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Certificação reconhece o compromisso das administrações municipais com a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação

Com informações do Diário Oficial dos Municípios

Os municípios de São José do Egito, Tabira e Tuparetama alcançaram um resultado expressivo ao atingirem 100% de transparência nos processos licitatórios e contratos municipais realizados em 2025, garantindo a conquista do Selo Ouro de Transparência em Licitações e Contratos Municipais 2025.

Além deles, os municípios de Ingazeira e Santa Terezinha também foram agraciados com o Selo Ouro após alcançarem 95% de transparência, enquanto Iguaracy obteve 90% de índice de publicidade, desempenho igualmente reconhecido com a certificação.

Em relação as Câmaras Municipais, apenas os Poderes Legislativos de Tuparetama e Brejinho alcançaram os índices de 100% e também receberam os Selo Ouro em Transparência 2025.

A premiação evidencia o esforço das administrações municipais em fortalecer a transparência pública, ampliando o acesso da população às informações relacionadas às contratações governamentais e promovendo maior controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.

Transparência como prioridade na gestão pública

Os índices alcançados refletem o compromisso dos municípios com a divulgação dos processos licitatórios e contratos administrativos por meio dos canais oficiais, incluindo Diários Oficiais Eletrônicos, Portais da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e demais meios oficiais de divulgação.

A ampla publicidade dos atos administrativos garante que cidadãos, empresas, órgãos de fiscalização e demais interessados possam acompanhar de forma clara e acessível todas as etapas das contratações públicas, fortalecendo os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e publicidade previstos na Constituição Federal.

Reconhecimento ao trabalho das equipes municipais

A obtenção do Selo Ouro representa o resultado do trabalho desenvolvido pelas equipes responsáveis pelos setores de licitações, contratos, controle interno, tecnologia da informação e transparência pública, que atuam diariamente para assegurar o cumprimento das normas legais e das boas práticas de governança.

O reconhecimento demonstra ainda o avanço da região do Pajeú na modernização da administração pública, consolidando uma cultura de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Destaque regional

Com os resultados alcançados, os municípios certificados reforçam o protagonismo do Pajeú no cenário da gestão pública municipal, demonstrando que a transparência é uma ferramenta essencial para promover a confiança da população e fortalecer as instituições públicas.

Índices de Transparência em Licitações e Contratos Municipais 2025

Prefeituras Municipais

São José do Egito – 100%

Tabira – 100%

Tuparetama – 100%

Ingazeira – 95%

Santa Terezinha – 95%

Iguaracy – 90%

Câmaras Legislativas

Tuparetama – 100%

Brejinho – 100%

Todos os municípios citados receberam o Selo Ouro de Transparência em Licitações e Contratos Municipais 2025, reconhecimento que destaca a adoção de boas práticas de governança, publicidade dos atos administrativos e fortalecimento do acesso à informação.

Metodologia e Critérios de Avaliação

A análise dos índices de transparência em licitações e contratos municipais referentes ao exercício de 2025 foi realizada por meio de sistema de busca assistido por inteligência artificial, desenvolvido para rastrear, identificar e validar a publicidade dos procedimentos licitatórios e contratações públicas divulgados pelos municípios avaliados.

O levantamento contemplou a verificação individualizada dos processos licitatórios realizados ao longo do ano de 2025, observando a presença e a regularidade das publicações nos principais canais oficiais de divulgação exigidos pela legislação vigente e pelos órgãos de controle.

Para a realização da pesquisa, foram utilizadas consultas e cruzamento de dados junto às seguintes bases e plataformas:

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE);

Sistema Remessa do TCE-PE;

Diário Oficial do Estado;

Diário Oficial da União;

Jornais de Grande Circulação;

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);

ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil;

Rede Aline;

Portais Eletrônicos Oficiais dos Municípios;

Plataformas eletrônicas de contratações públicas;

Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE);

Diários Oficiais Eletrônicos Municipais.

A metodologia adotada considerou critérios relacionados à publicidade, acessibilidade, disponibilidade, integridade e rastreabilidade das informações referentes aos procedimentos licitatórios e contratos administrativos, permitindo aferir o grau de transparência de cada ente municipal.

Os percentuais atribuídos refletem o nível de conformidade identificado entre os atos praticados e efetivamente divulgados nos meios oficiais de publicação e consulta pública, evidenciando o compromisso das administrações municipais com a transparência, o controle social e a boa governança pública.

A certificação reconhece os municípios que demonstraram elevado padrão de publicidade institucional, ampla divulgação dos atos de contratação pública e compromisso com os princípios constitucionais da administração pública, fortalecendo a confiança da sociedade na gestão dos recursos públicos.

A conquista do Selo Ouro 2025 representa um importante avanço para a região e evidencia o esforço contínuo das administrações municipais em promover uma gestão cada vez mais eficiente, acessível, moderna e comprometida com a transparência pública.

A presidente Dilma Rousseff classificou de inaceitável ataque à liberdade de imprensa o atentado à revista francesa “Charlie Hebdo”, em Paris, que matou 12 pessoas nesta quarta-feira (7).

“Esse ato de barbárie, além das lastimáveis perdas humanas, é um inaceitável ataque a um valor fundamental das sociedades democráticas – a liberdade de imprensa”, diz nota da Presidência da República assinada por Dilma.

Na ação, dois homens armados abriram fogo contra a sede da “Charlie Hebdo”. Ainda não há informações sobre quem seriam eles e o que os motivou, mas a revista semanal já publicou ilustrações satíricas sobre líderes muçulmanos e foi ameaçada por divulgar caricaturas de Maomé há três anos, tendo inclusive sua sede incendiada na época.

O advogado da revista confirmou que estão entre as vítimas do ataque o diretor e chargista Charb (Stéphane Charbonnier) e outros três desenhistas: Georgers Wolinski, Cabu (Jean Cabut) e Tignous (Bernard Verlhac).

Leia íntegra da nota:

“Foi com profundo pesar e indignação que tomei conhecimento do sangrento e intolerável atentado terrorista ocorrido nesta quarta-feira, 7 de janeiro, contra a sede da revista “Charlie Hebdo”, em Paris. Esse ato de barbárie, além das lastimáveis perdas humanas, é um inaceitável ataque a um valor fundamental das sociedades democráticas – a liberdade de imprensa.

Nesse momento de dor e sofrimento, desejo estender aos familiares das vítimas minhas condolências. Quero expressar, igualmente ao Presidente Hollande e ao povo francês a solidariedade de meu governo e da nação brasileira.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil”

O vice-prefeito de Arcoverde Israel Rubis, rompido com o gestor Wellington Maciel, esteve na frente da Prefeitura de Arcoverde, juntos aos Servidores Públicos da Saúde que se dizem prejudicados com o corte e suspensão dos adicionais de insalubridade.

Ele acompanhou a mobilização do Sindicato dos Servidores Públicos de Arcoverde. “O Prefeito se escondeu, e num profundo ato de ausência de liderança política, designou o Secretário de Controle Interno e um Procuradores do Município, para receber o grupo de manifestantes”, disse.

“Continuaremos na luta pelos direitos dos trabalhadores e servidores públicos da Prefeitura de Arcoverde. Sugeri que se até amanhã, ao meio dia, não houver resposta oficial, o Sindicato mobilize a classe para análise de indicativo de greve”, concluiu.

Servidores públicos efetivos da Saúde saíram em caminhada de protesto, da Secretaria de Saúde até o prédio da Prefeitura de Arcoverde. A organização do ato foi do SINTEMA, Sindicato da categoria.

Eles exigiram do prefeito Wellington Maciel o pagamento do adicional de insalubridade, que fora cortado e ou reduzido,  segundo eles, de forma arbitrária.

A Secretária Socorro Vidal respondeu ao ofício da categoria cobrando o pagamento da insalubridade. Basicamente disse de maneira formal o mesmo que colocou no vídeo publicado nas redes.

“Assim tendo exposto os motivos pelos quais não será feita a recomposição do adicional de insalubridade, por expressa vedação legal, prevista em lei municipal, me reporto aos senhores diretores sindicais com apoio na legislação municipal”, disse.

Nesta quarta-feira (25), o bairro Borja recebeu mais um ato político da Frente Popular de São José do Egito, uma caminhada que reuniu apoiadores e militantes de Dr. George e Roseane Borja.

Além da população também houve a participação dos deputados federais Pedro Campos e Lucas Ramos. 

O evento começou com as falas das lideranças e do candidato a prefeito George Borja na Avenida Antônio Borja, onde os deputados foram recebidos. Pedro Campos destacou a importância de estar presente sempre. “A tradição começou com meu avô Miguel Arraes, passou por meu pai Eduardo Campos e tem continuidade com a gente e George”, disse ele ao falar do elo que sua família sempre teve com São José do Egito.

”Fui convidado para uma caminhada, mas aqui vejo que esse é o maior ato político que participo nesta campanha em todo o Estado”, disse Lucas Ramos, que prometeu estar mais junto ainda de São José do Egito.

Também estavam presentes o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares e seu vice Dr. Eclériston Ramos, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura, além dos candidatos a vereador da Frente Popular egipciense e o Poeta Antônio Marinho que declamou poesias.

Depois das falas, a multidão animada saiu em caminhada pelas ruas do Bairro.