Maniçoba comemora investimentos anunciados para Campus Floresta do IF-Sertão

Na noite desta quarta-feira (3), a federação PSOL/REDE homologou durante convenção no Centro Social da Soledade, no centro do Recife, a chapa majoritária com João Arnaldo, para governador, Alice Gabino, como vice-governadora e Eugênia Lima, para senadora. Também foram homologadas na chapa proporcional, 50 postulantes a deputado estadual e outros 26 a federal. 

Em nota, a assessoria afirma que a chapa majoritária, mostra ser a de maior diversidade  e representação, com homem e mulheres pretas. 

“A junção PSOL-PE/REDE fortalece a luta da esquerda no estado contra os 16 anos de gestão do PSB, as velhas oligarquias e mostra o compromisso para a reeleição de Lula como presidente e pelo fim do bolsonarismo”, afirma em nota.

“Temos unidade nas pautas defendidas no congresso. Fazemos história ao lançar candidaturas. Aqui não tem militância paga, herança política familiar. Aqui têm sonhadores que querem um país diferente. Estamos lançando a semente para a grande mudança em Pernambuco”, frisou Roberto Leandro, da executiva nacional da Rede Sustentabilidade.

De acordo com Tiago Paraíba, derrotar o governo Bolsonaro é uma missão. “Nós colocamos a militância e nos colocamos em favor desta tarefa. Vamos apresentar uma alternativa real de esquerda. Muitos deles que hoje estão candidatos faziam parte deste grupo que hoje comanda Pernambuco há 16 anos”, disse o presidente do PSOL-PE e representante da Federação Psol/Rede, Tiago Paraíba.

Com homenagem ao poeta Miró da Muribeca, que faleceu no último domingo, Eugênia fez um verso frisando “apesar dos efeitos colaterais, o amor ainda é o melhor remédio”. “Tenho orgulho de construir o PSOL do jeito que ele é. Com batuque, maracatu, frevo. O nosso amanhã é agora! O futuro somos nós! Nós sabemos fazer política para todos e todas. Negros, povo de terreiro, evangélicos progressistas, sindicalistas, feministas, fazedores de cultura, defensores da saúde, dos direitos humanos e do meio ambiente etc. A gente tem tudo que eles não têm”, chamou Eugênia Lima a militância para o bom combate. 

Alice, que representa a Rede Sustentabilidade na chapa majoritária, colocou-se como maioria e não minoria do povo negro. “O PSOL com a Rede é a união que mais tem a cara do povo pernambucano”, lembrou sendo aplaudida pela plateia. 

João Arnaldo frisou que vai governar para todos. Vai direcionar todo o orçamento para cuidar do povo pernambucano. “Esse será o diferencial da nossa chapa. Quem vota do lado de lá pode estar votando em Bolsonaro porque eles negociam e fazem arranjos para governar”, enfatizou o candidato ao governo. 

No palco da convenção teve fala das codeputadas Juntas, os vereadores Dani Portela e Ivan Morais, e representantes de diversos movimentos sociais.

O governador Paulo Câmara comanda, na manhã desta quarta-feira (14.08), a abertura da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco, em Floresta, no Sertão de Itaparica.

A ação, que acontece por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), vai passar por todas as regiões de desenvolvimento (RDs) do Estado. O Seminário é uma ferramenta de participação social, no formato de um fórum participativo, e acontece sempre no primeiro ano da gestão estadual.

Este ano, a grande novidade é que os cidadãos também podem fazer suas propostas e dar suas opiniões, através do site www.participa.pe.gov.br. O Sertão do Moxotó e o Sertão do Pajeú também receberão o evento ainda nesta semana, com seminários em Arcoverde, no dia 15, e Serra Talhada, do dia 16.

Também na quarta-feira (14.08), durante o período da tarde, o governador percorre as cidades de Tacaratu e Petrolândia. No primeiro município, Paulo Câmara visita a obra de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Caraibeiras, na Estação de Tratamento de Esgoto Caraibeiras. Já em Petrolândia, participa da inauguração da implantação da Rede de Distribuição de Água na Comunidade de Serrota.

Diante da matéria veiculada na imprensa local, acerca do deferimento da antecipação da tutela nos autos da Ação Popular proposta em face do Município de Serra Talhada, Processo nº 0001581-19.2019.8.17.3370, na qual determinou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria Municipal de Educação, viemos, por meio deste, prestar os seguintes esclarecimentos:

Como já elucidado em nota anteriormente emitida, diversamente do que ficou consignado na decisão proferida, as contratações temporárias objeto do Processo Seletivo Simplificado aberto pela Secretaria Municipal de Educação tem por objeto a ocupação de vagas abertas em decorrência de situações transitórias, como gozo de licença prêmio, gozo de licença maternidade, gozo de auxílio doença, licença sem vencimentos, afastamento de servidores para exercício de cargos comissionados e funções de confiança, dentre outras situações, todas previstas no art. 1º, da Lei nº 1.709/2019.

Para se ter uma ideia, existem atualmente 42 servidores efetivos que estão afastados dos seus cargos para exercerem função gratificada, fato que só denota o compromisso dessa Gestão com os servidores efetivos, que possui total confiança no trabalho por eles desempenhado.

Por outro lado, no que concerne ao fato de o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ter julgado irregulares algumas contratações temporárias nos autos do Processo TC nº 1855317-5, referida decisão foi objeto de recurso, não tendo ainda ocorrido o trânsito em julgado.

Há que se destacar, ainda, que, de fato, o Município de Serra Talhada não apresentou qualquer manifestação nos autos, a fim de esclarecer a razão da abertura do Processo Seletivo Simplificado. Isso ocorreu porque sequer houve a sua intimação válida.

A intimação foi incluída no painel de intimações do Processo Judicial Eletrônico – PJE em 05/08/2019, às 12h28m, sendo que o prazo para acesso ao teor da intimação é de até 10 dias.  Em 12/08/2019, às 11h54m, a Procuradoria Geral do Município acessou a intimação, tendo nesse momento ocorrido a intimação válida.

Ocorre que a decisão que antecipou os efeitos da tutela foi proferida no dia 12/08/2019, às 11h12m35s. Ou seja, minutos antes do Município de Serra Talhada ser intimado já havia sido concedida a tutela provisória, sem a oportunização de sua manifestação, como podemos ver no print da tela abaixo:

Por fim, salientamos que será interposto recurso da referida decisão, sendo que, com os esclarecimentos pertinentes, temos convicção se que a decisão será reformulada, posto que nenhuma irregularidade persiste no processo seletivo objeto da Ação Popular.

Prefeitura de Serra Talhada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, recomendou à Prefeitura de Arcoverde, no Sertão do estado, a adoção de uma série de medidas para desobstruir vias e praças públicas. A recomendação foi expedida no âmbito do Inquérito Civil nº 02291.000.122/2022, que apura a ocupação irregular de calçadas, ruas e avenidas por comerciantes e moradores da cidade.

Dentre as providências recomendadas pelo Promotor de Justiça Edson Cunha Filho destaca-se a realização de um levantamento atualizado, no prazo de 60 dias, de todas as vias, passeios, praças e áreas públicas obstruídas no município, tendo em vista que o último estudo desse tipo foi realizado em 2021.

Além disso, o MPPE recomendou que a administração municipal promova uma ampla campanha educativa, no mesmo prazo de 60 dias, sobre a necessidade de desobstrução dos espaços públicos. O objetivo dessa campanha é conscientizar a população sobre a importância de manter calçadas, praças, ruas e avenidas livres para os cidadãos.

“O uso indevido das calçadas para instalação de anúncios, tendas, sucatas, material de construção, mesas, cadeiras e outros obstáculos prejudica a mobilidade dos cidadãos, obrigando-os a transitar pela rua sob o risco de serem atropelados”, alertou o Promotor de Justiça.

Após a campanha educativa, a Prefeitura deverá estabelecer um cronograma racional para a desobstrução das áreas e equipamentos públicos irregularmente ocupados, atendendo aos critérios de regionalização e especificidade de cada caso; e, em seguida, empregar o poder de polícia para coibir as irregularidades urbanísticas.

O MPPE fixou um prazo de 10 dias para a Prefeitura de Arcoverde informar ao MPPE sobre o acatamento das medidas e apresentar as providências adotadas ao final de cada uma das etapas mencionadas.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 18 de fevereiro.