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Situação de cinco pode ser definida em julgamentos nesta terça (11). Quatro anos depois da chegada da operação ao STF, um deputado foi condenado, mas aguarda recurso antes da prisão.

Por Mariana Oliveira/TV Globo

Quatro deputados federais e quatro senadores denunciados pela Procuradoria Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato aguardam definição do Supremo Tribunal Federal (STF) para saber se responderão a ação penal na condição de réus.

São seis denúncias apresentadas entre 2017 e 2018. O tribunal ainda precisa decidir se as acusações preenchem os requisitos mínimos para serem recebidas e convertidas em processo criminal.

Duas dessas denúncias envolvem cinco parlamentares e estão na pauta de julgamentos da Segunda Turma do STF da próxima terça-feira (11). Os casos, no entanto, já entraram na pauta diversas vezes neste ano sem terem sido efetivamente julgados.

A expectativa para esta terça-feira é que seja definida pelo menos a situação de quatro integrantes da cúpula do PP, acusados de formação de organização criminosa para fraudar a Petrobras.

O relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, votou a favor de que os quatro virem réus por crime de organização criminosa: o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que já é réu em outra ação no Supremo; os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Todos negam as acusações. Os advogados afirmam que os clientes não cometeram crime, apontam uma suposta tentativa de criminalizar a política e pediram a rejeição da denúncia.

Números atuais da Lava Jato no STF

Atualmente, o STF tem em andamento 76 inquéritos e mais 6 ações penais (considerando processos públicos, dos quais se tem conhecimento).

Nas seis ações penais, são 16 réus, dos quais quatro com mandato.

Nos 76 inquéritos, há 17 denunciados, dos quais oito com mandato.

Parlamentares réus na Lava Jato no STF

Aníbal Gomes (MDB-CE), deputado federal, Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado federal, Fernando Collor de Mello (PTC-AL), senador, Vander Loubet (PT-MS), deputado federal.

Denunciados ao STF na Lava Jato

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado federal, Arthur Lira (PP-AL), deputado federal, Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado federal, Ciro Nogueira (PP-PI), senador, Fernando Collor de Mello (PTC-AL), senador, Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputado federal, Jader Barbalho (MDB-PA), senador, Renan Calheiros (MDB-AL), senador.

Folha

Apesar dos dois cortes nos preços da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ainda não detectou repasses às bombas.

De acordo com a pesquisa semanal de preços da agência, o litro do diesel foi vendido nesta semana por R$ 3, na média nacional, mesmo valor da semana anterior.

Já a gasolina custou, em média, R$ 3,68, R$ 0,01 acima da pesquisa anterior.

Em São Paulo, o diesel caiu só R$ 0,02, para R$ 2,89. A gasolina permanece em R$ 3,51.

Na segunda (7), a empresa baixou o preço da gasolina em 3,1%, e o do diesel, em 10,4%. Em 14 de outubro, os cortes foram de 2,7% e 3,2%, respectivamente.

Com a decisão desta semana, a Petrobras disse esperar uma redução, nas bombas de R$ 0,20 no preço do diesel e de R$ 0,05 no da gasolina.

Os dados da ANP indicam que as distribuidoras têm segurado o repasse, uma vez que a margem dos postos tem se mantido estável.

Nesta sexta (18), o diretor de refino e gás da Petrobras, Jorge Celestino, afirmou que a nova política de preços permite à empresa realizar mais de um ajuste por mês, caso o mercado esteja muito volátil.

Já a gerente-executiva de relações com investidores da estatal, Isabela Mesquita Carneiro da Rocha, disse que, mesmo depois das duas reduções, as margens de lucro da empresa na venda de combustíveis permanecem acima do previsto no plano de negócios da companhia.

De acordo com cálculos de analistas, o diesel vendido pela estatal está 20% acima das cotações internacionais. Já a diferença no preço da gasolina varia de 10% a 17%, de acordo com o UBS e o Centro Brasileiro de Infraestrutura.

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, concluiu os serviços de açudagem no Sítio Mocambo.

Segundo o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, a comunidade foi beneficiada com a construção ou restauração de 26 reservatórios. “Por determinação do prefeito Arquimedes Machado, agora os serviços serão intensificados no Sítio Clarinha, que também sofre com os efeitos da estiagem prolongada”, frisou.

“Desde o início do nosso governo temos nos preocupado em investir em serviços de açudagem. Nossa intenção é ampliar a capacidade de armazenamento de água na zona rural do município e assim amenizar os efeitos de futuras estiagens”, disse o chefe do Executivo itapetinense, ressaltando que em 2016 as ações de convivência e combate à seca continuarão sendo prioridade.

Em três anos, a Prefeitura já disponibilizou para serviços de açudagem mais de 12 mil horas máquinas da Patrulha Mecanizada Municipal.

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans deu início na última segunda-feira, 10 de fevereiro, ao cronograma de vistoria anual de motocicletas e recadastramento anual de todos os mototaxistas do município.

A iniciativa atende ao Decreto n° 175/2012. A vistoria está observando os equipamentos necessários e o estado de conservação da motocicleta, assim como a higiene para o seu bom funcionamento, entre outras obrigações do condutor, que estão sendo analisadas pela autarquia municipal de trânsito.

“Os mototaxistas que não atenderem às determinações terão suas permissões suspensas e só poderão voltar a circular após o cumprimento dos temos dispostos”, afirmou Gustavo Rodrigues de Oliveira Quinto, gerente de Controle Operacional de Segurança da Arcotrans.

Confira abaixo o cronograma completo de vistoria anual de motocicletas e recadastramento anual de todos os mototaxistas:

Segunda-feira, 10 de fevereiro

Avenida – 20 motos

Cecora – 20 motos

Cruzeta – 20 motos

Total: 60 motos

Terça-feira, 11 de fevereiro

Papa-léguas – 20 motos

São Cristóvão – 20 motos

Boa Esperança – 20 motos

Total: 60 motos

Quarta-feira, 12 de fevereiro

São Geraldo I – 15 motos

São Geraldo II – 15 motos

Cohab I – 15 motos

Cohab II – 15 motos

Quinta-feira, 13 de fevereiro

JK – 20 motos

Tamboril – 15 motos

Sucupira – 13 motos

Tamboril II – 12 motos

Total: 60 motos

Sexta-feira, 14 de fevereiro

Cruzeiro – 11 motos

Presídio – 11 motos

Central – 12 motos

Boa Vista – 12 motos

Imagem – 14 motos

Total: 60 motos

Segunda-feira, 17 de fevereiro

Batalha – 19 motos

Total: 19 motos

Uol

O presidente Michel Temer disse que a reforma da Previdência “deverá atingir a todos” e que “não haverá mais distinção” entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. A mudança já era esperada, segundo informações divulgadas por fontes, mas não havia sido confirmada oficialmente ainda.

“Não haverá mais distinção entre a Previdência geral, dos trabalhadores, e a Previdência pública, dos trabalhadores do serviço público. Nós temos que igualar isso, e esse é um ponto que já está definido”, disse.

A afirmação foi feita em entrevista à rádio CBN, após a Câmara aprovar, em 1º turno, a medida que congela os gastos públicos por 20 anos. A medida é tida pelo governo como crucial para o reequilíbrio das contas públicas e deve ser a marca da gestão Temer. Segundo um interlocutor do Planalto, o presidente quer que a medida seja o verdadeiro legado de seu governo ao Ppaís, a exemplo do que foi o Plano Real do governo Fernando Henrique Cardoso.

Na entrevista, o presidente disse reconhecer que a aprovação da reforma da Previdência deve ser “mais polemizada, mais discutida” que a aprovação do limite para os gastos públicos.

Temer disse que recebeu “um primeiro esboço da reforma da Previdência” e que, após sua viagem à Índia e ao Japão, deve “examinar isso” e “verificar os pontos que eventualmente possam ser questionados ou melhorados”. Em seguida, disse o presidente, pretende fazer reuniões com centrais sindicais, setores empresariais e as lideranças da Câmara e do Senado.