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Renan leva “puxão de orelha”, mas STF o mantém na Presidência do Senado

Por Nill Júnior

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Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado.

O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.

Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.

“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.

Acompanharam o mesmo raciocínio de Celso de Mello os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki,Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Embora tenham acompanhado o voto majoritário, Zavascki e Lewandowski fizeram a ressalva de que uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessoria da Presidência da República – interrompida em novembro a pedido de Toffoli. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.

Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

Ao final do julgamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, condenou a recusa de Renan Calheiros em assinar a notificação e assim, se afastar do comando do Senado, como havia sido determinado por Marco Aurélio Mello.

Para a ministra, “dar as costas” a um oficial de Justiça, como fez o presidente do Senado, é dar as costas ao Poder Judiciário. “Ordem judicial há de ser cumprida. E há de ser cumprida para que a gente tenha a ordem jurídica prevalecendo e não o voluntarismo de quem quer que seja. Ordem judicial pode ser discutida, é discutida, há recursos – e no Brasil, excesso de recursos – para que isso possa acontecer.” (G1)

Outras Notícias

Albérico Rocha cumpre agenda intensa em Iguaracy

O pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), teve um fim de semana movimentado. Acompanhado de seu pré-candidato a vice, Chico de Sales, e de seus pré-candidatos a vereadores, Rocha iniciou o sábado com um café da manhã na Caatingueira. “A Caatingueira é um lugar de grandes realizações em meu governo”, afirmou Rocha. Após […]

O pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), teve um fim de semana movimentado. Acompanhado de seu pré-candidato a vice, Chico de Sales, e de seus pré-candidatos a vereadores, Rocha iniciou o sábado com um café da manhã na Caatingueira.

“A Caatingueira é um lugar de grandes realizações em meu governo”, afirmou Rocha. Após o café, o pré-candidato participou de uma pega de boi no Sítio Serra Branca, em Jabitacá. Durante o evento, Rocha ouviu os vaqueiros e seus pedidos.

No final do dia, Rocha visitou o Sítio Pimenteira, atendendo ao convite de Romero Rabêlo e família. “Reafirmamos a vontade de contribuir com a nossa pré-campanha, visando um futuro melhor para Iguaracy”, destacou. O fim de semana foi encerrado com visitas a Irajaí no domingo.

“Começo a semana com mais motivação e com a certeza de que estamos no caminho certo para a construção de um processo democrático, pelo bem de nossa cidade”, concluiu.

Paulo Câmara defende compromissos e projetos do PSB para o país

Para marcar as comemorações dos 70 anos do PSB e  últimos dez anos da legenda à frente do Governo de Pernambuco – desde a eleição do ex-governador Eduardo Campos, em 2007, até a atual gestão do governador Paulo Câmara – foi realizada, nesta quarta-feira (09), uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na […]

Para marcar as comemorações dos 70 anos do PSB e  últimos dez anos da legenda à frente do Governo de Pernambuco – desde a eleição do ex-governador Eduardo Campos, em 2007, até a atual gestão do governador Paulo Câmara – foi realizada, nesta quarta-feira (09), uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual, que é vice-presidente nacional da sigla, destacou o compromisso do PSB de combater a desigualdade entre as diferentes regiões do País, frisando que “a injustiça social é intolerável”.

“O Partido Socialista Brasileiro não aceita que uns tenham muito enquanto outros nada têm. O PSB tem compromissos claros e projetos para o Brasil e nunca aceitou ou aceitará desigualdades. Não foi fácil chegar até aqui com os compromissos que carregamos, mas somos movidos pela crença de que a política é uma forma de lutar por um mundo melhor para todos, enfrentando e superando as dificuldades”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O gestor estadual também ressaltou o marco para a política brasileira que é a comemoração dos 70 anos do PSB e registrou que a história do partido demonstra a importância de seus ideais. “Não é todo dia que podemos festejar sete décadas de história de um partido político em um país como o nosso, com tão reduzida tradição na construção e manutenção de instituições partidárias”, pontuou.

Além do governador Paulo Câmara e do presidente Sileno Guedes, compuseram e mesa de honra da solenidade o prefeito do Recife, Geraldo Julio, a ex-primeira-dama e integrante do PSB nacional Renata Campos, o chefe de Gabinete do Governo, João Campos, e o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa. Centenas de militantes do partido ocuparam o Auditório Sérgio Guerra, que abrigou a cerimônia na sede do Legislativo Estadual.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi fundado no dia 6 de agosto de 1947, por João Mangabeira, com o ideal de unir socialismo e liberdade. Diante da defesa da democracia sob constante ameaça, o partido foi extinto pelo movimento militar em 1964 e se reergueu em 1985, quando esteve sob a liderança de Jamil Haddad, Roberto Amaral e de Miguel Arraes.

Gestão Márcia enfrenta primeira greve efetiva dos professores

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest) realizou, na manhã desta segunda (10), uma assembleia geral extraordinária na Câmara de Vereadores do município. Na assembleia, foi decretada greve entre os professores e profissionais de educação da rede de ensino municipal. Em entrevista ao Sertão Notícias da Rádio Cultura FM, segundo transcrição do […]

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest) realizou, na manhã desta segunda (10), uma assembleia geral extraordinária na Câmara de Vereadores do município.

Na assembleia, foi decretada greve entre os professores e profissionais de educação da rede de ensino municipal.

Em entrevista ao Sertão Notícias da Rádio Cultura FM, segundo transcrição do Sertão Notícias PE, Júnior Moraes, presidente do Sintest, afirmou que a categoria está reivindicando reajuste no salário dos trabalhadores.

“Nós já estávamos em estado de greve, avisando a gestão que a gente tá insatisfeito com algumas coisas que não estavam acontecendo, como a implementação do piso, que reflete a nível nacional desde janeiro, o não reajuste a nenhum servidor da categoria, como auxiliar de serviços gerias, de creche, os aposentados. Então decretamos hoje a greve. A gente quer que seja implementado o piso no município, com pedido de reajuste de 20% dos professores, um pouco acima do piso, e para o restante da categoria 26%, justamente para compensar os três últimos anos que não tivemos reajuste”.

Moraes informou que a paralisação das aulas começa na sexta-feira (14). “Por orientação jurídica, a gente volta às escolas amanhã, e fica até quinta-feira, para explicar aos alunos, pais de alunos, que nós estamos insatisfeitos com esse silêncio do governo, para que a gente chegue a um entendimento o quanto antes. E sexta-feira paralisamos as atividades”.

Júnior ainda explicou que as negociações com o governo municipal continuam. “O fato de estarmos em greve não impede que a gente continue negociando, e vamos continuar o diálogo com a gestão para entrar em um entendimento o quando antes. Tem uma nova assembleia marcada, e a prefeitura convidou a gente para uma reunião, na próxima sexta-feira. Então vamos acelerar essas eventuais negociações para gente chegar a um entendimento o quanto antes”.

Em março 2022, a gestão chegou a enfrentar um estado de greve, que não se consolidou como paralisação total por determinação da justiça.

Márcia em evento na Colômbia: na greve, o Sintest e setores da imprensa local tem explorado o fato de Márcia estar em agenda como presidente da AMUPE na Colômbia, em atividade da Frente Nacional dos Prefeitos.  Não houve publicidade da agenda pela assessoria da gestora,  o que vem sendo explorado pela oposição.

Márcia cutuca Duque em ato

Do Farol de Notícias A medida que avança o calendário eleitoral, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, acelera o seu calendário de entregas e manda recados cifrados à oposição. Na última sexata-feira (28), no bairro Ipsep,a petista inaugurou a pavimentação de uma avenida, e ao lado da ex-deputada Marília Arraes, acabou ‘alfinetando’ o ex-prefeito […]

Do Farol de Notícias

A medida que avança o calendário eleitoral, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, acelera o seu calendário de entregas e manda recados cifrados à oposição. Na última sexata-feira (28), no bairro Ipsep,a petista inaugurou a pavimentação de uma avenida, e ao lado da ex-deputada Marília Arraes, acabou ‘alfinetando’ o ex-prefeito e deputado Luciano Duque,

“Eu passava aqui há três meses junto com a secretária de obras e ouvia um descrédito da população porque tantas e tantas vezes foi prometida e não foi cumprida. E eu dizia, confiem, acreditem, porque neste palanque é o palanque da verdade, é o palanque da transparência, não é o palanque da falácia, e sim o palanque do trabalho que resolve.”, disparou Márcia, recebendo aplausos dos presentes.

Veja também: Final de ano não ‘amolece’ o coração de Duque sobre Sebastião: ‘não vou perdoá-lo’

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Ainda durante o discurso, ela chamou à atenção de Marília, citando termos como traições e mentiras.

“Não sou de está me lamentando pelos cantos, mas sei que assim como eu, você [Marília] sofreu muitas traições, que assim como eu você resolveu investir o tempo que você tem trabalhando pelo povo de Pernambuco e não ficando com mimimi, porque esse povo, ele precisa de resultado e não de mentiras. Então gente, eu fico muito feliz de ver que agora a engrenagem do desenvolvimento de Serra Talhada anda”, reforçou.

Armando diz que governo é omisso na segurança

O candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), acusou nesta terça-feira 7, o governo do Estado de omisso na área de segurança pública. “O Estado está dominado pelo medo: no interior, na zona rural, a criminalidade não está mais restrita ao Grande Recife e à capital. Todos os avanços do […]

O candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), acusou nesta terça-feira 7, o governo do Estado de omisso na área de segurança pública. “O Estado está dominado pelo medo: no interior, na zona rural, a criminalidade não está mais restrita ao Grande Recife e à capital. Todos os avanços do Pacto Pela Vida terão que ser recuperados”, afirmou.

“Nós vamos resgatar a autoridade do governo. E quando eu falo em restaurar a autoridade, eu não estou fazendo promessa. Eu estou dando um aviso aos bandidos que hoje agem livremente. Nós vamos combater a criminalidade sem trégua”, assegura.

Na tarde da segunda-feira 6, comerciantes que vinham da cidade baiana de Euclides da Cunha em direção a Toritama foram assaltados na BR-423, na altura do município de Águas Belas, no Agreste Setentrional. Eles iriam à feira da capital nacional do jeans, mas foram interceptados por homens armados e feitos reféns por cerca de quatro horas.

“Esse tipo de investida virou rotina. Atrapalha a nossa economia, atinge a nossa competitividade. E o governador não fala nada. Como sempre, se esconde atrás do balcão”, prosseguiu Armando. “E, como de praxe, sabemos que nem ele nem sua assessoria vão responder isso. Porque acham que têm que responder à oposição. Mas, quando eles calam, eles deixam de responder ao povo de Pernambuco.”