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Intervenção em Barragem de Zé Mariano rende ação do MP

Por Nill Júnior

Do Causos e Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, instaurou o Inquérito Civil nº 02252.000.278/2025 para investigar a intervenção e o esvaziamento parcial não autorizados do Açude de Zé Mariano, localizado no município.

A investigação teve início após denúncia anônima apontar a destruição da estrutura para permitir a expansão de um loteamento imobiliário na região.

Fiscalização realizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) confirmou a abertura mecânica e não natural na barragem, além da alteração das características ambientais locais provocada pela liberação da água represada. A intervenção foi realizada sem autorização ambiental ou comunicação à CPRH e à Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). O proprietário do terreno, Marcos Silva Campos, foi identificado no relatório como responsável pela obra e declarou não possuir licença para o procedimento.

A Polícia Civil instaurou o Inquérito Policial nº 2025.0167.001048-62 para apurar possíveis infrações aos artigos 54 e 60 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). O MPPE notificou a 167ª Circunscrição Policial, concedendo prazo de 15 dias úteis para o envio de relatórios atualizados, cópias de perícias ambientais, depoimentos e registros fotográficos para instruir o procedimento.

Outras Notícias

Governo Municipal de Sertânia elabora plano para limpeza do Rio Moxotó

O Governo Municipal de Sertânia elaborou plano para solucionar os problemas encontrados a partir de relatórios apresentados pela Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Defesa Civil e pelo departamento de Vigilância Sanitária e Saúde no Rio Moxotó. Essas pastas realizaram visita técnica ao Rio Moxotó e constataram inúmeras irregularidades, como: cercas, vegetação alta, bancos […]

Foto: Reprodução/YpuTube

O Governo Municipal de Sertânia elaborou plano para solucionar os problemas encontrados a partir de relatórios apresentados pela Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Defesa Civil e pelo departamento de Vigilância Sanitária e Saúde no Rio Moxotó.

Essas pastas realizaram visita técnica ao Rio Moxotó e constataram inúmeras irregularidades, como: cercas, vegetação alta, bancos de areia, lixo, esgoto, entre outros. Os problemas em sua maioria prejudicam o percurso d’água.

A estratégia elaborada pela gestão municipal consiste em realizar um trabalho intenso de desobstrução no leito do rio. Haverá recolhimento de lixo, serviço de capinagem e retirada de obstáculos. Também acontecerá uma ação de desassoreamento.

O objetivo é que o Rio Moxotó tenha seu fluxo sem impedimento, evitando cheias que afetem as famílias que moram nas proximidades. Os trabalhos começam na próxima segunda-feira (29) e alcançarão todo trecho urbano do Rio Moxotó, que começa nas imediações da Rua Santa Rita e vai até a ponte na saída para Arcoverde.

A situação tem recebido atenção especial do Governo Municipal de Sertânia porque muitos dos impasses encontrados colocam em risco a saúde da população, como a proliferação de arboviroses, a exemplo da dengue, zika e chikungunya.

A iniciativa será viabilizada com recursos próprios e realizada de forma intersetorial pela Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, com a supervisão da Vigilância Sanitária e Defesa Civil do município.

Além destas ações, o Governo Municipal de Sertânia realizará um trabalho de educação ambiental, com o intuito de conscientizar a população sobre os cuidados que devem ser tomados com o Rio Moxotó.

Zé Augusto vai coordenar campanha de Marília no Agreste

A campanha da pré-candidata Marília Arraes (SD) ao Governo de Pernambuco será coordenada no Agreste pelo ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e ex-deputado federal Zé Augusto Maia. A definição ocorreu em um encontro, na semana passada, na capital pernambucana. O filho de José Augusto, Tallys Maia, que atualmente ocupa cargo no Governo Municipal, também […]

A campanha da pré-candidata Marília Arraes (SD) ao Governo de Pernambuco será coordenada no Agreste pelo ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e ex-deputado federal Zé Augusto Maia. A definição ocorreu em um encontro, na semana passada, na capital pernambucana.

O filho de José Augusto, Tallys Maia, que atualmente ocupa cargo no Governo Municipal, também esteve presente e vai acompanhar as diretrizes do pai. Ainda não foi definida a possibilidade de uma candidatura de Augusto neste ano. As informações são do Blog do Magno.

Nesta terça-feira (5), Marília anunciou mais um apoio a chapa de proporcionais da sua pré-candidatura.

O ex-prefeito do Paulista, Jorge Carreiro, que se filiou ao Solidariedade no último dia 2 de abril.

Saúde realiza trabalho preventivo em Flores

A Secretaria Municipal de Saúde de Flores realizou na UBS da comunidade da Matolotagem, evento comemorativo com objetivo de estimular os pais a acompanhar de forma integral, o processo saudável de desenvolvimento de seus filhos. A ação foi voltada à informação para prevenir e detectar em suas crianças, logo cedo, distúrbios que podem afetá-las como […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Flores realizou na UBS da comunidade da Matolotagem, evento comemorativo com objetivo de estimular os pais a acompanhar de forma integral, o processo saudável de desenvolvimento de seus filhos.

A ação foi voltada à informação para prevenir e detectar em suas crianças, logo cedo, distúrbios que podem afetá-las como distúrbio do crescimento estatural, de nutrição e do sistema neuropsicomotor.

Com essas informações, a Saúde terá mais facilidade em garantir de forma qualificada, tratamentos e atendimentos mais ágeis e mais adequados a essas crianças, freando de forma precoce e hábil os prejuízos irreversíveis que esses distúrbios podem causar nos pequenos, quando chegarem à fase adulta.

Miguel defende parcerias com setor privado para ampliar investimentos na cultura 

O pré-candidato a governador de Pernambuco Miguel Coelho defendeu que o governo do estado fortaleça as parcerias com empresas e entidades para ampliar os investimentos e o acesso de artistas e produtores às políticas de fomento à cultura.  A apresentação das propostas para o segmento foi realizada durante uma conversa virtual com o grupo Cultura […]

O pré-candidato a governador de Pernambuco Miguel Coelho defendeu que o governo do estado fortaleça as parcerias com empresas e entidades para ampliar os investimentos e o acesso de artistas e produtores às políticas de fomento à cultura. 

A apresentação das propostas para o segmento foi realizada durante uma conversa virtual com o grupo Cultura Independente, nesta quinta (14). 

Para Miguel, o Estado deve atuar como um “hub”, estimulando diferentes atores a participar e fortalecer a política cultural. O pré-candidato acredita que o setor privado pode garantir mais recursos tanto para a realização de produções culturais como para a construção de equipamentos públicos, a exemplo de teatros. 

“O governo do estado deve ser um hub, um fomentador, estimulando outras entidades a agregar esse trabalho”, afirmou. “A Fundarpe precisa ter maior protagonismo e fazer parcerias com o terceiro setor e o setor produtivo para as políticas de fomento”, acrescentou.

O pré-candidato do União Brasil também cobrou menos burocracia e a simplificação dos editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). 

“Os editais precisam ser mais claros e menos burocráticos. Olhando para os artistas, é tanta burocracia, que limita o acesso daqueles que estão no início da carreira. E além de simplificar os editais, precisamos abrir o Funcultura, para que não dependa só do orçamento público. Muita empresa topa fazer financiamento e doações, o que aumenta o alcance das políticas culturais”, disse.

Miguel ainda disse que o governo do PSB ficou conhecido por não respeitar os artistas e produtores, criando uma rotina de atraso de cachês e pagamentos dos nomes que fazem a cultura em Pernambuco. 

“Todo ano a gente vê isso. O governo paga os cachês os artistas de fora e atrasa ou até dá calote em quem é daqui da terra. Isso mostra a falta de compromisso com nossos representantes da cultura”, reclamou.

Congresso Pernambucano de Municípios oferece palestras , oficinas e feira de artesanato‏

O Governador Paulo Câmara e o Ministro das Relações Institucionais Pepe Vargas são presenças confirmadas  na abertura do segundo Congresso Pernambucano de Municípios  promovido pela Amupe de 23 a 25 de março no Centro de Convenções, em Olinda. As palestras serão um dos pontos altos do evento. No primeiro dia pela manhã, às 11h30 o secretário […]

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O Governador Paulo Câmara e o Ministro das Relações Institucionais Pepe Vargas são presenças confirmadas  na abertura do segundo Congresso Pernambucano de Municípios  promovido pela Amupe de 23 a 25 de março no Centro de Convenções, em Olinda.

As palestras serão um dos pontos altos do evento. No primeiro dia pela manhã, às 11h30 o secretário Estadual de  Planejamento, Danilo Cabral fala sobre “As estratégias do Governo de Apoio aos Municípios” e a tarde às 13h30, a palestra Magna tem como palestrante a economistaTânia Bacelar que fala sobre “O Cenário Econômico Brasileiro e os Reflexos na Gestão Municipal”, contando com a participação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes ,Gilmar Dominici subchefe de Assuntos Federativos das Relações Institucionais e o deputado Federal Tadeu Alencar, discorrem sobre o tema “(Re)Construindo a Confiança nas Instituições”.

No dia 24 às 9h o destaque vai para o Financiamento e Gestão da Educação Básica, com as presenças do ministro da Educação Cid Gomes, do secretário estadual Fred Amâncio, o vice-governador Raul Henry e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan. No último(25/03) às 10h haverá uma Audiência Pública: Transferência dos Ativos de Iluminação Pública para os Municípios com a coordenação dos deputados estaduais Raquel Lyra e Rogério Leão.

Além das palestras, diversas oficinas acontecem no dia 24 com temas de interesse da administração pública, tais como: Políticas de financiamento para o poder público, novas diretrizes para a contabilidade municipal, as redes sociais, os municípios e a mídia cidadã, cidades para as pessoas: acessibilidade, consórcios públicos: alternativa eficiente de gestão e os desafios da gestão da iluminação pública, entre outros.

Dentro do Congresso consta ainda uma rica programação em atrações culturais dos municípios e uma feira de artesanato com tudo que o município produz.

Para participar, basta se inscrever gratuitamente através do site www.congressoamupe2015.com e escolher os temas de seu interesse.