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TCE recomenda aos atuais prefeitos que utilizem verbas extras para quitar a folha

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por proposição do Ministério Público de Contas (MPCO), em sessão desta quarta-feira (7), aprovou uma recomendação aos atuais prefeitos, sobre a aplicação de verbas extras que estão sendo recebidas pelos municípios neste final de mandato.

A principal verba a ser distribuída aos municípios, no final de 2016, no valor de quase 100 milhões de reais, refere-se à cota-parte do ICMS, decorrente do programa de recuperação fiscal do Governo do Estado. Há ainda possibilidade de novos recursos de “repatriação” do Governo Federal.

Segundo o procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, há reclamação, por parte de algumas comissões de transição, de que estas verbas serão aplicadas para pagar contratos e fornecedores, em detrimento das folhas atrasadas, do décimo-terceiro e da folha de dezembro.

“Há uma evidente inversão de prioridades em deixar de utilizar estas verbas extras para pagar a folha salarial, deixando para os próximos prefeitos este débito com os servidores”, aponta Cristiano Pimentel.

A deliberação do Pleno seguirá para os atuais prefeitos através de ofício, assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto. No texto, há uma recomendação para “utilizar as receitas extraordinárias, recebidas nas últimas semanas ou a receber, para quitar folhas salariais eventualmente atrasadas, realizar o pagamento do 13º salário e também da folha salarial de dezembro”.

Segundo o texto da recomendação, os servidores, mesmo os comissionados e temporários, têm garantidos direitos sociais previstos na Constituição Federal, sendo que o caráter estatutário do vínculo não afasta o direito à remuneração tempestiva.

O TCE manteve, ainda, recomendação anterior para que os atuais prefeitos não utilizem outra verba, proveniente de precatórios do extinto Fundef, até que haja uma orientação de mérito do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores municipais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta segunda-feira (27), o pagamento dos salários de 1.555 servidores, aposentados e pensionistas. Com o pagamento, estão sendo injetados na economia local nessa reta final de mês, cerca de 4,5 milhões de Reais. “Estamos trabalhando para cumprir uma determinação do Prefeito Sandrinho Palmeira de garantir o pagamento em […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta segunda-feira (27), o pagamento dos salários de 1.555 servidores, aposentados e pensionistas.

Com o pagamento, estão sendo injetados na economia local nessa reta final de mês, cerca de 4,5 milhões de Reais.

“Estamos trabalhando para cumprir uma determinação do Prefeito Sandrinho Palmeira de garantir o pagamento em dia dos servidores e nesse mês com um detalhe especial, que é a proximidade das comemorações pelo aniversário da cidade e a realização de uma grande expoagro, depois de dois anos de pandemia,” destacou Lúcia Gomes, secretária municipal de finanças. Confira o calendário de pagamento:

Calendário de Pagamento Junho/2022

Segunda-Feira, 27/06 – Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher. Além de Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.

Terça-Feira, 28/06  –  Secretaria de Educação. Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z.

Quarta-Feira, 29/06  – Secretaria de Saúde. Aposentados e Pensionistas com vencimentos de R$ 1.212,00 até R$ 3.000,00

Quinta-Feira, 30/06  – Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

Eleições 2024: uma observação pessoal do cenário eleitoral em Arcoverde

Por Djnaldo Galindo* Se existem algumas verdades nas próximas eleições de Arcoverde, dentre elas está a que novamente será uma eleição dura e fortemente polarizada. E desta feita como um elemento totalmente novo, o peso da máquina tão estimado e hipervalorizado, uma vez se concretizando a candidatura do atual prefeito, será quase nulo. Como um […]

Por Djnaldo Galindo*

Se existem algumas verdades nas próximas eleições de Arcoverde, dentre elas está a que novamente será uma eleição dura e fortemente polarizada. E desta feita como um elemento totalmente novo, o peso da máquina tão estimado e hipervalorizado, uma vez se concretizando a candidatura do atual prefeito, será quase nulo.

Como um observador que tem lado, sobre a minha visão pesará sempre a sombra da parcialidade, mas, isso não me incomoda, afinal “parcialidade” é apenas um objetivo utópico e que mesmo com uso dos rigores do método científico, nas Ciências da Humanidade os fatos históricos serão quase sempre uma mera abstração do observador.

Ciente dessa humilde constatação, posso afirmar que até dezembro do ano passado, com um cenário de um prefeito sem chance de reeleição, irrelevante como apoiador e com o pouco eleitorado que lhe restara formando uma maior interseção com o eleitorado de Madalena, tínhamos um cenário de Zeca como franco favorito, pois, muito embora venha de sucessivas derrotas, dispõe de um eleitorado fortemente cristalizado.

Sabendo disso e a partir de um leque de alianças com quatro vereadores de mandato, claramente tentou empurrar Madalena para o isolamento, o que para seu azar não logrou êxito.

Dispondo de grande capilaridade social e capital político, a nossa ex-prefeita foi a campo e – não tenho medo de errar – conseguiu não apenas frustar a tentativa de isolamento político e muito mais que isso, já conseguiu reverter completamente a situação e agora é ela a favorita.

Assim como não se perdem várias eleições por uma única razão, não se vence várias senão evitando-os, além da obra do acaso de nos fazer contar com elementos que não estavam no nosso controle.

Digo isso porque é perceptível nesse cenário de uma governadora desgastada prematuramente e um presidente buscando acertar o ponto da comunicação, colocando as eleições municipais nas cidades pólos um status diferente, além de que a nossa próxima disputa será não entre aqueles que querem reeleger Madalena ou Zeca, mas, ao contrário, daqueles que querem evitar uma reeleição de um dos dois.

Nessa perspectiva conta muito o movimento a ser tomado ao que existe do eleitorado atual prefeito, pequeno, mas importante numa eleição apertada. E em nosso ver isso também favorece Dona Madalena. Nas eleições municipais em cidades do nosso perfil, tão importante quando liderar as intenções de votos é importante dispor de uma eleição crível, não a toa o grosso do marketing de Zeca é sendimentado nessa premissa. Ele sabe que o histórico pesa.

Dona Madalena, vindo numa crescente que salta aos olhos, reacendeu o moral da sua base e assim que esse crescimento vir a público através de pesquisas minimamente idôneas, será de uma força incapaz de segurar. Aguardemos as próximas pesquisas.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Ipespe/Abrapel: Lula tem 45%; Bolsonaro, 35%

Pesquisa Ipespe/Abrapel para as eleições presidenciais de 2022, divulgada neste sábado, traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 45% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 35%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro. A pesquisa, segundo o Ipespe, […]

Pesquisa Ipespe/Abrapel para as eleições presidenciais de 2022, divulgada neste sábado, traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 45% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 35%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro.

A pesquisa, segundo o Ipespe, se trata de um termômetro com base na repercussão das comunicações das campanhas dos candidatos ao cargo de presidente. As informações são da CNN Brasil.

No levantamento anterior, publicado em 10 de setembro, Lula aparecia com 44%, e Bolsonaro, com 36%. Na atual, o candidato do PT oscilou um ponto para cima, dentro da margem de erro, que é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Enquanto o atual presidente oscilou um ponto para baixo.

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%, e Simone Tebet (MDB), com 5%. Em seguida, estão Felipe D’Avila (Novo) com 1%, e Soraya Thronicke (União Brasil), com 1%.

Outros cinco candidatos incluídos na pesquisa foram citados pelos entrevistados, mas não chegaram a 0,5%: Vera Lúcia (PSTU), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Padre Kelmon (PTB) e Sofia Manzano (PCB).

Os que dizem que irão votar em branco, anular ou não votarão em nenhum candidato somam 3%. Os que não souberam ou preferiram não responder são 2%.

Mil e cem pessoas foram entrevistadas por telefone entre os dias 14 e 16 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais. O levantamento tem 95,45% de confiança.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08883/2022.

Veja abaixo os resultados:

Primeiro turno – Intenção de voto estimulada para presidente

Lula (PT) – 45%; Jair Bolsonaro (PL) – 35%; Ciro Gomes (PDT) – 7%; Simone Tebet (MDB) – 5%; Felipe D’Avila (Novo) – 1%; Soraya Thronicke (União Brasil) – 1%; Vera Lúcia (PSTU) – 0%; José Maria Eymael (DC) – 0%; Léo Péricles (UP) – 0%; Padre Kelmon (PTB) – 0%; Sofia Manzano (PCB) – 0; Branco/Nulo/Não vai votar – 3%; Não sabe/Não respondeu – 2%.

Segundo turno

O Ipespe/Abrapel também simulou um cenário de segundo turno entre Lula e Bolsonaro. Em relação à pesquisa anterior, de 10 de setembro, o petista oscilou um ponto para cima, para 53%, e o atual presidente oscilou um para baixo (38%).

Intenção de voto estimulada para presidente

Lula (PT) – 53%; Jair Bolsonaro (PL) – 38%; Branco/Nulo/Nenhum – 6%; Não sabe/Não respondeu – 3%.

Câmara tem encontro com Fábio Ramalho

Gonzaga Patriota e Eduardo da Fonte também participaram da reunião no Palácio O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (21.01), no Palácio do Campo das Princesas, o deputado Fábio Ramalho, atual vice-presidente da Câmara Federal e candidato ao comando da Casa. Assim como fez com Rodrigo Maia e João Henrique Caldas, na semana passada, o […]

Gonzaga Patriota e Eduardo da Fonte também participaram da reunião no Palácio

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (21.01), no Palácio do Campo das Princesas, o deputado Fábio Ramalho, atual vice-presidente da Câmara Federal e candidato ao comando da Casa.

Assim como fez com Rodrigo Maia e João Henrique Caldas, na semana passada, o chefe do Executivo estadual debateu com o parlamentar mineiro projetos e ideias que podem contribuir para o avanço nas diversas áreas, principalmente social e econômica, em Pernambuco e no Brasil.

Participaram do encontro também os deputados Eduardo da Fonte e Gonzaga Patriota, além do secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota.

A eleição que decidirá o comando da Mesa será realizada no dia 1º de fevereiro.

Sobre a possibilidade de desistir da candidatura, com o favoritismo de Rodrigo Maia, o parlamentar marcou posição.

“O que eu quisesse eles me dariam, mas o que eu quero realmente é ser um candidato da instituição, para mudar a instituição, ter coragem, defender e fazer uma instituição mais independente e harmônica, que não seja de uma panelinha”, repetiu.

Com participação de Raquel e LW, Lula inaugura Estação Elevatória que atenderá 500 mil em Pernambuco

O presidente Lula inaugurou há pouco a Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e trecho Belo Jardim – Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco. Lula esteve no local ao lado do ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Ministro Silvio Costa Filho,  da governadora do Estado, Raquel Lyra, e de representantes da […]

O presidente Lula inaugurou há pouco a Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e trecho Belo Jardim – Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco.

Lula esteve no local ao lado do ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Ministro Silvio Costa Filho,  da governadora do Estado, Raquel Lyra, e de representantes da Compesa, além da primeira dama Janja e parlamentares. O prefeito Wellington Maciel representou o município na agenda.

Com a ação, mais de 500 mil habitantes passarão a contar com água tratada em suas residências por meio da transposição do Rio São Francisco. O público foi formado em sua maioria por simpatizantes do presidente, que foi saudado por uma apresentação de côco de Arcoverde, dança cultural da cidade.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) agradeceu  ao Governo Lula pela entrega da Estação Elevatória de Água Bruta, em Arcoverde. Para ela, essa conquista não é sua, mas de todos os pernambucanos. Houve um tímido ensaio de vaias de uma claque lulista, mas a governadora ignorou. Havia representantes de movimentos populares de esquerda.

Já o prefeito Wellington Maciel não escondeu a emoção em receber presidente e governadora com importante ação hídrica. “Essa adutora vai beneficiar 68 cidades. É uma grande conquista. Arcoverde tam,bém agradece a Lula e a Raquel”, destacou.

O presidente Lula brincou com a governadora Raquel Lyra. Disse ter achado ela “carrancuda” nos primeiros contatos, mas que mudou a percepção. O petista voltou a  dizer que mesmo que a governadora não seja do seu mesmo campo, não deixaria de prioorizar o estado onde nasceu.