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Câmara anuncia repasse de R$ 171 milhões para prefeituras pernambucanas

Por Nill Júnior

claudio-gomes-3-copyDurante encontro para prefeitos eleitos promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, o governador Paulo Câmara anunciou um repasse no valor de R$ 171 milhões para as 184 prefeituras.

Do total disponibilizado, a partir de hoje, R$ 91,8 milhões são oriundos do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Perc) e R$ 79,2 milhões correspondem à fatia municipal da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“O aporte de R$ 91,8 milhões é uma receita adicional obtida, em 2016, e que eu sei que será muito importante para os cofres públicos pernambucanos. Esse mecanismo vai continuar sendo acessado em 2017 e compartilhado com as administrações municipais. Vai ajudar no fechamento das contas”, ressaltou Paulo, completando: ” é só olhar a conta e vê quanto cada município ganhou”.

Implementado pela Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado, o Perc faz a redução de multas e de juros em até 90% – para pagamento à vista ou parcelado – aplicados sobre débitos relativos ao  ICM,ICMS, IPVA e ICD. A conciliação para ICM/ICMS foi realizada em até 12 parcelas, com mínimo de R$ 100 por parcela, e do IPVA/ICD em até 18 prestações, com mínimo de R$ 100.

No seminário para prefeitos promovido em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Paulo anunciou o retorno do Programa Todos por Pernambuco. A iniciativa – criada na gestão de Eduardo Campos – vai promover seminários em todas as regiões do Estado. O objetivo é fazer um balanço desses últimos dois anos de gestão e fazer novos planos para os próximos dois.

Outras Notícias

Sílvio Costa Filho: "Waldemar Borges não responde o que interessa a Pernambuco"

Por Silvio Costa Filho Novo líder da Bancada de Oposição Sempre que recebe uma crítica da Bancada de Oposição de Pernambuco, o líder do Governo, Waldemar Borges, tenta fazer entender que não estamos contribuindo com o debate. Parece, ao final, que ele quer transferir a responsabilidade da gestão para a oposição. Curioso é notar que, […]

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Silvio Costa Filho

Por Silvio Costa Filho

Novo líder da Bancada de Oposição

Sempre que recebe uma crítica da Bancada de Oposição de Pernambuco, o líder do Governo, Waldemar Borges, tenta fazer entender que não estamos contribuindo com o debate.

Parece, ao final, que ele quer transferir a responsabilidade da gestão para a oposição.

Curioso é notar que, ao mesmo tempo em que tenta minimizar nosso papel, o líder do Governo se esforça com respostas longas, mas que não respondem o fundamental:

Por que o Governo de Pernambuco deixou o sistema prisional de nosso Estado chegar à mais completa falência?

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Waldemar Borges

Não é de hoje que notícias sobre a precariedade e o desmantelo de nossas penitenciárias vêm à luz. O que se pergunta é: porque o Governo do Estado esperou que a situação chegasse a este ponto? Se o deputado Waldemar Borges puder nos dar esta resposta, teremos uma evolução.

Se ele quiser propostas, podemos sugerir, por exemplo, que se convoquem os agentes penitenciários concursados e que se promova a valorização desta categoria profissional que neste sábado (31) inicia uma operação padrão nos presídios, em função das péssimas condições de trabalho que enfrentam.

A oposição está atenta ao seu papel e contribuindo sim com o debate, caro líder do Governo. E a primeira contribuição é a convocação da audiência pública, para que o tema saia dos gabinetes do Palácio do Campo das Princesas e ganhe a efetiva contribuição da população e de instituições que, não é de hoje, denunciam o caos que existe em nossas penitenciárias.

Por fim, parece que o líder do governo possui algum tipo de obsessão por minha passagem pela Secretaria de Turismo e pela vice-liderança do Governo na Assembleia Legislativa do Pernambuco.

Quero lembrar que, em reconhecimento ao meu trabalho, recebi do ex-governador Eduardo Campos e do próprio Waldemar Borges o convite para ser vice-líder do Governo. Isto logo após minha passagem pela Secretaria de Turismo.

Foi muito importante ter desempenhado estes papéis nas duas gestões de Eduardo, servindo a um governo que estava alinhado no plano federal às gestões do ex-presidente Lula e da Presidente Dilma.

Como a História pode registrar, não fomos nós que mudamos de lado. Desde 2006, e até hoje, mantemos o compromisso de marchar com Lula e Dilma, contribuindo com os avanços do Brasil e de Pernambuco. O PSB é que precisa explicar porque mudaram de caminho, aliando-se a outro projeto nacional.

Nós, da Bancada de Oposição, estaremos sempre atentos e abertos ao debate, sobre qualquer tema de Pernambuco. Na segurança pública, no turismo, saúde, educação, entre outras áreas fundamentais para a gestão, como o Lafepe, a Copergas, a Ceasa, a Fundarpe, a Funase e Suape.

Temos tempo e temos disposição.

Danilo comemora posição no Legisla Brasil

O pré-candidato a governador Danilo Cabral foi considerado um deputado federal cinco estrelas, segundo índice da plataforma Legisla Brasil, divulgado nesta segunda-feira (1º). Na atual Legislatura, apenas 23% de todos os deputados do Brasil tiveram uma atuação boa ou ótima. E Danilo está entre eles. Danilo comemorou o fato de apenas dois deputados de Pernambuco […]

O pré-candidato a governador Danilo Cabral foi considerado um deputado federal cinco estrelas, segundo índice da plataforma Legisla Brasil, divulgado nesta segunda-feira (1º).

Na atual Legislatura, apenas 23% de todos os deputados do Brasil tiveram uma atuação boa ou ótima. E Danilo está entre eles.

Danilo comemorou o fato de apenas dois deputados de Pernambuco aparecerem na lista dos melhores do Congresso: ele e Felipe Carreras (PSB). Nenhum dos outros parlamentares que estão concorrendo ao governo ou Senado aparece nessa categoria.

O estudo avaliou 574 deputados federais e suplentes segundo cinco critérios objetivos, com início da medição a partir de 2019. “É uma honra para mim figurar nesta lista. Mostra que nosso trabalho duro em Brasília em prol de Pernambuco deu certo. Vou levar toda essa experiência acumulada no Congresso para liderar a Frente Popular a partir de 2023. Como governador, tenho certeza que vamos fazer ainda mais mudanças e construir uma nova história ao lado de Lula presidente”, destacou Danilo.

A medição feita pelo Legisla Brasil avaliou a atuação de cada parlamentar em quatro eixos, dentro dos quais 17 indicadores são estudados. No eixo 1 é avaliada a produção legislativa, ou seja, a apresentação de projetos individualmente ou o protagonismo de autoria, bem como a relevância das autorias – também foram levadas em conta a apresentação de emendas e substitutivos.

Já o eixo dois é relacionado à fiscalização, pilar fundamental da atuação do Legislativo. Ele contabilizou quantas solicitações de informação foram protocoladas, emendas orçamentárias e emendas empenhadas foram apresentadas. O terceiro eixo avaliou o poder de mobilização, fazendo relação com cargos ocupados na legislatura e o número de requerimentos de Audiência Pública. O quarto e último índice levou em conta o alinhamento partidário do legislador, observando se houve desvios da posição majoritária do partido.

Projeto Estação Animal é lançado em Fernando de Noronha

Estima-se que no Brasil, atualmente, exista cerca de mais de 100 milhões de animais domésticos (cães e gatos). Este número representa metade da população brasileira e deixa claro a necessidade de considerarmos, de forma definitiva, a inserção de ações voltadas para os animais nas políticas públicas. Neste contexto, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer […]

Estima-se que no Brasil, atualmente, exista cerca de mais de 100 milhões de animais domésticos (cães e gatos). Este número representa metade da população brasileira e deixa claro a necessidade de considerarmos, de forma definitiva, a inserção de ações voltadas para os animais nas políticas públicas. Neste contexto, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, de forma pioneira, abraçou esta causa e, em parceria com a Administração de Fernando de Noronha, lançará na próxima segunda-feira (31) o projeto Estação Animal Pernambuco na Escola Arquipélago, em Fernando de Noronha.

A primeira Estação Animal Pernambuco será em Noronha e contará com ações de assistência direta aos animais, domiciliados e não domiciliados, com campanhas de castração, adoção, e conscientização numa visão moderna e de grande impacto junto à população local e aos turistas que frequentam a Ilha.

“Vamos atender ao anseio da sociedade em ter políticas públicas para os animais através da implantação de um programa voltado para as temáticas da causa animal ligadas ao turismo, esportes e lazer. É assim que vamos incluindo os conceitos entre os turistas e população. Fortalecemos a imagem de um governo que se preocupa com a saúde pública e com os animais. Nossa ideia é levar o projeto para outros destinos turísticos”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Com a finalidade de formar agentes multiplicadores, o projeto irá promover capacitação sobre a causa animal junto a todos os alunos das escolas do arquipélago. Isso irá promover a conquista de um título inédito para o destino, o de tornar Fernando de Noronha a primeira localidade brasileira a ter todas as suas crianças e adolescentes formados nos conceitos da causa animal.

A Estação Noronha contará com embaixadores do projeto. Serão 12 pessoas ligadas ao destino, além de três animais que serão a marca do projeto, o cão Pablo, a gatinha Sardinha e a ovelha Fiona, que são bem conhecidos na Ilha e possuem milhares de seguidores nas redes sociais.  Os embaixadores humanos serão referências no desdobramento do projeto, acompanhando e fiscalizando ações e atividades.  Todos eles serão contemplados com um certificado do Estação Animal.

Coletiva convocada para fala de Secretária em Tabira: só uma Rádio compareceu

Foi esvaziada a coletiva que marcou o início das atividades da nova Secretária de Educação Lúcia Santos, no município de Tabira. Segundo informações de Anchieta Santos ao blog, apenas a Rádio Cidade FM compareceu para realizar duas perguntas, após discursos do prefeito Sebastião Dias, da Presidente da Câmara Nelly Sampaio e da própria Secretária, que […]

Foi esvaziada a coletiva que marcou o início das atividades da nova Secretária de Educação Lúcia Santos, no município de Tabira.

Segundo informações de Anchieta Santos ao blog, apenas a Rádio Cidade FM compareceu para realizar duas perguntas, após discursos do prefeito Sebastião Dias, da Presidente da Câmara Nelly Sampaio e da própria Secretária, que à exceção da própria empossada, estavam fora de propósito considerando o formato de coletiva.

Após a participação da emissora com Genilson Dias, sem nenhum outro veículo, o jeito para “encorpar” o ato foi a realização de perguntas do comunicador Júnior Alves, que é Assessor de Comunicação e de Wagner Leandro, que grava as chamadas para carro de som da municipalidade. Eles perguntaram em nome das rádios Cultura e Tabira FM.

Das perguntas feitas para o programa Cidade Alerta, uma delas quis apurar o apagão na Secretaria de Educação que aconteceu no ano passado por falta de pagamento da conta.

A Secretária, que era Diretora de Finanças à época do apagão, afirmou que houve um erro de profissional que teria colocado a conta de luz em uma outra pasta, que não a feita para pagamento das contas.  Ela prometeu a manutenção da equipe que trabalhava com Aracelis Batista.

Sem ter mais nenhum veículo para perguntar, a coletiva teve que ser encerrada.

Amupe finaliza encontro com reunião entre secretariado estadual e prefeitos

Nove secretários de estado se reuniram hoje (15) com 163 prefeitos pernambucanos no Encontro de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, com objetivo de orientar os gestores e gestoras do estado para a próxima gestão que se inicia em janeiro de 2021. A palestra finalizou o Encontro, que trouxe temas de […]

Nove secretários de estado se reuniram hoje (15) com 163 prefeitos pernambucanos no Encontro de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, com objetivo de orientar os gestores e gestoras do estado para a próxima gestão que se inicia em janeiro de 2021. A palestra finalizou o Encontro, que trouxe temas de interesse dos municípios em dois dias repletos de conhecimento.

Compuseram a mesa o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernanda Batista; o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos; o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio; a secretária da Mulher, Silvia Cordeiro; o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes; o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto; o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides; e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto; além do secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues, que representou o secretário a pasta, Sileno Guedes, e do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu, que representou o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach.

O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo abriu os trabalhos da mesa. O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) foi parte importante do seu discurso. Segundo ele, “assim que Pernambuco começar a ter uma situação fiscal mais confortável, a ideia é que a gente amplie essa política, que está presente em todos os 184 municípios”, pontuou. Rebêlo também deixou clara a  orientação do governador Paulo Câmara de que todo seu secretariado esteja à disposição dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco.

Em sua fala, o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, dissertou sobre a volta às aulas para rede pública municipal em 2021. “Esse retorno não pode ser feito de qualquer forma, devemos tomar os devidos cuidados necessários. O desafio maior não é só de estrutura, é o da mudança da cultura do dia-a-dia da escola”, disse Amancio. 

O secretário também falou sobre protocolos, que segundo ele, “envolvem grandes aspectos, o protocolo sanitário para as escolas e as orientações pedagógicas, com medidas de distanciamento, uso de máscara e higienização das mãos”. 

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernanda Batista, explicou aos gestores os avanços que estão sendo conquistados com investimentos na aviação regional, recuperação da malha viária e obras estruturadoras que levam água para as regiões semiáridas de Pernambuco. 

“É muito importante essa integração e essa receptividade aos novos prefeitos. É um espaço para discutirmos parcerias com os municípios a fim de trazer ainda mais desenvolvimento para o estado”, enfatizou.

Além de parcerias com o executivo estadual, o Encontro de Novos Gestores discutiu gestão pública responsável, cenário econômico para 2021 e vacinação para a covid-19, com o Instituto Butantan. 

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, agradeceu aos presentes. “Foram dois dias de muito aprendizado. Desejo aos prefeitos e prefeitas, que tomam posse em 1º de janeiro, que façam uma boa gestão, uma gestão de resultado, pensando sempre na maioria do seu povo. É a Amupe e os municípios lutando pela vida e pelo desenvolvimento de Pernambuco”, concluiu o gestor.