Paulo Câmara apresenta resultados e desafios para Pernambuco em Seminário

Do UOL

Na quarta decisão judicial tomada apenas no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, decidiu que deve ser mantida a decisão do ministro Luiz Fux que impediu a realização de uma entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Folha de S. Paulo.

A primeira decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, na sexta (28), autorizando a realização da entrevista pela colunista Mônica Bergamo. No mesmo dia, Fux suspendeu a decisão de Lewandowski, em resposta a pedido feito pelo Partido Novo. A Folha requereu a Lewandowski que sua decisão fosse cumprida, o que foi atendido pelo ministro mais cedo hoje.

Agora, Toffoli decidiu manter a decisão de Fux até que o caso seja levado ao plenário do STF. Sua ordem veio após pedido de orientação do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, direcionado ao presidente do Supremo. Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, e a corporação está dentro do ministério de Jungmann.

O pedido do Novo foi direcionado a Toffoli, mas como o presidente do Supremo estava em viagem a São Paulo, foi analisado por seu vice — Luiz Fux.

“Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”, escreveu Toffoli.

Antes da decisão de Toffoli, ainda falando da determinação de Fux, Lewandowski disse hoje à tarde que o Supremo tinha censurado “um dos mais importantes veículos de comunicação do país, impedindo que fizesse uma entrevista com um ex-presidente da República”.

O ministro Gilmar Mendes, que também integra o Supremo, defendeu que o caso fosse levado ao plenário e disse que os magistrados não deveriam tomar decisões individuais em impasses do gênero.

“Eu tenho a impressão de que nós temos que trabalhar [nesses casos] com mais consenso. Levar para o plenário [do STF] e deliberar. Evitar decisões de caráter liminar”, declarou.

Lula está preso em Curitiba desde abril, cumprindo pena por sua condenação no chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato. A condenação levou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a vetar sua candidatura nas eleições presidenciais deste ano.

No próximo dia 10, a União deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros o montante de R$4.105.723.849,37 relativo aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Segundo o site PB Vale, o valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.

Mas quando comparamos com os números do mesmo período de 2022, o repasse do FPM segue a tendência de queda. Nesta transferência a redução foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$ 4.734.554.97.

Para o assessor de orçamento César Lima, apesar da queda em relação ao ano passado  esse repasse mostra uma retomada do crescimento.

“A boa impressão que passa é que nós estamos numa curva ascendente, que vem se retomando o crescimento da arrecadação — e isso se refletindo no FPM. O que é muito bom para os municípios que vêm passando por grandes dificuldades fiscais nesse início de segundo semestre.“

Comparativo: 

1º Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229

1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.849

1º Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97

No município de Santo Antônio de Posse (SP), de 23 mil habitantes, na região metropolitana de Campinas, o FPM representa um terço da arrecadação. A receita maior, segundo o prefeito João Leandro Lolli, vem do ICMS. O gestor conta que vem pisando no freio dos gastos e precisou fazer cortes por conta da queda nos repasses dos últimos meses.

“Não só o PFM, mas o ICMS também caiu bastante. Estamos fazendo contenção de gastos, dispensando pessoal, cortamos primeiro os comissionados, vamos fechar a folha e pagar o 13º com muita dificuldade.”

Segundo o prefeito, a primeira consequência para a cidade é a interrupção dos investimentos. “Obras e outras melhorias são as primeiras a pararem quando se passa por uma situação como a que estamos vivendo”, lamenta o gestor.

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 4 de outubro, 6 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras. As informações são do PB Vale.

O ex-deputado Federal Zeca Cavalcanti disse ao blogueiro Júnior Finfa que é “candidatíssimo” à Prefeitura de Arcoverde. A declaração desfaz rumores na cidade de que ele indicaria outro nome para a disputa na importante cidade sertaneja, gerida por sua adversária, Madalena Brito.

Zeca obteve 57.755 votos mas não conseguiu a reeleição para a Câmara Federal. Em dezembro, ainda na ressaca da pós campanha,  disse que a possibilidade – de ser candidato ou não – seria determinada por vários fatores.

“A gente tem que analisar a vontade do povo. Fui prefeito por duas vezes e entreguei o meu mandato à sucessora com aprovação da ordem de 88% vai depender de várias contingencias, conversa. A gente sabe que quando entra na politica é difícil sair. Nunca deixarei de se um agente politico na minha cidade. Vamos ter conversas com diversos grupos que fazem oposição ao governo municipal”.

Zeca é crítico da ex-aliada Madalena Brito, do PSB, que está em seu segundo mandato e bateu na última eleição sua esposa, Neryane Cavalcanti.  “É cidade forte, pujante, que representa toda a região mas não vai bem nas diversas áreas, administrativa e politica. Estou a disposição do povo de Arcoverde para discutir o futuro da cidade no momento certo, na hora certa. Voltarei a morar como sempre morei na cidade”.

Na cidade, Madalena deve apoiar o nome do vice-prefeito Wellington Araújo. Outro nome que ganhou força no debate local foi Cybele Roa, ligada a Sebastião Oliveira, que teve mais de 7 mil votos em Arcoverde. Uma disputa interessante de assistir.

Em um giro por municípios do Agreste, nesta sexta-feira (29), os pré-candidatos a governador e senador da frente Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), ouviram de lideranças da região uma série de críticas em relação aos serviços prestados pelo governo do Estado.

“Pernambuco tem governador, mas não tem governo. Se você não consegue oferecer o mínimo de serviços à população, você não governa. Você ocupa o Palácio (do Campo das Princesas), mas não governa”, cravou Armando Monteiro. “Pernambuco está andando de lado, não andou para trás porque o povo não deixou. Mas se dependesse desse governo, a gente tinha andado para trás. É um governo fraco”, avaliou o petebista.

 “Compreendo a insatisfação da população, que é justificável, mas temos que encarar a política por outro meio. A gente precisa ter uma tarefa de responsabilidade por nosso Estado. O debate em torno de Pernambuco é um debate muito importante. O cidadão que está em Riacho das Almas, em Cumaru, no Agreste, percebe que a insegurança chegou ao homem do campo e está em todo Estado. Precisamos de um governador que restabeleça a ordem e tome as rédeas do nosso governo”, disse o pré-candidato a senador Mendonça Filho.

Armando Monteiro e Mendonça Filho visitaram nesta sexta as cidades de Caruaru, Riacho das Almas, Vertentes e Santa Maria do Cambucá, todas no Agreste pernambucano. Na passagem, eles tiveram encontros com diversas lideranças políticas para construir um diagnóstico da região e coletar sugestões e propostas para o futuro plano de governo.

Na Capital do Forró, os pré-candidatos reuniram-se com a prefeita Raquel Lyra (PSDB), o ex-governador João Lyra Neto (PSDB), o suplente de senador Douglas Cintra (PTB) e outras lideranças políticas do município. Em Riacho das Almas, Armando e Mendonça visitaram o ex-prefeito Dioclecio Rosendo (PSDB) e o ex-candidato a prefeito Dió Filho (PSDB), vereadores, ex-vereadores e trabalhadores rurais.