Drama da seca: Compesa inicia contratação de carros pipa para atender Santa Terezinha

A Justiça Eleitoral de Buíque determinou, nesta quinta-feira (22), a suspensão da diplomação dos candidatos eleitos e suplentes vinculados ao partido MDB no pleito de 2024.

A decisão foi tomada pelo juiz eleitoral Felipe Marinho dos Santos, responsável pela 60ª Zona Eleitoral, com base na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata de fraudes relacionadas à cota de gênero e publicada em primeira mão pelo Giro Social B.

A ação aponta o descumprimento do percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, conforme previsto no artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Essa irregularidade caracteriza fraude à cota de gênero, prática que pode levar à anulação dos votos obtidos pela coligação ou partido envolvido.

O caso envolve a candidata pelo MDB, Vera Lucia Pereira Freire (Vera de Gonçalo). A denúncia é que ela não teria feito campanha e não teve um voto, nem mesmo o seu.

O MDB elegeu cinco candidatos a vereadores no último pleito: Aline de André de Toinho com 1.934 votos, Peba do Carneiro (1.177 votos), Dodó (1.099 votos), Preto Kapinawá (1.020 votos) e Daidsom Amorim (1.015 votos).

Decisão judicial

Além de pedir a suspensão da diplomação dos vereadores eleitos pelo MDB, o magistrado determinou que os representados sejam citados para apresentarem suas defesas dentro do prazo legal. A tutela de urgência atende ao objetivo de garantir o respeito às normas eleitorais e a igualdade de condições no processo político.

Próximos passos

O caso agora seguirá para análise das defesas e, posteriormente, para julgamento do mérito. A decisão abre um precedente relevante na fiscalização do cumprimento das cotas de gênero, reafirmando o compromisso da Justiça Eleitoral com a integridade do processo democrático.

A decisão pode impactar significativamente o cenário político local, gerando expectativa sobre as próximas etapas e o desfecho do caso.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista ao ‘O Estado de S. Paulo’ que vai rejeitar todos os 25 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão parados em sua gaveta. Segundo a sua argumentação, após ter sido leal a Temer nas duas denúncias, não faz sentido atuar agora contra o governo. Maia também disse que o presidente tem que “agradecer muito” pelo fato de ele não ter agido para derrubá-lo do Palácio do Planalto.

Como fica a sua relação com o Palácio do Planalto no pós-denúncia?

A minha primeira eleição na presidência da Câmara foi independente e o Michel tem de agradecer muito de eu ter sido eleito e não ter feito o que eu podia ter feito. Eu poderia, na minha primeira legislatura, ter trabalhado dizendo o tempo todo que o governo não me ajudou, porque ele só apoiou a minha candidatura nas últimas 24 horas. Mas eu abracei a agenda do governo porque eu acredito na agenda da equipe econômica. Não foi uma questão de “eu sou governo”. Agora, eu não misturo as coisas: o presidente da República e o presidente da Câmara têm uma relação institucional muito boa e essa relação se mantém boa. Mas, o que eu estou dizendo, como presidente da Câmara, é que a relação não será uma relação amanhã igual a que foi antes das duas denúncias se o governo não reorganizar a base.

E o que Temer precisa fazer para reorganizar a base?

Tem vários caminhos para resolver. O que você não pode é achar que o resultado da denúncia gerou uma base de 250 votos. Ter base é ter base que confia no governo, na agenda do governo, mesmo quando vem uma pauta árida para a Câmara. Acho que numa pauta árida, o governo hoje não tem maioria.

Para o sr., qual seria o melhor caminho?

Se eu começar a falar vão dizer que eu estou querendo interferir no caminho que ele (Temer) vai decidir. Eu já falei muito. Tem partidos que se consideram sub-representados, tem partidos que acham que outros estão super representados. Se o governo discorda dessa opinião, tem de chamar os presidentes (das siglas) e seus líderes e dizer: você não está sub-representado. Você está bem representado por isso e por isso.

Por André Luis

O Centro de Convenções de Pernambuco foi palco da solenidade de abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta segunda-feira (28). Com o tema “O Futuro dos Municípios: Inovação e Sustentabilidade”, o evento reuniu lideranças e representantes das esferas municipais em busca de estratégias que moldarão o caminho para um futuro mais inovador e sustentável.

Entre os participantes estava Artur Belarmino, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (COSEMS/PE), acompanhado por outros membros do Conselho. A presença do COSEMS/PE no congresso reforça a importância da saúde como um pilar fundamental na construção do futuro sustentável das cidades.

A agenda do congresso, que se estenderá até a próxima quarta-feira (30), contará com uma Assembleia Geral do COSEMS-PE, programada para a terça-feira (29). Esse encontro reunirá os secretários municipais de Saúde, proporcionando um ambiente propício para a discussão de pautas cruciais que envolvem a saúde pública nos municípios pernambucanos.

No mesmo dia, uma mesa temática de extrema relevância será conduzida, abordando o tópico “Saúde Digital: O Desafio do SUS”. Nesse painel, Artur Belarmino, presidente do COSEMS/PE, terá o papel de palestrante, compartilhando suas perspectivas e insights sobre a implementação de soluções digitais no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

Acabou o mistério: o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, acaba de anunciar seu apoio à chapa Diógenes Patriota prefeito e Luciana Paulino vice.

“A Nação Amarela segue forte e unida com Diógenes Patriota para prefeito e Luciana Paulino para vice. Juntos, essa dupla vai fazer ainda mais por Tuparetama, diz Sávio no post.

“Nosso próximo passo é convocar nossas lideranças políticas, comunidades, vereadores, nossa nação amarela”, disse Sávio.

O anúncio acaba com um dos maiores mistérios da pólítica do Pajeú: se o prefeito apoiaria o nome com maior favoritismo, Diógenes, ou se escolheria outro nome. Na guerra da vice, Luciana Paulino ganha queda de braço com Vandinha saúde. Veja o anúncio:

 

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O prefeito de Calumbi, Joelson, está participando do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), que começou nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima quarta-feira (30), no Centro de Convenções, no Recife.

Em publicação nas redes sociais, Joelson destacou o objetivo da participação no evento. “Hoje, segunda-feira, estou participando da abertura do 8º Congresso da Associação dos Municípios de Pernambuco (AMUPE), no Centro de Convenções, em Olinda. Até a próxima quarta-feira estaremos marcando presença em busca de melhorias para Calumbi junto aos ministérios e secretarias nesse evento, onde a AMUPE junta o governo do estado e o governo federal”, afirmou.

O Congresso da AMUPE reúne prefeitos, secretários e técnicos de todo o estado em uma série de debates e exposições voltadas para o fortalecimento dos municípios, com a presença de representantes dos governos estadual e federal.