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Governo Federal lança edital das obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco

Por André Luis

empresas-ja-podem-consultar-edital-para-obras-do-eixo-norte-do-projeto-sao-franciscoO documento estará disponível para consulta das empresas interessadas nesta quinta-feira (8) no DOU e no portal do Ministério 

Brasília – DF, 7/12/2016 – O Ministério da Integração Nacional vai publicar, nesta quinta-feira (8), o edital de licitação das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco que não foram executadas pela empresa Mendes Júnior. O documento estará disponível no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do Ministério. O modelo definido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e as propostas estão previstas para serem abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano. Já a contratação das obras deverá ocorrer em fevereiro de 2017.

O edital contempla a realização de serviços nesta etapa de 140 quilômetros de extensão, que atravessa os municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante e pela cidade cearense de Penaforte.  Com a conclusão das estruturas necessárias para a passagem de água, a expectativa do Ministério é beneficiar o reservatório Jati, localizado em Jati (CE), em agosto próximo e, em setembro, a população da Região Metropolitana de Fortaleza. O estado do Rio Grande do Norte será atendido em dezembro de 2017. Com 91,2% de avanço no Eixo Norte, os outros dois trechos (2N e 3N) estão em fase final de construção.

O processo de licitação da etapa que estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado, em novembro, pelo Ministério com o lançamento da Consulta Pública da minuta do edital e seus anexos. O procedimento foi encerrado no último dia 29 e teve o objetivo de coletar contribuições na versão final do documento pelas construtoras interessadas.

A substituição da empresa no Projeto São Francisco foi iniciada em junho desse ano, num trabalho conjunto do Ministério e do Tribunal, imediatamente após a prestadora de serviços informar à Pasta a incapacidade financeira e técnica para a continuidade dos compromissos firmados. A rescisão contratual com a Mendes Jr já foi assinada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta.

Projeto São Francisco – Faltam apenas 9,2% para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do país que levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Com 90,8% de avanço nos dois eixos (Norte e Leste), a água Projeto São Francisco deverá chegar a Monteiro (PB) em fevereiro de 2017 e em Campina Grande em abril do próximo ano, por meio do Eixo Leste. As obras físicas desse eixo serão finalizadas em dezembro deste ano.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco prorroga decreto que suspende aulas presenciais

Instituições de ensino em todo o Estado permanecerão com as atividades presenciais suspensas até 15 de agosto, por conta da pandemia da Covid-19. O Governo de Pernambuco prorrogou a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado até o dia de 15 de agosto. O plano de retomada, que contém os cronogramas […]

Instituições de ensino em todo o Estado permanecerão com as atividades presenciais suspensas até 15 de agosto, por conta da pandemia da Covid-19.
O Governo de Pernambuco prorrogou a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado até o dia de 15 de agosto. O plano de retomada, que contém os cronogramas de retorno às aulas presenciais para a educação básica, para o ensino superior e para os cursos livres deverá ser divulgado nos próximos dias.
As aulas em todo o Estado estão suspensas desde o dia 18 de março, devido ao isolamento social como forma de prevenção e propagação do novo coronavírus. Desde o mês de abril, os estudantes da Rede Pública Estadual estão assistindo às aulas online, através do Educa-PE, iniciativa da Secretaria de Educação e Esportes, que transmite aulas não presenciais pela internet e por TV aberta para os estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental durante o período de isolamento, além da possibilidade de acessar e utilizar outros materiais.
Vale lembrar que no dia 13 de julho, o Governo de Pernambuco, por meio de um decreto estadual, autorizou a realização de aulas práticas presenciais e de estágio para estudantes que estão concluindo o primeiro semestre letivo, contemplando cursos de instituições de ensino superior e de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional em instituições de educação profissional e técnica.
PROTOCOLO SETORIAL – Para o retorno às aulas presenciais, os estabelecimentos de ensino deverão seguir o protocolo sanitário estabelecido, respeitando as orientações para preservação do distanciamento social, além da adição das medidas de proteção, prevenção e monitoramento das ações. O documento foi apresentado à sociedade no dia 15 de julho e ficou disponível para consulta pública até o último dia 24. A versão final do protocolo, elaborado em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, será divulgada nos próximos dias.
Saúde de Tuparetama monitora qualidade da água do açude Bom Jesus

O açude do Bom Sucesso, um dos principais reservatórios de água do município de Tuparetama, recebeu na manhã desta terça-feira (17), a visita da equipe técnica da Vigilância Sanitária municipal, que esteve coletando amostras de água em quatro pontos do local. Durante a visita, foi realizado teste rápido com reagentes de cloro, que apresentou PH […]

O açude do Bom Sucesso, um dos principais reservatórios de água do município de Tuparetama, recebeu na manhã desta terça-feira (17), a visita da equipe técnica da Vigilância Sanitária municipal, que esteve coletando amostras de água em quatro pontos do local.

Durante a visita, foi realizado teste rápido com reagentes de cloro, que apresentou PH adequado para o consumo humano. Outras amostras encaminhadas à X Geres irão garantir um levantamento mais detalhado da qualidade da água por meio de análises laboratoriais, com resultado previsto para 30 dias.

A ação no Bom Sucesso foi uma recomendação do Ministério Público, após receber denúncias sobre o fluxo inapropriado de pessoas tomando banho, além do descarte indevido de lixo nos arredores do açude.

“Violência política de gênero”, diz Priscila Krause sobre atitude de Álvaro Porto

Na noite desta quinta-feira (01.02), a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, utilizou suas redes sociais para repudiar um episódio de violência política de gênero ocorrido durante a abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante o evento, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, proferiu comentários desrespeitosos sobre a governadora Raquel Lyra, ao […]

Na noite desta quinta-feira (01.02), a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, utilizou suas redes sociais para repudiar um episódio de violência política de gênero ocorrido durante a abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante o evento, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, proferiu comentários desrespeitosos sobre a governadora Raquel Lyra, ao não perceber que o microfone estava aberto.

No vídeo compartilhado por Priscila Krause, a vice-governadora destaca o fato como um dia marcado pela violência política de gênero. Krause ressalta que, infelizmente, essa forma de violência está presente diariamente, seja de maneira implícita ou, como ocorreu nesse episódio, de maneira explícita.

“Aqui temos um dia de violência política de gênero. Lamentavelmente, está presente todos os dias de maneira implícita, mas às vezes de maneira explícita, como aconteceu hoje”, afirma Krause.

A vice-governadora enfatiza o papel das mulheres na política, destacando que quando uma mulher ocupa um espaço de poder, todas as mulheres são beneficiadas. Ela reafirma o compromisso da governadora Raquel Lyra com o trabalho constante em prol dos pernambucanos, especialmente pelos mais necessitados.

“A governadora Raquel Lyra repete todos os dias que nós temos que acordar bem cedo e dormir bem tarde trabalhando por aqueles que mais precisam, pelos que são invisíveis, mas que agora, através do diálogo, através da construção política e democrática, começam a ser enxergados e vistos pelo poder público e tendo suas vidas transformadas. É para isso que nós fomos eleitas e nada nos tira do foco.”

A fala de Priscila Krause não apenas repudia o episódio de violência, mas também reforça o comprometimento das mulheres na política em continuar lutando por seus objetivos e pela igualdade de gênero.

É lamentável que em pleno século XXI, episódios de violência política de gênero ainda ocorram, evidenciando a necessidade urgente de conscientização e mudança cultural. A atitude de Álvaro Porto merece repúdio não apenas da vice-governadora Priscila Krause, mas de todos os setores políticos e sociais.

Surpreende, no entanto, a falta de condenação por parte de outras mulheres políticas, mesmo aquelas que podem ser opositoras a Raquel Lyra. Isso ressalta a importância de uma união para combater esse tipo de comportamento, independentemente de filiações partidárias, a fim de promover um ambiente político mais respeitoso e igualitário.

Antônio Moraes sugere que consórcios municipais concedam licença ambiental

As dificuldades que produtores rurais estão enfrentando para obter outorga de água e licenciamento ambiental foram abordadas pelo deputado Antônio Moraes (PP), na Reunião Plenária desta quinta (15). O parlamentar reforçou em seu discurso a proposta, feita em audiência pública na última segunda (12), de concessão de licenças ambientais por meio de consórcios municipais. “Na […]

Foto: Jarbas Araújo.

As dificuldades que produtores rurais estão enfrentando para obter outorga de água e licenciamento ambiental foram abordadas pelo deputado Antônio Moraes (PP), na Reunião Plenária desta quinta (15). O parlamentar reforçou em seu discurso a proposta, feita em audiência pública na última segunda (12), de concessão de licenças ambientais por meio de consórcios municipais.

“Na minha região (Mata Norte), há agricultores que desde 2012 não conseguem autorização para suas atividades e, por isso, ficam sem acesso ao financiamento dos bancos oficiais. É uma burocracia que não dá para entender”, relatou Moraes.

Para o deputado, a situação pode melhorar se a concessão das licenças puder ser assumida por vários municípios em conjunto. “Algumas poucas prefeituras já  fazem licenciamento, mas a maioria dos prefeitos não quer, por conta dos limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, com os consórcios, isso seria viável economicamente e atenderia à demanda destas regiões”, avaliou. O parlamentar informou que a Alepe vai participar de reuniões administrativas que podem ajudar a viabilizar a demanda.

Imagens impressionantes mostram grande explosão no Líbano

G1 Uma explosão aconteceu numa região portuária de Beirute, no Líbano, nesta terça-feira (4). Imagens mostram uma grande coluna de fumaça sobre a cidade. Há ao menos dez mortos, informou a agência Reuters, que ouviu fontes médicas e de segurança do país. Ainda não há detalhes sobre a quantidade de feridos ou qual seria a causa […]

G1

Uma explosão aconteceu numa região portuária de Beirute, no Líbano, nesta terça-feira (4). Imagens mostram uma grande coluna de fumaça sobre a cidade.

Há ao menos dez mortos, informou a agência Reuters, que ouviu fontes médicas e de segurança do país.

Ainda não há detalhes sobre a quantidade de feridos ou qual seria a causa da explosão. Apesar de o país já ter sido alvo de terroristas e viver período de instabilidade política, não há evidência ainda de que se trate de um atentado terrorista.

Um fotógrafo da agência Associated Press perto do porto de Beirute viu pessoas feridas no chão e uma destruição generalizada no local.

O chefe de segurança interna do Líbano, Abbas Ibrahim, disse que a explosão, na região portuária do Líbano, aconteceu numa seção que armazena materiais que podem ser altamente explosivos, e não explosivos em si.

Em uma entrevista televisionada, ele não quis especular sobre a causa da explosão.

Hamad Hasan, o ministro da Saúde, afirmou a uma rede de TV que há um “alto número de feridos” e que os danos são grandes.

O Líbano vive um período de instabilidade política. No fim do ano passado, o primeiro-ministro Saad Al-Hariri renunciou. O país viveu um período com um vácuo de poder, até que Hassan Diab assumiu e anunciou a formação de um novo governo em janeiro. O gabinete foi anunciado em meio a uma série de protestos que derrubaram.

Nesta sexta-feira (7), um tribunal apoiado pela ONU deve divulgar seu veredito no julgamento contra quatro homens acusados de terem participado do assassinato do ex-primeiro-ministro libanês Rafic Hariri em 2005, uma etapa fundamental em um longo processo no qual os suspeitos continuam em liberdade.

Veja imagens: