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Serra, Tuparetama e Triunfo se destacam em ranking de Transparência de Ministério e CGU

Por Nill Júnior

Afogados teve posição intermediária. Ingazeira, Iguaracy, Flores e Betânia foram mal

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.

A análise, realizada entre junho e dezembro de 2016, aponta significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas.

“Os números da Escala mostram que estamos no caminho certo, mas que temos muito a avançar”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Transparência, Wagner Rosário. “As próximas edições terão um viés de fomento do controle social. Hoje avaliamos os órgãos. Agora queremos saber a qualidade do atendimento e a efetividade das respostas recebidas pelo cidadão”, destacou.

Ranking do Sertão: Em Pernambuco, apenas três municípios tiraram nota dez: Recife, São Vicente Férrer e Serra Talhada. Ainda bem avaliados, com 9,58 os municípios de Brejão, Caetés, Lagoa do Ouro e Tuparetama. Dos municípios sertanejos, Triunfo obteve 9,02. Santa Terezinha, 8,75.

Já em uma faixa intermediária, Tabira teve 6,66. Sertânia, 6,11. Calumbi obteve 5,69. Afogados da Ingazeira, 5,55. Quixaba teve 5,41. Brejinho, 5,27. Carnaíba obteve nota 4,58. Arcoverde, 4,02. Salgueiro obteve 3,88. Solidão, 3,61.

Estão em situação ainda mais delicada Ingazeira (3,05), Iguaraci (2,91), Flores (2,77), Betânia, 1,38. Alguns municípios não foram sequer avaliados.

Metodologia

A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.

Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.

As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.

Resultados

O trabalho revelou que 25 dos 27 estados analisados, incluindo o Distrito Federal, obtiveram nota acima de 8. O Amapá, que tirou 0 à época da avaliação (de junho a dezembro de 2016), já se encontra em situação diferente, uma vez que o governo estadual regulamentou a LAI em março de 2017. Já entre as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a 7.

Com relação aos municípios, no comparativo com a última avaliação, foi constatado que dobrou o número daqueles que obtiveram nota 5 ou mais (de 15% para 30% do total). As cidades com nota 0 caíram de 52% na EBT 2 para 22% na EBT 3. Entre os fatores que contribuíram para esse resultado estão: queda de exigências que dificultam ou impedem os pedidos; aumento da disponibilidade de canal para solicitar informação; ampliação dos entes que regulamentaram a LAI; e aumento daqueles que responderam às perguntas dos auditores.

Clique aqui e veja o ranking completo.

Outras Notícias

Tabira: Nicinha Melo propagou fake news sobre poço artesiano, denuncia Djalma Nogueira

Prezado Nill Júnior, Diante de um fato ocorrido e publicado nas redes oficiais do Governo Municipal, esta semana em nossa cidade, a prefeita divulgou a instalação de um poço artesiano no Bairro Espírito Santo Velho. A verdade é que, no local já existia uma caixa d’água que era abastecida apenas com um carro pipa. Relato […]

Prezado Nill Júnior,

Diante de um fato ocorrido e publicado nas redes oficiais do Governo Municipal, esta semana em nossa cidade, a prefeita divulgou a instalação de um poço artesiano no Bairro Espírito Santo Velho.

A verdade é que, no local já existia uma caixa d’água que era abastecida apenas com um carro pipa. Relato a inverdade, haja vista, que lá são amparadas 32 famílias que agora contam com água encanada em suas residências.

A conquista deste serviço essencial se deu através da solicitação dos moradores daquela localidade, que me procuraram na tentativa de juntos solucionarmos o problema e com a união de todas as famílias, realizamos a encanação até as residências que já desfrutam do líquido precioso nas suas torneiras numa parceria com a Compesa que fez o ligamento da rede hídrica até as residências.

Com essa conquista, evitamos o transtorno e o sacrifício de continuar carregando “latas d’água na cabeça” para atender as suas necessidades básicas do dia a dia.

Gestão se faz com verdades!

Djalma Nogueira – Vereador

Itapetim registra maior índice de chuvas no fim de semana

Desde este sábado (18), cidades de todas as mesorregiões de Pernambuco registram chuvas. A maior incidência delas foi registrada em cidades do Agreste e Sertão, conforme previsto pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) em aviso meteorológico. De acordo com o monitoramento realizado pela Apac, levando em consideração o apurado das últimas 24 horas, […]

Desde este sábado (18), cidades de todas as mesorregiões de Pernambuco registram chuvas. A maior incidência delas foi registrada em cidades do Agreste e Sertão, conforme previsto pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) em aviso meteorológico.

De acordo com o monitoramento realizado pela Apac, levando em consideração o apurado das últimas 24 horas, aparece em primeiro lugar a cidade de Itapetim.

Confira onde choveu mais:

Itapetim – 138,20mm; Jatobá – 125,60mm; Santa Cruz do Capibaribe – 117,57mm; Caruaru – 92,11mm; Pesqueira – 86,47mm; Triunfo – 62,10mm; Santa Cruz da Baixa Verde – 60,31mm.

A Apac prevê chuvas de intensidade moderada à forte até o final da tarde desta segunda-feira (20), podendo estender-se até a terça-feira (21), por todo o Sertão pernambucano, e com isso alagamentos podem ser registrados em algumas cidades.

Eduardo Melo acredita que disputará pleito sem problemas em Betânia

O candidato governista em Betânia, Dr Eduardo Melo, garante em nota que não terá problemas para concorrer à eleição dia 2 de outubro, depois de ter sua candidatura indeferida em primeira instância pela Justiça Eleitoral, após acusação de que não teria se desincompatililizado da atuação médica em unidades públicas de saúde. Dentre as alegações , […]

thumbnail_eduardoO candidato governista em Betânia, Dr Eduardo Melo, garante em nota que não terá problemas para concorrer à eleição dia 2 de outubro, depois de ter sua candidatura indeferida em primeira instância pela Justiça Eleitoral, após acusação de que não teria se desincompatililizado da atuação médica em unidades públicas de saúde.

Dentre as alegações , a de que estar ativo no cadastro do CNES não prova atividade profissional, já que esse sistema não é atualizado quando existe afastamento provisório, só quando o profissional é demitido.

Ele também negou que tenha atendido em Hospital. “Testemunhas citaram a entrada do mesmo no hospital, não o atendimento”, afirmou, acrescentando ser diabético e hipertenso. Denunciou que membros da oposição invadiram o hospital filmando, desrespeitando a equipe e os pacientes que lá se encontravam.

“Já recorremos ao TRE e estamos tranquilos, pois os fatos já estão bem claros. Eles querem comparar o nosso processo com os que eles perderam ou nem recorreram por sabidamente estarem errados, mas em nenhum momento utilizamos o sofrimento dos outros para nos sobressair”, diz em nota.

Itapetim: Aline Karina é multada descumprir norma sobre envio de dados da educação

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar o Auto de Infração lavrado contra a prefeita de Itapetim, Aline Karina Alves da Costa, por descumprimento dos artigos 4º e 5º da Resolução TC nº 20/2015.  A gestora foi multada pela não remessa do Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar o Auto de Infração lavrado contra a prefeita de Itapetim, Aline Karina Alves da Costa, por descumprimento dos artigos 4º e 5º da Resolução TC nº 20/2015. 

A gestora foi multada pela não remessa do Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) referente ao 6º bimestre de 2024, documento que deveria ter sido enviado por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).

O julgamento ocorreu durante a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE-PE, realizada nesta segunda-feira (6), sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Segundo o relatório, o não envio das informações configura sonegação de processo, documento ou informação, em descumprimento às normas que asseguram a transparência e o controle dos gastos públicos na área de educação.

De acordo com a Resolução TC nº 20/2015, os Poderes Executivos estadual e municipal devem publicar os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) até 30 dias após o encerramento de cada bimestre (art. 4º). Já o artigo 5º determina que o demonstrativo das receitas e despesas com MDE deve ser divulgado por meio do SIOPE, sistema mantido pelo Ministério da Educação e operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

FIEPE ganha prêmio de excelência por contribuição no desenvolvimento de Petrolina

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) recebeu na manhã desta sexta-feira (25) um troféu de reconhecimento por sua contribuição ao setor produtivo de Petrolina. O Prêmio Excelência de Economia 2017 foi entregue a 25 empresas e 10 entidades que colaboraram para o desenvolvimento do município. O evento aconteceu na sede da Câmara […]

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) recebeu na manhã desta sexta-feira (25) um troféu de reconhecimento por sua contribuição ao setor produtivo de Petrolina. O Prêmio Excelência de Economia 2017 foi entregue a 25 empresas e 10 entidades que colaboraram para o desenvolvimento do município.

O evento aconteceu na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e contou com as presenças, dentre outros, do secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Zé Batista, do diretor presidente da Agência Municipal do Empreendedor (AGE), Sebastião Amorim, do diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento, da gerente da unidade de Negócios do Sebrae, Edneide Libório, dos gerentes do Banco do Brasil, Danilo Vasconcelos, e do Banco do Nordeste, Tomé Francisco Neto, dos representantes da Valexport, Tássio Lustoza, e da TV Grande Rio, Armando Fernandes Lima, e de empresários.

A ideia de premiar as empresas e entidades que mais acreditaram e investiram no crescimento de Petrolina, em 2017, veio do blogueiro e radialista, Vinícius de Santana, que abriu espaço na internet para votação do público. Dentre as categorias do Prêmio de Excelência constam as melhores empresas do setor de automotivo, construção civil, educação, agricultura irrigada, material de construção, postos de combustível, bebidas, corretoras de seguros e de peças e acessórios.

 “Era necessário realizar um trabalho de valorização das pessoas e instituições que realmente investem na cidade, que têm a preocupação de gerar empregos para Petrolina; e buscamos fazer isso de forma séria e reconhecida. Não podemos esquecer que o município é sustentado pela geração de empregos e produtividade”, explicou o radialista.

Há 30 anos na região, o Sistema FIEPE, por meio das casas SENAI, SESI e IEL, colaborou para o desenvolvimento de Petrolina por meio de qualificação técnica e profissional. Alunos formados pelo sistema entram no mundo do trabalho logo após o período de estágio.

De acordo com Albânio Nascimento, a premiação indica que a entidade está no caminho certo. “O Sistema FIEPE já qualificou mais de 1,5 milhão de pessoas no estado, ao mesmo tempo que promovemos condições melhores na saúde e no lazer para nossos alunos, empresários e trabalhadores. Então nós ficamos muito felizes com o reconhecimento que amplia ainda mais o nosso compromisso com Petrolina e região”, concluiu.