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Serra, Tuparetama e Triunfo se destacam em ranking de Transparência de Ministério e CGU

Por Nill Júnior

Afogados teve posição intermediária. Ingazeira, Iguaracy, Flores e Betânia foram mal

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.

A análise, realizada entre junho e dezembro de 2016, aponta significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas.

“Os números da Escala mostram que estamos no caminho certo, mas que temos muito a avançar”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Transparência, Wagner Rosário. “As próximas edições terão um viés de fomento do controle social. Hoje avaliamos os órgãos. Agora queremos saber a qualidade do atendimento e a efetividade das respostas recebidas pelo cidadão”, destacou.

Ranking do Sertão: Em Pernambuco, apenas três municípios tiraram nota dez: Recife, São Vicente Férrer e Serra Talhada. Ainda bem avaliados, com 9,58 os municípios de Brejão, Caetés, Lagoa do Ouro e Tuparetama. Dos municípios sertanejos, Triunfo obteve 9,02. Santa Terezinha, 8,75.

Já em uma faixa intermediária, Tabira teve 6,66. Sertânia, 6,11. Calumbi obteve 5,69. Afogados da Ingazeira, 5,55. Quixaba teve 5,41. Brejinho, 5,27. Carnaíba obteve nota 4,58. Arcoverde, 4,02. Salgueiro obteve 3,88. Solidão, 3,61.

Estão em situação ainda mais delicada Ingazeira (3,05), Iguaraci (2,91), Flores (2,77), Betânia, 1,38. Alguns municípios não foram sequer avaliados.

Metodologia

A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.

Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.

As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.

Resultados

O trabalho revelou que 25 dos 27 estados analisados, incluindo o Distrito Federal, obtiveram nota acima de 8. O Amapá, que tirou 0 à época da avaliação (de junho a dezembro de 2016), já se encontra em situação diferente, uma vez que o governo estadual regulamentou a LAI em março de 2017. Já entre as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a 7.

Com relação aos municípios, no comparativo com a última avaliação, foi constatado que dobrou o número daqueles que obtiveram nota 5 ou mais (de 15% para 30% do total). As cidades com nota 0 caíram de 52% na EBT 2 para 22% na EBT 3. Entre os fatores que contribuíram para esse resultado estão: queda de exigências que dificultam ou impedem os pedidos; aumento da disponibilidade de canal para solicitar informação; ampliação dos entes que regulamentaram a LAI; e aumento daqueles que responderam às perguntas dos auditores.

Clique aqui e veja o ranking completo.

Outras Notícias

Câmaras também melhoraram transparência no Pajeú, diz TCE

Brejinho, Itapetim, Tabira, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e São José do Egito tem índice Desejado. Com índice Moderado, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama, Afogados, Ingazeira, Salgueiro e Solidão. Mal estão as de Calumbi (Índice Insuficiente) e Quixaba (Inexistente). Dados se referem a 2018 Dentre as Câmaras de Vereadores no Sertão, a […]

Vereadores no Congresso da UVP

Brejinho, Itapetim, Tabira, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e São José do Egito tem índice Desejado. Com índice Moderado, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama, Afogados, Ingazeira, Salgueiro e Solidão. Mal estão as de Calumbi (Índice Insuficiente) e Quixaba (Inexistente). Dados se referem a 2018

Dentre as Câmaras de Vereadores no Sertão, a maioria também teve melhora nos seus índices de transparência, segundo o TCE.  A avaliação dos sites oficiais e Portais de Transparência das câmaras do Estado de Pernambuco seguiu o que estabelece a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a Transparência Pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE e sobre o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE.

Ressalte-se que a despeito da recente publicação da Resolução TC nº 33, ocorrida em 20/06/2018, os aspectos fiscalizados já eram exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal n º 12.527/2011) e pelos decretos federais que as regulamentam: Decreto nº 7.185/2010 e Decreto nº 7.724/2012, respectivamente.

Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); e Boas Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais. A Tabela a seguir detalha os aspectos avaliados em cada um dos grupos de critérios.

Com base nesses critérios, as cidades de Brejinho, Itapetim, Tabira, e Triunfo estão com índice tido como Desejado. Em 2017, todas tinham índice Moderado. Pularam de Insuficiente para Desejado Betânia, Custódia e São José do Egito.

De nível Crítico para Desejado, Arcoverde. De Inexistente para Desejado, Santa Cruz da Baixa Verde. Mantiveram-se com nível Moderado, sem evolução,  Floresta, Santa Terezinha, São José do Belmonte, Serra Talhada e Tuparetama.

Foram de Insuficiente para Moderado Carnaíba, Flores, Iguaracy e Sertânia. Saíram de Crítico para Moderado Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Salgueiro e Solidão. De Crítico para Insuficiente, Calumbi e Petrolina. E de Insuficiente para Inexistente, a cidade de Quixaba.

Defesa de Claudelino com ataque a empresário só denunciam mais o parlamentar

As falas em defesa do vereador Claudelino Costa (PSB), em Arcoverde, denunciam ainda mais o vereador. Ora, se o empresário Micael Lopes na visão do competente advogado Fernandes Braga e da vereadora Célia Galindo é um “criminoso contumaz” e queria pressionar o vereador a dar acesso a licitações na prefeitura,  o que teria gerado o […]

As falas em defesa do vereador Claudelino Costa (PSB), em Arcoverde, denunciam ainda mais o vereador.

Ora, se o empresário Micael Lopes na visão do competente advogado Fernandes Braga e da vereadora Célia Galindo é um “criminoso contumaz” e queria pressionar o vereador a dar acesso a licitações na prefeitura,  o que teria gerado o rompimento na sua versão,  isso denuncia ainda mais o parlamentar: porque se envolveu com essa figura polêmica na campanha só vindo romper já no curso do mandato?

O empresário o acusa de oferta de cargos em troca de uma dívida. O encontro foi gravado.

Quanto à decisão da Câmara de aguardar pela justiça,  há um quê de razoabilidade.  O que a sociedade precisa saber é qual medida será tomada se o vereador for condenado. Também se a condenação já vale para primeira instância ou para os inúmeros recursos cabíveis até o trânsito em julgado.

E que fase do Claudelino, que não chorou quando comparado a figuras como Alexandre Ramagem,  Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli. Uma lição para a sociedade escolher melhor seus representantes na próxima,  pois Claudelino já disse a que veio, da pior forma possível…

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Assinada autorização da migração da Rádio Pajeú para FM

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) realizou na manhã desta sexta-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife (PE), o 11º mutirão de assinaturas para migração de rádios AM para a faixa FM. Ao todo, 37 emissoras AM de Pernambuco manifestaram o interesse em fazer a mudança. O ministro Gilberto […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) realizou na manhã desta sexta-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife (PE), o 11º mutirão de assinaturas para migração de rádios AM para a faixa FM.

Ao todo, 37 emissoras AM de Pernambuco manifestaram o interesse em fazer a mudança. O ministro Gilberto Kassab, a secretária de Radiodifusão, Vanda Nogueira, o governador Paulo Câmara, o secretário das Cidades Francisco Papaléo, a vice-presidente da ASSERPE Ana Mélia Coelho e o vice-presidente da ABERT, Roberto Jorge, participaram da cerimônia.

A Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira e a Rádio Jornal do Commercio de Pesqueira, representaram todas as outras emissoras do Estado. Na comitiva da Rádio Pajeú, estava o gerente administrativo da emissora, Nivaldo Alves Galindo Filho (Nill Júnior), o técnico responsável pela construção do parque técnico para a migração, Paula André de Souza e Elano Lorenzato da UFRPE, que está fazendo um trabalho sobre a Rádio Pajeú para sua dissertação de mestrado.

Francisco Papaléu (Secretário das Cidades), Heleno Mariano (Ciretran), Igor Mariano (Presidente da Câmara) e Nill Júnior (Rádio Pajeú)

Na cerimônia ainda estiveram presentes representado o município de Afogados da Ingazeira, o presidente da Câmara de Vereadores Igor Sá Mariano e o coordenador da CIRETRAN, Heleno Mariano.

A mudança de faixa é uma reivindicação das emissoras AM de todo o país, que sofrem com a perda de qualidade do sinal, de audiência e de faturamento.

Ao migrar sua operação para a faixa FM, as rádios também podem ser sintonizadas em dispositivos móveis, como tablets e smartphones, o que garante a continuidade e a modernização do serviço. Das 1.781 rádios AM do país, 1,5 mil solicitaram a migração. A informação está no site da Asserpe.

Do Sertão, prefixos históricos como as rádios Pajeú, de Afogados da Ingazeira, Cardeal Arcoverde, Asa Branca de Salgueiro e Educadora de Belém do São Francisco estão entre as que aguardavam o ato do Ministério.

A assinatura não quer dizer que haverá migração automática para FM, mas é passo determinante. Após o ato, as emissoras ainda cumprem protocolo técnico até a autorização definitiva. Há ainda os custos para a montagem do novo parque técnico, já que boa parte dos atuais equipamentos não são aproveitados em FM.

Projeto Gestão Cidadã reúne controladores municipais para oficina

O projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com financiamento da União Europeia, reuniu na sede da Associação, no Recife, controladores dos municípios integrantes do projeto e de cidades como Garanhuns, São Vicente Férrer e Catende. A reunião teve com a finalidade monitorar e orientar a transparência nos municípios, tendo em vista […]

O projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com financiamento da União Europeia, reuniu na sede da Associação, no Recife, controladores dos municípios integrantes do projeto e de cidades como Garanhuns, São Vicente Férrer e Catende.

A reunião teve com a finalidade monitorar e orientar a transparência nos municípios, tendo em vista a resolução nº 33, de 06 de junho de 2018, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), que dispõe sobre o índice de transparência pública municipal que é elaborado todo ano.

O Projeto Gestão Cidadã também monitora a situação da transparência pública nos municípios por meio do ranking do TCE. “O que nós fizemos hoje é um trabalho de orientação individual. Com a situação atual em mãos, nós orientamos os controladores sobre o que eles têm que fazer e o que eles atingem quando melhoram as ferramentas que fomentam a transparência pública”, destacou a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery.

O prefeito da cidade de Tabira, no Sertão, Sebastião Dias, participou da reunião. O gestor está confiante em Tabira manter o seu índice desejável de transparência segundo o TCE. “Em Tabira nós temos muitas ferramentas impulsionadoras da transparência pública. Já implantamos a ouvidoria municipal, onde o cidadão pode fazer suas críticas e elogios, além de termos feito um trabalho de fortalecimento dos conselhos municipais”, enfatizou.

“Em Surubim, nós trabalhamos diariamente para se manter bem no ranking do TCE/PE. A prefeita Ana Célia tem como um dos principais focos de sua gestão a transparência total de todos os dados públicos, sejam receitas ou despesas do município”, concluiu  o controlador da cidade de Surubim, Antônio Gildacio.

Na torcida por Gil Carlos

Recebi hoje a informação da internação desde ontem do amigo Gil Carlos, com quem tive a alegria de, como repórter esportivo, trabalhar em algumas temporadas do Campeonato Pernambucano. No início dos anos 2000, estivemos juntos em uma parceria entre as rádios Pajeú e Cultura FM para uma exitosa cobertura dos jogos do Serrano FC. Na […]

Recebi hoje a informação da internação desde ontem do amigo Gil Carlos, com quem tive a alegria de, como repórter esportivo, trabalhar em algumas temporadas do Campeonato Pernambucano.

No início dos anos 2000, estivemos juntos em uma parceria entre as rádios Pajeú e Cultura FM para uma exitosa cobertura dos jogos do Serrano FC. Na foto, mal tirada por sinal, Aldo Vidal,  Orlando Santos, Anchieta Santos,  Gil Carlos e eu na Ilha do Retiro.

Como eu, rubro negro apaixonado.  A parceria se foi, mas a amizade ficou. Gil é reconhecidamente um cara do bem, sem os vícios de caráter que a profissão evidencia em alguns.

O narrador com passagem por várias rádios da Capital do Xaxado, com atividade também como representante para o setor farmacêutico, foi internado no Hospital Regional Agamenon Magalhães com Covid-19.

A esposa Neuma Nascimento disse que o quadro é estável,  havendo apenas uma preocupação com o quadro geral em virtude do diabetes. “Não está no oxigênio graças a Deus.  Agradeço a todos pelas orações “, disse.