havia conversado com Michel Temer sobre a decisão da Suprema Corte e se o presidente havia ficado “aliviado”:

O Palácio do Planalto estava preocupado com o afastamento de Renan em razão da conclusão da análise da proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

O receio era que o vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), substituto de Renan, não colocasse o tema em votação em 13 de dezembro, quando está previsto segundo turno de análise da proposta.

Isso porque o partido de Viana, o PT, é contrário ao texto por acreditar que a proposta vai estagnar investimentos em saúde e educação. Para governistas, a PEC é o principal mecanismo para o reequilíbrio das contas públicas.

O governo quer que o teto de gastos seja aprovado ainda neste ano para que as regras já possam valer em 2017.

Defesa – Renan também comentou o processo em andamento no Supremo em que se tornou réu na semana passada, por desvio de dinheiro público, e os inquéritos que o investigam no âmbito da Operação Lava Jato. Ele disse que, em todos esses casos, é “inocente”.

“Uma a uma essas acusações vão todas ruir porque eu sou inocente, eu estou colaborando, vou colaborar. Já fui quatro vezes depor na Polícia Federal e irei quantas vezes for necessário para que tudo se esclareça. Ninguém pode ser condenado por ouvir dizer, sem provas”, afirmou.

Abuso de autoridade – Questionado se vai colocar em votação o projeto que endurece as punições para o abuso de autoridade, Renan disse que vai deixar que o plenário decida se o tema é ou não urgente.

Senadores já apresentaram três requerimentos para que o projeto seja retirado da pauta. Renan ainda não colocou em votação esses pedidos de retirada de urgência.

O presidente do Senado vinha defendendo o projeto nas últimas semanas. Mas o texto sofre críticas de entidades ligadas a juízes e promotores, que consideram o projeto um fator de limitação das investigações.

O pagamento da cota única e da primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será adiado de janeiro para fevereiro de 2017. A decisão foi tomada hoje (08.12) pelo governador Paulo Câmara, em reunião com o secretário da Fazenda, Marcelo Barros.

Foi mantido o pagamento da parcela única com o desconto ampliado de 5% para 7%. “A decisão foi tomada com o objetivo de permitir que o contribuinte possa planejar melhor seus pagamentos no início do ano e reconhecendo o curto prazo existente do anúncio até o pagamento em janeiro. E o desconto maior para a parcela única foi mantido”, disse o governador Paulo Câmara.

O governador Paulo Câmara lembrou que 50% dos recursos obtidos com o IPVA são repassados para os municípios. “Foi uma forma que encontramos de também ajudar os municípios pernambucanos, neste início de 2017. A crise econômica nacional tem levado muitas prefeituras a suspenderem, por exemplo, serviços de saúde, o trabalho de combate às arboviroses. A antecipação desse dinheiro chegará num momento importante”, argumentou Paulo.

O que também sofreu uma redução foi o valor do próprio IPVA em 2017: dados da Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE), mostram que o valor venal dos veículos caiu 3,8% em 2016 em comparação com 2015.  No caso dos automóveis, a redução foi de 4,5%. Já para caminhões, o preço diminuiu, em média, 6,3%.  O valor do IPVA ficará menor porque ele tem como base os preços divulgados na Tabela FIPE.

O vice-prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, confirmou em participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú que não deverá assumir nenhuma Secretaria na gestão Patriota. Sandrinho, como é conhecido, disse que está praticamente definido que assumirá apenas a função institucional, de vice-prefeito, mas com gabinete na prefeitura.

Ele voltou a falar que ao considerar as conversações com o gestor, deverá assumir a função de prefeito quando das ausências de Patriota. O prefeito já revelara que deverá se ausentar mais que de costume pior conta da agenda institucional e pessoal, dedicando um tempo específico para cuidar mais da saúde. “O próprio prefeito já disse que quando não estiver eu atenderei no seu gabinete”.

Habilidoso, Sandrinho não entregou o leite quando perguntado sobre equipe de governo ou escolha da Mesa Diretora da Câmara. Sobre a primeira questão, afirmou que primeiro está se discutindo o modelo de gestão, com avaliação sobre a possibilidade ou não de criação de Secretarias como a de Desenvolvimento Econômico. “Depois o prefeito verá se há ou não possibilidade de alguma mudança”, disse, sem nenhum indicativo. Negou que o cunhado Lucivaldo Leite vá assumir função no governo. “Isso ainda não foi discutido”.

Sobre a escolha da Mesa Diretora da Câmara, Palmeira disse que as divergências na disputa são normais, mas acredita que haverá unidade do grupo. Quando questionado se era entusiasta da candidatura de Patriota em 2018, saiu-se afirmando que defende a posição que Patriota tomar, acrescentando que é normal que seja lembrado para a disputa proporcional. Mas aderiu ao discurso de que cada coisa no seu tempo.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) visitou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para buscar em audiência com o presidente do órgão, conselheiro Carlos Porto, mais informações a respeito de levantamento divulgado na última semana sobre obras inacabadas em Pernambuco.

A parlamentar vai enviar ofício ao Tribunal solicitando informações adicionais a respeito de obras estruturadoras do governo estadual e da Prefeitura do Recife.

“Nós estamos debruçados sobre essa lista divulgada à sociedade na última semana e estive aqui com o presidente Carlos Porto para buscar o caminho para podermos nos aprofundar mais sobre a situação de obras fundamentais a Pernambuco e ao Recife. Decidimos priorizar algumas delas e enviar um ofício ao TCE para que nos apresente, na medida do possível, as informações já apuradas sobre cada uma”, explicou Priscila.

Entre as obras que merecerão atenção especial da deputada, a construção da Barragem de Serro Azul, em Palmares, a recuperação da BR-101 no entorno do Recife, o corredor Leste-Oeste, o Ramal Cidade da Copa, a navegabilidade do Capibaribe, a construção da ponte Monteiro-Iputinga, o habitacional Vila Brasil e a requalificação do Canal do Arruda, todas no Recife, entre outras.

“Vou usar a competente apuração técnica do Tribunal de Contas para, como representante popular propor e cobrar caminhos para que essas obras não se tornem apenas uma história que teve anúncio, que teve verba investida, mas que não se transformou em mudança da qualidade de vida das pessoas”, complementou Priscila.

A busca incessante pelo conhecimento, a partir do campo da realidade aumentada, despertou nos estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada em Iguaraci, mais interesse pela ciência.

A realidade aumentada envolve tanto realidade virtual, projetada em tecnologia tridimensional, como elementos do mundo real, criando um ambiente misto em tempo real. Esse tipo de tecnologia é utilizado, entre outras áreas, em ambientes de jogos, a exemplo do Pokémon Go, game que virou febre mundial.

O interesse por essa realidade virtual surgiu da estudante Erika Santos, 16 anos, que adquiriu um livro que fala sobre a realidade aumentada. A estudante levou a novidade para a professora de biologia Cláudia Almeida que abraçou a ideia e passou a trabalhar a tecnologia em sala de aula. Utilizando livros adquiridos por alguns estudantes e aplicativos de celular, a professora criou grupos e fez com que os alunos reconhecessem e fizessem uma abordagem holística do corpo humano. “Nos dias de hoje as escolas precisam adaptar-se às tecnologias que se encontram nas mãos dos estudantes e foi assim que trabalhamos esse assunto dentro da disciplina de biologia”, declara a professora.

Divididos em grupos, os estudantes do 2º ano do ensino médio utilizaram celulares e tablets para explorar os aplicativos e, assim, descobriram que unir a linguagem do mundo digital ao ensino teórico em sala de aula só ajuda a compreensão dos assuntos abordados. “Ao descobrir e compreender o uso da tecnologia em sala de aula, desenvolvemos cada dia mais através de pesquisa e conseguimos inovar na escola”, fala o estudante Jackson Nunes, 17 anos.

A estudante Daniele Santana, 16 anos, foi além. Durante pesquisas, ela descobriu um texto que fala sobre a harmonia dos órgãos e, a partir dele, percebeu que seria possível transformar o tema em uma peça teatral, utilizando a realidade aumentada. Foi assim que surgiu a peça “O Corpo Humano: exemplo de harmonia e funcionamento em equipe”, que tem como objetivo simular um bloco cirúrgico, apresentando aos demais estudantes como cada parte do corpo integra um único sistema humano.

Divididos em equipes, cada estudante simulará uma cirurgia de coração, um transplante de fígado, através da apresentação tridimensional dos órgãos. “O uso dos simuladores virtuais em realidade aumentada estimula o processo de letramento na linguagem do mundo digital, de forma integrada à construção do conhecimento. Abrem-se novos mundos e novos saberes”, finaliza Claudia Almeida.

A Apac emitiu novo alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o estado continua inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado.

Valores de umidade relativa do ar abaixo de 20% , muito baixos e nocivos à saúde, foram registrados ontem (7) em cidades como Serra Talhada (11%), Ibimirim (11%), Arcoverde (11%), Floresta (14%), Ouricuri (15%) e Salgueiro (16%).

No Agreste a umidade atingiu valores abaixo de 25% em Águas Belas (11%), Garanhuns (17%), Brejão (16%) e São Bento do Una (21%).

A umidade relativa do ar deve permanecer com valores abaixo de 20% e com temperaturas que podem atingir os 40°C, no período da tarde no Sertão; e com valores de temperatura acima de 35°C e umidade relativa do ar abaixo de 30%, no Agreste, nos próximos dois dias.

Os problemas decorrentes da baixa umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas;  sangramento pelo nariz;  ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Recomenda-se atenção especial com crianças e idosos que devem ter hidratação constante.

Atletas sofrem em jogo da Série A-2: a partida entre Afogados da Ingazeira FC e Centro Limoeirense, realizada às três da tarde, horário desumano mesmo para profissionais de alto rendimento, foi a prova do que a queda de umidade pode causar. Menos adaptados, jogadores da equipe de limoeiro deixaram o campo ofegantes.

O jogador Duda foi substituído por precaução, pois não tinha condições de respirar com tranquilidade. “Não consigo respirar direito”, reclamou. Ao fim do jogo, o volante Amaral exclamou: “eu pensei que a Paraíba era quente mas aqui tá um inferno!” Jogadores do Afogados FC também se queixaram, mesmo mais adaptados ao clima.

Após o Supremo Tribunal Federal decidir por não afastar o senador Renan Calheiros da presidência do Senado, por 6 votos a 3, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a Corte e o Senado.

“O Supremo saiu, a meu ver, como a última trincheira da cidadania, desgastado. Também saiu desgastado o Senado”, disse em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã. “As gerações futuras e a história serão cobradoras impiedosas (…) Não vejo com bons olhos a decisão do tribunal”, completou.

O ministro, que atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade, acabou por afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo por pouco tempo. O pedido da sigla veio após a decisão proferida pela Corte, que tornou Renan réu pelo crime de peculato.

A alegação da Rede é de que Renan não poderia estar na linha de sucessão da presidência da República por ser réu em ação penal. O ministro Marco Aurélio afirmou que o que credencia o senador a assumir a presidência é seu cargo como chefe do Senado.

Marco Aurélio alegou que, em sua decisão, frisou que se pulasse o Senado, neste caso, para que o presidente do Senado não viesse, devido a alguma eventualidade, assumir a cadeira de chefe de Estado.

“Nós precisamos corrigir rumos e, para corrigir rumos e chegar a dias melhores, há de se respeitar a lei das leis da República, que é a Constituição”, disse. O ministro do Supremo negou ainda que tenha ocorrido uma negociação para determinar uma saída para qualquer impasse criado.

Recusa da notificação: O oficial de Justiça enviado pelo STF para comunicar a decisão que afastaria Renan disse que o senador recusou-se por duas vezes a receber a intimação.

Questionado sobre o motivo pelo qual a Corte não reagiu com atitudes – além de críticas – ao ocorrido, o ministro Marco Aurélio ressaltou que os ministros precisam saber como se retratar a tais casos.

“Eu digo que, cada qual dos integrantes do Supremo tem que perceber a envergadura da cadeira e perceber que o Supremo é o órgão máximo do Judiciário, e que o exemplo vem de cima. Temos uma situação que pode se repetir e isso é péssimo em termos de segurança jurídica”, alertou.

Por Anchieta Santos

Aproveitando da marcação de cinco audiências por Ações de Improbidade Administrativa, com o Prefeito eleito de Tuparetama Sávio Torres (PTB) para o dia de ontem, manifestantes foram para a frente do Fórum pedir o fim da corrupção. Alegando problemas de saúde, Sávio Torres não compareceu.

O que chamou a atenção foi que até a terça-feira, 6, Sávio parecia estar gozando de boa saúde, pois era todo “sorriso e contentamento” no Encontro dos Novos Gestores em Gravatá, promovido pela AMUPE.

Perguntar não ofende: Será que o vereador Joel Gomes, um dos mais ferrenhos adversários, Sávio Torres está correto quando afirma que “ainda vai sobrar alguma condenação para o prefeito eleito?”

Depois de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Tabira, mais uma Câmara de Vereadores vota aumento de salários sem considerar o momento econômico. Registre-sem, dessas três a primeira foi a única a recuar depois da pressão popular.

Agora, os vereadores de Buíque, Agreste de Pernambuco, deixaram os problemas financeiros do município de lado e resolveram presentear os futuros vereadores, prefeito e futuros secretários, com um aumento de salário a partir de janeiro de 2017.

Durante a penúltima sessão legislativa dos atuais vereadores, os parlamentares buiquenses aprovaram os projetos de lei 03/2016 e 05/2016 que fixam os subsídios dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos novos secretários do município. Os dois projetos  foram aprovados por unanimidade.

Os vereadores utilizaram como argumento para o reajuste o que determina a Constituição Federal a onde define que as cidades com mais de 50 mil e menos de 100 mil habitantes o salário dos vereadores pode ser de até 40% do salário de um deputado estadual. Com base nisso, os vereadores de Buíque vão passar a receber um salário de pouco mais de R$ 10 mil  reais como teto no exercício de 2017 à 2020. O valor representa um aumento de 25,95% sobre os valores atuais.

Já o projeto 05/2016, aprovado também por unanimidade, definiu que o salário do prefeito será de R$ 22 mil, reajuste de 10%; o vice receberá R$ 14 mil,  aumento de 16,7%. Já os secretários municipais terão salário de R$ 4 mil e 300.  Hoje, o chefe do poder executivo recebe mensalmente R$ 20 mil, o vice ganha R$ 12 mil e cada vereador ganha  R$ 8.019.00. Já os secretários municipais  recebem um salário de R$ 4 mil.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobraram hoje, do Governo do Estado e da base governista na Casa, a reabertura de diálogo com as associações de policiais e bombeiros militares, por acreditar que o tensionamento das relações entre a categoria, o comando da corporação e o Poder Executivo não interessa ao Estado, aos servidores, nem tão pouco à sociedade Pernambucana, principalmente num momento de crescimento da violência.

Vice-líder da Oposição, Joel da Harpa (PTN) propôs ao Estado o resgate da mesa permanente de negociação com a categoria e a criação de uma frente parlamentar. “É preciso que o Governo reabra diálogo com a participação das associações e dos comandos da corporação, como sempre funcionou, e sinalize até a próxima sexta-feira (9) como se darão as negociações para evitar um impasse”, explicou.

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Edilson Silva (Psol), reforçou a necessidade de reabertura dos canais de diálogo entre todas as partes do processo. “O Governo do Estado errou ao encerrar uma mesa de negociação através de portaria, e precisa agora fazer o gesto político de reestabelecer os canais de negociação e resgatar a representatividade das associações”, defendeu.

Líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB) pregou responsabilidade diante do atual quadro de crescimento de violência. “Não é apenas a questão salarial que está em jogo, são também as condições de trabalho e o combate à criminalidade. A política do constrangimento não vai resolver o impasse. O entendimento só será construído com o diálogo e é essa sinalização que o Governo precisa fazer agora”, afirmou.

O documento estará disponível para consulta das empresas interessadas nesta quinta-feira (8) no DOU e no portal do Ministério 

Brasília – DF, 7/12/2016 – O Ministério da Integração Nacional vai publicar, nesta quinta-feira (8), o edital de licitação das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco que não foram executadas pela empresa Mendes Júnior. O documento estará disponível no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do Ministério. O modelo definido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e as propostas estão previstas para serem abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano. Já a contratação das obras deverá ocorrer em fevereiro de 2017.

O edital contempla a realização de serviços nesta etapa de 140 quilômetros de extensão, que atravessa os municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante e pela cidade cearense de Penaforte.  Com a conclusão das estruturas necessárias para a passagem de água, a expectativa do Ministério é beneficiar o reservatório Jati, localizado em Jati (CE), em agosto próximo e, em setembro, a população da Região Metropolitana de Fortaleza. O estado do Rio Grande do Norte será atendido em dezembro de 2017. Com 91,2% de avanço no Eixo Norte, os outros dois trechos (2N e 3N) estão em fase final de construção.

O processo de licitação da etapa que estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado, em novembro, pelo Ministério com o lançamento da Consulta Pública da minuta do edital e seus anexos. O procedimento foi encerrado no último dia 29 e teve o objetivo de coletar contribuições na versão final do documento pelas construtoras interessadas.

A substituição da empresa no Projeto São Francisco foi iniciada em junho desse ano, num trabalho conjunto do Ministério e do Tribunal, imediatamente após a prestadora de serviços informar à Pasta a incapacidade financeira e técnica para a continuidade dos compromissos firmados. A rescisão contratual com a Mendes Jr já foi assinada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta.

Projeto São Francisco – Faltam apenas 9,2% para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do país que levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Com 90,8% de avanço nos dois eixos (Norte e Leste), a água Projeto São Francisco deverá chegar a Monteiro (PB) em fevereiro de 2017 e em Campina Grande em abril do próximo ano, por meio do Eixo Leste. As obras físicas desse eixo serão finalizadas em dezembro deste ano.

Ato teve anúncio de saída de Juiz Eleitoral da Comarca após 14 anos

A Justiça Eleitoral diplomou os prefeitos eleitos de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e de Quixaba, Sebastião Cabral, o Tião de Gaudêncio, além dos vices, vereadores e três suplentes de cada coligação. A diplomação foi conduzida pelo juiz da 98ª Zona Eleitoral, José Carvalho de Aragão Neto. Ele aproveitou a solenidade para informar que deixará a Comarca após 14 anos. Promovido, assumirá função em Jaboatão dos Guararapes.

A solenidade aconteceu na quadra de esportes Rivone Vieira de Oliveira, da escola estadual João Gomes dos Reis. Anchieta foi diplomado pela terceira vez como prefeito, após vencer o peito com, 72.80% dos votos válidos. Chamou a atenção também a posse de pai e filho, com Victor Patriota assumindo cadeia no Legislativo. Tião de Gaudêncio venceu as eleições apoiado pelo atual gestor, Zé Pretinho.

A cerimônia teve as apresentações das Bandas Filarmônica das Escolas de Música Maestro Israel Gomes, de Carnaíba, e Antônio Salvador de Araújo, de Quixaba. A posse e escolha das Mesas Diretoras das Câmaras ocorre em 1º de janeiro.

O Grupo Tático Aéreo (GTA) da Polícia Militar de Pernambuco vai mesmo ficar em Serra Talhada. O grupo composto de cerca de dez homens tem como principal ferramenta um helicóptero para combater o crime na região.

Desde ontem (terça-feira-6) que operários trabalham na construção de um heliponto nas proximidades do 14º BPM, num terreno doado pela prefeitura. A informação foi confirmada pelo Farol de Notícias.

O heliponto saiu do papel graças a intervenção do secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira, que assumiu a responsabilidade após uma reunião com a cúpula da PM, em Recife.

“Na reunião que realizamos foi solicitado este heliponto e não pensei duas vezes em atender a demanda, pois quando convoquei a reunião, quando se tinha dúvidas com relação ao GTA em Serra Talhada, minha intenção foi de resolver o problema e assegurar o equipamento em nossa terra. A Secretaria de Transportes fez a sua parte”, disse Sebastião Oliveira, fazendo uma ponderação: “Quando o aeroporto Santa Magalhães tiver em atividade, o GTA vai utiliza-lo”.

Já o prefeito Luciano Duque recebeu com alegria a notícia da construção do heliponto em Serra Talhada, afirmando que a prefeitura não fugiu da sua responsabilidade. “Doamos o terreno e hoje, já assumimos a responsabilidade com a equipe composta por dez pessoas. Foi solicitado este apoio e não nos negamos”, assegurou Duque.

A Promessa foi feita pelo engenheiro Gervásio Silva, responsável pela obra da Barragem de Ingazeira e a noticia repassada hoje ao comunicador Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo, na Rádio Pajeú pelo Presidente da Amupe em exercício Luciano Torres, prefeito de Ingazeira.

A informação é de que R$ 7,8 milhões foram liberados, com R$ 7 milhões para obra e R$ 800 mil para consultoria e indenizações.

Na próxima semana a empresa responsável pela construção da barragem reiniciará a contratação do pessoal e no início de janeiro os trabalhos serão retomados. Nos próximos dias mais R$ 7 milhões serão liberados para a obra, disse Luciano.

Sobre o Congresso da Amupe para os novos gestores, Torres considerou um sucesso, inclusive com a notícia dada pelo Governador Paulo Câmara de manutenção do FEM. Sobre atraso de parcelas do FEM 2014, Luciano disse que a informação da SEPLAG é de que os recursos estão disponíveis, faltam os municípios atualizarem suas prestações de contas.

Luciano disse que 140 prefeitos e mais 800 participantes entre secretários, assessores e palestrantes tomaram parte no encontro de Gravatá realizado nos dias 05 e 06 de dezembro.

Na sessão plenária desta terça-feira (06) em Sertânia, os vereadores receberam projeto da gestão Guga Lins para doar os equipamentos e acabar o Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite, o CEDOCA.

Na mensagem à Câmara, o prefeito alega dificuldades financeiras para manter a Autarquia, sugerindo o seu fim do ponto de vista legal.

Mas propõe que toda sua estrutura, que inclui câmaras frias, um caminhão refrigerado, uma Fiorino, o prédio da autarquia, e demais objetos avaliados em mais de R$ 500 mil seja doada a uma cooperativa de trabalho, até agora desconhecida pela grande maioria da população, segundo os neo-governistas..

O que o grupo de Ângelo Ferreira questiona é que a decisão não considera a utilidade da autarquia para os produtores rurais, a partir de projeto do prefeito eleito quando Deputado. “Sequer consultaram as associações rurais e seus produtores que dependem do CEDOCA para comercializar sua produção”, reclama o grupo através do Sertânia News.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que conseguiu junto ao Governo do Estado, a municipalização da Escola Padre Carlos Cottart. Na unidade, a partir do próximo ano, a Secretaria Municipal de Educação irá implantar a primeira experiência de ensino em tempo integral de Afogados da Ingazeira, com alunos dos anos finais (6º ao 9º de ensino).

Para esclarecer pais, responsáveis, a comunidade escolar e a população em geral, sobre as vantagens do ensino em tempo integral e os procedimentos para quem desejar ter os filhos vivenciando essa experiência, a Prefeitura promove uma audiência pública nesta quarta (07), a partir das 16h, no plenário da Câmara de vereadores.

“A municipalização da Escola e a implantação do ensino em tempo integral, visa levar para cada vez mais alunos de nosso município, uma educação de qualidade, que tem conquistado importantes prêmios, estando entre as dez melhores de Pernambuco pelo Idepe,” destacou o Prefeito José Patriota.

Rádio Pajeú debate essa  e outras questões: Hoje o Debate das Dez avalia essa mudança e também trata a avaliação do ano letivo e das perspectivas para o próximo ano.Estarão nos estúdios da Rádio Pajeú a Gerente Regional de Educação Cecília Patriota e a Secretária Municipal, Veratânia Morais.

Policiais e bombeiros militares realizaram manifestação ontem nas ruas do Recife e entregaram uma pauta de reivindicações ao Governo do Estado. Esta manhã, emitiram nota à imprensa.

Em  nota, o Sindicato da Categoria informa que a partir de amanhã, na primeira chamada, a Operação Padrão e saída de todos do PJES (Programa de Jornadas Extras), o governo terá até a próxima sexta-feira para dar uma resposta sobre a pauta.

Na operação, soldados e cabos não comandarão viaturas, viaturas com problemas não sairão dos quartéis, assim como as que estiverem com Rotan quebrado ou documento atrasado.

“Toda e qualquer ocorrência deve obrigatoriamente ser encaminhada para a DP da área, não podendo ser resolvido no local, pois quem resolve ocorrência são os policiais civis, os militares fazem apenas a condução”.

Também não sairão com coletes vencidos. “Todos devem verificar a validade do colete ao recebê-los da RMB antes do serviço. E motorista que não tiver o curso de direção defensiva não  deve dirigir Viatura conforme a lei”, acrescenta a nota. Na próxima sexta haverá mais uma assembleia geral na praça do Derby às 14h para que a categoria receba a resposta do Governo e delibere os próximos passos.

As entidades representativas das categorias integrantes da segurança pública de Pernambuco vêm a público manifestar seu profundo repúdio às reformas previstas na PEC 287/2016, que altera as atuais regras da previdência social, prejudicando toda a classe trabalhadora.

O texto encaminhado à análise do Congresso Nacional é altamente danoso aos trabalhadores brasileiros, que já possuem regras rígidas para a aposentadoria. Segundo a PEC, os trabalhadores só poderão se aposentar a partir dos 65 anos de idade, independentemente de sexo. Além disso, para receber o valor integral nas aposentadorias serão necessários 49 anos de contribuição.

No caso específico dos trabalhadores da segurança pública, as novas regras farão com que os profissionais da área permaneçam mais tempo submetidos à estressante e perigosa realidade diária, inerente às atividades de combate à violência. Com a nova regra, em poucos anos, policiais com mais de sessenta anos de idade serão os responsáveis pela investigação de traficantes, grupos de extermínio, quadrilhas de assaltantes de banco e tantos outros, em que a idade média dos criminosos não supera os 25 anos. Nessa situação, o combate à criminalidade está seriamente comprometido.

Policiais idosos permanecerão em vagas que poderiam ser preenchidas por jovens policiais, resultando em forte declínio nos índices de produtividade na atuação policial, prejudicando toda a sociedade, já tão penalizada pelos altos índices de violência.

A sociedade brasileira não pode aceitar esse grande retrocesso que atinge direitos trabalhistas históricos, que custaram décadas para serem conquistados. As medidas propostas visam escravizar o trabalhador brasileiro, impedindo-o de gozar sua aposentadoria de forma digna ou mesmo de alcançá-la.

Não é justo transferir aos trabalhadores brasileiros a conta da crise gerada pela incompetência, corrupção e manutenção dos lucros exorbitantes pagos aos credores da dívida pública brasileira, que consome mais de 40% do orçamento. Enquanto os trabalhadores pagam a conta, o Governo Central deixa de tomar medidas verdadeiramente necessárias, penalizando aqueles que contribuíram a vida toda com a economia do país, negando-lhes o necessário apoio no momento em que mais precisam.

Assinam a nota ADEPPE – Associação de Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco, SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, SINDASP-PE – Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, APEMOL – Associação Pernambucana de Medicina e Odontologia Legal e APOC – Associação de Polícia Científica.

Diante de uma situação de total desordem com comerciantes estabelecidos, espalhando produtos por quase todas as calçadas, obstruindo a passagem de pedestres, que reclamam a falta de espaço para caminhar, a Prefeitura de Tabira anunciou ontem o disciplinamento do comercio.

Um prazo de 24 horas foi dado para que os comerciantes retirem suas mercadorias das calçadas e os cones colocados na frente das lojas.

No comunicado, os comerciantes são informados de que quem descumprir a determinação a Guarda Municipal recolherá a mercadoria e o acusado receberá multas com base nos códigos de postura e tributário. A informação foi passada pelo Secretário de Administração Flávio Marques, falando ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. 

Para fazer um balanço no abastecimento de água na região, o Coordenador Regional da Compesa Washington Jordão foi o entrevistado de ontem do Programa Cidade Alerta na Cidade FM com Anchieta Santos. Com o colapso total do abastecimento em Santa Terezinha, Jordão disse que os carros pipa já estão sendo contratados para o abastecimento da cidade.

Solidão segue em colapso e por isso a Compesa tem feito o manejo com carros pipa alimentando o reservatório para a distribuição. O rodizio é feito com abastecimento a cada 15 dias. Borborema de Tabira com reservatório seco recebe água de carro pipa, uma parceria da Prefeitura com a Compesa, para ser distribuída pelo reservatório.

Os povoados de Riacho do Meio (São José do Egito) e Santa Rosa(ingazeira), são abastecidos pelos municípios. São Jose do Egito, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e Jabitacá, são atendidas pela adutora do Pajeu; Itapetim vive situação confortável com água em sua barragem; Brejinho está sendo atendida pela barragem de mãe d’água.

Afogados e Tabira estão sendo atendidas pela adutora Zé Dantas, Adutora do Pajeú e Barragem de Brotas, e enfrentaram dificuldades nos últimos dias. Na Adutora Zé Dantas, poços sofreram redução de vazão e precisaram de manutenção. Na Adutora do Pajeú, quando não tem problema de estouramento, surgem problemas elétricos. Em Brotas a captação do chamado volume morto está sendo feito com bomba flutuante.

“Diante da grave situação, a esperança é de que venham as chuvas para salvar os reservatórios e melhorar o abastecimento das nossas cidades”, disse Jordão. As previsões até indicam uma perspectiva de inverno regular em 2017. Mas até lá, o drama da distribuição continua.

Reajuste salarial, Plano de Cargos e Carreiras e mudanças no pagamento e contratação de agentes. Policiais militares e bombeiros de Pernambuco definiram em assembleia nesta terça-feira os pontos da pauta de reivindicações que será entregue ainda nesta tarde ao Governo do Estado.

Após se reunir na Praça do Derby, a categoria seguiu em passeata até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo. A elaboração da pauta marca o início das negociações e, por enquanto, não há previsão de paralisação.

No documento elaborado pela categoria, o reajuste sugerido varia de acordo com os cargos. No caso dos soldados, que hoje recebem R$ 2. 319, 89 a proposta é de R$ 4. 497,84, valor aproximado ao piso da categoria em Sergipe. Os coronéis, que hoje recebem R$ 13.160,95, passariam a ter um salário de R$ 22. 498,82.

Outra mudança pautada é na forma do pagamento do salário. A categoria pede que isso aconteça em forma de subsídio, e não mais de soldo, incorporando as gratificações. Eles afirmam que, desta forma, fica garantido o recebimento de tais gratificações, que hoje podem ser cortadas sem maiores justificativas pelo estado. Outro ponto que os policiais e bombeiros pedem é o requisito do nível superior para ingresso na carreira de praças.

Prefeitos das cidades de Solidão, Djalma da Padaria (PSB) e Ingazeira, Lino Morais, participaram do Congresso de Novos Gestores promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, no Hotel Canariu’s em Gravatá.

“Levo para Solidão um conhecimento ampliado para nossa gestão. Mesmo tendo um pouco de conhecimento administrativo, saio mais afinado sobre os desafios da administração pública”, disse Djalma. Ele comemorou o anúncio da manutenção do FEM.

Já Lino Morais (PSB), que foi eleito no último pleito na cidade de Ingazeira, falou sobre a expectativa de como será sua gestão. “É um tempo de muitas dificuldades. Além da dificuldade econômica, a seca que dificulta a gestão de todos os municípios de Pernambuco. Porém temos que trabalhar junto com a equipe para enfrentar essa realidade”.

Para Lino Morais a AMUPE tem sido uma grande parceira. A entidade é presidida pelo atual prefeito do município, Luciano Torres.

“Luciano será um grande parceiro durante esses próximos quatro anos. Será uma transição tranquila. Dentro das dificuldades,  iremos superar e contar sempre com a parceria do atual prefeito”.

Durante encontro para prefeitos eleitos promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, o governador Paulo Câmara anunciou um repasse no valor de R$ 171 milhões para as 184 prefeituras.

Do total disponibilizado, a partir de hoje, R$ 91,8 milhões são oriundos do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Perc) e R$ 79,2 milhões correspondem à fatia municipal da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“O aporte de R$ 91,8 milhões é uma receita adicional obtida, em 2016, e que eu sei que será muito importante para os cofres públicos pernambucanos. Esse mecanismo vai continuar sendo acessado em 2017 e compartilhado com as administrações municipais. Vai ajudar no fechamento das contas”, ressaltou Paulo, completando: ” é só olhar a conta e vê quanto cada município ganhou”.

Implementado pela Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado, o Perc faz a redução de multas e de juros em até 90% – para pagamento à vista ou parcelado – aplicados sobre débitos relativos ao  ICM,ICMS, IPVA e ICD. A conciliação para ICM/ICMS foi realizada em até 12 parcelas, com mínimo de R$ 100 por parcela, e do IPVA/ICD em até 18 prestações, com mínimo de R$ 100.

No seminário para prefeitos promovido em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Paulo anunciou o retorno do Programa Todos por Pernambuco. A iniciativa – criada na gestão de Eduardo Campos – vai promover seminários em todas as regiões do Estado. O objetivo é fazer um balanço desses últimos dois anos de gestão e fazer novos planos para os próximos dois.

Criador da Fundação Terra,  o Padre Airton foi homenageado pelo Senado, nesta terça-feira (6), com a Comenda Dom Hélder Câmara.

A honraria, um dos destaques de direitos humanos mais significativos que o Parlamento oferece desde 2010 a personalidades relevantes na área, foi entregue a pedido do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE). O parlamentar admira “a vida e o trabalho feito em favor do povo por uma personalidade do nosso tempo cuja missão transcende o próprio tempo”.

O superintendente da Fundação Terra, Wellington Santana, representou o padre na sessão solene realizada no plenário do Senado. A entidade foi criada pelo padre há 32 anos na rua do Lixo, subúrbio de Arcoverde (PE), município sertanejo a 250 quilômetros do Recife.

Em Arcoverde, a Fundação Terra mantém duas escolas, três creches, uma biblioteca, uma casa para crianças e adolescentes e dois abrigos para idosos, sendo um em Sertânia, a 60 quilômetros de distância.

Além disso, a entidade mantém um centro de reabilitação intelectual, motora, visual e auditiva em Arcoverde, o Mens Sana, que atua por meio de convênio com o SUS e que atende a pessoas de 20 cidades sertanejas; e um centro de reabilitação para usuários de álcool e drogas, o Terra Terapêutica, situado em Mimoso, distrito de Pesqueira, a 20 quilômetros de Arcoverde.

Padre Airton Freire é um sertanejo do Pajeú, nascido no município de São José do Egito em 29 de dezembro de 1966, e que iniciou sua vida religiosa em 1975, quando foi estudar no Instituto de Teologia do Recife. Seis anos depois, foi ordenado padre, na catedral de Santa Águeda, em Pesqueira. Sua primeira missa foi celebrada em São José do Egito, terra natal.

O Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara foi recebido no Seminário Novos Gestores Municipais, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com o Governo do Estado, contou com mais de 800 participantes, entre prefeitos, vereadores, secretários e assessores, no Hotel Canariu’s de Gravatá.

Na sua apresentação, Câmara saudou os novos gestores e reeleitos, e apresentou os resultados e metas do planejamento e gestão para 2017. Ao longo do último dia do seminário, houve a apresentação das Secretarias do Estado e outros órgãos.

Além do governador, participaram da palestra de abertura o Presidente da Amupe e Prefeito de Ingazeira Luciano Torres; o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente Licenciado da Amupe, José Patriota; o Prefeito de Cumaru, Secretário Geral da CNM e Tesoureiro da Amupe, Eduardo Tabosa; O Presidente da Alepe e Deputado Estadual Guilherme Uchôa; o Interventor de Gravatá, Cel. Mario Cavalcanti; O Secretário da Casa Civil Antônio Figuerôa; O Secretário de Planejamento e Gestão Márcio Steffani; O Secretário de Saúde Iran Costa; o Secretário de Defesa Social Ângelo Gioia; o Secretário das Cidades Francisco Papaléo; a Secretária da Mulher Sílvia Cordeiro; o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária Nilton Mota e o Chefe do Gabinete do Governador João Campos.

Ao longo da palestra, muitos dos participantes destacaram e questionaram o governador sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), iniciativa e fonte de renda presente apenas no estado de Pernambuco. Após os questionamentos, Paulo Câmara confirmou a continuidade do Fundo, o que foi bastante aplaudido pelos participantes.

O FEM foi criado durante a gestão do Governador Eduardo Campos, e visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pela fragilidade das finanças municipais.

Na sua apresentação, Paulo Câmara realizou uma detalhada prestação de contas de sua gestão nos anos de 2015 e 2016, incluindo os desafios e metas para o próximo ano, e reforçou a abertura para o diálogo e construção de parcerias com os municípios. “Eu quero dizer aos novos e reeleitos gestores que eu governo olhando para Pernambuco como um todo. As portas do nosso gabinete estão abertas, e queremos dialogar com todos os municípios sobre as demandas e dificuldades enfrentadas pelos gestores”, ressaltou o governador.

Após a fala do governador, o Seminário contou ao longo do dia com a exposição de ações e metas das Secretarias de Defesa Social, Saúde, Mulher, Agricultura e Reforma Agrária, e Educação, além de apresentações do Programa Mãe Coruja Pernambucana, Compesa e da Procuradoria Geral do Estado.

A prefeitura municipal de Serra Talhada, através das Secretarias de Planejamento e Gestão e Serviços Públicos deu início a um  processo de revisão da iluminação pública.

Garante em nota, vai proporcionar uma melhoria qualitativa, ao instalar cerca de 42 luminárias novas, a partir do Cristo do Alto Bom Jesus, até a Câmara de Vereadores.

“Mais novas ruas já estão alimentadas com essa nova iluminação. São lâmpadas potentes com braços novos, que vão trazer uma melhor segurança a população que transita, nas ruas e avenidas do centro da cidade”, diz a nota.

Marcondes Osório, Secretário de Planejamento e Gestão, explica que a prefeitura está fazendo a requalificação da iluminação pública. Já quanto o que é de responsabilidade do município e o que é de fato de responsabilidade da companhia fornecedora de energia elétrica, Osório, esclarece que a responsabilidade da CELPE só terminará quando a prefeitura receber todo o parque de iluminação pública”.

“Existe um processo judicial. Então todo o que diz respeito à iluminação pública, como lâmpadas apagadas, melhoria no sistema de atendimento, troca de lâmpadas e troca de reatores é de responsabilidade exclusiva da CELPE”, explicou.