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Governo Federal lança edital das obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco

Por André Luis

empresas-ja-podem-consultar-edital-para-obras-do-eixo-norte-do-projeto-sao-franciscoO documento estará disponível para consulta das empresas interessadas nesta quinta-feira (8) no DOU e no portal do Ministério 

Brasília – DF, 7/12/2016 – O Ministério da Integração Nacional vai publicar, nesta quinta-feira (8), o edital de licitação das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco que não foram executadas pela empresa Mendes Júnior. O documento estará disponível no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do Ministério. O modelo definido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e as propostas estão previstas para serem abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano. Já a contratação das obras deverá ocorrer em fevereiro de 2017.

O edital contempla a realização de serviços nesta etapa de 140 quilômetros de extensão, que atravessa os municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante e pela cidade cearense de Penaforte.  Com a conclusão das estruturas necessárias para a passagem de água, a expectativa do Ministério é beneficiar o reservatório Jati, localizado em Jati (CE), em agosto próximo e, em setembro, a população da Região Metropolitana de Fortaleza. O estado do Rio Grande do Norte será atendido em dezembro de 2017. Com 91,2% de avanço no Eixo Norte, os outros dois trechos (2N e 3N) estão em fase final de construção.

O processo de licitação da etapa que estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado, em novembro, pelo Ministério com o lançamento da Consulta Pública da minuta do edital e seus anexos. O procedimento foi encerrado no último dia 29 e teve o objetivo de coletar contribuições na versão final do documento pelas construtoras interessadas.

A substituição da empresa no Projeto São Francisco foi iniciada em junho desse ano, num trabalho conjunto do Ministério e do Tribunal, imediatamente após a prestadora de serviços informar à Pasta a incapacidade financeira e técnica para a continuidade dos compromissos firmados. A rescisão contratual com a Mendes Jr já foi assinada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta.

Projeto São Francisco – Faltam apenas 9,2% para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do país que levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Com 90,8% de avanço nos dois eixos (Norte e Leste), a água Projeto São Francisco deverá chegar a Monteiro (PB) em fevereiro de 2017 e em Campina Grande em abril do próximo ano, por meio do Eixo Leste. As obras físicas desse eixo serão finalizadas em dezembro deste ano.

Outras Notícias

Ciro diz que incômodo de DEM e PP com fala sobre aliança é ‘fofoca’

Do Estadão Conteúdo O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, negou nessa segunda-feira (11) que esteja negociando alianças com DEM e PP e classificou como “fofoca” a informação de que líderes dos dois partidos ficaram melindrados com o pedetista depois que ele afirmou, na sexta-feira passada (8) que só faria alianças com […]

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Do Estadão Conteúdo

O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, negou nessa segunda-feira (11) que esteja negociando alianças com DEM e PP e classificou como “fofoca” a informação de que líderes dos dois partidos ficaram melindrados com o pedetista depois que ele afirmou, na sexta-feira passada (8) que só faria alianças com DEM e PP após firmar acordo com PCdoB e PSB, que garantiria, segundo ele, a “hegemonia moral e intelectual” do seu projeto.

“Nesse instante (da pré-campanha eleitoral) há muito mais fofoca e intriga em cima da fofoca do que realidade. O DEM tem um candidato a presidente da República, e não seria eu a cometer a indelicadeza de passar por cima de uma candidatura. Amanhã, se o Democratas entender que o projeto que eu estou advogando merece uma reflexão, eu reagirei com todo respeito. O PP também tem compromisso com (a candidatura de) Rodrigo, então a mesma coisa vale para o PP”, afirmou Ciro durante breve passagem por Niterói, região metropolitana do Rio), onde participou do lançamento da pré-candidatura do correligionário Chico D’Ângelo a deputado federal.

“Estou procurando (negociar alianças) os partidos que não têm candidato. Quando o PSB filiou o Joaquim Barbosa eu disse a mesma coisa, que respeitava e não ia mais fazer (aliança). Estou me preparando para governar o Brasil e isso exige respeito a todas as forças políticas”, afirmou Ciro.

“O DEM tem um candidato a presidente da República, que é o presidente da Câmara, um velho amigo, quer dizer, menos ele e mais o pai dele, para você ver de onde vem minha amizade, o meu respeito e meu carinho. Sou amigo do Cesar Maia e, vendo o Rodrigo crescer na política como estou vendo, não seria eu a cometer a indelicadeza de passar por cima de uma candidatura”, disse.

Ciro chegou ao evento acompanhado por Carlos Lupi, presidente do PDT, e lideranças políticas locais como o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, do mesmo partido. Foi recebido por centenas de pessoas aos gritos de “presidente” e permaneceu por menos de meia hora no evento, realizado na sede do clube Canto do Rio.

Em discurso de dez minutos para um auditório lotado, Ciro começou mencionando números da violência no País e a importância de recuperar a segurança pública. Depois enumerou outros problemas do Brasil, como o desemprego, e do Rio, criticando a administração do Estado.

Na fala, Ciro citou riquezas do Brasil, como petróleo e biodiversidade, e criticou o dinheiro gasto pelo governo com juros sobre a própria dívida. “Metade do orçamento brasileiro do ano passado foi entregue a despesas financeiras, juros e rolagem de dívida para dez mil famílias de barões que vivem da especulação financeira. (Precisamos decidir) se isso vai continuar ou se vamos emancipar o filho do trabalhador com uma escola pública decente”, afirmou.

Ciro saiu antes do fim do evento para voltar a São Paulo, onde já havia estado durante a tarde.

Câmara de Arcoverde realiza Sessão Solene pela Consciência Negra

A Câmara de Vereadores de Arcoverde realizou, nesta terça-feira (18.11.2025), uma Sessão Solene voltada ao Dia da Consciência Negra. O encontro ocorreu no Centro de Gastronomia e Artesanato e reuniu representantes de diversos segmentos da cultura afro-brasileira do município. De acordo com a organização, mais de 40 grupos e personalidades — entre Povos de Terreiros, […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde realizou, nesta terça-feira (18.11.2025), uma Sessão Solene voltada ao Dia da Consciência Negra. O encontro ocorreu no Centro de Gastronomia e Artesanato e reuniu representantes de diversos segmentos da cultura afro-brasileira do município.

De acordo com a organização, mais de 40 grupos e personalidades — entre Povos de Terreiros, maracatus, capoeiras, afoxés e coletivos de mulheres negras — foram homenageados durante a sessão. A cerimônia também prestou homenagem póstuma a Luiz Eloy de Andrade, conhecido como Luizão, figura reconhecida por sua atuação no movimento negro local. Luizão morreu em 2015 e foi fundador do jornal Abibiman, além de ter participado da organização da Marcha Zumbi dos Palmares em Arcoverde.

A Associação de Resgate Histórico e Cultural dos Afrodescendentes de Arcoverde (ARHCA), criada por Luizão, esteve presente por meio de sua atual presidente, Irailda Leandro, que representou a entidade na solenidade.

O presidente da Câmara, Luciano Pacheco, afirmou que a sessão marca o compromisso do Legislativo com o enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa. “Esta Sessão Solene é uma homenagem em reconhecimento à força, à fé e à beleza dos grupos que mantêm viva a ancestralidade em nossa cidade. A luta em defesa da cultura afro e contra o racismo e a intolerância religiosa é mais do que uma contribuição, é uma obrigação do Poder Legislativo Municipal”, declarou.

Com a presença de Sebastião Oliveira, Avante reúne lideranças políticas em Brasília

Durante dois dias, lideranças políticas de todo o País participaram, em Brasília, da Reunião Nacional do Avante. O encontro, que contou com a presença do presidente do partido em Pernambuco, Sebastião Oliveira, debateu pautas do atual cenário político brasileiro e discutiu as diretrizes que guiarão a legenda. “O fortalecimento e o crescimento do Avante em […]

Durante dois dias, lideranças políticas de todo o País participaram, em Brasília, da Reunião Nacional do Avante.

O encontro, que contou com a presença do presidente do partido em Pernambuco, Sebastião Oliveira, debateu pautas do atual cenário político brasileiro e discutiu as diretrizes que guiarão a legenda.

“O fortalecimento e o crescimento do Avante em todo o Brasil, sobretudo, em Pernambuco, é fruto de muito planejamento e trabalho. Esse encontro foi muito importante para alinharmos ideias e trocarmos experiências exitosas. O foco do nosso time sempre será trabalhar em prol de quem mais precisa e pelo desenvolvimento do País”, destacou Oliveira.

Em relação à relevância do Estado para o partido, Sebastião destacou: “Waldemar Oliveira tem desempenhado um papel de muita relevância na Câmara dos Deputados, como vice-líder do governo e presidente e membro de importantes comissões. O resultado do seu esforço tem mudado a realidade de milhares de famílias espalhadas por todas as regiões pernambucanas. O modelo de gestão dos nossos prefeitos é aprovado pelo povo e replicado. Estamos trabalhando a todo vapor na busca de reforçar a nossa representatividade nos cenários nacional e estadual. O caminho do fortalecimento e do crescimento do Avante passa obrigatoriamente por Pernambuco”, explicou o presidente do Avante Pernambuco.

Tabira: MPPE recomenda revogação de lei que aumenta salário dos vereadores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Tabira, Marcos Antônio da Silva, o Marcos Crente, e aos demais vereadores que, no prazo de 5 dias, revoguem a Lei Municipal nº 829/16, que prevê o reajuste do salário dos membros da casa legislativa. De acordo com a promotora de Justiça Manoela […]

marcos-crente-posseO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Tabira, Marcos Antônio da Silva, o Marcos Crente, e aos demais vereadores que, no prazo de 5 dias, revoguem a Lei Municipal nº 829/16, que prevê o reajuste do salário dos membros da casa legislativa.

De acordo com a promotora de Justiça Manoela Eleutério, o MPPE recebeu notícia de fato dando conta de que a realização de sessões para a votação e aprovação da referida Lei não teve a divulgação adequada, ferindo o princípio da publicidade.

Além disso, Manoela Eleutério explica que, ao fixar os subsídios dos vereadores em termos percentuais aos valores recebidos pelos deputados do Estado de Pernambuco, a Lei nº 829/16 não atendeu o que está prescrito na Lei Orgânica Municipal de Tabira, a qual estabelece que a remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores será fixada determinando-se o valor em moeda corrente no País.

Também no prazo de 5 dias, os legisladores deverão elaborar Projeto de Lei modificativo, em caráter de urgência, fixando os subsídios dos vereadores, para o mandato de 2017 a 2020, em moeda corrente do País, não utilizando qualquer vinculação. O Projeto de Lei deverá ser deliberado e votado até o dia 15 de dezembro.

No prazo de seis dias, o presidente da Câmara Legislativa de Tabira deverá responder ao MPPE se acata a recomendação. Na hipótese de acolhimento, deverá ser enviada junto a minuta do Projeto de Lei Modificativo e o cronograma das atividades para tramitação. Em caso de negativa, deverá ser encaminhada justificativa para o descumprimento. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (30).

Câmara de Serra Talhada vota hoje Moção de Repúdio contra a Celpe

A Câmara de Serra Talhada vota hoje Moção de Repúdio contra a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, pelo mau serviço prestado na cidade de Serra Talhada, em especial a ausência de iluminação pública na Rua do Sertão. O projeto é de autoria do vereador China Menezes. O vereador Agenor de Melo vai entrar com […]

A Câmara de Serra Talhada vota hoje Moção de Repúdio contra a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, pelo mau serviço prestado na cidade de Serra Talhada, em especial a ausência de iluminação pública na Rua do Sertão. O projeto é de autoria do vereador China Menezes.

O vereador Agenor de Melo vai entrar com dois requerimentos, o primeiro pede a ampliação do cemitério de Varzinha e o segundo, uma ambulância para atender as comunidades rurais de Santana de Caiçarinha e Sítio Barreiros.

Gin Oliveira solicita a conclusão do campo de futebol, na avenida Luiza Ferraz, bairro Tancredo Neves. Já o vereador Jaime Inácio está solicitando do Deputado Federal Fernando Monteiro, recursos para perfuração e instalação de poço artesiano, movido a energia solar para a Vila de Santa Rita.

O vereador, em parceria com André Terto, também vão entrar com requerimento para a instalação de uma balança para pesagem de caprinos e ovinos na feira de animal. André Terto também solicita o envio de máquinas para recuperação da estrada vicinal de Luanda.

Ronaldo Dja entrou com requerimento para a inclusão de atendimento médico e odontológico, móvel e periódico, para a cadeia pública. Enquanto Romério Sena pede o calçamento da Rua Horácio Gregório, em Bernardo Vieira e China Menezes o conserto do esgoto, nas imediações do depósito da Itaipava, no bairro Mutirão.