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Renan leva “puxão de orelha”, mas STF o mantém na Presidência do Senado

Por Nill Júnior

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Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado.

O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.

Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.

“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.

Acompanharam o mesmo raciocínio de Celso de Mello os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki,Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Embora tenham acompanhado o voto majoritário, Zavascki e Lewandowski fizeram a ressalva de que uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessoria da Presidência da República – interrompida em novembro a pedido de Toffoli. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.

Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

Ao final do julgamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, condenou a recusa de Renan Calheiros em assinar a notificação e assim, se afastar do comando do Senado, como havia sido determinado por Marco Aurélio Mello.

Para a ministra, “dar as costas” a um oficial de Justiça, como fez o presidente do Senado, é dar as costas ao Poder Judiciário. “Ordem judicial há de ser cumprida. E há de ser cumprida para que a gente tenha a ordem jurídica prevalecendo e não o voluntarismo de quem quer que seja. Ordem judicial pode ser discutida, é discutida, há recursos – e no Brasil, excesso de recursos – para que isso possa acontecer.” (G1)

Outras Notícias

Em Caruaru, Miguel Coelho fala de investimentos para a Feira da Sulanca

O candidato a governador Miguel Coelho seguiu o roteiro de agendas em cidades do Agreste e, na manhã desta segunda-feira (29), visitou o complexo da Feira de Caruaru, um dos mais importantes centros comerciais da região Nordeste. O ex-prefeito de Petrolina chegou ao local logo cedo e percorreu vários boxes das feiras da Sulanca e […]

O candidato a governador Miguel Coelho seguiu o roteiro de agendas em cidades do Agreste e, na manhã desta segunda-feira (29), visitou o complexo da Feira de Caruaru, um dos mais importantes centros comerciais da região Nordeste.

O ex-prefeito de Petrolina chegou ao local logo cedo e percorreu vários boxes das feiras da Sulanca e dos Importados. Miguel conversou com comerciantes, clientes, ouviu demandas e se comprometeu a levar investimentos do governo do estado para modernizar o espaço.

“A gente encontrou muita reclamação de quem usa essa estrutura. Problemas na coberta, esgoto, drenagem. Nós vamos investir para reestruturar a Feira da Sulanca em parceria com a prefeitura. Esse é um patrimônio de Pernambuco e importante centro comercial que merece toda nossa atenção para gerar mais emprego e renda”, disse Miguel.

A Feira da Sulanca de Caruaru faz parte do Polo de Confecções do Agreste, que é uma das prioridades do candidato a governador. No plano de governo, Miguel tem ações para recuperar as estradas da região, reduzir a burocracia empresarial e tornar Pernambuco o melhor estado do Nordeste para fazer negócios.

A agenda na Feira de Caruaru teve a presença da candidata a vice-governadora Alessandra Vieira e dos candidatos a deputado federal Douglas Cintra, Dilson Oliveira; e a estadual Coronel Osthervald e Edson Vieira. Ainda pela manhã, Miguel seguiu para compromissos nas cidades de Tacaimbó e São Bento do Una. No restante do dia, ele terá encontros com lideranças em Pesqueira, Pedra e Venturosa.

Bolsonaro se filia ao PL e retoma ‘casamento’ com o centrão

O presidente Jair Bolsonaro se filiou ao PL na manhã desta terça-feira (30), em um evento em Brasília.  Com clima religioso e conservador, a cerimônia reuniu políticos e autoridades e teve um discurso do presidente cheio de críticas à esquerda e ao PT e com diversos acenos ao Congresso, para marcar oficialmente a retomada do […]

O presidente Jair Bolsonaro se filiou ao PL na manhã desta terça-feira (30), em um evento em Brasília. 

Com clima religioso e conservador, a cerimônia reuniu políticos e autoridades e teve um discurso do presidente cheio de críticas à esquerda e ao PT e com diversos acenos ao Congresso, para marcar oficialmente a retomada do casamento do seu governo com o centrão.

Sem partido desde 2019, quando deixou o PSL, pelo qual foi eleito, Bolsonaro já passou por oito partidos desde que iniciou sua vida política, em 1989. Ele deixou o PSL em meio a uma série de brigas internas e tentou fundar uma legenda própria, o Aliança Brasil. Mas fracassou, sem conseguir nem um terço das assinaturas exigidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para sair do papel.

O PL, por sua vez, é comandado pelo ex-deputado Valdemar da Costa Neto desde a década de 1990 e já compôs o governo Lula (PT), entre 2003 a 2010, com José de Alencar como vice.

“Confesso, prezado Valdemar, a decisão não foi fácil. Até mesmo o Marcos Pereira [presidente nacional do Republicanos], conversei muito com ele, bem como outros parlamentares também. E uma filiação é como um casamento. Agora, não seremos marido e mulher: seremos uma família”, disse o presidente Jair Bolsonaro, durante a filiação. Leia a íntegra da reportagem de Lucas Borges Teixeira e Luma Poletti no UOL.

‘Situação lamentável’, diz presidente da Amupe sobre saída de médicos cubanos

”A discussão ideológica não pode atrapalhar a população”, criticou José Patriota Do JC Online O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, criticou bastante a retirada dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos das cidades brasileiras. Em entrevista ao programa Super Manhã, da Rádio Jornal, na manhã […]

”A discussão ideológica não pode atrapalhar a população”, criticou José Patriota

Do JC Online

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, criticou bastante a retirada dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos das cidades brasileiras. Em entrevista ao programa Super Manhã, da Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (15), Patriota classificou o presidente eleito Jair Bolsonaro como “mal-assessorado” e disse que ele demonstra “falta de conhecimento” do programa.

Bolsonaro disse que impôs condições à Cuba que não foram aceitas, como aplicação de teste de capacidade e salário integral aos profissionais. O governo cubano considerou as declarações “ameaçadoras e depreciativas” por ter questionado a formação dos profissionais, retirou a participação no programa e ressaltou que os médicos da Ilha prestaram “valioso serviço ao povo brasileiro”.

Patriota demonstrou preocupação, sobretudo, com a atenção básica, que é onde os médicos do programa mais atuam nas cidades do interior. “Como ficam os grupos de riscos? Diabéticos, hipertensos. Esses médicos ajudam muito os municípios, eles são indispensáveis. Os ‘novinhos’ (médicos brasileiros recém-formados) saem dos cursos, passam seis meses no interior e voltam para fazer residência. Eles não ficam. Isso nos preocupa muito. Tem ‘menino’ saindo da residência que não vai ao interior enfrentar a realidade dura que se encontra lá”, disse.

Ele também considerou a decisão de Bolsonaro “ideológica”, que só prejudica o atendimento da população mais carente. “As regras do outro país eles fazem lá. Não podemos interferir na soberania nacional. Os próprios médicos não estão reclamando. Eles voltam à Cuba para passear”. Ouça a íntegra da entrevista clicando aqui.

Arcoverde: instalado Medidor Educação Conectada nas escolas da Rede municipal 

Entre as ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação de Arcoverde, através do seu Núcleo de Tecnologia (NTI), no âmbito do Programa Educação Conectada está a necessidade das escolas participantes instalarem o Medidor Educação Conectada. O software, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Tecnologia de Redes e Operações (Ceptro.br), departamento do Núcleo de Informação […]

Entre as ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação de Arcoverde, através do seu Núcleo de Tecnologia (NTI), no âmbito do Programa Educação Conectada está a necessidade das escolas participantes instalarem o Medidor Educação Conectada.

O software, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Tecnologia de Redes e Operações (Ceptro.br), departamento do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.br), que permite às escolas verificarem parâmetros da conexão de banda larga.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), desde o lançamento em 2018, 24.108 escolas em todo o Brasil instalaram o medidor, o que representa cerca de 34% das escolas que já receberam recursos do Programa.

O Medidor Educação Conectada (http://medidor.educacaoconectada.mec.gov.br) permite à escola, a qualquer momento, medir a qualidade da conexão, visualizando os resultados, assim como o histórico das medições anteriores. 

Os resultados apresentados são referências para o acompanhamento do desempenho da banda larga ao longo de um período. Com ele, é possível avaliar se as redes utilizadas nas escolas estão compatíveis com o Programa de Inovação Educação Conectada.

De acordo com o Secretário de Educação Prof. Antônio Rodrigues, através do Programa de Educação Conectada é possível fomentar ações como, auxiliar que o ambiente escolar esteja preparado para receber a conexão de internet, destinar aos professores a possibilidade de conhecerem novos conteúdos educacionais e proporcionar aos alunos o contato com as novas tecnologias educacionais.

Petrobras eleva preços dos combustíveis e diesel sobe 15%

A Petrobras vai elevar os preços do diesel e da gasolina pela segunda vez em fevereiro, a partir de sexta (19). O litro do diesel vai ficar R$ 0,3305 mais caro e a gasolina vai subir R$ 0,2262 por litro. Segundo a companhia, os preços médios da gasolina entregue às distribuidoras sobe 10,2%, para R$ 2,48 por litro. No caso do diesel, […]

A Petrobras vai elevar os preços do diesel e da gasolina pela segunda vez em fevereiro, a partir de sexta (19). O litro do diesel vai ficar R$ 0,3305 mais caro e a gasolina vai subir R$ 0,2262 por litro.

Segundo a companhia, os preços médios da gasolina entregue às distribuidoras sobe 10,2%, para R$ 2,48 por litro. No caso do diesel, a alta será de 14,7%, para R$ 2,58 por litro.

Hoje, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras está em R$ 2,25 por litro e o do diesel em R$2,24 por litro. O reajuste anterior foi feito em 9 de fevereiro.

Este é o quarto reajuste da gasolina e o terceiro do diesel em 2021.

“O alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras”, disse a empresa, em nota.

“Este mesmo equilíbrio competitivo é responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020”, diz a nota da Petrobras.

Com a inflação nos combustíveis, a Petrobras e o governo federal tem sofrido com a pressão de consumidores, mas também do mercado financeiro, que defende a liberdade de reajuste nos preços dos combustíveis. O governo tenta alterar a tributação dos combustíveis para remover distorções e dar destaque ao peso do imposto estadual, o ICMS, nos preços.

A Petrobras, por sua vez, tem feito uma campanha em que diz que não é responsável pelos preços cobrados na bomba e que os combustíveis no Brasil não são caros na comparação com outros países.