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Serra, Tuparetama e Triunfo se destacam em ranking de Transparência de Ministério e CGU

Por Nill Júnior

Afogados teve posição intermediária. Ingazeira, Iguaracy, Flores e Betânia foram mal

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.

A análise, realizada entre junho e dezembro de 2016, aponta significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas.

“Os números da Escala mostram que estamos no caminho certo, mas que temos muito a avançar”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Transparência, Wagner Rosário. “As próximas edições terão um viés de fomento do controle social. Hoje avaliamos os órgãos. Agora queremos saber a qualidade do atendimento e a efetividade das respostas recebidas pelo cidadão”, destacou.

Ranking do Sertão: Em Pernambuco, apenas três municípios tiraram nota dez: Recife, São Vicente Férrer e Serra Talhada. Ainda bem avaliados, com 9,58 os municípios de Brejão, Caetés, Lagoa do Ouro e Tuparetama. Dos municípios sertanejos, Triunfo obteve 9,02. Santa Terezinha, 8,75.

Já em uma faixa intermediária, Tabira teve 6,66. Sertânia, 6,11. Calumbi obteve 5,69. Afogados da Ingazeira, 5,55. Quixaba teve 5,41. Brejinho, 5,27. Carnaíba obteve nota 4,58. Arcoverde, 4,02. Salgueiro obteve 3,88. Solidão, 3,61.

Estão em situação ainda mais delicada Ingazeira (3,05), Iguaraci (2,91), Flores (2,77), Betânia, 1,38. Alguns municípios não foram sequer avaliados.

Metodologia

A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.

Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.

As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.

Resultados

O trabalho revelou que 25 dos 27 estados analisados, incluindo o Distrito Federal, obtiveram nota acima de 8. O Amapá, que tirou 0 à época da avaliação (de junho a dezembro de 2016), já se encontra em situação diferente, uma vez que o governo estadual regulamentou a LAI em março de 2017. Já entre as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a 7.

Com relação aos municípios, no comparativo com a última avaliação, foi constatado que dobrou o número daqueles que obtiveram nota 5 ou mais (de 15% para 30% do total). As cidades com nota 0 caíram de 52% na EBT 2 para 22% na EBT 3. Entre os fatores que contribuíram para esse resultado estão: queda de exigências que dificultam ou impedem os pedidos; aumento da disponibilidade de canal para solicitar informação; ampliação dos entes que regulamentaram a LAI; e aumento daqueles que responderam às perguntas dos auditores.

Clique aqui e veja o ranking completo.

Outras Notícias

DETRAN divulga novos valores de Vistoria

Por determinação do Governador Paulo Câmara, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passa, a partir de amanhã (08), quando será publicada a Portaria nº 3234/2018. Assinada pelo Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, ela contém a adequação dos valores na execução dos Serviços Público de Vistoria de Identificação Veicular – SPVIV. Todas […]

Por determinação do Governador Paulo Câmara, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passa, a partir de amanhã (08), quando será publicada a Portaria nº 3234/2018.

Assinada pelo Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, ela contém a adequação dos valores na execução dos Serviços Público de Vistoria de Identificação Veicular – SPVIV.

Todas as entidades privadas credenciadas ao Órgão, que realizam o serviço de vistoria de identificação veicular, passem a cobrar o valor exatamente igual ao fixado pela Lei Estadual Nº 15.602 de 30 de setembro de 2015m para a Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviço Público – TFUSP, correspondente a vistoria por veículos até 9 lugares ou 3500kg, no valor de R$ 47,77; e a vistoria por veículo com mais de 9 lugares ou mais de 3500kg, o valor de R$ 58,76.

O objetivo da ação é assegurar aos usuários a proporcionalidade entre os valores praticados nos serviços de vistoria pela SPUIV sejam idênticos aos praticados na sede e em postos de serviços do DETRAN-PE.

Sertão do Pajeú confirma 4 novos óbitos por Covid-19 e totaliza 593

Itapetim, São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Carnaíba continua com curva ascendente de casos Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (01.07), nas últimas 24h, foram notificados 119 novos casos positivos, 75 recuperados e 4 novos […]

Itapetim, São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Carnaíba continua com curva ascendente de casos

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (01.07), nas últimas 24h, foram notificados 119 novos casos positivos, 75 recuperados e 4 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.212 casos confirmados, 29.857 recuperados (95,78%), 593 óbitos e 762 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.317 casos confirmados, 5.174 recuperados, 69 óbitos e 74 casos ativos. 

Brejinho registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 737 casos confirmados, 700 recuperados, 21 óbitos e 16 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 675 casos confirmados, 626 recuperados, 5 óbitos e 44 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 21 novos casos positivos. O município conta com 2.005 casos confirmados, 1.770 recuperados, 35 óbitos e 200 casos ativos da doença. 

Flores registrou 6 novos casos positivos. O município conta com 983 casos confirmados, 891 recuperados, 36 óbitos e 56 casos ativos. 

Iguaracy registrou 5 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 780 casos confirmados, 735 recuperados, 27 óbitos e 18 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2  casos recuperados. O município conta com 429 casos confirmados, 414 recuperados, 6 óbitos e 9 casos ativos. 

Itapetim registrou 9 novos casos positivos, 18 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.260 casos confirmados, 1.203 recuperados, 29 óbitos e 28 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Quixaba registrou 11 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 501 casos confirmados, 468 recuperados, 14 óbitos e 19 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 606 casos confirmados, 579 recuperados, 18 óbitos e 9 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 994 casos confirmados, 965 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito registrou 14 novos casos positivos e 2 novos óbitos. O município conta com 2.444 casos confirmados, 2.360 recuperados, 49 óbitos e 35 casos ativos. Nessa quinta-feira, a Secretária de Saúde recebeu a confirmação de 2 óbitos ocorridos no final do mês de junho, um no dia 22 e outro no dia 24. As pacientes tinham 51 e 66 anos e ambas faleceram na UPA/COVID do município.

Serra Talhada registrou 33 novos casos positivos, 19 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 9.637 casos confirmados, 9.349 recuperados, 159 óbitos e 129 casos ativos da doença. O 159º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 88 anos, morador do Bairro Bom Jesus, portador de hipertensão. Faleceu no dia 30/06/2021, no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 663 casos confirmados, 637 recuperados, 3 óbitos e 23 casos ativos. 

Tabira registrou 8 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 2.769 casos confirmados, 2.659 recuperados, 44 óbitos e 66 casos ativos. 

Triunfo registrou  6 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 896 casos confirmados, 858 recuperados, 26 óbitos e 15 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 513 casos confirmados, 469 recuperados, 26 óbitos e 18 casos ativos da doença.

Ministério Público faz acordo com coligações de Afogados da Ingazeira e Iguaracy

Na tarde desta quarta-feira (27) a Promotora de Justiça Eleitoral da 66ª Zona, Fabiana Albuquerque, se reuniu com representantes de partidos e coligações para discutirem a questão da publicidade sonora (carro de som). A reunião aconteceu na Sede de Promotorias de Justiça de Afogados da Ingazeira. Na ocasião foram tratadas as providências a serem adotadas […]

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Na tarde desta quarta-feira (27) a Promotora de Justiça Eleitoral da 66ª Zona, Fabiana Albuquerque, se reuniu com representantes de partidos e coligações para discutirem a questão da publicidade sonora (carro de som). A reunião aconteceu na Sede de Promotorias de Justiça de Afogados da Ingazeira.

Na ocasião foram tratadas as providências a serem adotadas para coibir a prática abusiva de poluição sonora nos carros de sons, mini trios e carreatas durante o período eleitoral no município de Afogados da Ingazeira e Iguaracy e como também garantir o respeito à legislação pertinente.

A representante do Ministério Público de Pernambuco – MPPE pediu aos partidários que façam uma campanha com menos poluição sonora. Ela deixou claro que se o Ministério Público tiver que atuar de forma repressiva para coibir os exageros não se furtará em fazê-lo.

O som alto é considerado crime ambiental pela lei federal e o permitido é até 80 decibéis, com distância de 7 metros. A partir desta quinta-feira (28), os carros serão fiscalizados. É comum no período de eleição a população ficar incomodada com o barulho que os equipamentos sonoros das campanhas transmitem e isso acarreta sérios danos ao meio ambiente e à saúde. Insônia, estresse, depressão, dores de cabeça, perda de memória e audição são alguns dos efeitos negativos causados pela poluição sonora.

Mainard: somos melhores que ele

O mapa da vitória de Dilma Rousseff sobre Aécio Neves em Minas Gerais embaralha a tese de que regiões mais ricas votam no PSDB e mais pobres, no PT. Enquanto o tucano ganhou em Belo Horizonte e no Sul de Minas, a petista venceu no próspero Triângulo Mineiro e em cidades médias importantes, como Juiz […]

mainard

O mapa da vitória de Dilma Rousseff sobre Aécio Neves em Minas Gerais embaralha a tese de que regiões mais ricas votam no PSDB e mais pobres, no PT. Enquanto o tucano ganhou em Belo Horizonte e no Sul de Minas, a petista venceu no próspero Triângulo Mineiro e em cidades médias importantes, como Juiz de Fora, assim como na região mais carente do Estado, o Vale do Jequitinhonha.

A informação, da coluna de Mônica Bergamo,  é mais uma a rebater o comentário carregado de preconceito e xenofobia do jornalista Diogo Mainard na  Globo News.

Imbecilidade não se paga na mesma moeda. Ao contrário, merece ser ignorada. Mas uma bela prova do equívoco reincidente de Mainard seria o boicote de assinantes da região à Globonews, onde proporcionalmente mais crescem os ávidos por entretenimento e informação, fruto do nosso crescimento econômico, provocado não apenas por uma pessoa ou partido, mas por uma conjunção de fatores que passaram a fazer daqui um pólo de desenvolvimento observado e cortejado por países como o que ele escolheu pra viver e de lá soltar seu ódio, ranço e – como Freud explicaria – inveja.

Outra forma de contradizê-lo poderia vir do empresariado do Nordeste, cada vez mais ativo e com participação determinante no PIB nacional. Um boicote publicitário das empresas aqui estabelecidas no bolo publicitário do canal, das Organizações Globo, para muitos também cairia bem.

Ações individuais na Justiça em cada cidade da região também o faria pensar muito mais antes de falar qualquer asneira. Mas isso não vai acontecer. Somos muito melhores que ele…

Iguaracy: prefeitura anuncia volta do São João do Gonzagão

Nesta quinta-feira (12), o Governo Municipal de Iguaracy divulgou as atrações do São João do Gonzagão 2022. O anúncio foi feito pelo prefeito Zeinha Torres no programa institucional da prefeitura, na Rádio Pajeú. Após dois anos sem a programação, o governo municipal afirmou em nota que “buscou alternativas para fazer o melhor possível nesse momento […]

Nesta quinta-feira (12), o Governo Municipal de Iguaracy divulgou as atrações do São João do Gonzagão 2022.

O anúncio foi feito pelo prefeito Zeinha Torres no programa institucional da prefeitura, na Rádio Pajeú.

Após dois anos sem a programação, o governo municipal afirmou em nota que “buscou alternativas para fazer o melhor possível nesse momento pós pandemia”.

A programação acontece de 22 a 26 de junho com 12 atrações, com destaque para o dia 24 de junho, com as atrações tendo inicio às 14h, com 12 horas de forró.

Dia 22, as atrações serão Forró Kent e  Capim com Mel. Dia 23, estarão no palco Forró deu Bom e Forrozão MW. No dia 24, a garantia de 12 horas de forró com Júnior Mendes, Acorde Matuto,  Camilly Ramos,  Seu Marquinhos e Bedeu Quirino.

Dia 25 em Jabitacá, Boy Vaqueiro. E dia  26 em Irajaí,  Forrozão MW.