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Renan leva “puxão de orelha”, mas STF o mantém na Presidência do Senado

Por Nill Júnior

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Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado.

O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.

Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.

“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.

Acompanharam o mesmo raciocínio de Celso de Mello os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki,Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Embora tenham acompanhado o voto majoritário, Zavascki e Lewandowski fizeram a ressalva de que uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessoria da Presidência da República – interrompida em novembro a pedido de Toffoli. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.

Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

Ao final do julgamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, condenou a recusa de Renan Calheiros em assinar a notificação e assim, se afastar do comando do Senado, como havia sido determinado por Marco Aurélio Mello.

Para a ministra, “dar as costas” a um oficial de Justiça, como fez o presidente do Senado, é dar as costas ao Poder Judiciário. “Ordem judicial há de ser cumprida. E há de ser cumprida para que a gente tenha a ordem jurídica prevalecendo e não o voluntarismo de quem quer que seja. Ordem judicial pode ser discutida, é discutida, há recursos – e no Brasil, excesso de recursos – para que isso possa acontecer.” (G1)

Outras Notícias

Itapetim dá posse a 11 novos servidores aprovados em concurso público de 2022

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, empossou nesta quarta-feira (30) mais 11 servidores aprovados no concurso público realizado em 2022. A cerimônia marcou o encerramento das convocações do certame. Os novos servidores atuarão nas áreas de saúde e educação. Foram nomeados: uma professora de Educação Infantil; um professor de […]

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, empossou nesta quarta-feira (30) mais 11 servidores aprovados no concurso público realizado em 2022. A cerimônia marcou o encerramento das convocações do certame.

Os novos servidores atuarão nas áreas de saúde e educação. Foram nomeados: uma professora de Educação Infantil; um professor de História para o Ensino Fundamental II; um professor de Educação Física para o Ensino Fundamental II; dois professores de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental II; dois professores para turmas do Ensino Fundamental na zona rural; uma psicopedagoga; um psicólogo; uma odontóloga e uma técnica de enfermagem.

A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e contou com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, de secretários, diretores, da vereadora Cleubia e de familiares dos empossados.

Com a posse dos novos profissionais, o município encerra oficialmente o ciclo de nomeações previstas no concurso público de 2022.

Coluna do Domingão

O risco de idiotas dominando as redes O dono do X, o bilionário Elon Musk, desafiou neste sábado decisões judiciais para bloquear determinadas contas da rede social no Brasil, afirmando que a plataforma poderá ter de fechar seu escritório no país. “Estamos levantando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e […]

O risco de idiotas dominando as redes

O dono do X, o bilionário Elon Musk, desafiou neste sábado decisões judiciais para bloquear determinadas contas da rede social no Brasil, afirmando que a plataforma poderá ter de fechar seu escritório no país.

“Estamos levantando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao no Brasil”, escreveu Musk em um post na rede social.

“Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios importam mais do que o lucro”, acrescentou.

Em um post separado, respondendo a uma nota do X sobre as decisões judiciais, Musk mencionou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com o questionamento: “por que você está fazendo isso?”.

Em sua nota, o X disse que foi forçado por decisões judiciais a bloquear “determinadas contas populares no Brasil”, prometendo contestá-las legalmente dentro do possível.

Musk também escreveu mais cedo “por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”, ao comentar um post anterior publicado por Moraes na rede social.

O poder econômico e político na mão de idiotas, racistas, facistas e congêneres causam esse tipo de distorção.  Para Musk, censura é não permitir a prática de crimes sob o falso argumento da “liberdade plena de expressão”. O Twitter,  hoje X, foi uma das principais plataformas disseminadoras de ódio,  fake news e negacionismo. Não há censura prévia no Brasil,  mas reação à ação que difunde informações falsas. Contas foram bloqueadas ou podts retirados após ação de quem se sentiu ofendido,  direito ao contraditório e posterior decisão,  por difundir informações falsas ou  causar dano moral, por exemplo.

Sob esse argumento de Musk,  muitos morreram com informações que difundiam tratamentos ineficazes contra a Covid-19.  Racismo,  crimes de ódio contra minorias religiosas,  transfobia,  negacionismo,  notícias falsas atingindo biografias foram difundidos sem filtro nessa rede.

E não é só aqui. No fim do ano passado,  a União Europeia (UE) advertiu a rede social X, sobre as obrigações previstas na novas leis europeias de combate à desinformação, após uma análise revelar que a plataforma possui a proporção mais alta de conteúdos com notícias falsas, superando as demais redes sociais.

Nos Estados Unidos,  no fim do ano passado,  ele decidiu reativar a conta do teórico da conspiração de extrema-direita Alex Jones, que ganhou destaque na mídia ao propagar teorias da conspiração sobre um tiroteio na escola primária de Sandy Hook, em Newtown, Connecticut, EUA, onde um atirador matou 26 pessoas. Sem nenhum pudir, alegou que o episódio era parte de uma estratégia do governo para barrar o acesso a armas.  Esse idiota criminoso foi condenado no ano passado a pagar quase US$1,5 bilhão em indenizações a familiares das vítimas, como resultado das alegações falsas. Mas Elon Musk o quis de volta no X.

O magnata das Tesla e da SpaceX comprou o Twitter porque sabe que deter um veículo tão influente é fundamental em seus projetos de poder.  Para isso usa a conta para defender aliados e atacar opositores, como faz para tentar eleger de novo Trump no Estados Unidos.  Aqui foi aliado dos Bolsonaro.

No Brasil,  fez lobby contra o PL 2630/2020, também conhecido como PL das Fake News, que debatia a regulação das plataformas digitais, impondo regras a quem divulga notícias falsas. Enquanto aqui no blog, no rádio e no mundo civilizado há liberdade de expressão,  mas com possibilidades de sanções legais para quem mente, agride, calunia ou promove fake news,  nas redes ainda há terra quase sem lei. E nas raras vezes que a justiça age, ainda responde à crítica de que “tolhe a liberdade”.

Elon Musk prova o risco de se entregar o poder de uma rede a inconsequentes e ambiciosos,  sem nenhuma preocupação com as consequências e males que esse poder oferece. O pensador Marco Aurélio tinha razão: “Antes o reprovamento por um gênio do que um sucesso de um idiota”.

Girando em círculos

O prazo final para definição das legendas dos que disputarão as eleições deste ano mostra em parte que na política,  o novo pode ser o velho e vice-versa. Há poucos fatos novos. Em resumo, ou a solução nova é recorrer aos velhos quadros,  ou aquele que se apresenta como novo representa um ciclo envelhecido.

A solução está no passado 

Exemplos não faltam.  Em uma das maiores cidades do Sertão,  Arcoverde,  a impressão é de que a população e a política definiram que vão voltar ao passado.  Isso porque o que se apresentou como novo, o atual prefeito Wellington Maciel,  não conseguiu até agora imprimir um ritmo que lhe garanta a reeleição. A solução? Em vez de pular duas  casas à frente,  Arcoverde dará dois passos atrás.  A solução para o novo que não deu certo é o velho: escolher entre os ex-prefeitos Zeca Cavalcanti e Madalena Britto.

Mais um

Outro exemplo vem de Iguaracy. Na terra de Maciel Melo, a batalha dos prefeitos vai ser a guerra dos passados. O ex-prefeito Pedro Alves, que governou o município entre 1993 e 1996, deverá enfrentar o ex-prefeito Albérico Rocha,m que geriu a cidade entre 2009 e 2013. Pedro, apoiado pelo atual prefeito Zeinha Torres, gestor que completará 8 anos de governo e Albérico, apoiado por Francisco Dessoles, que governou a cidade por três períodos.

Roda menino,  roda peão 

Em Afogados da Ingazeira,  o atual prefeito,  Sandrinho Palmeira, pertence a um grupo que esse ano completa 20 anos de poder, considerando a segunda gestão Totonho, que venceu as eleições em 2004. A conta ainda não junta os mandatos de Orisvaldo Inácio (eleito em 1988), Totonho I (que ganhou em 1992) e Giza I (vitoriosa em 1996), com a ex-prefeita sendo reeleita pela então União Pelo Povo. Contra Sandrinho, vai disputar Danilo Simões, filho de Giza e Orisvaldo. Como é facilmente perceptível, Danilo se apoia no ciclo dos pais, parte da conta que elegeu Sandrinho,  para justificar sua necessidade de ingresso na prefeitura.

Replicando

No estado, Raquel Lyra pintou como novo, mas é o resultado de um um ciclo de poder no estado. O pai, João Lyra, ocupou a sua própria cadeira. A vice, Priscla Krause, é filha do ex-governador Gustavo Krause. Do outro lado, João Campos, tido como potencial próximo govenador, representa um ciclo liderado pelo bisavô Arraes, pelo pai Eduardo, que respondem por décadas a frente do poder no estado. Em uma janela recente, disputou espaço com a hoje aliada Marília Arraes, neta de Arraes, sobrinha de Eduardo…

Fim de prazo

A meia noite chegou e Augusto Valadares manteve-se em Ouro Velho,  como o blog antecipou.  Não adiantaram os telefonemas de Efrain Filho,  Mendonça Filho e até de João Campos para que ele cedesse e disputasse a prefeitura de São José do Egito, fosse pelo União Brasil ou mesmo pelo PSB.

Caso pra estudo

O episódio de São José do Egito é pra ser estudado pelas gerações futuras. Como uma rusga familiar cresceu a ponto de rifar a candidatura mais competitiva dos governistas.  Evandro Valadares,  Paulo Jucá, Eclérinston Ramos,  o próprio Augusto: quem tem a maior responsabilidade nesse bolo?

Mote

Aliados do Deputado Estadual Luciano Duque já usam um rótulo para a prefeita Márcia Conrado: “a candidata de Sebastião Oliveira”. Buscam explorar a aliança e eventual rejeição do presidente estadual do AVANTE.

Álibi nunca

Luciano Duque,  aliás,  rechaçou a informação do blog de que, se tiver a legenda negada,  usará como álibi a informação de que foi vetado por Marília e Márcia para disputar a prefeitura. “Nunca usaria álibi. Sou candidato por direito e tenho história. Pra ter que usar artifícios?” – questionou.

Alinou

Onze em cada dez pessoas próximas do prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura,  dizem que sua candidata será a Secretária de Saúde, Aline Karina. Adelmo disse recentemente não ter pressa e que também observa os passos de seus adversários, leiam-se Anderson Lopes e Jordânia Siqueira,  para calcular os seus.

Vai entender

Ninguém entendeu a ida do odontólogo Marcílio Pires para o PP,  se aliando a Dinca e Nicinha, depois de tantas críticas ao casal 20 da política tabirense. Já Dicinha do Calçamento,  dizem, está em local incerto e não sabido, para evitar novo vira-virou. “Tá amarrado e isolado”, brincou um gaiato.

Conveniência

A prefeita Nicinha Melo,  que se encontrou com o Bispo Dom Limacêdo Antonio, criticou duramente em 2020 a Rádio Pajeú,  da Diocese que ele comanda. Como sabe-se, por motivos monossilábicos, negou-se a participar do debate da emissora,  marcada pela independência e isenção justamente por ser diocesana. Aí tentou em vão descredenciá-la. O marido,  Dinca, assumiu ser bolsonarista.

Definições

Aumentou o número de embates definidos no Pajeú: Sandrinho x Danilo (Afogados), Pedro Alves x Albérico (Iguaracy), Gilson x Tulyo (Brejinho), Delson x Neguinho (Santa Terezinha), Márcia x Luciano (Serra), Nicinha x Valdemir x Flávio (Tabira), Luciano x Eduardo (Triunfo), Irlando x Zé Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Diogenes x Danilo (Tuparetama), Berg x Ilma (Carnaíba) e Joelson x Cícero,  em Calumbi.

A largada de Luciara e Paulino

No último dia 05/06 , foi consolidado a filiação ao PP e pré-candidatura de Paulino Avícola para vice-prefeito de Custódia, e, filiação de importantes nomes para concorrer a vereadores(as). Uma aliança do PSB com PP e União Brasil, o grupo liderado por Luciara de Nemias (PSB) tem recebido muitas adesões, dizem aliados .

Último dos moicanos 

Aos 46 do segundo tempo,  Afogados ganhou o último candidato a vereador.  O presidente do SINDRACS, Jota Oliveira,  será candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores.

Frase da semana:

“Na primeira vez que eu encontrei com a Raquel Lyra, eu pensei ‘essa mulher é carrancuda,  invocada”.

Do presidente Lula sobre Raquel Lyra,  no seu discurso em Arcoverde.  Registre-se,  disse que mudou de ideia.

Sem confirmar interesse na vaga de vice de Patriota, Augusto Martins admite que deixará o PTB

Das duas passagens pela Presidência da Câmara de Afogados da Ingazeira, o vereador Augusto Martins considera que a segunda foi melhor. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Augusto revelou que por ter mais segurança, fez melhor trabalho com destaque para a nova versão do Projeto Câmara Popular. Provocado a falar sobre a relação […]

FOTO DE AUGUSTO MARTINS

Das duas passagens pela Presidência da Câmara de Afogados da Ingazeira, o vereador Augusto Martins considera que a segunda foi melhor. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Augusto revelou que por ter mais segurança, fez melhor trabalho com destaque para a nova versão do Projeto Câmara Popular.

Provocado a falar sobre a relação com o ex-prefeito Totonho Valadares, na condição de vice, Augusto disse que ser vice é uma arte. Destacou os 100 dias em que esteve à frente do governo municipal, período de licença médica de Totonho.

Sobre a COPAP, Comissão Parlamentar do Alto Pajeu, Martins elogiou a atuação do atual Presidente Joel Gomes e as conquistas em favor de vários municípios. Disse acreditar na unidade de todos os vereadores em torno de uma chapa de consenso. Augusto afirmou que colocará o seu nome à disposição dos colegas na eleição que vai acontecer dia 07 de fevereiro.

Quanto a última eleição, Augusto revelou ter vivenciado um momento muito difícil, por ter que subir em um palanque contrário à Frente Popular. Como Presidente do PTB, usou de coerência e votou emArmando Monteiro.

Afirmou que vai se reunir com o ministro, para justificar que não poderá continuar numa sigla adversária do conjunto da Frente em sua cidade. Augusto deixou claro que precisa pensar bem, uma vez que terá que preservar o seu mandato e deverá ingressar em um partido recém formado.

Sobre a sucessão municipal, Augusto adiantou que o Prefeito Jose Patriota tem pelo governo que faz, todas as condições de ir para a reeleição. Mesmo garantindo estar preparado até mesmo para ser prefeito de Afogados da Ingazeira por toda experiência que somou até hoje, Augusto disse que o seu nome não está colocado para vice.

O propósito, disse ele, é cumprir bem o mandato de vereador que o povo afogadense lhe concedeu.

Prefeito de Tabira planeja grande carnaval e esquece de pagar funcionários

Enquanto o prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, planeja um grande carnaval com vários polos. Funcionários contratados, comissionados e diaristas, se encontram desde novembro sem ver a cor dos seus salários. Até os Secretários estão na lista. Na última quinta-feira (13) os funcionários da Secretaria de Agricultura pararam, e com grande indignação só garantem voltar […]

bolso-sem-dinheiroEnquanto o prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, planeja um grande carnaval com vários polos. Funcionários contratados, comissionados e diaristas, se encontram desde novembro sem ver a cor dos seus salários. Até os Secretários estão na lista.

Na última quinta-feira (13) os funcionários da Secretaria de Agricultura pararam, e com grande indignação só garantem voltar ao serviço com todos os atrasados pagos.

Segundo informações dos corredores da prefeitura a previsão para se pagar algum salário é em março.

Aí fica a pergunta: Até quando o governo do poeta vai manter esta situação?

Trabalhou muito por Serra Talhada, diz assessor de Márcia sobre Sebá

O assessor da prefeita Márcia Conrado, César Kaique, fez uma declaração em um grupo de WhatsApp, por meio de um debate, afirmando que Sebastião Oliveira, enquanto foi Deputado Federal: “trabalhou muito por Serra Talhada, trouxe relevantes obras para o município, juntamente com o governo do estado e o governo federal”. César Kaique, falou como ele […]

O assessor da prefeita Márcia Conrado, César Kaique, fez uma declaração em um grupo de WhatsApp, por meio de um debate, afirmando que Sebastião Oliveira, enquanto foi Deputado Federal: “trabalhou muito por Serra Talhada, trouxe relevantes obras para o município, juntamente com o governo do estado e o governo federal”.

César Kaique, falou como ele via a aproximação do grupo de Sebastião com o de Márcia: “Sebastião e Dema (Waldemar Oliveira)… assim como nosso grupo, estão pensando em Serra Talhada primeiramente. Não existe ambição pelo poder. O diálogo e a boa política quem ganha é o povo! Serra Talhada não está indo contrária às outras grandes cidades, e todos que pensam no melhor e no desenvolvimento de nossa terra, sabe que o lugar certo é ao lado de Márcia Conrado, a prefeita do presidente Lula, a prefeita que realiza e entrega obras”, disse o assessor da Prefeita.

César Kaique deixou claro, em sua fala, que o alinhamento com o grupo de Sebastião está muito bem adiantado; estando a aliança entre o grupo, mais próxima de ser “selada”.