Sávio Torres anuncia reajuste de 33,24% para professores de Tuparetama 

G1

O presidente Michel Temer minimizou as manifestações realizadas nos últimos dias contrárias ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e ao seu governo, dizendo que foram feitas por “grupos pequenos e depredadores”. Temer está na China, onde vai participar da cúpula do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo.

“São mais do que naturais em face do instante politicamente mais complicado que foi a decretação do impedimento. É natural que alguns grupos se reúnam para protestar. Agora, foram grupos pequenos e depredadores”, disse a jornalistas em um hotel na cidade de Hangzhou.

“Não foi uma manifestação democrática. Uma manifestação democrática é aquela que eventualmente pode sair às ruas e pregar uma ideia”, acrescentou. Temer se reuniu neste sábado com o com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o brasileiro Roberto Azevêdo. A Cúpula de Líderes, com os chefes de Estado, terá início neste domingo.

Conforme a Secretaria de Imprensa da Presidência, o encontro terá como um dos temas “centrais” a “promoção do crescimento econômico inclusivo e inovador”. Além disso, informou a assessoria de Temer, outro objetivo é “consolidar” o apoio do G20 à implementação da Agenda de Desenvolvimento 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual fazem parte as chamadas Metas de Desenvolvimento Sustentável.

O município de Tuparetama está de luto pela morte de Alberto Marcos Paes Ferreira, conhecido carinhosamente como irmão Betinho, ocorrida nesta terça-feira (09).

Figura bastante querida, Betinho sempre se destacou pelo carisma, generosidade, fé inabalável e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Em respeito à sua memória, o prefeito Diógenes Patriota decretou luto oficial de três dias na cidade e suspendeu a agenda institucional.

“Betinho foi um amigo leal, um homem de fé e de grande coração. Deixa um legado de amor e solidariedade que será sempre lembrado por nossa gente. Que Deus conforte a família e todos os que sentem sua partida”, destacou o prefeito.

O luto oficial segue até a próxima quinta-feira (11).

Por José Edson de Moura*

Sou médico há cinquenta e oito anos. Cirurgião de ofício, servo da vida por vocação. Passei décadas lutando pela vida alheia, mas nada me preparou para me tornar o paciente, chegando à beira do limite, com o corpo cansado e a alma em súplica.

Cheguei à UTI Coronariana do Hospital Português, vindo de Afogados da Ingazeira, trazido às pressas por minha filha, Dr.ᵃ Michele Soares de Moura, que, ao perceber a gravidade do meu estado, decidiu me conduzir no próprio carro, pois não havia tempo de solicitar ambulância. Durante o trajeto, ela manteve-me amparado, fornecendo oxigênio, enquanto eu sentia o ar tornar-se precioso.

Graças à presença firme e ao atendimento do professor doutor Ricardo Bandeira Filho, pneumologista, recuperei fôlego, esperança e fé na vida. No Hospital Português, com seus 170 anos de história, encontrei uma equipe humana, dedicada e competente — um verdadeiro santuário da vida, onde ciência e compaixão caminham juntas.

Lembro com gratidão do saudoso professor William Stanford, pioneiro em transplantes no Estado, que me ensinou que a medicina nasce no olhar e floresce na compaixão, mais do que nos livros.

Durante a internação, refleti profundamente sobre vida, família e ciência. A ciência é pilar que sustenta o dom divino da vida, devolve esperança e prolonga o tempo. A vida é o maior presente de Deus, e a família, o templo onde esse presente se renova.

Hoje, fora da UTI, preparo-me para retornar ao Sertão do Pajeú, onde exerço a medicina há 55 anos. Volto com o coração refeito, para o povo que me acolheu em 28 de fevereiro de 1970, certo de que cada amanhecer é um novo milagre da ciência e da fé.

A medicina é, afinal, o sopro da ciência — e a vida, o milagre que esse sopro perpétua.

*José Edson de Moura é cirurgião há 58 anos. Atuou nos hospitais Sandu, Getúlio Vargas, e concluiu sua formação como cirurgião geral no Hospital da Restauração, a maior escola de cirurgia do Estado de Pernambuco.

Por André Luis

Na 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou o Agravo interposto pela Prefeitura Municipal de Solidão, no processo digital TCE-PE nº 2159127-1, que trata do auto de infração lavrado em desfavor do prefeito Djalma Alves, em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de Plano de Ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos – exercício financeiro de 2020.

O prefeito Djalma Alves, representado pela advogada Laudicéia Rocha de Melo – OAB/PE N° 17.355, teve seu recurso analisado pelo Relator, Conselheiro Ranilson Ramos.

O Agravo em questão foi interposto contra o despacho nº 072/2021 (PETCE Nº 29135/2021 – PETCEWEB-015283). O Acórdão T.C. nº 2010/2023, publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desta sexta-feira (24), trouxe a decisão unânime dos Conselheiros do Tribunal de Contas.

O teor do acórdão destaca que, após a análise dos autos do Processo TCE-PE nº 2159127-1, os Conselheiros consideraram que os pressupostos de legitimidade, tempestividade e interesse processuais para a interposição do recurso foram atendidos. No entanto, os argumentos apresentados pelo Agravante, Djalma Alves de Souza, não foram considerados suficientes para modificar a decisão recorrida.

O relator, Conselheiro Ranilson Ramos, embasou sua decisão nos artigos 77, inciso II, parágrafos 3º e 4º, e no artigo 79, §1°, ambos da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco). O Acórdão decidiu, à unanimidade, preliminarmente, conhecer do presente processo de Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo, na íntegra, os termos da deliberação atacada.

A sessão contou com a presença do Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, presidente em exercício, e dos Conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, Carlos Neves, Eduardo Lyra Porto, Rodrigo Novaes, e do Dr. Gustavo Massa, Procurador-Geral. 

Pernambuco terá um orçamento da ordem de R$ 43,8 bilhões no próximo ano, com R$ 2 bilhões reservados para investimentos. A estimativa consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, apresentado pelo secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, durante encontro da Comissão de Finanças nesta terça (18). Na ocasião, o gestor também detalhou a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

O montante é 0,6% menor que as receitas estimadas pelo Estado para 2022. Segundo o secretário, na verdade, não haverá queda de recursos, e sim uma mudança na metodologia que contabiliza os repasses do déficit financeiro de cada órgão ao Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funafin). 

“Antes, a Dotação Orçamentária Específica (DOE) era parte da receita. Por força de lei federal, ela será extinta e as transferências irão diretamente para o Funafin’, explicou.

De acordo com Rebêlo, outro aspecto que poderá impactar negativamente as receitas é a manutenção da Lei Complementar Federal nº 194/2022, que limitou a 18% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide em combustíveis, energia e comunicação. 

“Até agora, estima-se que os estados tenham deixado de arrecadar algo em torno de R$ 14 bilhões. Caso essa medida imposta pelo Governo Federal permaneça em 2023, há chances de termos, de fato, perdas maiores”, explicou.

A maior parte dos recursos a serem captados continuará sendo constituída por fontes próprias, como o ICMS e o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Os dois tributos, juntamente com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representam 80% da receita pernambucana. Outros 17% vêm de arrecadação direta dos órgãos; 1%, de convênios; e 2%, de empréstimos.

Despesas

Segundo a proposta, 52% dos recursos serão direcionados a despesas com pessoal e 26% ao custeio da máquina e programas de diversos órgãos. Outros 13% compõem as transferências constitucionais aos municípios, enquanto 4% vão para pagamento de dívidas e 5% estão reservados para investimentos. 

De acordo com o secretário, a previsão é que o Estado tenha à disposição R$ 2,05 bilhões para aplicar em obras de infraestrutura e demais políticas públicas.

Entretanto, ele informou ainda haver a possibilidade de a nova gestão alavancar os investimentos para R$ 5,5 bilhões, por meio de operações de crédito. 

“O Governo Paulo Câmara está deixando Pernambuco com um espaço fiscal de R$ 3,45 bilhões. Isso só foi possível graças aos ajustes fiscais feitos pela atual administração. Elevamos a capacidade de endividamento ao obter a classificação Capag B”, ressaltou. 

Plano Plurianual

A proposta de revisão do PPA manteve as metas e prioridades da iniciativa original, apresentada pelo Poder Executivo em 2019 e com vigência até 2023. O texto prevê a elaboração de 145 programas e o desenvolvimento de 1.057 ações e 1.760 subações. Todas as medidas seguem o estabelecido no Mapa da Estratégia idealizado pela equipe do atual governador.