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Renan leva “puxão de orelha”, mas STF o mantém na Presidência do Senado

Por Nill Júnior

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Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado.

O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.

Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.

“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.

Acompanharam o mesmo raciocínio de Celso de Mello os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki,Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Embora tenham acompanhado o voto majoritário, Zavascki e Lewandowski fizeram a ressalva de que uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessoria da Presidência da República – interrompida em novembro a pedido de Toffoli. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.

Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

Ao final do julgamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, condenou a recusa de Renan Calheiros em assinar a notificação e assim, se afastar do comando do Senado, como havia sido determinado por Marco Aurélio Mello.

Para a ministra, “dar as costas” a um oficial de Justiça, como fez o presidente do Senado, é dar as costas ao Poder Judiciário. “Ordem judicial há de ser cumprida. E há de ser cumprida para que a gente tenha a ordem jurídica prevalecendo e não o voluntarismo de quem quer que seja. Ordem judicial pode ser discutida, é discutida, há recursos – e no Brasil, excesso de recursos – para que isso possa acontecer.” (G1)

Outras Notícias

Duque parabeniza HEC por excelência em captação de órgãos

O deputado estadual Luciano Duque parabenizou a equipe do Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, pela captação de múltiplos órgãos realizada nesta sexta-feira (6). O procedimento confirma o alto nível de preparo da unidade, que se consolida como referência em saúde pública de qualidade em Pernambuco. “Ao realizar mais uma captação de órgãos, o […]

O deputado estadual Luciano Duque parabenizou a equipe do Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, pela captação de múltiplos órgãos realizada nesta sexta-feira (6).

O procedimento confirma o alto nível de preparo da unidade, que se consolida como referência em saúde pública de qualidade em Pernambuco.

“Ao realizar mais uma captação de órgãos, o HEC reafirma seu compromisso com a vida e com a dignidade no cuidado aos pacientes. É uma grande alegria ver um hospital sertanejo se destacando nacionalmente pela eficiência, humanização e competência técnica”, destacou o parlamentar.

Duque também enfatizou a importância de ampliar a cultura da doação de órgãos no estado. “Cada gesto de solidariedade transforma vidas. Parabenizo toda a equipe do HEC por esse trabalho emocionante e por fazer do nosso Sertão um exemplo de excelência na saúde pública”, completou.

ASSERPE e BNB iniciam tratativas para Acordo de Cooperação que prevê linha de crédito para a radiodifusão

Do site da ABERT Presidentes e representantes das associações de radiodifusão de Pernambuco (ASSERPE), Minas Gerais (AMIRT), Espírito Santo (AERTES) e da Paraíba (ASSERP) participaram de reunião virtual promovida pela ACERT (Ceará),  com o Banco do Nordest. Na pauta as linhas de crédito especial para o financiamento de máquinas e equipamentos de emissoras de rádio […]

Do site da ABERT

Presidentes e representantes das associações de radiodifusão de Pernambuco (ASSERPE), Minas Gerais (AMIRT), Espírito Santo (AERTES) e da Paraíba (ASSERP) participaram de reunião virtual promovida pela ACERT (Ceará),  com o Banco do Nordest.

Na pauta as linhas de crédito especial para o financiamento de máquinas e equipamentos de emissoras de rádio e TV.

No fim de maio, a ACERT firmou convênio com o BNB que prevê acordo de cooperação técnica e financeira com condições especiais para a modernização de equipamentos e ações de sustentabilidade, beneficiando 148 emissoras associadas.

Os termos do acordo chamaram a atenção das associações de radiodifusão nos estados onde o BNB atua. Segundo o gerente de Micro e Pequenas Empresas do BNB no Ceará, Marcelo Teixeira, o banco tem um orçamento de R$ 5 bilhões destinado a esse público.

As linhas envolvem crédito de longo prazo, capital de giro, FNE Sol (Energia Solar) e Cartão BNB. “A pandemia tem sido muito difícil para todos e com o BNB não foi diferente. Um banco só pode ser forte se ele se unir às empresas. Muitas recuaram, mas agora começam a retomada e o otimismo”, afirmou Teixeira.

O presidente da ASSERPE, Nill Júnior, elogiou a inciativa e disse que espera implantar o convênio em Pernambuco. “O convênio com a ACERT é um case de sucesso. Para o encaminhamento em Pernambuco, precisamos avançar apenas em como articular. Esperamos iniciar o processo no estado, a exemplo do que está acontecendo no Ceará”, disse ele.

Como garantia, já houve articulação nesta terça (15) com a Superintendência do Banco em Pernambuco, que enviou a minuta do Acordo de Cooperação que pretende levar a linha de financiamento para emissoras associadas.

Pela ASSERPE, foi envolvida a Diretoria. Além do Presidente participaram Ivan Feitosa, Júnior Almeida, Ana Amália Lemos e Paulo de Andrade Filho. O detalhamento da reunião será repassado para os Associados na reunião virtual desta quinta (17).

De acordo com Teixeira, a partir de um mapeamento da ACERT, o BNB poderá traçar um perfil e ajudar as microempresas nas dificuldades identificadas.

“O Nordeste só vai ser forte se as empresas forem fortes. Tudo o que resolver as necessidades dessas empresas, como revisão de processo, treinamento de equipe, melhorias e inovação, área de serviços, o BNB pode financiar”, garantiu Teixeira.

Daniel Valadares evita polemizar com Rubinho do São João. “Grande companheiro”

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB) minimizou as notícias de que o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João estaria de olho na sua cadeira em uma composição em 2024 da Frente Popular. Valadares, convidado do Debate das Dez, tratou Rubinho como um grande companheiro, de […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB) minimizou as notícias de que o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João estaria de olho na sua cadeira em uma composição em 2024 da Frente Popular.

Valadares, convidado do Debate das Dez, tratou Rubinho como um grande companheiro, de quem foi colega na Câmara de Vereadores por um mandato.

“Mandei até uma lembrancinha pra ele no fim de ano. Sobre essa questão de cabeça, cadeira, espaço, a gente tem muita coisa pra acontecer”, disse, fazendo referência às eleições do ano que vem.

Sobre 2022, Daniel confirmou voto em José Patriota, no nome indicado por Paulo para governador e, apesar de ter o sentimento de que gostaria de votar em um nome de terceira via, deve seguir com Lula a partir do alinhamento com o Palácio. Para Federal, diz que vai primeiro conversar com o prefeito Sandrinho Palmeira para definir a melhor estratégia.

Daniel comemorou o fato de que articulou pouco mais de R$ 1,7 milhão para a gestão. Desse valor, equipamentos para o Cine Teatro São José, van para transporte de doentes, R$ 500 mil para construção da ponte sobre o Rio Pajeú, dentre outras ações. Ele fez um balanço positivo da gestão e da sua relação com o prefeito Sandrinho Palmeira.

Saída de cinco secretários da gestão Raquel mostra falta de diálogo, diz Sileno

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, disse, nesta quinta-feira (31), durante reunião plenária na Casa, que a saída de cinco secretários do Governo do Estado em pouco mais de um mês é um indício de que a gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) não consegue […]

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, disse, nesta quinta-feira (31), durante reunião plenária na Casa, que a saída de cinco secretários do Governo do Estado em pouco mais de um mês é um indício de que a gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) não consegue dialogar nem mesmo internamente.

O comentário ocorreu horas após o anúncio da exoneração da titular da Secretaria de Defesa Social, Carla Patrícia.

“Há falta de capacidade do governo de dialogar. Isso está demonstrado dentro do próprio Poder Executivo, quando a gente tem quase um secretário para cada mês entregando o boné e saindo. A secretária de Defesa Social deixou a secretaria no meio de um suposto programa, o Juntos pela Segurança, que tem data marcada para 30 de setembro. São praticamente nove meses de governo. Dava para ter nascido uma criança. É o período de uma gestação e o governo não conseguiu se encontrar”, avaliou.

O deputado também criticou a orientação que teria sido dada para que a bancada governista não comparecesse ao plenário da Alepe. A manobra impediu que houvesse quórum para a votação do projeto referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tinha esta quinta como prazo.

Na terça (29), alterações na matéria que teriam sido feitas em combinação com o Poder Executivo já haviam sido rejeitadas pela maioria dos deputados na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Casa.

Segundo Sileno, essa foi mais uma demonstração da falta de habilidade do governo na interlocução com os outros poderes.

“A gente fica preocupado sobre até onde a atual gestão vai chegar com essa arrogância e essa prepotência. Não sabemos os rumos que a governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause esperam com essa ouvida que será feita à população, ao mesmo tempo em que o governo não consegue escutar esta Casa, ainda que seja só atravessar a ponte e conversar”, finalizou.

Pollyanna Abreu anuncia reforma no Fórum de Sertânia após reunião com presidente do TJPE

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), divulgou em suas redes sociais nesta sexta-feira (18) uma conquista para o município. Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, a futura gestora garantiu a tão aguardada reforma do Fórum Municipal de Sertânia, atendendo a uma demanda antiga dos […]

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), divulgou em suas redes sociais nesta sexta-feira (18) uma conquista para o município. Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, a futura gestora garantiu a tão aguardada reforma do Fórum Municipal de Sertânia, atendendo a uma demanda antiga dos servidores e magistrados.

De acordo com a publicação de Pollyanna, o encontro ocorreu na sede do Tribunal de Justiça, onde o pleito foi apresentado e prontamente atendido pelo presidente. “Agradeço ao presidente que nos recebeu com muita atenção e atendeu ao nosso pleito”, escreveu a prefeita eleita.

Pollyanna Abreu ressaltou que essa é apenas uma das primeiras ações do seu mandato, destacando o compromisso firmado com a vice-prefeita eleita, Teresa Raquel, de trabalhar pela melhoria das condições de trabalho e dos serviços oferecidos à população de Sertânia.

“O meu compromisso e o da vice-prefeita Teresa Raquel em transformar Sertânia já começou!”, afirmou Pollyanna, enfatizando sua dedicação em promover mudanças positivas no município.