Governo Itinerante foi realizada em Caatingueira

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um pedido de intervenção estadual no Município de Gravatá até 31 de dezembro de 2016.

O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas, por meio do Procurador Geral, Cristiano da Paixão Pimentel, e dirigido à relatora das contas do município, conselheira Teresa Duere.

O Ministério Público de Contas citou 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do prefeito Bruno Coutinho Martiniano Lins, pela equipe técnica do TCE, especialmente relatórios elaborados pelo Núcleo de Engenharia e pela Inspetoria Regional de Bezerros.

O conjunto delas, segundo o procurador, justifica plenamente o afastamento do atual prefeito, que tenta obstruir, reiteradamente, os trabalhos de controle externo de responsabilidade do TCE.

Aprovada a intervenção, a documentação será encaminhada ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra, chefe do Ministério Público Estadual, para que avalie os fatos apontados pelo TCE. Caso concorde com os termos da representação do TCE, o Ministério Público do Estado fará o pedido administrativo de afastamento do prefeito à Corte Especial do Tribunal de Justiça.

Se todo o procedimento for concluído, com aprovação de todos os órgãos envolvidos, caberá ao governador do Estado nomear um interventor para administrar o município até dezembro de 2016, quando se encerra o mandato do atual prefeito.

O pedido de intervenção é medida excepcional, regulada pelo artigo 35 da Constituição Federal e 91 da Constituição do Estado, cabível apenas quando os órgãos de controle consideram inviável a permanência no cargo do gestor por fatos que atentem contra o regime democrático e a probidade administrativa.

As irregularidades apontadas contra o prefeito de Gravatá são variadas, desde superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE.

Além disso, há nos relatórios indícios de crimes contra a lei de licitações, indícios de corrupção e improbidade administrativa.

Veja a recomendação do TCE:

PEDIDO_INTERVENCAO_GRAVATA_PDF

Também se filiaram ao partido Miriam Lacerda, Eriberto Filho e Eriberto Vinícius

Pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral destacou as filiações do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, dos deputados estaduais Tony Gel e Marcantônio Filho, além do pré-candidato a deputado estadual Jarbas Filho ao PSB. Também ingressaram na legenda a ex-deputada Miriam Lacerda, o advogado Eriberto Filho e Eriberto Vinícius. 

O ato político foi realizado na sede do PSB, nesta quinta-feira (31), na hora do almoço, com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, João Campos, do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes; do pré-candidato a deputado federal Pedro Campos e da prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros.

“Estamos aqui para juntar as pessoas; para fazer da Frente Popular de Pernambuco mais uma vez um time coeso, unido, que preserve esses valores e que vá apresentar efetivamente uma resposta, que é isso que o povo quer. Ninguém operou mais transformações nas vidas das pessoas que a Frente Popular de Pernambuco”, destacou Danilo.

Falando em nome dos quadros que vieram do MDB, Tony Gel ressaltou que está se sentido em casa no PSB. Também convocou  a todos ressaltando que a “missão agora é levar Danilo Cabral ao Palácio do Campo das Princesas”. Já Marcantônio Filho afirmou que filiar-se ao PSB “era um sonho de criança”. Por fim, Eriberto deu o tom. “Danilo, estamos juntos. O projeto aqui é um só! Vamos juntos! Vamos à vitória!”, encerrou.

AMUPE – Mais cedo, ao lado do governador e do prefeito do Recife, Danilo esteve na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para a passagem de comando na entidade. José Patriota se licenciou do cargo para disputar a eleição. Em seu lugar, assumiu a vice Ana Célia Farias, prefeita de Surubim.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atingiu sua melhor avaliação desde o início do mandato, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (13).

A pesquisa indica alta no número de eleitores que consideram o governo ótimo ou bom (aprovação ao governo) e queda entre os que veem o governo como ruim ou péssimo (reprovação). Os percentuais da pesquisa são: Ótimo/bom: 37%; Regular: 27%; Ruim/péssimo: 34%; Não sabe/não respondeu: 1%.

A pesquisa Datafolha foi realizada em 11 e 12 de agosto, com 2.065 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Essa taxa de aprovação de 37% é a maior já registrada desde o início do mandato de Bolsonaro.

O instituto também perguntou ao entrevistado se ele confia nas declarações do presidente. O resultado foi: Nunca confia: 41% (anteriormente 46%, 44%, 38%, 43% e 44%); Às vezes confia: 35% (anteriormente 32%, 32%, 37%, 37% e 36%); Sempre confia: 22% (anteriormente 20%, 21%, 21%, 19% e 19%); Não sabe: 2% (anteriormente 2%, 2%, 5%, 1% e 1%).

O copiloto do avião da Germanwings suspeito de derrubar a aeronave deliberadamente disse a sua ex-noiva que estava em tratamento psiquiátrico e que planejava um grande gesto do qual todos se lembrariam, publicou o jornal alemão “Bild” neste sábado (28).

O jornal apresentou uma entrevista com a mulher que disse ter mantido um relacionamento em 2014 com Andreas Lubitz. Ele é apontado pelas autoridades como responsável pela queda do avião nos Alpes franceses, matando as 150 pessoas a bordo.

“Quando soube do acidente, eu lembrei de uma frase que ele disse”, contou a mulher, uma comissária de bordo de 26 anos identificada apenas como Maria W. “Um dia eu farei algo que vai mudar o sistema, e então todos saberão meu nome e se lembrarão dele.”

Ela disse que não entendia o que ele queria dizer, mas que agora fez sentido. “Ele fez isso porque percebeu que, devido a seus problemas de saúde, seu grande sonho de trabalhar na Lufthansa, de ter o cargo de piloto em voos de longa distância, era praticamente impossível.”

A mulher falou sobre o relacionamento pessoal dos dois e disse que eles viajaram juntos de avião por cinco meses pela Europa no ano passado. Maria disse ainda que terminou com Andreas por causa dos problemas pessoais e do comportamento instável dele.

A promotoria de Düsseldorf informou nesta sexta-feira (27) que Andreas Lubitz, de 28 anos, copiloto apontado como responsável pela queda do avião da Germanwings, tinha um atestado médico de dispensa de trabalho por doença que havia ocultado da companhia, assim como outros documentos que demonstravam que ele estava sob tratamento.

O “Bild” também informou que Lubitz esteve por um ano e meio sob tratamento psiquiátrico antes de completar sua formação. O acidente, que ocorreu na última terça-feira (24), deixou 150 mortos.

“Ataque de Trump à Venezuela é ilegal e imprudente”, diz o título de um editorial publicado pelo jornal “The New York Times” neste sábado (3), horas após a ação das Forças dos Estados Unidos que terminaram com a captura do presidente Nicolás Maduro.

Na abertura, o artigo cita que Donald Trump já havia “havia utilizado […] um porta-aviões, pelo menos sete outros navios de guerra, dezenas de aeronaves e 15 mil soldados americanos para ataques ilegais contra pequenas embarcações que, segundo ele, transportavam drogas”.

Em seguida, vem uma crítica ao líder venezuelano: “Poucas pessoas sentirão qualquer simpatia pelo Sr. Maduro. Ele é antidemocrático e repressivo, e desestabilizou o Hemisfério Ocidental nos últimos anos. A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou recentemente um relatório detalhando mais de uma década de assassinatos, tortura, violência sexual e detenções arbitrárias por seus capangas contra opositores políticos. Ele [Maduro] fraudou a eleição presidencial da Venezuela em 2024. Ele alimentou a instabilidade econômica e política em toda a região, instigando um êxodo de quase 8 milhões de migrantes”.

Outro trecho menciona: “O Sr. Trump ainda não ofereceu uma explicação coerente para suas ações na Venezuela. Ele está empurrando nosso país para uma crise internacional sem razões válidas. Se o Sr. Trump quiser argumentar o contrário, a Constituição [americana] define o que ele deve fazer: recorrer ao Congresso. Sem a aprovação do Congresso, suas ações violam a lei dos EUA”.

A publicação ocorreu antes do pronunciamento no qual o presidente americano detalhou o ataque. Ele afirmou que os Estados Unidos vão comandar a Venezuela até a transição de governo e também controlar o petróleo do país. Também voltou acusar Maduro de chefiar um cartel de narcotráfico na região.

O texto do “New York Times” é assinado pelo Conselho Editorial, descrito como “um grupo de jornalistas de opinião cujas visões são fundamentadas em conhecimento especializado, pesquisa, debate e certos valores consolidados” – trata-se de “uma entidade separada da Redação”.

O ataque deste sábado sucede meses de especulações e operações marítimas perto da costa da Venezuela. A ação atingiu diversos pontos de Caracas, a capital do país. Maduro e a esposa foram levados a Nova York em um navio de guerra dos Estados Unidos.

A pressão se intensificou em agosto, quando o governo Trump elevou para US$ 50 milhões a recompensa por informações que levassem à prisão do líder venezuelano. À época, os Estados Unidos reforçaram a presença militar no Mar do Caribe. Inicialmente, a Casa Branca afirmou que a mobilização tinha como objetivo combater o narcotráfico internacional. Com o tempo, autoridades passaram a dizer, sob anonimato, que o objetivo final seria derrubar Maduro.